Direito Penal - Releitura à luz do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva
Odoné Serrano Júnior* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Odoné Serrano Júnior
ISBN: 978853622573-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 205grs.
Número de páginas: 152
Publicado em: 14/08/2009
Área(s): Direito - Penal
Sinopse
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.
Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.
As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíram na elaboração deste texto.
O desafio foi buscar desvendar e facilitar a compreensão das categorias dogmáticas utilizadas nos juízos de imputação da responsabilidade criminal no Direito Penal brasileiro contemporâneo. Daí a opção por prestigiar a exposição de exemplos, facilitando a visualização da aplicação prática dos conceitos tratados.
Buscou-se ir direto ao ponto. Expor o que é chave para a resolução dos problemas. Criar um texto conciso e, ao mesmo tempo, bem embasado, que abordasse todos os elementos estruturais do conceito jurídico-dogmático do injusto penal e do juízo de culpabilidade.
Autor(es)
Odoné Serrano Júnior é Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro do Paraná (Faculdade de Jacarezinho); Professor, Pesquisador e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná.
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