Direito Penal Avançado - Homenagem ao Professor Dirceu de Mello

Coordenadores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro - Organizadora: Alessandra Orcesi Pedro Greco

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro - Organizadora: Alessandra Orcesi Pedro Greco
ISBN v. Impressa: 978853625036-6
ISBN v. Digital: 978853625127-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 360
Publicado em: 03/03/2015
Área(s): Direito Penal
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SINOPSE

Direito Penal de Emergência - Direito Penal do Inimigo - Tolerância Zero - Three Strikes Law - Broken Windows - Corrupção - Lavagem de Capitais - Crimes Ambientais - Cibercrime - Domínio do Fato - Vitimologia - Garantismo Penal

Vivemos em guerra? Há um inimigo da sociedade que precisa ser derrotado? A reação do Estado contra o crime organizado pode se pautar em um Direito Penal de exceção e de emergência ou seria vedado pelo garantismo penal? Como lidar com a criminalidade econômica, com a lavagem de dinheiro e com a corrupção? Tolerância zero seria uma solução plausível? Importar teorias estrangeiras para a realidade nacional é razoável diante da globalização da criminalidade? O que extrair da teoria das janelas quebradas? O avanço tecnológico impõe novos mecanismos de controle e punição? O sujeito que insiste em reincidir na prática de crimes graves e violentos deve ser afastado do convívio social? Nesse contexto, como o Estado deve amparar e orientar políticas de proteção às vítimas?

Na presente obra, questões que fogem ao lugar-comum do estudo do Direito Penal são exploradas de forma agradável e didática, fomentando o debate que nasce no seio da academia, mas que tem no dia a dia o seu verdadeiro lar.

Direito Penal Avançado é um livro que trata, sobretudo, do presente. Temas contemporâneos da política criminal criados a partir de seminários apresentados nas últimas aulas de um homem fora de seu tempo: Dr. Dirceu de Mello.

AUTOR(ES)

COORDENADORES

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo.

LUCIANO DE FREITAS SANTORO

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu - IDPEE da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor-associado da Universidade Paulista - UNIP. Advogado.

ORGANIZADORA

ALESSANDRA ORCESI PEDRO GRECO

Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Direito Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE. Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidad de Salamanca - USAL, Espanha. Professora Doutora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

COLABORADORES

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

André Estefam

Antonio André David Medeiros

Cícero Lana

Daniel Laufer

Fabiola Emilin Rodrigues

Frediano José Momesso Teodoro

Luciano de Freitas Santoro

Luiz Fernando Kazmierczak

Maria Eunice de Oliveira Costa

Michele Cia

Osvaldo Moura Junior

Ryanna Pala Veras

Vitor Mageski Cavalcanti

SUMÁRIO

O DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA, Alexandre Rocha Almeida de Moraes

A BUSCA DA RACIONALIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS, André Estefam

VITIMOLOGIA E VITIMODOGMÁTICA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMA DE RETORNO DA VÍTIMA NA DOGMÁTICA PENAL, Antonio André David Medeiros

TOLERÂNCIA ZERO: VERDADES E MENTIRAS DE UMA POLÍTICA CRIMINAL, Cícero Lana

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO E SEU TRATAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS, Daniel Laufer

DIRETRIZES AMBIENTAIS: NOVA CONDIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS, Fabiola Emilin Rodrigues

AS NOVAS POLÍTICAS DE REPRESSÃO PENAL NO CIBERESPAÇO, Frediano José Momesso Teodoro

THREE STRIKES LAW, Luciano de Freitas Santoro

A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO A PARTIR DOSMANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO, Luiz Fernando Kazmierczak

LAVAGEM DE CAPITAIS: O CRIME COMPENSA? Maria Eunice de Oliveira Costa

A APLICABILIDADE DO CRITÉRIO DO DOMÍNIO DA VONTADE ATRAVÉS DE APARATOS ORGANIZADOS DE PODER À CRIMINALIDADE ORGANIZADA: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, Michele Cia

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS X TOLERÂNCIA ZERO BROKEN WINDOWS THEORY OF X ZERO TOLERANCE, Osvaldo Moura Junior

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL - UMA COMPARAÇÃO DO MODELO DO BRASIL E DA INGLATERRA E GALES, Ryanna Pala Veras

ANÁLISE JURÍDICA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGIFERRAJOLI, Vitor Mageski Cavalcanti

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia
  • A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam
  • A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminaliza-ção. Luiz Fernando Kazmierczak
  • Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O Direito Penal de emergência
  • Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Vitor Mageski Cavalcanti
  • André Estefam. A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras
  • Antonio André David Medeiros. Vitimologia e vitimodogmática. Conside-rações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal
  • Aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia
  • As novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro

B

  • Breves apontamentos sobre a corrupção e seu tratamento no direito brasi-leiro: atualidades e perspectivas. Daniel Laufer
  • Broken windows theory of x zero tolerance. Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Osvaldo Moura Junior
  • Busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam

C

  • Capitais. Lavagem de capitais: o crime compensa? Maria Eunice de Oliveira Costa
  • Ciberespaço. As novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro
  • Cícero Lana. Tolerância zero: verdades e mentiras de uma política criminal
  • Corrupção. Breves apontamentos sobre a corrupção e seu tratamento no direito brasileiro: atualidades e perspectivas. Daniel Laufer
  • Crime. Lavagem de capitais: o crime compensa? Maria Eunice de Oliveira Costa
  • Criminalidade organizada. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia

D

  • Daniel Laufer. Breves apontamentos sobre a corrupção e seu tratamento no direito brasileiro: atualidades e perspectivas
  • Direito Penal de emergência. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
  • Diretrizes ambientais: nova condição de representação para fins penais. Fabiola Emilin Rodrigues
  • Dogmática penal. Vitimologia e vitimodogmática. Considerações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal. Antonio André David Medeiros

E

  • Emergência. O Direito Penal de emergência. Alexandre Rocha Almeida de Moraes

F

  • Fabiola Emilin Rodrigues. Diretrizes ambientais: nova condição de repre-sentação para fins penais
  • Formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminaliza-ção. Luiz Fernando Kazmierczak
  • Frediano José Momesso Teodoro. As novas políticas de repressão penal no ciberespaço

G

  • Garantismo penal. Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Vitor Mageski Cavalcanti

I

  • Inimigo. A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização. Luiz Fernando Kazmierczak

L

  • Lavagem de capitais: o crime compensa? Maria Eunice de Oliveira Costa
  • Lei penal. A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam
  • Luciano de Freitas Santoro. Three strikes law
  • Luigi Ferrajoli. Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Vitor Mageski Cavalcanti
  • Luiz Fernando Kazmierczak. A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização

M

  • Mandado de criminalização. A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização. Luiz Fernando Kazmierczak
  • Maria Eunice de Oliveira Costa. Lavagem de capitais: o crime compensa?
  • Meio ambiente. Diretrizes ambientais: nova condição de representação para fins penais. Fabiola Emilin Rodrigues
  • Michele Cia. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato
  • Ministério Público e a efetivação da política criminal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales. Ryanna Pala Veras

N

  • Novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro

O

  • O Direito Penal de emergência. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
  • O Ministério Público e a efetivação da política criminal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales. Ryanna Pala Veras
  • Osvaldo Moura Junior. Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Broken windows theory of x zero tolerance

P

  • Política criminal. O Ministério Público e a efetivação da política criminal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales. Ryanna Pala Veras
  • Política criminal. Tolerância zero: verdades e mentiras de uma política criminal. Cícero Lana

R

  • Racionalidade. A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam
  • Representação penal. Diretrizes ambientais: nova condição de representa-ção para fins penais. Fabiola Emilin Rodrigues
  • Repressão penal. As novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro
  • Ryanna Pala Veras. O Ministério Público e a efetivação da política crimi-nal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales

T

  • Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Broken windows theory of x zero tolerance. Osvaldo Moura Junior
  • Teoria do domínio do fato. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia
  • Three strikes law. Luciano de Freitas Santoro
  • Tolerância zero. Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Broken windows theory of x zero tolerance. Osvaldo Moura Junior
  • Tolerância zero: verdades e mentiras de uma política criminal. Cícero Lana

V

  • Vitimodogmática. Vitimologia e vitimodogmática. Considerações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal. Antonio André David Medeiros
  • Vitimologia e vitimodogmática. Considerações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal. Antonio André David Medeiros
  • Vitor Mageski Cavalcanti. Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
  • Vontade. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia
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