Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima

2ª Edição - Revista e Atualizada Fernando Rister de Sousa Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima

ISBN v. impressa: 978853625019-9

ISBN v. digital: 978853625158-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 88

Publicado em: 12/02/2015

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

CAPÍTULO I

A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO

- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico

- A pluralidade de normas

- Os problemas do ordenamento jurídico

CAPÍTULO II

O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE

- Suas diversas fontes

- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental

- A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas

- As antinomias, suas facetas e como resolvê-las

CAPÍTULO III

O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE

- As lacunas

- Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito

- A diversidade de ordenamentos

CAPÍTULO IV

A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA

- Do problema

- Dos fundamentos teóricos à resolução do problema

CONCLUSÃO

O estudo do ordenamento jurídico hoje

Autor(es)

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, com estágio doutoral sanduíche pelo departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata - UNIMC, Itália. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, Itália. Professor titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, Araçatuba/SP. Segundo Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD.

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 19

1.1 O Direito, suas Definições e sua Relação com o Ordenamento Jurídico, p. 20

1.2 A Pluralidade de Normas, p. 26

1.3 Os Problemas do Ordenamento Jurídico, p. 28

Capítulo II - O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE, p. 29

2.1 Suas Diversas Fontes, p. 30

2.1.1 Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32

2.1.2 Fontes formais não estatais, p. 38

2.2 A Construção Escalonada do Ordenamento Jurídico e a Norma Fundamental, p. 44

2.3 A Coerência do Ordenamento Jurídico e sua Relação com os Sistemas, p. 46

2.4 As Antinomias, suas Facetas e como Resolvê-las, p. 48

Capítulo III - O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE, p. 53

3.1 As Lacunas, p. 53

3.2 Heterointegração, Autointegração, Analogia e os Princípios Gerais do Direito, p. 57

3.3 A Diversidade de Ordenamentos, p. 61

Capítulo IV - A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 67

4.1 Do Problema, p. 67

4.2 Dos Fundamentos Teóricos à Resolução do Problema, p. 69

4.2.1 Da impossibilidade e da não revogação ao não pagamento da taxa, p. 69

4.2.2 Da violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70

4.2.3 Da legalidade estrita, p. 71

4.2.4 Da vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73

CONCLUSÃO: O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO HOJE, p. 75

REFERÊNCIAS, p. 79

Índice alfabético

A

  • Analogia. Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito, p. 57
  • Antinomias, suas facetas e como resolvê-las, p. 48
  • Atos públicos. Violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70
  • Autointegração. Heterointegração, autointegração, analogia e os prin-cípios gerais do direito, p. 57

C

  • Coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas, p. 46
  • Completude do ordenamento, p. 53
  • Conclusão: o estudo do ordenamento jurídico hoje, p. 75
  • Confisco. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
  • Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
  • Correlação norma e ordenamento jurídico, p. 19

D

  • Definição. Direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico, p. 20
  • Direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico, p. 20
  • Diversidade de ordenamentos, p. 61
  • Dogmática jurídica. Teoria do ordenamento jurídico aplicada à dogmática jurídica, p. 67

E

  • Estado. Fontes formais não estatais, p. 38
  • Estado. Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
  • Estado. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
  • Existência de duas normas. Antinomias, suas facetas e como resolvê-las, p. 48

F

  • Fontes do Direito. Suas diversas fontes, p. 30
  • Fontes formais não estatais, p. 38
  • Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
  • Fundamentos teóricos à resolução do problema, p. 69

H

  • Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito, p. 57

I

  • Impossibilidade e não revogação ao não pagamento da taxa, p. 69
  • Introdução, p. 15

L

  • Lacunas, p. 53
  • Legalidade da taxa do poder de polícia. Problema, p. 67
  • Legalidade estrita, p. 71

N

  • Norma fundamental. Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
  • Norma. Correlação norma e ordenamento jurídico, p. 19
  • Normas. Pluralidade de normas, p. 26

O

  • Ordenamento e sua completude, p. 53
  • Ordenamento jurídico e sua unidade, p. 29
  • Ordenamento jurídico. Coerência do ordenamento jurídico e sua rela-ção com os sistemas, p. 46
  • Ordenamento jurídico. Conclusão: o estudo do ordenamento jurídico hoje, p. 75
  • Ordenamento jurídico. Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
  • Ordenamento jurídico. Correlação norma e ordenamento jurídico, p. 19
  • Ordenamento jurídico. Direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico, p. 20
  • Ordenamento jurídico. Diversidade de ordenamentos, p. 61
  • Ordenamento jurídico. Fontes do Direito. Suas diversas fontes, p. 30
  • Ordenamento jurídico. Fontes formais não estatais, p. 38
  • Ordenamento jurídico. Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
  • Ordenamento jurídico. Pluralidade de normas, p. 26
  • Ordenamento jurídico. Problemas, p. 28

P

  • Pluralidade de normas, p. 26
  • Poder de polícia. Legalidade da taxa. Problema, p. 67
  • Poder de polícia. Taxa. Fundamentos teóricos à resolução do problema, p. 69
  • Poder de polícia. Taxa. Impossibilidade e não revogação ao não paga-mento da taxa, p. 69
  • Poder de polícia. Violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70
  • Poder-competência arrecadatório. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
  • Princípios gerais do direito. Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito, p. 57
  • Problemas do ordenamento jurídico, p. 28
  • Proporcionalidade dos atos públicos. Violação, p. 70
  • Propriedade. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
  • Proteção à propriedade. Vedação ao confisco e da proteção à proprie-dade, p. 73

R

  • Referências, p. 79

S

  • Segurança jurídica. Legalidade estrita, p. 71
  • Sistemas. Coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas, p. 46

T

  • Taxa. Poder de polícia. Fundamentos teóricos à resolução do proble-ma, p. 69
  • Taxa. Poder de polícia. Impossibilidade e não revogação ao não paga-mento da taxa, p. 69
  • Teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
  • Teoria do ordenamento jurídico aplicada à dogmática jurídica, p. 67

U

  • Unidade. Ordenamento jurídico e sua unidade, p. 29

V

  • Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
  • Violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70

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