Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico

Cynthia Pereira de Araújo

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Cynthia Pereira de Araújo

ISBN v. impressa: 978853625018-2

ISBN v. digital: 978853625161-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 193grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 13/02/2015

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O nazismo é um dos assuntos mais falados da história. É, por outro lado, sob diversos aspectos, um grande tabu.

Neste livro, tenta-se escancarar a face jurídica do regime nacional-socialista, muito pouco comentada, a fim de que as percepções jurídicas da relação entre Moral e Direito sejam melhor dimensionadas.

Antes disso, tecem-se considerações gerais sobre o atual estágio de Positivismo Jurídico e Não Positivismo Jurídico, com um resumo de ideias pouco encontrado nas obras brasileiras de Teoria do Direito.

Nesse sentido, o trabalho é relevante tanto àqueles que precisam ter uma visão geral sobre os principais autores positivistas e não positivistas do Direito, quanto àqueles que se interessam, de alguma forma, pelos desdobramentos do nazismo.

Autor(es)

CYNTHIA PEREIRA DE ARAÚJO
Doutoranda e mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Advogada da União.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.1 A Relação entre o Direito e a Moral, p. 15

1.2 Estrutura, p. 17

2 O POSITIVISMO JURÍDICO E O NÃOPOSITIVISMOJURÍDICO, p. 19

2.1 O Positivismo Jurídico, p. 23

2.1.1 Hans Kelsen, p. 26

2.1.2 Herbert Hart, p. 29

2.1.3 Joseph Raz, p. 31

2.1.4 Linhas gerais sobre o Positivismo Jurídico, p. 34

2.2 O Não Positivismo Jurídico, p. 36

2.2.1 Robert Alexy, p. 38

2.2.2 Gustav Radbruch, p. 43

2.2.3 Ronald Dworkin, p. 45

2.2.4 Linhas gerais sobre o Não Positivismo Jurídico, p. 48

2.3 Síntese, p. 49

3 NAZISMO, NÃO POSITIVISMO E EXTREMA INJUSTIÇA, p. 51

3.1 O Direito Nazista, p. 52

3.1.1 Composição do ordenamento jurídico nazista, p. 52

3.1.2 Conteúdo de alguns dos principais atos normativos, p. 57

3.1.3 Barbárie jurídica, p. 65

3.2 Existe Não Positivismo sem Referência ao Nazismo?, p. 66

3.2.1 Robert Alexy, p. 67

3.2.2 Gustav Radbruch, p. 71

3.2.3 Lon Fuller, p. 73

3.2.4 Ronald Dworkin, p. 76

3.2.5 Nazismo e Não Positivismo: causa incorporada ao conceito, p. 79

3.3 A Extrema Injustiça, p. 80

3.3.1 Delimitação da tese da conexão, p. 80

3.3.2 A extração de um conteúdo normativo a partir de um acontecimento histórico, p. 82

3.3.3 Um conteúdo objetivo para a extrema injustiça, p. 83

4 AESCOLHADE UMA TEORIA, p. 101

4.1 Segurança Jurídica, p. 102

4.1.1 A importância da segurança jurídica, p. 102

4.1.2 O real papel da segurança jurídica, p. 103

4.1.3 Ampliação do conceito de segurança jurídica, p. 107

4.2 A Necessidade de Recurso ao Consenso, p. 111

4.3 A Escolha de uma Teoria, p. 122

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

B

  • Barbárie jurídica, p. 65

C

  • Composição do ordenamento jurídico nazista, p. 52
  • Conclusão, p. 135
  • Consenso. Necessidade de recurso ao consenso, p. 111
  • Conteúdo de alguns dos principais atos normativos, p. 57

D

  • Direito Nazista, p. 52
  • Direito. Relação entre o direito e a moral, p. 15

E

  • Escolha de uma teoria, p. 122
  • Estrutura, p. 17
  • Extrema injustiça, p. 80
  • Extrema injustiça. Delimitação da tese da conexão, p. 80
  • Extrema injustiça. Extração de um conteúdo normativo a partir de um acontecimento histórico, p. 82
  • Extrema injustiça. Nazismo, não positivismo e extrema injustiça, p. 51
  • Extrema injustiça. Um conteúdo objetivo para a extrema injustiça, p. 83

G

  • Gustav Radbruch. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 71
  • Gustav Radbruch. Não positivismo jurídico, p. 43

H

  • Hans Kelsen. Positivismo jurídico, p. 26
  • Herbert Hart. Positivismo jurídico, p. 29

I

  • Introdução, p. 15

J

  • Joseph Raz. Positivismo jurídico, p. 31

L

  • Linhas gerais sobre o não positivismo jurídico, p. 48
  • Linhas gerais sobre o positivismo jurídico, p. 34
  • Lon Fuller. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 73

M

  • Moral. Relação entre o direito e a moral, p. 15

N

  • Não positivismo jurídico, p. 36
  • Não positivismo jurídico. Gustav Radbruch, p. 43
  • Não positivismo jurídico. Linhas gerais, p. 48
  • Não positivismo jurídico. Robert Alexy, p. 38
  • Não positivismo jurídico. Ronald Dworkin, p. 45
  • Não positivismo. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 66
  • Não positivismo. Nazismo e não positivismo: causa incorporada ao conceito, p. 79
  • Não positivismo. Nazismo, não positivismo e extrema injustiça, p. 51
  • Não positivismo. Positivismo jurídico e o não positivismo jurídico, p. 19
  • Nazismo e não positivismo: causa incorporada ao conceito, p. 79
  • Nazismo, não positivismo e extrema injustiça, p. 51
  • Nazismo. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 66
  • Nazismo. Gustav Radbruch. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 71
  • Nazismo. Lon Fuller. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 73
  • Nazismo. Robert Alexy. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 67
  • Nazismo. Ronald Dworkin. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 76

O

  • Ordenamento jurídico nazista. Composição, p. 52

P

  • Positivismo jurídico e o não positivismo jurídico, p. 19
  • Positivismo jurídico e o não positivismo jurídico. Síntese, p. 49
  • Positivismo jurídico, p. 23
  • Positivismo jurídico. Hans Kelsen, p. 26
  • Positivismo jurídico. Herbert Hart, p. 29
  • Positivismo jurídico. Joseph Raz, p. 31
  • Positivismo jurídico. Linhas gerais, p. 34

R

  • Referências, p. 139
  • Relação entre o direito e a moral, p. 15
  • Robert Alexy. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 67
  • Robert Alexy. Não positivismo jurídico, p. 38
  • Ronald Dworkin. Existe não positivismo sem referência ao nazismo?, p. 76
  • Ronald Dworkin. Não positivismo jurídico, p. 45

S

  • Segurança jurídica, p. 102
  • Segurança jurídica. Ampliação do conceito de segurança jurídica, p. 107
  • Segurança jurídica. Importância da segurança jurídica, p. 102
  • Segurança jurídica. Real papel da segurança jurídica, p. 103

T

  • Teoria. Escolha de uma teoria, p. 101

Recomendações

Capa do livro: Fundamento Normativo, Jairo Bisol

Fundamento Normativo

 Jairo BisolISBN: 978853625974-1Páginas: 176Publicado em: 11/07/2016

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Introdução ao Estudo do Direito - Reflexões Sociopolíticas, Cláudio Specht

Introdução ao Estudo do Direito - Reflexões Sociopolíticas

 Cláudio SpechtISBN: 857394769-1Páginas: 135Publicado em: 08/03/2001

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Verdadeira Face do Direito Alternativo , A, Gilberto Callado de Oliveira

Verdadeira Face do Direito Alternativo , A

6ª Edição - Revista e AtualizadaGilberto Callado de OliveiraISBN: 978853623612-4Páginas: 162Publicado em: 16/03/2012

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis, Alexsandra Marilac Belnoski

Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis

2ª Edição - Revista e AtualizadaAlexsandra Marilac BelnoskiISBN: 853621225-XPáginas: 174Publicado em: 31/03/2006

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho