Ortotanásia - O Direito à Morte Digna

Renata Oliveira Almeida Menezes

Versão impressa

por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 40,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Renata Oliveira Almeida Menezes

ISBN v. impressa: 978853624993-3

ISBN v. digital: 978853625190-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 02/02/2015

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra mais vulnerável, durante o seu processo de morte.

O fim da vida, por ser um processo natural e inevitável, deve transpassar quaisquer tabus, e ser regulamentado pelo Direito, com base nos Princípios Bioéticos. Nesse diapasão, a obra em análise aborda a questão da eutanásia, distanásia e ortotanásia sob a luz do pensamento jurídico, dando ênfase à última, analisando as evoluções normativas sobre o assunto.

Obra indicada para operadores do Direito e da Medicina, pesquisadores nas áreas das Ciências Sociais, Jurídicas e Biológicas.

Autor(es)

RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina. Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Professora universitária de graduação e pós-graduação e orientadora de pesquisas em Biodireito no Centro Universitário Maurício de Nassau. Professora e coordenadora de pós-graduação em Direito e Processo Civil na Escola Superior de Advocacia OAB/PE.

Contato: renata.biodireito@gmail.com

Sumário

1 - DA BIOÉTICA AO BIODIREITO, p. 15

1.1 Conceito de Ética, p. 15

1.2 Bioética, p. 20

1.2.1 História e conceito, p. 20

1.2.2 Classificação da bioética, p. 26

1.3 Generalidades sobre o Biodireito, p. 27

1.4 Criação e Positivação Internacional dos Princípios Bioéticos, p. 31

1.5 Princípios Bioéticos, p. 37

1.5.1 Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37

1.5.2 Princípio da beneficência, p. 41

1.5.3 Princípio da não maleficência, p. 43

1.5.4 Princípio da justiça ou equidade, p. 44

2 - DIREITO À MORTE DIGNA, p. 47

2.1 Paciente Terminal, p. 47

2.2 Sobrevivência Artificial, p. 51

2.2.1 Nutrição e hidratação artificiais, p. 53

2.2.2 Ventilação mecânica, p. 55

2.2.3 Ressuscitação cardiopulmonar, p. 56

2.3 Conceito de Morte, p. 57

2.4 Ortotanásia, p. 59

2.4.1 Conceito de eutanásia, p. 63

2.4.2 Classificação da eutanásia, p. 67

2.4.3 Institutos correlatos à eutanásia, p. 68

2.4.4 Disposições gerais acerca da ortotanásia, p. 71

2.4.5 Objetivo da ortotanásia, p. 77

2.4.6 Requisitos da ortotanásia, p. 78

2.4.7 Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar, p. 80

3 - ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ORTOTANÁSIA, p. 85

3.1 Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina, p. 87

3.2 Brasil: Código de Ética Médica, p. 91

3.3 Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia, p. 95

3.4 Argentina: Código de Ética dos Médicos, p. 101

3.5 Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde, p. 103

3.6 Argentina: Recomendações da Sociedade Argentina de Terapia Intensiva, p. 106

3.7 Argentina: Lei 26.529 de 2009, p. 108

3.8 Argentina: Lei 26.742 de 2012, p. 110

3.10 Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association, p. 112

3.11 Estados Unidos: Common Law, p. 116

3.12 Análise Comparativa Entre os Institutos à Luz dos Princípios Fundamentais, p. 122

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

  • Autonomia. Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37

B

  • Beneficência. Princípio da beneficência, p. 41
  • Biodireito. Bioética ao biodireito, p. 15
  • Biodireito. Generalidades sobre o biodireito, p. 27
  • Bioética ao biodireito, p. 15
  • Bioética, p. 20
  • Bioética. Classificação da bioética, p. 26
  • Bioética. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos, p. 31
  • Bioética. História e conceito, p. 20
  • Bioética. Princípios bioéticos, p. 37

C

  • Conceito de ética, p. 15
  • Conceito de eutanásia, p. 63
  • Conceito de morte, p. 57
  • Considerações finais, p. 125

D

  • Direito à morte digna, p. 47

E

  • Equidade. Princípio da justiça ou equidade, p. 44
  • Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia, p. 85
  • Ética. Conceito de ética, p. 15
  • Eutanásia. Classificação da eutanásia, p. 67
  • Eutanásia. Conceito de eutanásia, p. 63
  • Eutanásia. Institutos correlatos à eutanásia, p. 68

H

  • Hidratação artificial. Nutrição e hidratação artificiais, p. 53

J

  • Justiça. Princípio da justiça ou equidade, p. 44

L

  • Legislação. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia, p. 85
  • Legislação. Ortotanásia. Análise comparativa entre os institutos à luz dos princípios fundamentais, p. 122
  • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética dos Médicos, p. 101
  • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde, p. 103
  • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.529 de 2009, p. 108
  • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.742 de 2012, p. 110
  • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Recomendações da Sociedade Argen-tina de Terapia Intensiva, p. 106
  • Legislação. Ortotanásia. Brasil: Código de Ética Médica, p. 91
  • Legislação. Ortotanásia. Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia, p. 95
  • Legislação. Ortotanásia. Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina, p. 87
  • Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association, p. 112
  • Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: common law, p. 116

M

  • Morte digna. Direito à morte digna, p. 47
  • Morte. Conceito de morte, p. 57

N

  • Não maleficência. Princípio da não maleficência, p. 43
  • Nutrição e hidratação artificiais, p. 53

O

  • Ortotanásia, p. 59
  • Ortotanásia. Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar, p. 80
  • Ortotanásia. Disposições gerais acerca da ortotanásia, p. 71
  • Ortotanásia. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia, p. 85
  • Ortotanásia. Objetivo da ortotanásia, p. 77
  • Ortotanásia. Requisitos da ortotanásia, p. 78

P

  • Paciente terminal, p. 47
  • Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37
  • Princípio da beneficência, p. 41
  • Princípio da justiça ou equidade, p. 44
  • Princípio da não maleficência, p. 43
  • Princípios bioéticos, p. 37
  • Princípios bioéticos. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos, p. 31

R

  • Referências, p. 131
  • Respeito. Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37
  • Ressuscitação cardiopulmonar, p. 56

S

  • Sobrevivência artificial, p. 51

V

  • Ventilação mecânica, p. 55

Recomendações

Capa do livro: Estado Contemporâneo, Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza

Estado Contemporâneo

 Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente MazzaISBN: 978853624909-4Páginas: 322Publicado em: 20/11/2014

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 72,00em 2x de R$ 36,00Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Paola Bianchi Wojciechowski

Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

 Paola Bianchi WojciechowskiISBN: 978853624130-2Páginas: 206Publicado em: 04/03/2013

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisdição Constitucional, Nicole P. S. Mäder Gonçalves

Jurisdição Constitucional

 Nicole P. S. Mäder GonçalvesISBN: 978853623543-1Páginas: 594Publicado em: 28/11/2011

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Presunção de Inocência, Leonir Batisti

Presunção de Inocência

 Leonir BatistiISBN: 978853622567-8Páginas: 278Publicado em: 07/08/2009

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho