Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 169grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 11/06/2026
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar
Sinopse
Atualizada até 06/2026
- Constituição Estadual
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 85)
- Índice Alfabético
Recomendações
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Carlos Frederico de Oliveira PereiraISBN: 978853622844-0Páginas: 316Publicado em: 03/03/2010Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinho
Grupos Reflexivos e Violência Doméstica
Tayana Roberta Muniz CaldonazzoISBN: 978652632517-9Páginas: 158Publicado em: 09/10/2026Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
Lei de Acesso à Informação
Vladimir Polízio JúniorISBN: 978853625242-1Páginas: 544Publicado em: 01/07/2015Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 215,91em 6x de R$ 35,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar eBookao carrinho
Código Eleitoral
11ª Edição - Revista e AtualizadaOrganização e revisão por: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629798-9Páginas: 212Publicado em: 29/04/2022Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar aocarrinho
