Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978652632201-7

Edição/Tiragem: 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 169grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 11/06/2026

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar

Sinopse

Atualizada até 06/2026

  • Constituição Estadual
  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  • Emendas Constitucionais (1 a 85)
  • Índice Alfabético

Recomendações

Capa do livro: Forças Armadas e Democracia, Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues

Forças Armadas e Democracia

 Pedro Jorge de Oliveira RodriguesISBN: 978652631418-0Páginas: 206Publicado em: 27/05/2025

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática, José Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves Donegá

Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática

6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013

Versão impressa

de R$ 289,90* porR$ 275,41em 6x de R$ 45,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estatuto da Cidade, Aluísio Pires de Oliveira e Paulo Cesar Pires Carvalho

Estatuto da Cidade

 Aluísio Pires de Oliveira e Paulo Cesar Pires CarvalhoISBN: 857394923-6Páginas: 238Publicado em: 06/12/2001

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia, Aguinaldo Alemar

Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia

 Aguinaldo AlemarISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002

Versão impressa

de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar ao
carrinho