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Direito Penal - Releitura à luz do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva

Odoné Serrano Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Odoné Serrano Júnior

ISBN: 978853622573-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 14/08/2009

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.
Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.
As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíram na elaboração deste texto.
O desafio foi buscar desvendar e facilitar a compreensão das categorias dogmáticas utilizadas nos juízos de imputação da responsabilidade criminal no Direito Penal brasileiro contemporâneo. Daí a opção por prestigiar a exposição de exemplos, facilitando a visualização da aplicação prática dos conceitos tratados.
Buscou-se ir direto ao ponto. Expor o que é chave para a resolução dos problemas. Criar um texto conciso e, ao mesmo tempo, bem embasado, que abordasse todos os elementos estruturais do conceito jurídico-dogmático do injusto penal e do juízo de culpabilidade.

Autor(es)

Odoné Serrano Júnior é Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro do Paraná (Faculdade de Jacarezinho); Professor, Pesquisador e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná.

Sumário

NOTA DO AUTOR, p. 21

1 - CONDUTAS RELEVANTES PARA O DIREITO PENAL À LUZ DA COMPREENSÃO DE QUE CONDUTA É ALGO QUE TRANSMITE UM SIGNIFICADO, p. 23

2 - AUSÊNCIA DE CONDUTA COMO CONCEITO PRÉ-TÍPICO DE EXCLUSÃO DE IMPUTAÇÃO, p. 27

2.1 Atuação de animais, p. 28

2.2 Processos da vida psíquica interna (pensamentos e desejos), p. 29

2.3 Atos reflexos, p. 29

2.4 Força física irresistível provinda de outrem, p. 31

2.5 Forças irresistíveis da natureza, p. 32

2.6 Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta. Ausência de conduta nos crimes omissivos, p. 32

2.7 Atos em estado de inconsciência, p. 33

2.8 Estado de inconsciência voluntariamente procurado: Actio libera in causa, p. 34

3 - IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 37

3.1 Método da substituição da conduta que criou risco desaprovado ao bem jurídico por uma hipotética conduta adequada ao Direito, com o fim de verificar se com esta se daria ou não lugar a um resultado idêntico, p. 42

3.2 Imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios, p. 44

3.3 Produção do resultado por causas alheias à conduta do agente, p. 44

3.4 Imputação objetiva em condutas ligadas causalmente à produção do resultado, mas que visam diminuir o risco a que o bem jurídico protegido já sofre, p. 47

3.5 Desvios causais, p. 47

3.5.1 Desvio causal previsível, p. 47

3.5.2 Desvio causal imprevisível, p. 47

3.5.3 Desvio causal que não prejudica a imputação objetiva porque não elide a materialização do resultado pelo risco proibido criado pelo agente, p. 48

3.5.4 Aberratio ictus, p. 48

3.5.5 Aberratio criminis, p. 49

4 - AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RISCOS E DANOS COMO CAUSAS DE EXCLUSÃO DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 51

4.1 Legítima defesa, p. 51

4.2 Estado de necessidade, p. 54

4.3 Estrito cumprimento do dever legal, p. 59

4.4 Exercício regular de direito, p. 61

4.5 Consentimento do titular do bem jurídico, p. 61

5 - REPROVAÇÃO PENAL: REQUISITOS PARA O JUÍZO DE CULPABILIDADE À CRIAÇÃO DE RISCOS NÃO PERMITIDOS, p. 65

5.1 Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento, p. 66

5.1.1 Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, p. 67

5.1.2 Semi-imputabilidade, p. 67

5.1.3 Embriaguez, p. 68

5.1.4 Emoção e paixão, p. 68

5.2 Exigibilidade de conduta diversa, p. 69

5.2.1 Coação moral irresistível, p. 69

5.2.2 Excessos não reprováveis, p. 70

5.3 Consciência da ilicitude, p. 72

5.3.1 Erro de proibição escusável, p. 72

5.3.2 Erro de tipo essencial e invencível, p. 75

5.3.3 Erro quanto à pessoa, p. 78

5.3.4 Erro quanto ao objeto, p. 79

5.3.5 Erro determinado por terceiro, p. 79

5.3.6 Erro de tipo permissivo (discriminantes putativas), p. 80

6 - REPROVAÇÃO PENAL POR CRIME TENTADO, p. 83

6.1 Crime consumado, p. 84

6.2 Exaurimento, p. 85

6.3 Cogitação, decisão e atos preparatórios atípicos, p. 86

6.4 Início da punibilidade: atos preparatórios típicos e atos executivos, p. 87

6.5 Crime tentado, p. 89

6.6 Espécies de crimes que não admitem a modalidade tentada, p. 92

6.7 Distinção entre atos preparatórios e atos executivos, p. 93

6.8 Pena para o crime tentado, p. 99

6.9 Crime impossível: a não punibilidade da tentativa inidônea, p. 100

6.10 Interrupção voluntária do iter criminis: desistência voluntária e arrependimento eficaz, p. 101

6.10.1 Desistência voluntária, p. 102

6.10.2 Arrependimento eficaz, p. 105

6.10.3 Interrupção voluntária do iter criminis e punição, p. 106

6.11 Arrependimento posterior, p. 108

6.12 Troca de dolo durante a execução, p. 109

7 - PLURALIDADE DE AGENTES NO COMETIMENTO DO CRIME, p. 111

7.1 Crimes de concurso necessário e de concurso eventual, p. 112

7.2 Autoria e participação: critérios de distinção, p. 112

7.3 Autoria de crimes dolosos comissivos, p. 114

7.4 Participação em crimes dolosos comissivos, p. 122

7.4.1 Participação por omissão em crime comissivo doloso, p. 124

7.5 Princípio da Executividade (CP, art. 31): O ajuste, a determinação e o auxílio em atos preparatórios atípicos têm sua punibilidade condicionada ao início da execução, p. 125

7.6 Auxílios prestados após o início da execução, favorecimentos real e pessoal e receptação, p. 126

7.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz na pluralidade de agentes, p. 127

7.8 Pluralidade de agentes nos crimes de violação de dever, p. 128

7.8.1 Crimes culposos: peculiaridades da autoria; a impossibilidade de coautoria e de participação, p. 129

7.8.2 Pluralidade de agentes nos crimes dolosos omissivos próprios: peculiaridades, p. 131

7.8.3 Pluralidade de agentes em crimes dolosos omissivos impróprios (comissivos por omissão): peculiaridades; a dissuasão configura autoria de crime comissivo doloso., p. 132

7.9 Tipificação e punibilidade no concurso de agentes, p. 133

7.9.1 Participação de menor importância, p. 135

7.9.2 Cooperação dolosamente distinta - excessos do coautor (CP, art. 29, § 2º), p. 135

7.9.3 Comunicabilidade das circunstâncias (CP, art. 30), p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

«Aberratio criminis»., p. 49
«Aberratio ictus»., p. 48
«Actio libera in causa». Estado de inconsciência voluntariamente procurado., p. 34
Agente. Crime. Pluralidade de agentes no cometimento do crime., p. 111
Ajuste, a determinação e o auxílio ematos preparatórios atípicos têm sua punibilidade condicionada ao início da execução. Princípio da Executividade (CP, art. 31)., p. 125
Animal. Atuação de animais., p. 28
Apresentação., p. 13
Arrependimento eficaz e desistência voluntária na pluralidade de agentes., p. 127
Arrependimento eficaz e desistência voluntária. Interrupção voluntária do «iter criminis»., p. 101
Arrependimento eficaz., p. 105
Arrependimento posterior., p. 108
As causas de justificação da produção de riscos e danos como causas de exclusão da imputação objetiva., p. 51
Ato executivo. Distinção entre atospreparatórios e atos executivos., p. 93
Ato preparatório. Distinção entre atos preparatórios e atos executivos., p. 93
Atos em estado deinconsciência., p. 33
Atos preparatórios típicos e atos executivos. Início da punibilidade., p. 87
Atos preparatórios. Cogitação, decisão e atos preparatórios atípicos., p. 86
Atos reflexos., p. 29
Atuação de animais., p. 28
Ausência de conduta como conceito pré-típico de exclusão de imputação., p. 27
Ausência de conduta nos crimes omissivos. Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta., p. 32
Ausência de conduta. Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta. Ausência de conduta nos crimes omissivos., p. 32
Autor. Nota., p. 21
Autoria de crimes dolosos comissivos., p. 114
Autoria e participação: critérios de distinção., p. 112
Auxílios prestados após o início da execução, favorecimentos real e pessoal e receptação., p. 126

B

Bem jurídico. Consentimento do titular do bem jurídico., p. 61
Bibliografia. Referências., p. 141

C

Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento., p. 66
Causa alheia à conduta do agente. Produção do resultado., p. 44
Causa. Desvio causal imprevisível., p. 47
Causa. Desvio causal previsível., p. 47
Causa. Desvios causais., p. 47
Causas de justificação da produção de riscos e danos como causas de exclusão da imputaçãoobjetiva., p. 51
Coação moral rresistível., p. 69
Coautoria. Impossibilidade de coautoria e de participação. Peculiaridades da autoria. Crimes culposos., p. 129
Cogitação, decisão e atos preparatórios atípicos., p. 86
Comunicabilidade das circunstâncias (CP, art. 30)., p. 137
Concurso de agentes. Tipificação e punibilidade., p. 133
Concurso eventual. Crimes de concurso necessário e de concurso eventual., p. 112
Concurso necessário. Crimes de concurso necessário e de concurso eventual, p. 112
Conduta. Ausência de conduta como conceito pré-típico de exclusão de imputação., p. 27
Conduta. Ausência. Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta. Ausência de conduta nos crimes omissivos., p. 32
Conduta. Exigibilidade de conduta diversa., p. 69
Conduta. Método da substituição da conduta que criou risco desaprovado ao bem jurídico por uma hipotética conduta adequada ao Direito, com o fim de verificar se com esta se daria ou não lugar a um resultado idêntico., p. 42
Conduta. Produção do resultado por causas alheias à conduta do agente., p. 44
Conduta. Risco. Imputação objetiva em condutas ligadas causalmente à produção do resultado, mas que visam diminuir o risco a que o bem jurídico protegido já sofre., p. 47
Condutas relevantes para o direito penal à luz da compreensão de que conduta é algo que transmite um significado., p. 23
Consciência da ilicitude., p. 72
Consciência. Atos em estado de inconsciência., p. 33
Consciência. Estado de inconsciência voluntariamente procurado: «Actio libera in causa»., p. 34
Consentimento do titulardo bem jurídico., p. 61
Cooperação dolosamente distinta. Excessos do coautor (CP, art. 29, § 2º)., p. 135
Crime comissivo doloso. Participação por omissão., p. 124
Crime consumado., p. 84
Crime impossível: a não punibilidade da tentativa inidônea., p. 100
Crime omissivo impróprio. Imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios., p. 44
Crime omissivo. Ausência de conduta nos crimes omissivos. Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta., p. 32
Crime tentado., p. 89
Crime tentado. Pena., p. 99
Crime tentado. Reprovação penal por crime tentado., p. 83
Crime. Imputação objetiva., p. 37
Crime. Pluralidade de agentes no cometimento do crime., p. 111
Crime. Tentativa. Espécies de crimesque não admitem a modalidade tentada., p. 92
Crimes culposos: peculiaridades da autoria; a impossibilidade de coautoria e de participação., p. 129
Crimes de concurso necessárioe de concurso eventual., p. 112
Crimes de violação de dever.Pluralidade de agentes., p. 128
Crimes dolosos comissivos. Autoria., p. 114
Crimes dolosos comissivos. Participação., p. 122
Crimes dolosos omissivos impróprios. Pluralidade de agentes em crimes dolosos omissivos impróprios (comissivos por omissão): peculiaridades; a dissuasão configura autoria de crime comissivo doloso., p. 132
Crimes dolosos omissivos próprios. Pluralidade de agentes., p. 131
Critérios de distinção. Autoria e participação., p. 112

D

Decisão, cogitação e atospreparatórios atípicos., p. 86
Desejos e pensamentos. Processos da vida psíquica interna., p. 29
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Doença mental., p. 67
Desistência voluntária e arrependimento eficaz na pluralidade de agentes., p. 127
Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Interrupção voluntária do «iter criminis»., p. 101
Desistência voluntária., p. 102
Desvio causal imprevisível., p. 47
Desvio causal previsível., p. 47
Desvio causal que não prejudica a imputação objetiva porque não elide a materialização do resultado pelo risco proibido criado pelo agente., p. 48
Desvios causais., p. 47
Dever legal. Estrito cumprimento do dever legal., p. 59
Direito penal. Condutas relevantes para o direito penal à luz da compreensão de que conduta é algo que transmite um significado., p. 23
Discriminantes putativas. Erro de tipo permissivo., p. 80
Distinção entre atos preparatórios e atos executivos., p. 93
Distinção. Autoria eparticipação., p. 112
Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado., p. 67
Dolo. Crimes dolosos comissivos. Autoria., p. 114
Dolo. Crimes dolosos comissivos. Participação., p. 122
Dolo. Troca de dolo durante a execução., p. 109

E

Embriaguez., p. 68
Emoção e paixão., p. 68
Entendimento. Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento., p. 66
Erro de proibição escusável., p. 72
Erro de tipo essencial e invencível., p. 75
Erro de tipo permissivo (discriminantes putativas)., p. 80
Erro determinado por terceiro., p. 79
Erro quanto à pessoa., p. 78
Erro quanto ao objeto., p. 79
Espécies de crimes que não admitem a modalidade tentada., p. 92
Estado de inconsciência voluntariamente procurado: «Actio libera in causa»., p. 34
Estado de inconsciência. Atos., p. 33
Estado de necessidade., p. 54
Estrito cumprimento do dever legal., p. 59
Exaurimento., p. 85
Excessos do coautor (CP, art. 29, § 2º). Cooperação dolosamente distinta., p. 135
Excessos não reprováveis., p. 70
Exclusão da imputação. Ausência de conduta como conceito pré-típico de exclusão de imputação., p. 27
Execução. Troca de dolodurante a execução., p. 109
Exercício regular de direito., p. 61
Exigibilidade de conduta diversa., p. 69

F

Fato. Ilicitude. Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento., p. 66
Favorecimento. Auxílios prestados após o início da execução, favorecimentos real e pessoal e receptação., p. 126
Força física irresistívelprovinda de outrem., p. 31
Forças irresistíveis da natureza., p. 32

H

Homem. Força física irresistível provinda de outrem., p. 31

I

Ilicitude. Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento., p. 66
Ilicitude. Consciência da ilicitude., p. 72
Impossibilidade de coautoria e de participação. Peculiaridades da autoria. Crimes culposos., p. 129
Imputação objetiva. Desvios causais., p. 47
Imputabilidade. Ausência de conduta como conceito pré-típico de exclusão de imputação., p. 27
Imputabilidade. Embriaguez., p. 68
Imputabilidade. Emoção e paixão., p. 68
Imputabilidade. Semi-imputabilidade., p. 67
Imputação objetiva em condutas ligadas causalmente à produção do resultado, mas que visam diminuir o risco a que o bem jurídico protegido já sofre., p. 47
Imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios., p. 44
Imputação objetiva., p. 37
Imputação objetiva. Causas de justificação da produção de riscos e danos como causas de exclusão da imputação objetiva., p. 51
Imputação objetiva. Desvio causal que não prejudica a imputação objetiva porque não elide a materialização do resultado pelo risco proibido criado pelo agente., p. 48
Imputação objetiva. Método da substituição da conduta que criou risco desaprovado ao bem jurídico por uma hipotética conduta adequada ao Direito, com o fim de verificar se com esta se daria ou não lugar a um resultado idêntico., p. 42
Início da punibilidade: atos preparatórios típicos e atos executivos., p. 87
Interrupção voluntária do «iter criminis» e punição., p. 106
Interrupção voluntária do «iter criminis»: desistência voluntária e arrependimento eficaz., p. 101
«Iter criminis». Interrupção voluntária do «iter criminis» e punição., p. 106
«Iter criminis». Interrupção voluntária do «iter criminis»: desistência voluntária e arrependimento eficaz., p. 101

J

Juízo de culpabilidade. Reprovação penal: requisitos para o juízo de culpabilidade à criação de riscos não permitidos., p. 65

L

Legítima defesa., p. 51

M

Método da substituição da conduta que criou risco desaprovado ao bem jurídico por uma hipotética conduta adequada ao Direito, com o fim de verificar se com esta se daria ou não lugar a um resultado idêntico., p. 42
Moral. Coação moralirresistível., p. 69

N

Natureza. Forças irresistíveis da natureza., p. 32
Necessidade. Estado de necessidade., p. 54
Nota do autor., p. 21

O

Omissão. Crime omissivo. Ausência de conduta nos crimes omissivos. Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta., p. 32
Omissão. Participação por omissão em crime comissivo doloso., p. 124
Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta. Ausência de conduta nos crimes omissivos., p. 32

P

Participação de menor importância., p. 135
Participação e autoria: critérios de distinção., p. 112
Participação em crimes dolosos comissivos., p. 122
Participação por omissão emcrime comissivo doloso., p. 124
Participação. Impossibilidade de coautoria e de participação. Peculiaridades da autoria. Crimes culposos., p. 129
Peculiaridades da autoria; a impossibilidade de coautoria e de participação. Crimes culposos., p. 129
Pena para o crime tentado., p. 99
Pensamentos e desejos. Processos da vida psíquica interna., p. 29
Pluralidade de agentes em crimes dolosos omissivos impróprios (comissivos por omissão): peculiaridades; a dissuasão configura autoria de crime comissivo doloso., p. 132
Pluralidade de agentes no cometimento do crime., p. 111
Pluralidade de agentes nos crimes de violação de dever., p. 128
Pluralidade de agentes nos crimes dolosos omissivos próprios: peculiaridades., p. 131
Pluralidade de agentes. Desistência voluntária e arrependimento eficaz., p. 127
Prefácio., p. 7
Princípio da Executividade (CP, art.31). O ajuste, a determinação e o auxílio em atos preparatórios atípicos têm sua punibilidade condicionada ao início da execução., p. 125
Processos da vida psíquica interna (pensamentos e desejos)., p. 29
Produção do resultado por causasalheias à conduta do agente., p. 44
Punibilidade e tipificação no concurso de agentes., p. 133
Punibilidade. Crime impossível: a não punibilidade da tentativa inidônea., p. 100
Punibilidade. Início da punibilidade: atos preparatórios típicos e atos executivos., p. 87
Punição. Interrupção voluntária do «iter criminis» e punição., p. 106

R

Receptação. Auxílios prestados após oinício da execução, favorecimentos real e pessoal e receptação., p. 126
Referências. Bibliografia., p. 141
Reprovação penal porcrime tentado., p. 83
Reprovação penal: requisitos para o juízo de culpabilidade à criação de riscos não permitidos., p. 65
Requisitos para o juízo de culpabilidade à criação de riscos não permitidos. Reprovação penal., p. 65
Risco. Causas de justificação da produção de riscos e danos como causas de exclusão da imputação objetiva., p. 51
Risco. Conduta. Método da substituição da conduta que criou risco desaprovado ao bem jurídico por uma hipotética conduta adequada ao Direito, com o fim de verificar se com esta se daria ou não lugar a um resultado idêntico., p. 42
Risco. Desvio causal que não prejudica a imputação objetiva porque não elide a materialização do resultado pelo risco proibido criado pelo agente., p. 48
Risco. Imputação objetiva em condutas ligadas causalmente à produção do resultado, mas que visam diminuir o risco a que o bem jurídico protegido já sofre., p. 47
Risco. Reprovação penal: requisitos para o juízo de culpabilidade à criação de riscos não permitidos., p. 65

S

Semi-imputabilidade., p. 67
Significado. Conduta. Condutas relevantes para o direito penal à luz da compreensão de que conduta é algo que transmite um significado., p. 23