Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional

Thiago Moreto Fiori

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Ficha técnica

Autor(es): Thiago Moreto Fiori

ISBN v. impressa: 978853624914-8

ISBN v. digital: 978853625391-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 21/11/2014

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.

Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de execução comum, na legislação trabalhista e na execução fiscal regulada pela Lei 6.830/80 - assunto escasso na doutrina e divergente no âmbito jurisprudencial - para, em seguida, contextualizar o posicionamento jurisprudencial sobre o tema no âmbito dos Tribunais pátrios, bem como as diversas propostas doutrinárias apresentadas para regulamentação do instituto, a fim de sustentar uma alternativa de criação legislativa para regulamentar sua incidência, com o fim de preservar a segurança jurídica das partes na relação processual, como forma de materialização dos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual.

Autor(es)

THIAGO MORETO FIORI

Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania, especialista em Direito Previdenciário e graduado em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor Assistente da Universidade Paranaense - UNIPAR (2013-2014). Advoga no Estado do Paraná desde 2008.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO

2 - PRESCRIÇÃO

2.1 Origem e Conceito de Prescrição

2.2 Fundamentos da Prescrição

2.3 Requisitos da Prescrição

2.4 Direitos Imprescritíveis

2.5 Disposições Legais Sobre a Prescrição

2.6 Institutos Afins

2.7 Impedimentos, Suspensão e Interrupção da Prescrição

2.8 Prazos de Prescrição no Ordenamento Pátrio

3 - APRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

3.1 Conceito de Prescrição Intercorrente

3.2 Fundamentos e Requisitos da Prescrição Intercorrente

3.3 As Súmulas 150 e 264 e a Construção Jurisprudencial da Prescrição Intercorrente

4 - APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SEU EMPREGO

4.1 Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho

4.1.1 Dos fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho

4.2 Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

5 - SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

5.1 Classificação das Normas Suspensivas

5.2 Causas de Suspensão do Processo Executivo

5.3 Da Suspensão por Falta de Bens Passíveis de Penhora

5.4 A Suspensão Sine Diee Falta de Regulamentação Legal: as Propostas Doutrinárias Sobre o Tema

5.5 Violação da Razoável Duração do Processo

5.6 As Propostas Legislativas Para Solução do Problema

5.7 Aplicação Analógica até Regulamentação Legal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aplicação analógica até regulamentação legal
  • Aplicação da prescrição intercorrente e possibilidade de ampliação de seu emprego

C

  • Conceito de prescrição intercorrente
  • Conceito e origem de prescrição
  • Conclusão

D

  • Direitos imprescritíveis
  • Disposições legais sobre a prescrição

E

  • Execução fiscal. Prescrição intercorrente na execução fiscal
  • Execução. Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente

F

  • Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho
  • Fundamentos da prescrição
  • Fundamentos e requisitos da prescrição intercorrente

I

  • Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição
  • Institutos afins
  • Interrupção. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente
  • Justiça do Trabalho. Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho

O

  • Ordenamento jurídico. Prazos de prescrição no ordenamento pátrio
  • Origem e conceito de prescrição

P

  • Penhora. Suspensão por falta de bens passíveis de penhora
  • Prazos de prescrição no ordenamento pátrio
  • Prescrição intercorrente na execução fiscal
  • Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho
  • Prescrição intercorrente
  • Prescrição intercorrente. Aplicação da prescrição intercorrente e possibilidade de ampliação de seu emprego
  • Prescrição intercorrente. Conceito
  • Prescrição intercorrente. Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho
  • Prescrição intercorrente. Fundamentos e requisitos
  • Prescrição intercorrente. Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente
  • Prescrição intercorrente. Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente
  • Prescrição
  • Prescrição. Direitos imprescritíveis
  • Prescrição. Disposições legais sobre a prescrição
  • Prescrição. Fundamentos da prescrição
  • Prescrição. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição
  • Prescrição. Origem e conceito de prescrição
  • Prescrição. Prazos de prescrição no ordenamento pátrio
  • Prescrição. Requisitos da prescrição
  • Processo do trabalho. Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho
  • Processo. Violação da razoável duração do processo
  • Propostas legislativa para solução do problema

R

  • Referências
  • Regulamentação legal. Aplicação analógica até regulamentação legal
  • Regulamentação legal. Suspensão sine die e falta de regulamentação legal: as propostas doutrinárias sobre o tema
  • Requisitos da prescrição

S

  • Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente
  • Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente
  • Suspensão do processo executivo. Causas
  • Suspensão do processo executivo. Classificação das normas suspensivas
  • Suspensão por falta de bens passíveis de penhora
  • Suspensão sine die e falta de regulamentação legal: as propostas doutrinárias sobre o tema
  • Suspensão. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição

V

  • Violação da razoável duração do processo

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