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Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico

Cynthia Pereira de Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): Cynthia Pereira de Araújo

ISBN v. impressa: 978853625018-2

ISBN v. digital: 978853625161-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 13/02/2015

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

O nazismo é um dos assuntos mais falados da história. É, por outro lado, sob diversos aspectos, um grande tabu.

Neste livro, tenta-se escancarar a face jurídica do regime nacional-socialista, muito pouco comentada, a fim de que as percepções jurídicas da relação entre Moral e Direito sejam melhor dimensionadas.

Antes disso, tecem-se considerações gerais sobre o atual estágio de Positivismo Jurídico e Não Positivismo Jurídico, com um resumo de ideias pouco encontrado nas obras brasileiras de Teoria do Direito.

Nesse sentido, o trabalho é relevante tanto àqueles que precisam ter uma visão geral sobre os principais autores positivistas e não positivistas do Direito, quanto àqueles que se interessam, de alguma forma, pelos desdobramentos do nazismo.

Autor(es)

CYNTHIA PEREIRA DE ARAÚJO
Doutoranda e mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Advogada da União.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.1 A Relação entre o Direito e a Moral, p. 15

1.2 Estrutura, p. 17

2 O POSITIVISMO JURÍDICO E O NÃOPOSITIVISMOJURÍDICO, p. 19

2.1 O Positivismo Jurídico, p. 23

2.1.1 Hans Kelsen, p. 26

2.1.2 Herbert Hart, p. 29

2.1.3 Joseph Raz, p. 31

2.1.4 Linhas gerais sobre o Positivismo Jurídico, p. 34

2.2 O Não Positivismo Jurídico, p. 36

2.2.1 Robert Alexy, p. 38

2.2.2 Gustav Radbruch, p. 43

2.2.3 Ronald Dworkin, p. 45

2.2.4 Linhas gerais sobre o Não Positivismo Jurídico, p. 48

2.3 Síntese, p. 49

3 NAZISMO, NÃO POSITIVISMO E EXTREMA INJUSTIÇA, p. 51

3.1 O Direito Nazista, p. 52

3.1.1 Composição do ordenamento jurídico nazista, p. 52

3.1.2 Conteúdo de alguns dos principais atos normativos, p. 57

3.1.3 Barbárie jurídica, p. 65

3.2 Existe Não Positivismo sem Referência ao Nazismo?, p. 66

3.2.1 Robert Alexy, p. 67

3.2.2 Gustav Radbruch, p. 71

3.2.3 Lon Fuller, p. 73

3.2.4 Ronald Dworkin, p. 76

3.2.5 Nazismo e Não Positivismo: causa incorporada ao conceito, p. 79

3.3 A Extrema Injustiça, p. 80

3.3.1 Delimitação da tese da conexão, p. 80

3.3.2 A extração de um conteúdo normativo a partir de um acontecimento histórico, p. 82

3.3.3 Um conteúdo objetivo para a extrema injustiça, p. 83

4 AESCOLHADE UMA TEORIA, p. 101

4.1 Segurança Jurídica, p. 102

4.1.1 A importância da segurança jurídica, p. 102

4.1.2 O real papel da segurança jurídica, p. 103

4.1.3 Ampliação do conceito de segurança jurídica, p. 107

4.2 A Necessidade de Recurso ao Consenso, p. 111

4.3 A Escolha de uma Teoria, p. 122

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

B

Barbárie jurídica, p. 65

C

Composição do ordenamento jurídico nazista, p. 52
Conclusão, p. 135
Consenso. Necessidade de recurso ao consenso, p. 111
Conteúdo de alguns dos principais atos normativos, p. 57

D

Direito Nazista, p. 52
Direito. Relação entre o direito e a moral, p. 15

E

Escolha de uma teoria, p. 122
Estrutura, p. 17
Extrema injustiça, p. 80
Extrema injustiça. Delimitação da tese da conexão, p. 80
Extrema injustiça. Extração de um conteúdo normativo a partir de um acontecimento histórico, p. 82
Extrema injustiça. Nazismo, não positivismo e extrema injustiça, p. 51
Extrema injustiça. Um conteúdo objetivo para a extrema injustiça, p. 83

G

Gustav Radbruch. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 71
Gustav Radbruch. Não positivismo jurídico, p. 43

H

Hans Kelsen. Positivismo jurídico, p. 26
Herbert Hart. Positivismo jurídico, p. 29

I

Introdução, p. 15

J

Joseph Raz. Positivismo jurídico, p. 31

L

Linhas gerais sobre o não positivismo jurídico, p. 48
Linhas gerais sobre o positivismo jurídico, p. 34
Lon Fuller. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 73

M

Moral. Relação entre o direito e a moral, p. 15

N

Não positivismo jurídico, p. 36
Não positivismo jurídico. Gustav Radbruch, p. 43
Não positivismo jurídico. Linhas gerais, p. 48
Não positivismo jurídico. Robert Alexy, p. 38
Não positivismo jurídico. Ronald Dworkin, p. 45
Não positivismo. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 66
Não positivismo. Nazismo e não positivismo: causa incorporada ao conceito, p. 79
Não positivismo. Nazismo, não positivismo e extrema injustiça, p. 51
Não positivismo. Positivismo jurídico e o não positivismo jurídico, p. 19
Nazismo e não positivismo: causa incorporada ao conceito, p. 79
Nazismo, não positivismo e extrema injustiça, p. 51
Nazismo. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 66
Nazismo. Gustav Radbruch. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 71
Nazismo. Lon Fuller. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 73
Nazismo. Robert Alexy. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 67
Nazismo. Ronald Dworkin. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 76