Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853629517-6
Edição/Tiragem: 12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 139grs.
Número de páginas: 112
Publicado em: 04/03/2022
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar
Sinopse
Atualizada até 20/02/2022
Sumário:
- Constituição Estadual
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 81)
- Índice Alfabético
Autor(es)
Constituição Estadual
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 81)
Índice Alfabético
Recomendações
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Lourival da Silva Ramos JúniorISBN: 978853625479-1Páginas: 214Publicado em: 03/11/2015Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho
Regime Jurídico Emergencial e Transitório - Anotado
Sidney MartinsISBN: 978655605240-3Páginas: 114Publicado em: 14/10/2020Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Carlos Frederico de Oliveira PereiraISBN: 978853622844-0Páginas: 316Publicado em: 03/03/2010Versão impressa
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
