IPI para Concursos - Teoria e Prática - Questões Gabaritadas e Inéditas - Comentários às Mais Recentes Decisões do STF - Com Exercícios e Quadros-Resumo

Jayro Tapajós

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Ficha técnica

Autor(es): Jayro Tapajós

ISBN v. impressa: 978853624896-7

ISBN v. digital: 978853628279-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 362

Publicado em: 03/11/2014

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Tributário

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI

- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI

- Excluídos do Conceito de Indústria

- Os Contribuintes por Excelência do IPI

- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI

- O Fato Gerador

- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante Opção do Sujeito Passivo

- Isenção do IPI

- Das Reduções e Majoração do Imposto. Regimes Especiais. Do Lançamento. Valor Tributável ou Base de Cálculo do IPI. Dos Créditos

- Obrigações Acessórias

- Infrações e Penalidades

- Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI

- Questões sobre IPI

- Legislação do IPI

Autor(es)

JAYRO TAPAJÓS

Auditor Fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos há mais de 20 anos. Pós-graduado em Direito Tributário. Bacharel em Administração de Empresas. Autor do livro Direito Tributário para Concursos, publicado pela Editora Grancursos de Brasília/DF.

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 13

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O IPI, p. 19

NOÇÕES DE FATOS GERADORES. CAMPO DE INCIDÊNCIA E DE NÃO INCIDÊNCIA DO IPI, p. 31

EXCLUÍDOS DO CONCEITO DE INDÚSTRIA, p. 35

OS CONTRIBUINTES POR EXCELÊNCIA DO IPI, p. 41

SUJEITOS PASSIVOS PARA FINS DO IPI. DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E DA CONTAGEM DE PRAZOS PARA FINS DO IPI, p. 49

O FATO GERADOR, p. 59

DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO, MEDIANTE OPÇÃO DO SUJEITO PASSIVO, p. 65

ISENÇÃO DO IPI, p. 71

DAS REDUÇÕES E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO. REGIMES ESPECIAIS. DO LANÇAMENTO. VALOR TRIBUTÁVEL OU BASE DE CÁLCULO DO IPI. DOS CRÉDITOS, p. 79

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, p. 113

INFRAÇÕES E PENALIDADES, p. 121

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O IPI, p. 139

QUESTÕES DE IPI, p. 147

LEGISLAÇÃO DO IPI, p. 209

Índice alfabético

C

  • Conceito de varejista, p. 39
  • Constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28
  • Contribuinte substituto. Responsável como contribuinte substituto, p. 52
  • Contribuinte. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI, p. 106
  • Contribuinte. Um exemplo hipotético, p. 54
  • Contribuintes por excelência do IPI, p. 41
  • Contribuintes, p. 50
  • Crédito presumido, p. 105
  • Crédito tributário. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributá-rio, p. 95
  • Crédito tributário. Manutenção do crédito, p. 108
  • Crédito tributário. Resumo sobre a qualidade dos créditos e sua utilização, p. 109
  • Crédito tributário. Utilização do crédito, p. 108
  • Crédito. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI, p. 106
  • Créditos como incentivos, p. 105
  • Créditos do IPI, p. 101
  • Créditos para ajustes contábeis, p. 104

D

  • Decadência. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário, p. 95
  • Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI, p. 139
  • Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010, p. 209
  • Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário, p. 95
  • Disposições finais, p. 137
  • Domicílio tributário, p. 55
  • Domicílio tributário. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributá-rio e da contagem de prazos para fins do IPI, p. 49

E

  • Equiparados a industrial, p. 43
  • Escrita fiscal. Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal, p. 107
  • Excluídos do conceito de indústria, p. 35

F

  • Fato gerador, p. 59
  • Fato gerador. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não inci-dência do IPI, p. 31

I

  • Importação. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída, p. 15
  • Imposto. Apuração do Imposto, p. 108
  • Imposto. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo, p. 65
  • Imposto. Recolhimento do Imposto, p. 109
  • Imposto. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lança-mento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
  • Imunidade. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 24
  • Incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI, p. 31
  • Indústria. Equiparados a industrial, p. 43
  • Indústria. Excluídos do conceito de indústria, p. 35
  • Infrações e penalidades, p. 121
  • IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias, p. 134
  • IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI, p. 68
  • IPI. Isenção do IPI, p. 71
  • IPI. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 19
  • IPI. Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, p. 80
  • IPI. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI, p. 49
  • Isenção do IPI, p. 71

L

  • Lançamento do IPI, p. 88
  • Lançamento. Presunção de lançamento não efetuado, p. 93
  • Lançamento. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
  • Legalidade tributária. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 26
  • Legislação do IPI, p. 209
  • Livro de registro do IPI - importador no ato da saída, p. 15

N

  • Não cumulatividade. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 21
  • Não incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI, p. 31
  • Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI, p. 31
  • Noventena. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 22

O

  • Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal, p. 107
  • Obrigações acessórias e quem deve cumprir com as mesmas e outras observações, p. 114
  • Obrigações acessórias, p. 113

P

  • Pagamento do IPI, p. 93
  • Perdimento. IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias, p. 134
  • Perdimento. Outros casos de perdimento, p. 135
  • Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo, p. 65
  • Prazo. Contagem e fluência dos prazos, p. 57
  • Prescrição. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário, p. 95
  • Presunção de lançamento não efetuado, p. 93
  • Princípio constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28
  • Princípio da uniformidade. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28
  • Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 19
  • Produto Industrializado e de Indústria para o IPI. Conceito, p. 41

Q

  • Quadro de Infrações e Penalidades, p. 125
  • Questões de IPI, p. 147
  • Questões de IPI. Gabarito, p. 206

R

  • Recolhimento do Imposto, p. 109
  • Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI, p. 106
  • Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
  • Redução das Multas. Casos, p. 133
  • Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, p. 80
  • Registro do IPI. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída, p. 15
  • Responsáveis determinados em lei, p. 51
  • Responsável como contribuinte substituto, p. 52
  • Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28

S

  • Seletividade. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 20
  • Sujeito passivo. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo, p. 65
  • Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI, p. 49
  • Supremo Tribunal Federal. Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI, p. 139
  • Suspensão do IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI, p. 68

T

  • Tributação pelo uso da alíquota específica, p. 100

V

  • Valor tributável mínimo, p. 99
  • Valor tributável ou base de cálculo, p. 95
  • Valor tributável. Diferentes valores tributáveis no IPI, p. 96
  • Valor tributável. Outros valores tributáveis ou bases de cálculo do IPI, p. 98
  • Valor tributável. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
  • Varejista. Conceito de varejista, p. 39

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