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Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional

Thiago Moreto Fiori

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Ficha técnica

Autor(es): Thiago Moreto Fiori

ISBN v. impressa: 978853624914-8

ISBN v. digital: 978853625391-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 21/11/2014

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.

Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de execução comum, na legislação trabalhista e na execução fiscal regulada pela Lei 6.830/80 - assunto escasso na doutrina e divergente no âmbito jurisprudencial - para, em seguida, contextualizar o posicionamento jurisprudencial sobre o tema no âmbito dos Tribunais pátrios, bem como as diversas propostas doutrinárias apresentadas para regulamentação do instituto, a fim de sustentar uma alternativa de criação legislativa para regulamentar sua incidência, com o fim de preservar a segurança jurídica das partes na relação processual, como forma de materialização dos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual.

Autor(es)

THIAGO MORETO FIORI

Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania, especialista em Direito Previdenciário e graduado em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor Assistente da Universidade Paranaense - UNIPAR (2013-2014). Advoga no Estado do Paraná desde 2008.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 11

2 - PRESCRIÇÃO, p. 15

2.1 Origem e Conceito de Prescrição, p. 15

2.2 Fundamentos da Prescrição, p. 19

2.3 Requisitos da Prescrição, p. 21

2.4 Direitos Imprescritíveis, p. 22

2.5 Disposições Legais Sobre a Prescrição, p. 23

2.6 Institutos Afins, p. 29

2.7 Impedimentos, Suspensão e Interrupção da Prescrição, p. 30

2.8 Prazos de Prescrição no Ordenamento Pátrio, p. 41

3 - APRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, p. 45

3.1 Conceito de Prescrição Intercorrente, p. 45

3.2 Fundamentos e Requisitos da Prescrição Intercorrente, p. 47

3.3 As Súmulas 150 e 264 e a Construção Jurisprudencial da Prescrição Intercorrente, p. 50

4 - APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SEU EMPREGO, p. 65

4.1 Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho, p. 65

4.1.1 Dos fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho, p. 72

4.2 Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal, p. 82

5 - SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, p. 93

5.1 Classificação das Normas Suspensivas, p. 93

5.2 Causas de Suspensão do Processo Executivo, p. 95

5.3 Da Suspensão por Falta de Bens Passíveis de Penhora, p. 99

5.4 A Suspensão Sine Diee Falta de Regulamentação Legal: as Propostas Doutrinárias Sobre o Tema, p. 103

5.5 Violação da Razoável Duração do Processo, p. 110

5.6 As Propostas Legislativas Para Solução do Problema, p. 113

5.7 Aplicação Analógica até Regulamentação Legal, p. 115

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Aplicação analógica até regulamentação legal, p. 115
Aplicação da prescrição intercorrente e possibilidade de ampliação de seu emprego, p. 65

C

Conceito de prescrição intercorrente, p. 45
Conceito e origem de prescrição, p. 15
Conclusão, p. 125

D

Direitos imprescritíveis, p. 22
Disposições legais sobre a prescrição, p. 23

E

Execução fiscal. Prescrição intercorrente na execução fiscal, p. 82
Execução. Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente, p. 93

F

Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho, p. 72
Fundamentos da prescrição, p. 19
Fundamentos e requisitos da prescrição intercorrente, p. 47

I

Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição, p. 30
Institutos afins, p. 29
Interrupção. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição, p. 30
Introdução, p. 11

J

Jurisprudência. Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente, p. 50
Justiça do Trabalho. Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, p. 65

O

Ordenamento jurídico. Prazos de prescrição no ordenamento pátrio, p. 41
Origem e conceito de prescrição, p. 15

P

Penhora. Suspensão por falta de bens passíveis de penhora, p. 99
Prazos de prescrição no ordenamento pátrio, p. 41
Prescrição intercorrente na execução fiscal, p. 82
Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, p. 65
Prescrição intercorrente, p. 45
Prescrição intercorrente. Aplicação da prescrição intercorrente e possibilidade de ampliação de seu emprego, p. 65
Prescrição intercorrente. Conceito, p. 45
Prescrição intercorrente. Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho, p. 72
Prescrição intercorrente. Fundamentos e requisitos, p. 47
Prescrição intercorrente. Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente, p. 50
Prescrição intercorrente. Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente, p. 93
Prescrição, p. 15
Prescrição. Direitos imprescritíveis, p. 22
Prescrição. Disposições legais sobre a prescrição, p. 23
Prescrição. Fundamentos da prescrição, p. 19
Prescrição. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição, p. 30
Prescrição. Origem e conceito de prescrição, p. 15
Prescrição. Prazos de prescrição no ordenamento pátrio, p. 41
Prescrição. Requisitos da prescrição, p. 21
Processo do trabalho. Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho, p. 72
Processo. Violação da razoável duração do processo, p. 110
Propostas legislativa para solução do problema, p. 113

R

Referências, p. 127
Regulamentação legal. Aplicação analógica até regulamentação legal, p. 115
Regulamentação legal. Suspensão sine die e falta de regulamentação legal: as propostas doutrinárias sobre o tema, p. 103
Requisitos da prescrição, p. 21

S

Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente, p. 50
Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente, p. 93
Suspensão do processo executivo. Causas, p. 95
Suspensão do processo executivo. Classificação das normas suspensivas, p. 93
Suspensão por falta de bens passíveis de penhora, p. 99
Suspensão sine die e falta de regulamentação legal: as propostas doutrinárias sobre o tema, p. 103
Suspensão. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição, p. 30