Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
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Ficha técnica
Autor(es): Renata Oliveira Almeida Menezes
ISBN v. impressa: 978853624993-3
ISBN v. digital: 978853625190-5
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 152
Publicado em: 02/02/2015
Área(s): Direito Constitucional
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Sinopse
A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra mais vulnerável, durante o seu processo de morte.
O fim da vida, por ser um processo natural e inevitável, deve transpassar quaisquer tabus, e ser regulamentado pelo Direito, com base nos Princípios Bioéticos. Nesse diapasão, a obra em análise aborda a questão da eutanásia, distanásia e ortotanásia sob a luz do pensamento jurídico, dando ênfase à última, analisando as evoluções normativas sobre o assunto.
Obra indicada para operadores do Direito e da Medicina, pesquisadores nas áreas das Ciências Sociais, Jurídicas e Biológicas.
Autor(es)
RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina. Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Professora universitária de graduação e pós-graduação e orientadora de pesquisas em Biodireito no Centro Universitário Maurício de Nassau. Professora e coordenadora de pós-graduação em Direito e Processo Civil na Escola Superior de Advocacia OAB/PE.
Contato: renata.biodireito@gmail.com
Sumário
1 - DA BIOÉTICA AO BIODIREITO
1.1 Conceito de Ética
1.2 Bioética
1.2.1 História e conceito
1.2.2 Classificação da bioética
1.3 Generalidades sobre o Biodireito
1.4 Criação e Positivação Internacional dos Princípios Bioéticos
1.5 Princípios Bioéticos
1.5.1 Princípio da autonomia ou do respeito
1.5.2 Princípio da beneficência
1.5.3 Princípio da não maleficência
1.5.4 Princípio da justiça ou equidade
2 - DIREITO À MORTE DIGNA
2.1 Paciente Terminal
2.2 Sobrevivência Artificial
2.2.1 Nutrição e hidratação artificiais
2.2.2 Ventilação mecânica
2.2.3 Ressuscitação cardiopulmonar
2.3 Conceito de Morte
2.4 Ortotanásia
2.4.1 Conceito de eutanásia
2.4.2 Classificação da eutanásia
2.4.3 Institutos correlatos à eutanásia
2.4.4 Disposições gerais acerca da ortotanásia
2.4.5 Objetivo da ortotanásia
2.4.6 Requisitos da ortotanásia
2.4.7 Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar
3 - ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ORTOTANÁSIA
3.1 Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina
3.2 Brasil: Código de Ética Médica
3.3 Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia
3.4 Argentina: Código de Ética dos Médicos
3.5 Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde
3.6 Argentina: Recomendações da Sociedade Argentina de Terapia Intensiva
3.7 Argentina: Lei 26.529 de 2009
3.8 Argentina: Lei 26.742 de 2012
3.10 Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association
3.11 Estados Unidos: Common Law
3.12 Análise Comparativa Entre os Institutos à Luz dos Princípios Fundamentais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Autonomia. Princípio da autonomia ou do respeito
B
- Beneficência. Princípio da beneficência
- Biodireito. Bioética ao biodireito
- Biodireito. Generalidades sobre o biodireito
- Bioética ao biodireito
- Bioética
- Bioética. Classificação da bioética
- Bioética. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos
- Bioética. História e conceito
- Bioética. Princípios bioéticos
C
- Conceito de ética
- Conceito de eutanásia
- Conceito de morte
- Considerações finais
D
- Direito à morte digna
E
- Equidade. Princípio da justiça ou equidade
- Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
- Ética. Conceito de ética
- Eutanásia. Classificação da eutanásia
- Eutanásia. Conceito de eutanásia
- Eutanásia. Institutos correlatos à eutanásia
H
- Hidratação artificial. Nutrição e hidratação artificiais
J
- Justiça. Princípio da justiça ou equidade
L
- Legislação. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
- Legislação. Ortotanásia. Análise comparativa entre os institutos à luz dos princípios fundamentais
- Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética dos Médicos
- Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde
- Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.529 de 2009
- Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.742 de 2012
- Legislação. Ortotanásia. Argentina: Recomendações da Sociedade Argen-tina de Terapia Intensiva
- Legislação. Ortotanásia. Brasil: Código de Ética Médica
- Legislação. Ortotanásia. Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia
- Legislação. Ortotanásia. Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina
- Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association
- Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: common law
M
- Morte digna. Direito à morte digna
- Morte. Conceito de morte
N
- Não maleficência. Princípio da não maleficência
- Nutrição e hidratação artificiais
O
- Ortotanásia
- Ortotanásia. Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar
- Ortotanásia. Disposições gerais acerca da ortotanásia
- Ortotanásia. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
- Ortotanásia. Objetivo da ortotanásia
- Ortotanásia. Requisitos da ortotanásia
P
- Paciente terminal
- Princípio da autonomia ou do respeito
- Princípio da beneficência
- Princípio da justiça ou equidade
- Princípio da não maleficência
- Princípios bioéticos
- Princípios bioéticos. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos
R
- Referências
- Respeito. Princípio da autonomia ou do respeito
- Ressuscitação cardiopulmonar
S
- Sobrevivência artificial
V
- Ventilação mecânica
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