Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras - Uma Questão Única de Imputação Objetiva

José Danilo Tavares Lobato

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): José Danilo Tavares Lobato

ISBN: 978853622673-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 160grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 03/12/2009

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Neste Volume:

TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
- Da adoção da teoria monista
- Autoria e participação – uma distinção necessária
- Formas de Participação
- Elemento subjetivo da participação
- Princípio da acessoriedade

DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS

SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS

- Princípio da adequação social
- Princípio da insignificância
- Princípio da confiança
- Proibição de regresso

SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS

- Günther Jakobs
- Löwe-Krahl
- Winfried Hassemer
- Klaus Lüderssen
- Luís Greco

SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS

- Harro Otto
- Schild Trappe

SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS

Knut Amelung
Wolfgang Frisch
Claus Roxin
Jon-Mirena Landa Gorostiza

AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS

- A neutralidade como engodo hermenêutico
- Da adoção de uma teoria mista
- Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
- Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto

 

Autor(es)

José Danilo Tavares Lobato é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela UGF; Mestre em Direito – Ciências Penais pela UCAM; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ; Professor de Direito Penal da Pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL, p. 15

1.1 Da adoção da teoria monista, p. 15

1.2 Autoria e participação -uma distinção necessária, p. 22

1.3 Formas de participação, p. 24

1.4 Elemento subjetivo da participação, p. 25

1.5 Princípio da acessoriedade, p. 29

DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS, p. 31

2 - SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS, p. 33

2.1 Princípio da adequação social, p. 33

2.2 Princípio da insignificância, p. 36

2.3 Princípio da confiança, p. 38

2.4 Proibição de regresso, p. 41

3 - SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS, p. 45

3.1 Günther Jakobs, p. 45

3.2 Löwe-Krahl, p. 52

3.3 Winfried Hassemer, p. 57

3.4 Klaus Lüderssen, p. 65

3.5 Luís Greco, p. 70

4 - SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS, p. 75

4.1 Harro Otto, p. 75

4.2 Schild Trappe, p. 79

5 - SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS, p. 81

5.1 Knut Amelung, p. 81

5.2 Wolfgang Frisch, p. 86

5.3 Claus Roxin, p. 89

5.4 Jon-Mirena Landa Gorostiza, p. 96

6 - AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS, p. 99

6.1 A neutralidade como engodo hermenêutico, p. 99

6.2 Da adoção de uma teoria mista, p. 107

6.3 Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever, p. 114

6.4 Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto, p. 120

REFERÊNCIAS, p. 125

Índice alfabético

A

  • Acessoriedade. Princípio da acessoriedade, p. 29
  • Ações neutras. Auto posicionamento frente às ações neutras, p. 99
  • Ações neutras. Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras, p. 31
  • Adequação social. Princípio da adequação social, p. 33
  • Antijuridicidade. Tipo objetivo, tipo subjetivo e causas de justificação. Knut Amelung. Soluções teórico-mistas, p. 81
  • Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever, p. 114
  • Auto posicionamento frente às ações neutras, p. 99
  • Autoria e participação.Distinção necessária, p. 22
  • Autorresponsabilidade do autor do fato. Wolfgang Frisch. Soluções teórico-mistas, p. 86

C

  • Claus Roxin. Soluções teórico-mistas, p. 89
  • Condutas participativas neutras.Adoção de uma teoria mista, p. 107
  • Confiança. Princípio da confiança, p. 38
  • Crimes fiscais. Winfried Hassemer. Soluções teórico-objetivas, p. 57
  • Cumplicidade. Claus Roxin. Soluções teórico-mistas, p. 89
  • Cumplicidade secreta. Impunibilidade. Schild Trappe. Soluções teórico-subjetivas, p. 79
  • Cumprimento de um dever. Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever, p. 114

D

  • Dever. Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever, p. 114
  • Distinção. Autoria e participação. Distinção necessária, p. 22
  • Doutrina. Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras, p. 31

E

  • Elemento subjetivo da participação, p. 25

F

  • Favorecimento ao autor do fato. Jon-Mirena Landa Gorostiza. Soluções teórico-mistas, p. 96
  • Formas de participação, p. 24

G

  • Günther Jakobs. Soluções teórico-objetivas, p. 45

H

  • Harro Otto. Soluções teórico-subjetivas, p. 75
  • Hermenêutica. Neutralidade como engodo hemernêutico, p. 99

I

  • Insignificância. Princípio da insignificância, p. 36
  • Introdução, p. 11

J

  • Jon-Mirena Landa Gorostiza. Soluções teórico-mistas, p. 96
  • Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto, p. 120

K

  • Klaus Lüderssen. Soluções teórico-objetivas, p. 65
  • Knut Amelung. Soluções teórico-mistas, p. 81

L

  • Liberdade de ação. Harro Otto.Soluções teórico-subjetivas, p. 75
  • Luís Greco. Soluções teórico-objetivas, p. 70
  • Löwe-Krahl. Soluções teórico-objetivas, p. 52

M

  • Metodologia. Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto, p. 120

N

  • Negativa de vigência da norma. Günther Jakobs. Soluções teórico-objetivas, p. 45
  • Neutralidade como engodo hemernêutico, p. 99

O

  • Objetividade. Soluções teórico-objetivas, p. 45

P

  • Participação. Ações neutras. Âmbito restrito. Klaus Lüderssen. Soluções teórico-objetivas, p. 65
  • Participação. Elemento subjetivo, p. 25
  • Participação.Formas, p. 24
  • Participação criminal. Teoria geral.Da adoção da teoria monista, p. 15
  • Participação criminal. Teoria geral da participação criminal. Considerações gerais, p. 15
  • Participação e autoria.Distinção necessária, p. 22
  • Princípio da acessoriedade, p. 29
  • Princípio da adequação social, p. 33
  • Princípio da confiança, p. 38
  • Princípio da insignificância, p. 36
  • Princípio da proporcionalidade. Interpretação. Luís Greco. Soluções teórico-objetivas, p. 70
  • Princípio de regresso, p. 41
  • Princípios. Soluções principiológicas, p. 33

R

  • Referências, p. 125
  • Regresso. Princípio de regresso, p. 41
  • Responsabilidade. Transações financeiras. Löwe-Krahl. Soluções teórico-objetivas, p. 52

S

  • Schild Trappe. Soluções teórico-subjetivas, p. 79
  • Soluções principiológicas, p. 33
  • Soluções teórico-mistas, p. 81
  • Soluções teórico-objetivas, p. 45
  • Soluções teórico-subjetivas, p. 75
  • Subjetividade. Soluções teórico-subjetivas, p. 75

T

  • Teoria. Soluções teórico-mistas, p. 81
  • Teoria. Soluções teórico-objetivas, p. 45
  • Teoria. Soluções teórico-subjetivas, p. 75
  • Teoria da participação criminal. Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto, p. 120
  • Teoria geral da participação criminal. Considerações gerais, p. 15
  • Teoria monista. Participação criminal.Teoria geral. Da adoção da teoria monista, p. 15

V

  • Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras, p. 31

W

  • Winfried Hassemer. Soluções teórico-objetivas, p. 57
  • Wolfgang Frisch. Soluções teórico-mistas, p. 86

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