Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 146grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 11/06/2026
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar
Sinopse
Atualizada até 06/2026
- Constituição Estadual
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 85)
- Índice Alfabético
Recomendações
Responsabilidade Penal para os Crimes da Ditadura Militar
Lauro Joppert Swensson JuniorISBN: 978853626760-9Páginas: 430Publicado em: 03/05/2017Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 189,91em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar eBookao carrinho
ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I - Legislação Anotada e atualizada até 31/03/2003
Coordenador: Rubens BittencourtISBN: 853620433-8Páginas: 462Publicado em: 05/08/2003Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 189,91em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Novo Código de Processo Civil & Enunciados Interpretativos
Jean Carlos BarbiISBN: 978853625183-7Páginas: 330Publicado em: 07/12/2017Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 127,42em 5x de R$ 25,48Adicionar aocarrinho
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
de R$ 349,90* porR$ 332,41em 6x de R$ 55,40Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 244,70* porR$ 232,47em 6x de R$ 38,74Adicionar eBookao carrinho
