IPI para Concursos - Teoria e Prática - Questões Gabaritadas e Inéditas - Comentários às Mais Recentes Decisões do STF - Com Exercícios e Quadros-Resumo

Jayro Tapajós

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Jayro Tapajós

ISBN: 978853624896-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 362

Publicado em: 03/11/2014

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Tributário

Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI

- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI

- Excluídos do Conceito de Indústria

- Os Contribuintes por Excelência do IPI

- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI

- O Fato Gerador

- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante Opção do Sujeito Passivo

- Isenção do IPI

- Das Reduções e Majoração do Imposto. Regimes Especiais. Do Lançamento. Valor Tributável ou Base de Cálculo do IPI. Dos Créditos

- Obrigações Acessórias

- Infrações e Penalidades

- Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI

- Questões sobre IPI

- Legislação do IPI

Autor(es)

JAYRO TAPAJÓS

Auditor Fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos há mais de 20 anos. Pós-graduado em Direito Tributário. Bacharel em Administração de Empresas. Autor do livro Direito Tributário para Concursos, publicado pela Editora Grancursos de Brasília/DF.

Sumário

APRESENTAÇÃO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O IPI

NOÇÕES DE FATOS GERADORES. CAMPO DE INCIDÊNCIA E DE NÃO INCIDÊNCIA DO IPI

EXCLUÍDOS DO CONCEITO DE INDÚSTRIA

OS CONTRIBUINTES POR EXCELÊNCIA DO IPI

SUJEITOS PASSIVOS PARA FINS DO IPI. DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E DA CONTAGEM DE PRAZOS PARA FINS DO IPI

O FATO GERADOR

DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO, MEDIANTE OPÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

ISENÇÃO DO IPI

DAS REDUÇÕES E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO. REGIMES ESPECIAIS. DO LANÇAMENTO. VALOR TRIBUTÁVEL OU BASE DE CÁLCULO DO IPI. DOS CRÉDITOS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

INFRAÇÕES E PENALIDADES

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O IPI

QUESTÕES DE IPI

LEGISLAÇÃO DO IPI

Índice alfabético

C

  • Conceito de varejista
  • Constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade
  • Contribuinte substituto. Responsável como contribuinte substituto
  • Contribuinte. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI
  • Contribuinte. Um exemplo hipotético
  • Contribuintes por excelência do IPI
  • Contribuintes
  • Crédito presumido
  • Crédito tributário. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributá-rio
  • Crédito tributário. Manutenção do crédito
  • Crédito tributário. Resumo sobre a qualidade dos créditos e sua utilização
  • Crédito tributário. Utilização do crédito
  • Crédito. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI
  • Créditos como incentivos
  • Créditos do IPI
  • Créditos para ajustes contábeis

D

  • Decadência. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário
  • Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI
  • Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010
  • Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário
  • Disposições finais
  • Domicílio tributário
  • Domicílio tributário. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributá-rio e da contagem de prazos para fins do IPI

E

  • Equiparados a industrial
  • Escrita fiscal. Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal
  • Excluídos do conceito de indústria

F

  • Fato gerador
  • Fato gerador. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não inci-dência do IPI

I

  • Importação. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída
  • Imposto. Apuração do Imposto
  • Imposto. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo
  • Imposto. Recolhimento do Imposto
  • Imposto. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lança-mento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
  • Imunidade. Princípios constitucionais que regem o IPI
  • Incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI
  • Indústria. Equiparados a industrial
  • Indústria. Excluídos do conceito de indústria
  • Infrações e penalidades
  • IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias
  • IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI
  • IPI. Isenção do IPI
  • IPI. Princípios constitucionais que regem o IPI
  • IPI. Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
  • IPI. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI
  • Isenção do IPI

L

  • Lançamento do IPI
  • Lançamento. Presunção de lançamento não efetuado
  • Lançamento. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
  • Legalidade tributária. Princípios constitucionais que regem o IPI
  • Legislação do IPI
  • Livro de registro do IPI - importador no ato da saída

N

  • Não cumulatividade. Princípios constitucionais que regem o IPI
  • Não incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI
  • Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI
  • Noventena. Princípios constitucionais que regem o IPI

O

  • Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal
  • Obrigações acessórias e quem deve cumprir com as mesmas e outras observações
  • Obrigações acessórias

P

  • Pagamento do IPI
  • Perdimento. IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias
  • Perdimento. Outros casos de perdimento
  • Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo
  • Prazo. Contagem e fluência dos prazos
  • Prescrição. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário
  • Presunção de lançamento não efetuado
  • Princípio constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade
  • Princípio da uniformidade. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade
  • Princípios constitucionais que regem o IPI
  • Produto Industrializado e de Indústria para o IPI. Conceito

Q

  • Quadro de Infrações e Penalidades
  • Questões de IPI
  • Questões de IPI. Gabarito

R

  • Recolhimento do Imposto
  • Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI
  • Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
  • Redução das Multas. Casos
  • Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
  • Registro do IPI. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída
  • Responsáveis determinados em lei
  • Responsável como contribuinte substituto
  • Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade

S

  • Seletividade. Princípios constitucionais que regem o IPI
  • Sujeito passivo. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo
  • Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI
  • Supremo Tribunal Federal. Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI
  • Suspensão do IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI

T

  • Tributação pelo uso da alíquota específica

V

  • Valor tributável mínimo
  • Valor tributável ou base de cálculo
  • Valor tributável. Diferentes valores tributáveis no IPI
  • Valor tributável. Outros valores tributáveis ou bases de cálculo do IPI
  • Valor tributável. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
  • Varejista. Conceito de varejista

Recomendações

Capa do livro: Manual Básico de Processo Civil, Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi

Manual Básico de Processo Civil

4ª Edição - Revista e AtualizadaAntonio Devechi e Júlio César Craveiro DevechiISBN: 978853622823-5Páginas: 196Publicado em: 12/02/2010

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Resumo de Direito Ambiental - Para Concursos, Ana Paula Liberato

Resumo de Direito Ambiental - Para Concursos

 Ana Paula LiberatoISBN: 978853621544-0Páginas: 214Publicado em: 05/04/2007

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho