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Ortotanásia - O Direito à Morte Digna

Renata Oliveira Almeida Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Renata Oliveira Almeida Menezes

ISBN v. impressa: 978853624993-3

ISBN v. digital: 978853625190-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 02/02/2015

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra mais vulnerável, durante o seu processo de morte.

O fim da vida, por ser um processo natural e inevitável, deve transpassar quaisquer tabus, e ser regulamentado pelo Direito, com base nos Princípios Bioéticos. Nesse diapasão, a obra em análise aborda a questão da eutanásia, distanásia e ortotanásia sob a luz do pensamento jurídico, dando ênfase à última, analisando as evoluções normativas sobre o assunto.

Obra indicada para operadores do Direito e da Medicina, pesquisadores nas áreas das Ciências Sociais, Jurídicas e Biológicas.

Autor(es)

RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina. Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Professora universitária de graduação e pós-graduação e orientadora de pesquisas em Biodireito no Centro Universitário Maurício de Nassau. Professora e coordenadora de pós-graduação em Direito e Processo Civil na Escola Superior de Advocacia OAB/PE.

Contato: renata.biodireito@gmail.com

Sumário

1 - DA BIOÉTICA AO BIODIREITO

1.1 Conceito de Ética

1.2 Bioética

1.2.1 História e conceito

1.2.2 Classificação da bioética

1.3 Generalidades sobre o Biodireito

1.4 Criação e Positivação Internacional dos Princípios Bioéticos

1.5 Princípios Bioéticos

1.5.1 Princípio da autonomia ou do respeito

1.5.2 Princípio da beneficência

1.5.3 Princípio da não maleficência

1.5.4 Princípio da justiça ou equidade

2 - DIREITO À MORTE DIGNA

2.1 Paciente Terminal

2.2 Sobrevivência Artificial

2.2.1 Nutrição e hidratação artificiais

2.2.2 Ventilação mecânica

2.2.3 Ressuscitação cardiopulmonar

2.3 Conceito de Morte

2.4 Ortotanásia

2.4.1 Conceito de eutanásia

2.4.2 Classificação da eutanásia

2.4.3 Institutos correlatos à eutanásia

2.4.4 Disposições gerais acerca da ortotanásia

2.4.5 Objetivo da ortotanásia

2.4.6 Requisitos da ortotanásia

2.4.7 Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar

3 - ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ORTOTANÁSIA

3.1 Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina

3.2 Brasil: Código de Ética Médica

3.3 Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia

3.4 Argentina: Código de Ética dos Médicos

3.5 Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde

3.6 Argentina: Recomendações da Sociedade Argentina de Terapia Intensiva

3.7 Argentina: Lei 26.529 de 2009

3.8 Argentina: Lei 26.742 de 2012

3.10 Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association

3.11 Estados Unidos: Common Law

3.12 Análise Comparativa Entre os Institutos à Luz dos Princípios Fundamentais

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Autonomia. Princípio da autonomia ou do respeito

B

Beneficência. Princípio da beneficência
Biodireito. Bioética ao biodireito
Biodireito. Generalidades sobre o biodireito
Bioética ao biodireito
Bioética
Bioética. Classificação da bioética
Bioética. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos
Bioética. História e conceito
Bioética. Princípios bioéticos

C

Conceito de ética
Conceito de eutanásia
Conceito de morte
Considerações finais

D

Direito à morte digna

E

Equidade. Princípio da justiça ou equidade
Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
Ética. Conceito de ética
Eutanásia. Classificação da eutanásia
Eutanásia. Conceito de eutanásia
Eutanásia. Institutos correlatos à eutanásia

H

Hidratação artificial. Nutrição e hidratação artificiais

J

Justiça. Princípio da justiça ou equidade

L

Legislação. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
Legislação. Ortotanásia. Análise comparativa entre os institutos à luz dos princípios fundamentais
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética dos Médicos
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.529 de 2009
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.742 de 2012
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Recomendações da Sociedade Argen-tina de Terapia Intensiva
Legislação. Ortotanásia. Brasil: Código de Ética Médica
Legislação. Ortotanásia. Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia
Legislação. Ortotanásia. Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina
Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association
Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: common law

M

Morte digna. Direito à morte digna
Morte. Conceito de morte

N

Não maleficência. Princípio da não maleficência
Nutrição e hidratação artificiais

O

Ortotanásia
Ortotanásia. Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar
Ortotanásia. Disposições gerais acerca da ortotanásia
Ortotanásia. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
Ortotanásia. Objetivo da ortotanásia
Ortotanásia. Requisitos da ortotanásia

P

Paciente terminal
Princípio da autonomia ou do respeito
Princípio da beneficência
Princípio da justiça ou equidade
Princípio da não maleficência
Princípios bioéticos
Princípios bioéticos. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos