Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Atualizada até a Emenda 70 de 15/08/2014

11ª Edição Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624744-1

Edição/Tiragem: 11ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 24/09/2014

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Atualizada até 25/09/2014 com a Emenda 70/2014 publicada no DOAL de 18/08/2014, acrescentando o art. 148-A na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

  • Constituição Estadual
  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  • Emendas Constitucionais (1 a 70)
  • Índice Alfabético

 

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