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Direito à Saúde e Reserva do Possível

Vitor Hugo Mota de Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Vitor Hugo Mota de Menezes

ISBN v. impressa: 978853625008-3

ISBN v. digital: 978853626346-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 424grs.

Número de páginas: 342

Publicado em: 10/02/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental à saúde, cujos princípios basilares estão encartados na Carta Magna de 1988, na qual o constituinte estabeleceu um catálogo de direitos fundamentais sociais, porém, sem prever ou prover meios necessários e suficientes à sua efetivação e, eventualmente, o seu contraponto doutrinário e até jurisprudencial que é a doutrina da reserva do possível. Consequentemente muitos enunciados normativos não passam de intenções performativas e insinceridades legislativas.

Diante deste contexto, os cidadãos buscam amparo no Poder Judiciário, objetivando o cumprimento do seu direito ou da promessa deles, fato que vem encadeando o aumento considerado de demandas judiciais e que vem haurindo, de forma direta, os recursos públicos, produzindo uma nova feição às regras efetivamente postas na Carta Maior de 1988.

Nessa perspectiva é que este estudo se propõe a realizar uma reflexão e novo olhar sobre algumas dificuldades apontadas por doutrinadores e magistrados, quando da aplicação desses direitos fundamentais sociais face à escassez dos recursos disponíveis e a sempre crescente demanda na área da saúde, que, por sua vez, vem produzindo resultados trágicos.

Autor(es)

VITOR HUGO MOTA DE MENEZES

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia ISAE/FGV. Especialista em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas. Professor do Centro Integrado de Ensino Superior - CIESA. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo I - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO, p. 31

1 Perspectiva Histórica dos Direitos Fundamentais Sociais, p. 31

1.1 Idade Média, p. 33

1.2 As revoluções burguesas, p. 35

1.3 As guerras mundiais, p. 39

2 Direitos Sociais nas Constituições Brasileiras, p. 41

2.1 A Constituição de 1824, p. 41

2.2 A Constituição de 1891, p. 42

2.3 A Constituição de 1934, p. 43

2.4 A Constituição de 1937, p. 44

2.5 A Constituição de 1946, p. 44

2.6 A Constituição de 1967, p. 45

2.7 A Constituição de 1988, p. 46

3 Conceito e Características, p. 53

4 Dimensões dos Direitos Sociais, p. 57

4.1 Direitos de primeira dimensão, p. 57

4.2 Direitos de segunda dimensão, p. 58

4.3 Direitos de terceira dimensão, p. 61

4.4 Direitos de quarta dimensão, p. 63

4.5 Os direitos fundamentais sociais e sua perspectiva objetiva, p. 64

4.6 Os direitos fundamentais sociais e sua perspectiva subjetiva, p. 66

5 Considerações Histórico-Propedêuticas sobre Regras e Princípios, p. 68

Capítulo II - A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, p. 73

1 Definição e Natureza Jurídica dos Direitos Sociais, p. 74

2 Eficácia da Aplicação dos Direitos Sociais, p. 78

3 Da Aplicabilidade Imediata dos Direitos Sociais, p. 82

4 Identificação dos Efeitos e a Eficácia Jurídica dos Enunciados Normativos, p. 85

4.1 Eficácia jurídica perfeitamente simétrica ou positiva, p. 87

4.2 Eficácia jurídica interpretativa, p. 87

4.3 Eficácia jurídica negativa, p. 88

4.4 Eficácia jurídica vedativa de retrocesso, p. 89

5 O Papel do Estado na Consecução dos Direitos Sociais, p. 90

6 Políticas Públicas no Reconhecimento dos Direitos Sociais, p. 94

7 Gestão Participativa na Garantia dos Direitos Sociais e sua Legitimidade, p. 98

8 A Exigência da Aplicabilidade dos Direitos Sociais Diante dos Desafios Orçamentários, p. 100

8.1 Procedimento sugerido para adequação orçamentária à vivificação dos direitos sociais, p. 105

Capítulo III - SISTEMAS DE SAÚDE NO BRASIL E MODELOS COMPARADOS, p. 115

1 Histórico e Evolução Constitucional do Direito à Saúde, p. 115

2 Conceito e Classificação, p. 118

2.1 Saúde básica, p. 124

2.2 Média complexidade, p. 125

2.3 Alta complexidade, p. 125

3 Características do Sistema de Saúde no Brasil, p. 126

3.1 Altamente centralizado, p. 127

3.2 Acentuadamente privatizado, p. 127

3.3 Crescentemente distante das reais necessidades de saúde da população brasileira, p. 127

3.4 Clara divisão de trabalho entre os setores público e privado, p. 127

3.5 Profundamente discriminatório e injusto, p. 128

3.6 Acentuadas distorções na sua forma de financiamento, p. 128

4 Serviços e Ações do Sistema de Saúde no Brasil, p. 129

4.1 Público - O Sistema Único de Saúde, p. 130

4.1.1 Financiamento da saúde no Brasil, p. 136

4.2 Assistência privada à saúde, p. 141

4.2.1 Proteção jurídica em face do Código de Defesa do Consumidor, p. 142

4.2.2 A assistência privada em face da Lei de Planos de Saúde, p. 146

4.3 Recortes exemplificativos dos sistemas de saúde em outros modelos jurídicos, p. 148

4.4 O sistema de saúde nos Estados Unidos, p. 148

4.5 O sistema de saúde na Europa, p. 151

4.6 O sistema de saúde Alemão, p. 153

4.7 O sistema de saúde na Holanda, p. 155

4.8 O sistema de saúde na Argentina, p. 157

4.9 O sistema de saúde no Chile, p. 158

4.10 O sistema de saúde na Colômbia, p. 159

4.11 O sistema de saúde no México, p. 159

4.12 O sistema de saúde no Peru, p. 161

4.13 O sistema de saúde na Austrália, p. 163

4.14 O sistema de saúde no Canadá, p. 165

4.15 O sistema de saúde na Espanha, p. 166

4.16 O sistema de saúde no Reino Unido, p. 167

4.17 O sistema de saúde em Cuba, p. 169

4.18 O sistema de saúde no Japão, p. 171

5 Diálogo do Sistema de Saúde Brasileiro com os Modelos Apresentados, p. 172

6 Políticas Públicas de Saúde, p. 174

6.1 Dispensação de remédio e tratamentos, p. 174

Capítulo IV - A RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS, p. 181

1 Propedêutica Necessária à Colocação do Problema, p. 181

2 Precificação dos Direitos Sociais, p. 191

3 Origem e Aplicação da Reserva do Possível, p. 201

4 Recepção e Aplicação da Reserva do Possível no Brasil, p. 208

5 Classificação em Feixe da Reserva do Possível no Brasil, p. 217

6 A Efetivação da Prestação Estatal no Limite entre a Reserva do Possível e o Mínimo Existencial, p. 221

7 A Justiciabilidade e os Direitos Sociais, p. 224

Capítulo V - MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA RACIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, p. 235

1 Decisões Judiciais: sua Racionalidade e a Pré-Compreensão, p. 235

2 A Pré-Compreensão e as Pretensões Positivas, p. 241

3 Decisões Judiciais e a Realização da Microjustiça X Macrojustiça, p. 244

4 Os Princípios e sua Racionalidade, p. 255

5 A Concepção de Ronald Dworkin, p. 256

6 A Posição de Robert Alexy, p. 259

7 A Distinção Entre Texto e Norma: Ainda Persiste?, p. 260

8 A Ponderação e a Resposta Correta: um Giro Terminológico, p. 263

9 Decisões Judiciais na Teoria Garantista de Ferrajoli, p. 270

9.1 Delineamentos gerais da teoria, p. 270

9.2 As acepções do termo garantismo, p. 272

9.3 Garantismo como teoria jurídica, p. 276

10 A Racionalidade Jurídica e a Teoria Mista de Lenio Streck, p. 279

11 O Voluntarismo Judicial e a Teoria Fuzzy de Canotilho, p. 286

ANÁLISE CRÍTICA, p. 293

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 313

Índice alfabético

A

Análise crítica, p. 293
Assistência privada à saúde, p. 141

C

Considerações finais, p. 307
Constituições brasileiras. Direitos sociais nas constituições brasileiras, p. 41

D

Decisões judiciais e a realização da microjustiça x macrojustiça, p. 244
Decisões judiciais. Motivação. A distinção entre texto e norma: ainda persiste?, p. 260
Decisões judiciais. Motivação. A ponderação e a resposta correta: um giro terminológico, p. 263
Decisões judiciais. Motivação. A posição de Robert Alexy, p. 259
Decisões judiciais. Motivação. Concepção de Ronald Dworkin, p. 256
Decisões judiciais. Motivação. Decisões judiciais na teoria garantista de Ferrajoli, p. 270
Decisões judiciais. Motivação. Delineamentos gerais da teoria, p. 270
Decisões judiciais: sua racionalidade e a pré-compreensão, p. 235
Dimensões dos direitos sociais, p. 57
Direito à saúde. Motivação das decisões judiciais e sua racionalidade na aplicação do direito à saúde, p. 235
Direito à saúde. Conceito e classificação, p. 118
Direito à saúde. Histórico e evolução constitucional do direito à saúde, p. 115
Direitos fundamentais sociais e seu processo de reconhecimento, p. 31
Direitos fundamentais sociais e sua perspectiva objetiva, p. 64
Direitos fundamentais sociais e sua perspectiva subjetiva, p. 66
Direitos fundamentais sociais. Conceito e características, p. 53
Direitos fundamentais sociais. Eficácia e a efetividade dos direitos fundamentais sociais, p. 73
Direitos fundamentais sociais. Perspectiva histórica dos direitos fundamentais sociais, p. 31
Direitos fundamentais sociais. Perspectiva histórica. As guerras mundiais, p. 39
Direitos fundamentais sociais. Perspectiva histórica. As revoluções burguesas, p. 35
Direitos fundamentais sociais. Perspectiva histórica. Idade Média, p. 33
Direitos sociais nas constituições brasileiras, p. 41
Direitos sociais. A Constituição de 1824, p. 41
Direitos sociais. A Constituição de 1891, p. 42
Direitos sociais. A Constituição de 1934, p. 43
Direitos sociais. A Constituição de 1937, p. 44
Direitos sociais. A Constituição de 1946, p. 44
Direitos sociais. A Constituição de 1967, p. 45
Direitos sociais. A Constituição de 1988, p. 46
Direitos sociais. Aplicabilidade imediata dos direitos sociais, p. 82
Direitos sociais. Definição e natureza jurídica dos direitos sociais, p. 74
Direitos sociais. Dimensões dos direitos sociais, p. 57
Direitos sociais. Dimensões. Direitos de primeira dimensão, p. 57
Direitos sociais. Dimensões. Direitos de quarta dimensão, p. 63
Direitos sociais. Dimensões. Direitos de segunda dimensão, p. 58
Direitos sociais. Dimensões. Direitos de terceira dimensão, p. 61
Direitos sociais. Eficácia da aplicação dos direitos sociais, p. 78
Direitos sociais. Exigência da aplicabilidade dos direitos sociais diante dos desafios orçamentários, p. 100
Direitos sociais. Gestão participativa na garantia dos direitos sociais e sua legitimidade, p. 98
Direitos sociais. Justiciabilidade e os direitos sociais, p. 224
Direitos sociais. Papel do Estado na consecução dos direitos sociais, p. 90
Direitos sociais. Políticas públicas no reconhecimento dos direitos sociais, p. 94
Direitos sociais. Precificação dos direitos sociais, p. 191
Direitos sociais. Procedimento sugerido para adequação orçamentária à vivificação dos direitos sociais, p. 105
Direitos sociais. Reserva do possível e os direitos sociais, p. 181

E

Efetivação da prestação estatal no limite entre a reserva do possível e o mínimo existencial, p. 221
Efetividade. Eficácia e a efetividade dos direitos fundamentais sociais, p. 73
Eficácia e a efetividade dos direitos fundamentais sociais, p. 73
Eficácia jurídica interpretativa, p. 87
Eficácia jurídica negativa, p. 88
Eficácia jurídica perfeitamente simétrica ou positiva, p. 87
Eficácia jurídica vedativa de retrocesso, p. 89
Enunciados normativos. Identificação dos efeitos e a eficácia jurídica dos enunciados normativos, p. 85
Estado. Efetivação da prestação estatal no limite entre a reserva do possível e o mínimo existencial, p. 221
Estado. Papel do Estado na consecução dos direitos sociais, p. 90
Exigência da aplicabilidade dos direitos sociais diante dos desafios orçamentários, p. 100

G

Garantismo como teoria jurídica, p. 276
Garantismo. As acepções do termo garantismo, p. 272
Gestão participativa na garantia dos direitos sociais e sua legitimidade, p. 98

H

Histórico. Perspectiva histórica dos direitos fundamentais sociais, p. 31

I

Identificação dos efeitos e a eficácia jurídica dos enunciados normativos, p. 85
Introdução, p. 23

J

Justiciabilidade e os direitos sociais, p. 224

L

Legitimidade. Gestão participativa na garantia dos direitos sociais e sua legitimidade, p. 98
Lista de siglas, p. 19

M

Macrojustiça. Decisões judiciais e a realização da microjustiça x macrojustiça, p. 244
Microjustiça. Decisões judiciais e a realização da microjustiça x macrojustiça, p. 244
Mínimo existencial. Efetivação da prestação estatal no limite entre a reserva do possível e o mínimo existencial, p. 221
Motivação das decisões judiciais e sua racionalidade na aplicação do direito à saúde, p. 235

O

Orçamento. Exigência da aplicabilidade dos direitos sociais diante dos desafios orçamentários, p. 100
Orçamento. Procedimento sugerido para adequação orçamentária à vivificação dos direitos sociais, p. 105

P

Papel do Estado na consecução dos direitos sociais, p. 90
Perspectiva histórica dos direitos fundamentais sociais, p. 31
Plano de saúde. A assistência privada em face da Lei de Planos de Saúde, p. 146
Políticas públicas de saúde, p. 174
Políticas públicas no reconhecimento dos direitos sociais, p. 94
Pré-compreensão e as pretensões positivas, p. 241
Precificação dos direitos sociais, p. 191
Princípios e sua racionalidade, p. 255
Princípios. Considerações histórico-propedêuticas sobre regras e princípios, p. 68
Procedimento sugerido para adequação orçamentária à vivificação dos direitos sociais, p. 105

R

Racionalidade jurídica e a Teoria Mista de Lenio Streck, p. 279
Racionalidade. Princípios e sua racionalidade, p. 255
Reconhecimento. Direitos fundamentais sociais e seu processo de reconhecimento, p. 31
Referências, p. 313
Regras. Considerações histórico-propedêuticas sobre regras e princípios, p. 68
Reserva do possível e os direitos sociais, p. 181
Reserva do possível e os direitos sociais. Propedêutica necessária à colocação do problema, p. 181
Reserva do possível. Classificação em feixe da reserva do possível no Brasil, p. 217
Reserva do possível. Efetivação da prestação estatal no limite entre a reserva do possível e o mínimo existencial, p. 221
Reserva do possível. Origem e aplicação da reserva do possível, p. 201
Reserva do possível. Recepção e aplicação da reserva do possível no Brasil, p. 208

S

Saúde básica, p. 124
Saúde básica. Alta complexidade, p. 125
Saúde básica. Média complexidade, p. 125
Saúde. Proteção jurídica em face do Código de Defesa do Consumidor, p. 142
Saúde. Sistemas de saúde no Brasil e modelos comparados, p. 115
Sigla. Lista de siglas, p. 19
Sistema de saúde Alemão, p. 153
Sistema de saúde em Cuba, p. 169
Sistema de saúde na Argentina, p. 157
Sistema de saúde na Austrália, p. 163
Sistema de saúde na Colômbia, p. 159
Sistema de saúde na Espanha, p. 166
Sistema de saúde na Europa, p. 151
Sistema de saúde na Holanda, p. 155
Sistema de saúde no Canadá, p. 165
Sistema de saúde no Chile, p. 158
Sistema de saúde no Japão, p. 171
Sistema de saúde no México, p. 159
Sistema de saúde no Peru, p. 161
Sistema de saúde no Reino Unido, p. 167
Sistema de saúde nos Estados Unidos, p. 148
Sistema de saúde. Diálogo do sistema de saúde brasileiro com os modelos apresentados, p. 172
Sistema de saúde. Dispensação de remédio e tratamentos, p. 174
Sistema de saúde. Recortes exemplificativos dos sistemas de saúde em outros modelos jurídicos, p. 148
Sistema Único de Saúde, p. 130
Sistema Único de Saúde. Financiamento da saúde no Brasil, p. 136
Sistemas de saúde no Brasil e modelos comparados, p. 115
Sistemas de saúde. Acentuadas distorções na sua forma de financiamento, p. 128
Sistemas de saúde. Características do sistema de saúde no Brasil, p. 126
Sistemas de saúde. Características do sistema de saúde. Acentuadamente privatizado, p. 127
Sistemas de saúde. Características do sistema de saúde. Altamente centralizado, p. 127
Sistemas de saúde. Clara divisão de trabalho entre os setores público e privado, p. 127
Sistemas de saúde. Crescentemente distante das reais necessidades de saúde da população brasileira, p. 127
Sistemas de saúde. Profundamente discriminatório e injusto, p. 128
Sistemas de saúde. Serviços e Ações do Sistema de Saúde no Brasil, p. 129