Direito Agrário - Ensino e Teoria

Gursen de Miranda

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Gursen de Miranda
ISBN: 978853624884-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 306
Publicado em: 10/11/2014
Área(s): Direito Agrário
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SINOPSE

Após orientação didática preliminar, a presente obra inicia por meio dos fundamentos do Direito Agrário, formando uma ideia geral da matéria para melhor compreensão dos temas mais específicos. Na sequência, trata do ordenamento fundiário, no qual esquematiza um estudo da base física do âmbito agrário, tendo como ponto central o imóvel rural.

Aborda os contratos agrários sob compreensão teórica da autonomia privada, com as limitações impostas na celebração dos contratos. A reforma agrária é analisada por meio dos fatores determinantes que tornam a estrutura agrária deficiente e a forma de se implementar o processo agroreformista. Por fim, encerra com o tema da justiça agrária, com estudo baseado no direito estrangeiro e sua necessidade para as pessoas e coisas do campo.

Escrita em uma linguagem acessível, Direito Agrário - Ensino e Teoria é uma obra bastante útil a todos os que buscam informações básicas à compreensão do Direito Agrário, como estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados, especialmente àqueles que atuam nos órgãos responsáveis pela política agrária do país.

AUTOR(ES)

GURSEN DE MIRANDA

Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre e especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Bacharel em Direito pelo CESEP, atual Universidade da Amazônia - UNAMA. Desembargador do Estado de Roraima, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - AMAGES e professor decano do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR. Em Belém do Pará colaborou na estruturação da Procuradoria Geral do Estado, onde exerceu várias funções, destacadamente diretor geral do Centro de Estudos e coordenador geral da Defensoria Pública. Foi professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará e professor adjunto da Faculdade de Direito, onde estudou. É membro de diversas entidades científico-culturais, dentre as quais Academia Roraimense de Letras (ex-presidente); Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Roraimense (fundador); Academia Brasileira de Letras Agrárias (fundador e atual presidente) e União Mundial de Agraristas Universitários, Pisa, Itália. Autor de diversas obras nas áreas do Direito e História, além de ter publicado em jornais e revistas mais de cem artigos jurídicos e sobre a Amazônia. É citado em mais de cem livros, artigos, dissertações e teses, por autores nacionais e estrangeiros.

SUMÁRIO

À GUISA DE INTRODUÇÃO: CONSTRUINDO O ESTADO DA ARTE DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL

1 Iniciais

2 Direito Agrário no Brasil

3 O Ensino Superior

4 O Ensino do Direito Agrário

5 Escolas Não Jurídicas

6 Recomendação Doutrinária

6.1 Carta de Cruz Alta, de 1975

6.2 Carta de Brasília, de 2002

6.3 Carta de Roraima, de 2006

6.4 Carta de Boa Vista, de 2010

7 Orientação Institucional

7.1 CNJ

7.1.1 Instalação

7.1.2 Encontro de Campo Grande

7.1.3 Encontro de Belém do Pará

7.2 INCRA

8 Sugestão

I FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO

1 Formação Históricado Direito Agrário

1.1 A Terra

1.2 O Homem na Terra

1.3 Povos Primitivos

1.4 Código de Hammurabi

1.5 Legislação Mosaica

1.6 Mitologia Grego-Romana

1.7 Direito Romano

1.8 Ordenações do Reino de Portugal

1.9 Civilizações da América Pré-Colombiana

1.9.1 O Império Inca

1.9.2 A Confederação Asteca

1.10 Outras Informações Históricas

2 Direito Agrário Moderno

2.1 Marco Fundamental: 1922

2.2 Antecedentes

3 Denominação e Autonomia

3.1 Visão Histórica

3.1.1 Denominação

3.1.2 Autonomia

3.2 Visão Acadêmica

3.2.1 Denominação

3.2.1.1 Rural e agrário

3.2.1.2 Autonomia

3.2.1.3 Científico

3.2.1.4 Didático

3.2.1.5 Legislativa (Constitucional)

3.2.1.6 Jurisdicional

4 Conceito

4.1 Conceito dos Jusagraristas Nacionais

4.2 Conceito dos Jusagraristas Estrangeiros

4.2.1 Venezuela

4.2.2 Argentina

4.2.3 Chile

4.2.4 México

4.2.5 Espanha

4.2.6 Itália

4.2.7 França

4.2.8 Alemanha

4.2.9 URSS (antiga)

4.3 Conceito de Vivanco

4.4 Conceito do Autor

5 Objeto e Conteúdo

5.1 Objeto

5.1.1 Atividade agrária

5.1.2 Empresa agrária

5.1.3 Estrutura agrária

5.1.4 Política agrária

5.2 Conteúdo

5.3 Agrariedade

6 Fontes

6.1 Fontes Principais

6.1.1 Leis agrárias

6.1.2 Costumes agrários

6.2 Fontes Secundárias

6.2.1 Jurisprudência

6.2.2 Doutrina agrarista

7 Princípios Fundamentais

7.1 Visão Doutrinária

7.2 Conclusão Histórica

8 Função Socialda Terra

8.1 Noções

8.2 Estruturação em Duguit

8.3 Dimensões

9 Ordenamento Fundiário

9.1 Noções

9.2 Históricas

9.3 Elementos

9.3.1 Espaço fundiário

9.3.2 Estrutura fundiária

9.3.3 Processo fundiário

9.3.4 Legitimidade fundiária

9.4 Formas

9.4.1 Peru

9.4.2 México

9.4.3 Cuba

9.4.4 EUA

9.4.5 Israel

9.4.6 China

9.4.7 URSS (antiga)

9.5 Posse e Propriedade

9.6 Imóvel Rural

9.6.1 Preliminares

9.6.2 Critério diferenciador

9.6.3 Conceito

9.6.4 Área mínima

9.6.4.1 Indivisibilidade

9.6.5 Área máxima

9.7 Latifúndio e Minifúndio

9.7.1 Latifúndio

9.7.1.1 Conceito

9.7.1.2 Latifúndio por extensão

9.7.1.3 Latifúndio por inexploração

9.7.2 Minifúndio

9.7.2.1 Conceito

9.7.2.2 Caracterização

10 Conservação dos Recursos Naturais (Âmbito Agrário-Ambiental)

10.1 Princípio Fundamental do Direito Agrário: Conservação dos Recursos Naturais

10.2 Atividade Agrária

10.2.1 Indivisibilidade do imóvel rural

10.2.2 Floresta e mata de preservação permanente

10.2.3 Contratos agrários

10.2.4 Agrotóxicos

10.2.5 Vacinação

10.2.6 Desertificação e erosão

10.2.7 Obras de melhoria

10.2.7.1 Reflorestamento

10.2.7.2 Adubação (fertilizantes)

10.2.7.3 Açudagem/Barragem/Represa

10.2.7.4 Drenagem

10.2.7.5 Irrigação

10.2.7.6 Abertura de poços

10.2.7.7 Saneamento

10.2.7.8 Armazéns/Frigoríficos/Silos

10.2.7.9 Obras de conservação do solo

10.3 A Função Social da Terra e a Questão Ambiental

11 Natureza Jurídica

12 Mentalidade Agrarista

12.1 Aplicação e Interpretação

12.1.1 Integração normativa

12.1.2 Métodos

13 Objetivos Programáticos

13.1 Direito Agrário e Agricultura

13.2 Direito Agrário e Empresa Agrária

13.3 Direito Agrário e Reforma Agrária

13.4 Direito Agrário e Agroambiental

13.5 Direito Agrário e Agroalimentário

13.6 Direito Agrário e Direitos Humanos

14 Relação do Direito Agrário com Outros Ramos do Direito

14.1 Direito Internacional Público

14.2 Direito Internacional Privado

14.3 Direito Constitucional

14.4 Direito Administrativo

14.5 Direito Financeiro e Tributário

14.6 Direito do Trabalho

14.7 Direito Penal

14.8 Direito Comercial

14.9 Direito Civil

15 Relação do Direito Agráriocom Outros Ramosdo Conhecimento

15.1 Sociologia

15.2 Economia

15.3 Política

15.4 Ecologia

15.5 Agronomia

15.6 Geografia

15.7 Estatística

16 Direito Agrário Comunitário

16.1 Realidade Contemporânea

16.1.1 Tratado de Roma

16.2 O Mercosul e Outros Mercados Comuns

16.3 Regionalismo e Globalização

16.3.1 Pacto Amazônico

17 Direito Agrário Estrangeiro

17.1 Contexto Histórico e Geográfico dos Estados

17.2 Diversidade Cultural

17.3 Direito Agrário Comparado

II AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO AGRÁRIO (CONTRATOS AGRÁRIOS)

1 Significado

1.1 Significados Outros

2 Histórico

3 Autonomia Privada e Negócio Jurídico

4 Limitações

5 Contratos Agrários

5.1 Preliminares

5.2 Históricas

6 Conclusão

III REFORMA AGRÁRIA

1 Preliminares

1.1 Históricas

1.1.1 Babilônia

1.1.2 Roma

1.1.3 Portugal

1.1.4 França

1.1.5 México

1.1.6 URSS (antiga)

1.1.7 Japão

1.1.8 Cuba

1.1.9 Outros exemplos

1.2 Filosóficas

1.2.1 Corrente liberalista

1.2.2 Corrente socialista

1.2.3 Corrente cristã

2 Conceito

2.1 Etimológico

2.2 Doutrinário

3 Fatores Determinantes

4 Elementos

4.1 A Pessoa Humana

4.2 A Terra

4.3 Relação Agrária

5 Métodos

5.1 Método Coletivista

5.2 Método Privatista

6 Importância

IV JUSTIÇA AGRÁRIA

1 Preliminares

2 A Justiça Agrária na História

3 Justiça, Direito, Estado

4 Tribunais Agrários

4.1 Tribunais Administrativos Agrários

4.2 Tribunais Especiais

4.3 Tribunais Especializados Agrários

4.3.1 Tribunais especializados simples

4.3.2 Tribunais especializados completos

4.4 Tribunais Populares

4.5 Tribunais Ordinários

5 Processo Agrário

6 Independência do Poder Judiciário

7 Justiça Agrária: uma Necessidade

REFERÊNCIAS

ANEXO

Carta de Boa Vista do Direito Agrário

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil
  • À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil. Iniciais
  • A Confederação Asteca. Direito agrário. Formação histórica
  • Abertura de poços
  • Açudagem/Barragem/Represa
  • Adubação (fertilizantes)
  • Agrariedade
  • Agricultura. Direito agrário e agricultura
  • Agroalimentário. Direito agrário e agroalimentário
  • Agroambiental. Direito agrário e agroambiental
  • Agronomia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Agrotóxicos
  • Ambiental. Função social da terra e a questão ambiental
  • Anexo - Carta de Boa Vista do Direito Agrário
  • Armazéns/Frigoríficos/Silos
  • Arte. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil
  • Atividade agrária
  • Atividade agrária. Objeto
  • Autonomia privada e o direito agrário (contratos agrários)
  • Autonomia privada e o direito agrário. Autonomia privada e negócio jurídico
  • Autonomia privada e odireito agrário. Histórico
  • Autonomia privada e o direito agrário. Limitações
  • Autonomia privada e o direito agrário. Significado
  • Autonomia privada e o direito agrário. Significados outros
  • Autonomia

C

  • Carta de Boa Vista do Direito Agrário-Anexo
  • Carta de Boa Vista, de 2010. Direito agrário. Ensino
  • Carta de Brasília, de 2002. Direito agrário. Ensino
  • Carta de Cruz Alta, de 1975. Direito agrário. Ensino
  • Carta de Roraima, de 2006. Direito agrário. Ensino
  • Civilizações da América Pré-Colombiana. Direito agrário. Formação histórica
  • Código de Hammurabi. Direito agrário. Formação histórica
  • Conceito de Vivanco
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Alemanha
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Argentina
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Chile
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Espanha
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. França
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Itália
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. México
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. URSS (antiga)
  • Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Venezuela
  • Conceito dos jusagraristas nacionais
  • Conceito
  • Conhecimento. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Conservação de recursos naturais. Natureza jurídica
  • Conservação do solo. Obras de conservação do solo
  • Conservação dos recursos naturais (âmbito agrário-ambiental)
  • Conteúdo
  • Conteúdo. Objeto e conteúdo
  • Contrato agrário. Autonomia privada e o Direito Agrário (contratos agrários)
  • Contrato agrário. Conclusão
  • Contrato agrário. Históricas
  • Contrato agrário. Preliminares
  • Contratos agrários
  • Contratos agrários

D

  • Denominação e autonomia. Denominação
  • Denominação e autonomia. Visão histórica
  • Denominação
  • Denominação. Agrário. Rural e agrário
  • Denominação. Autonomia
  • Denominação. Científico
  • Denominação. Didático
  • Denominação. Jurisdicional
  • Denominação. Legislativa (constitucional)
  • Denominação. Rural e agrário
  • Desertificação e erosão
  • Direito administrativo. Relação do direito agrário com outros ramos do Direito
  • Direito agrário comunitário
  • Direito agrário comparado
  • Direito agrário estrangeiro
  • Direito agrário moderno
  • Direito agrário moderno. Antecedentes
  • Direito agrário moderno. Marco fundamental: 1922
  • Direito agrário no Brasil
  • Direito agrário no Brasil. Ensino superior
  • Direito agrário. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil
  • Direito agrário. Autonomia privada e o direito agrário (contratos agrários)
  • Direito agrário. Conceito do autor
  • Direito agrário. Denominação e autonomia
  • Direito agrário. Formação histórica. Outras informações históricas
  • Direito agrário. Fundamentos
  • Direito agrário. Princípio fundamental do direito agrário: conservação dos recursos naturais
  • Direito agrário. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Direito agrário. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito agrário e agricultura
  • Direito agrário e agroalimentário
  • Direito agrário e agroambiental
  • Direito agrário e direitos humanos
  • Direito agrário e empresa agrária
  • Direito agrário e reforma agrária
  • Direito agrário. Ensino
  • Direito agrário. Ensino. Escolas não jurídicas
  • Direito agrário. Ensino. Orientação institucional
  • Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. CNJ
  • Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. Encontro de Belém do Pará
  • Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. Encontro de Campo Grande
  • Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. INCRA
  • Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. Instalação
  • Direito agrário. Ensino. Recomendação doutrinária
  • Direito agrário. Ensino. Sugestão
  • Direito civil. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito comercial. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito constitucional. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito do trabalho. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito financeiro e tributário. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito internacional privado. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito internacional público. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito Penal. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direito. Relação do direito agrário com outros ramos do direito
  • Direitos humanos. Direito agrário e direitos humanos
  • Diversidade cultural
  • Drenagem

E

  • Ecologia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Economia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Empresa agrária. Direito agrário e empresa agrária
  • Empresa agrária. Objeto
  • Ensino do direito agrário
  • Erosão. Desertificação e erosão
  • Estado. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil
  • Estados. Contexto histórico e geográfico dos estados
  • Estatística. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Estrutura agrária. Objeto

F

  • Floresta e mata de preservação permanente
  • Fontes principais
  • Fontes principais. Costumes agrários
  • Fontes principais. Leis Agrárias
  • Fontes secundárias
  • Fontes secundárias. Doutrina agrarista
  • Fontes secundárias. Jurisprudência
  • Fontes
  • Formas
  • Formas. China
  • Formas. Cuba
  • Formas. EUA
  • Formas. Israel
  • Formas. México
  • Formas. Peru
  • Formas. URSS (antiga)
  • Função social da terra
  • Função social da terra. Dimensões
  • Função social da terra. Estruturação em Duguit
  • Função social da terra. Noções
  • Função social da terra e a questão ambiental
  • Fundamentos do direito agrário

G

  • Geografia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Globalização. Regionalismo e globalização

H

  • Histórico. Direito agrário. Formação histórica do direito agrário
  • Histórico. Direito agrário. Formação histórica. A terra
  • Histórico. Direito agrário. Formação histórica. O homem na terra
  • Histórico. Direito agrário. Formação histórica. Povos primitivos
  • Histórico. Direito romano. Direito agrário. Formação histórica

I

  • Imóvel rural
  • Imóvel rural. Área máxima
  • Imóvel rural. Área mínima
  • Imóvel rural. Conceito
  • Imóvel rural. Critério diferenciador
  • Imóvel rural. Indivisibilidade
  • Imóvel rural. Preliminares
  • Imóvel rural. Indivisibilidade do imóvel rural
  • Independência do Poder Judiciário
  • Indivisibilidade do imóvel rural
  • Introdução. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil
  • Irrigação

J

  • Justiça agrária na história
  • Justiça agrária
  • Justiça agrária. Preliminares
  • Justiça agrária: uma necessidade
  • Justiça, direito, Estado

L

  • Latifúndio e Minifúndio
  • Latifúndio por extensão
  • Latifúndio por inexploração
  • Latifúndio
  • Latifúndio. Conceito
  • Legislação mosaica. Direito agrário. Formação histórica

M

  • Mentalidade agrarista
  • Mentalidade agrarista. Aplicação e interpretação
  • Mentalidade agrarista. Integração normativa
  • Mentalidade agrarista. Métodos
  • Mercosul e outros Mercados comuns
  • Minifúndio
  • Minifúndio. Caracterização
  • Minifúndio. Conceito
  • Minifúndio. Latifúndio e minifúndio
  • Mitologia grego-romana. Direito agrário. Formação histórica

O

  • O Império Inca. Direito agrário. Formação histórica
  • Objetivos programáticos
  • Objeto e conteúdo
  • Objeto
  • Obras de conservação do solo
  • Obras de melhoria
  • Ordenações do Reino de Portugal. Direito agrário. Formação histórica
  • Ordenamento fundiário
  • Ordenamento fundiário. Elementos
  • Ordenamento fundiário. Espaço fundiário
  • Ordenamento fundiário. Estrutura fundiária
  • Ordenamento fundiário. Históricas
  • Ordenamento fundiário. Legitimidade fundiária
  • Ordenamento fundiário. Noções
  • Ordenamento fundiário. Processo fundiário

P

  • Pacto Amazônico
  • Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário
  • Política agrária. Objeto
  • Política. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Posse e propriedade
  • Preservação permanente. Floresta e mata de preservação permanente
  • Princípio fundamental do direito agrário: conservação dos recursos naturais
  • Princípios fundamentais
  • Princípios fundamentais. Conclusão histórica
  • Princípios fundamentais. Visão doutrinária
  • Processo agrário

R

  • Realidade contemporânea
  • Recursos naturais. Conservação dos recursos naturais (âmbito agrário-ambiental)
  • Recursos naturais. Princípio fundamental do direito agrário: conservação dos recursos naturais
  • Referências
  • Reflorestamento
  • Reforma agrária
  • Reforma agrária. A pessoa humana
  • Reforma agrária. A terra
  • Reforma agrária. Babilônia
  • Reforma agrária. Conceito
  • Reforma agrária. Corrente Cristã
  • Reforma agrária. Corrente liberalista
  • Reforma agrária. Corrente socialista
  • Reforma agrária. Cuba
  • Reforma agrária. Direito agrário e reforma agrária
  • Reforma agrária. Doutrinário
  • Reforma agrária. Elementos
  • Reforma agrária. Etimológico
  • Reforma agrária. Fatores determinantes
  • Reforma agrária. Filosóficas
  • Reforma agrária. França
  • Reforma agrária. Históricas
  • Reforma agrária. Importância
  • Reforma agrária. Japão
  • Reforma agrária. Método coletivista
  • Reforma agrária. Método privatista
  • Reforma agrária. Métodos
  • Reforma agrária. México
  • Reforma agrária. Outros exemplos
  • Reforma agrária. Portugal
  • Reforma agrária. Preliminares
  • Reforma agrária. Relação agrária
  • Reforma agrária. Roma
  • Reforma agrária. URSS (antiga)
  • Regionalismo e globalização
  • Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento
  • Relação do direito agrário com outros ramos do direito

S

  • Saneamento
  • Sociologia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento

T

  • Tratado de Roma
  • Tribunais administrativos agrários
  • Tribunais agrários
  • Tribunais especiais
  • Tribunais especializados agrários
  • Tribunais especializados completos
  • Tribunais especializados simples
  • Tribunais ordinários
  • Tribunais populares

V

  • Vacinação
  • Visão acadêmica
  • Vivanco. Conceito de Vivanco
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