Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras - Uma Questão Única de Imputação Objetiva

José Danilo Tavares Lobato

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Danilo Tavares Lobato
ISBN: 978853622673-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 134
Publicado em: 03/12/2009
Área(s): Direito Penal
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Neste Volume:

TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
- Da adoção da teoria monista
- Autoria e participação – uma distinção necessária
- Formas de Participação
- Elemento subjetivo da participação
- Princípio da acessoriedade

DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS

SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS

- Princípio da adequação social
- Princípio da insignificância
- Princípio da confiança
- Proibição de regresso

SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS

- Günther Jakobs
- Löwe-Krahl
- Winfried Hassemer
- Klaus Lüderssen
- Luís Greco

SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS

- Harro Otto
- Schild Trappe

SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS

Knut Amelung
Wolfgang Frisch
Claus Roxin
Jon-Mirena Landa Gorostiza

AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS

- A neutralidade como engodo hermenêutico
- Da adoção de uma teoria mista
- Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
- Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto

 

AUTOR(ES)

José Danilo Tavares Lobato é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela UGF; Mestre em Direito – Ciências Penais pela UCAM; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ; Professor de Direito Penal da Pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

1.1 Da adoção da teoria monista

1.2 Autoria e participação -uma distinção necessária

1.3 Formas de participação

1.4 Elemento subjetivo da participação

1.5 Princípio da acessoriedade

DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS

2 - SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS

2.1 Princípio da adequação social

2.2 Princípio da insignificância

2.3 Princípio da confiança

2.4 Proibição de regresso

3 - SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS

3.1 Günther Jakobs

3.2 Löwe-Krahl

3.3 Winfried Hassemer

3.4 Klaus Lüderssen

3.5 Luís Greco

4 - SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS

4.1 Harro Otto

4.2 Schild Trappe

5 - SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS

5.1 Knut Amelung

5.2 Wolfgang Frisch

5.3 Claus Roxin

5.4 Jon-Mirena Landa Gorostiza

6 - AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS

6.1 A neutralidade como engodo hermenêutico

6.2 Da adoção de uma teoria mista

6.3 Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever

6.4 Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acessoriedade. Princípio da acessoriedade
  • Ações neutras. Autoposicionamento frente às ações neutras
  • Ações neutras. Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras.
  • Adequação social. Princípioda adequação social
  • Antijuridicidade. Tipo objetivo, tipo subjetivo e causas de justificação. Knut Amelung. Soluções teórico-mistas
  • Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever.
  • Autoposicionamento frente às ações neutras.
  • Autoria e participação.Distinção necessária.
  • Autorresponsabilidade do autor do fato. Wolfgang Frisch. Soluções teórico-mistas

C

  • Claus Roxin. Soluções teórico-mistas
  • Condutas participativas neutras.Adoção de uma teoria mista
  • Confiança. Princípio da confiança.
  • Crimes fiscais. Winfried Hassemer. Soluções teórico-objetivas
  • Cumplicidade. Claus Roxin. Soluções teórico-mistas.
  • Cumplicidade secreta. Impunibilidade. Schild Trappe. Soluções teórico-subjetivas.
  • Cumprimento de um dever. Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever.

D

  • Dever. Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
  • Distinção. Autoria e participação. Distinçãonecessária.
  • Doutrina. Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras.

E

  • Elemento subjetivo da participação.

F

  • Favorecimento ao autor do fato. Jon-Mirena Landa Gorostiza. Soluções teórico-mistas
  • Formas de participação.

G

  • Günther Jakobs. Soluções teórico-objetivas

H

  • Harro Otto. Soluçõesteórico-subjetivas.
  • Hermenêutica. Neutralidade como engodo hemernêutico.

I

  • Insignificância. Princípio da insignificância.
  • Introdução.

J

  • Jon-Mirena Landa Gorostiza.Soluções teórico-mistas
  • Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto.

K

  • Klaus Lüderssen. Soluções teórico-objetivas
  • Knut Amelung. Soluções teórico-mistas

L

  • Liberdade de ação. Harro Otto.Soluções teórico-subjetivas.
  • Luís Greco. Soluçõesteórico-objetivas.
  • Löwe-Krahl. Soluçõesteórico-objetivas

M

  • Metodologia. Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto.

N

  • Negativa de vigência da norma. Günther Jakobs. Soluções teórico-objetivas
  • Neutralidade como engodo hemernêutico

O

  • Objetividade. Soluções teórico-objetivas

P

  • Participação. Ações neutras. Âmbito restrito. Klaus Lüderssen. Soluções teórico-objetivas
  • Participação. Elemento subjetivo
  • Participação.Formas
  • Participação criminal. Teoria geral.Da adoção da teoria monista.
  • Participação criminal. Teoria geral da participação criminal. Considerações gerais
  • Participação e autoria.Distinção necessária.
  • Princípio daacessoriedade
  • Princípio da adequação social
  • Princípio da confiança
  • Princípio da insignificância
  • Princípio da proporcionalidade. Interpretação. Luís Greco. Soluções teórico-objetivas.
  • Princípio de regresso
  • Princípios. Soluções principiológicas.

R

  • Referências
  • Regresso. Princípio de regresso.
  • Responsabilidade. Transações financeiras. Löwe-Krahl. Soluções teórico-objetivas.

S

  • Schild Trappe. Soluçõesteórico-subjetivas.
  • Soluções principiológicas.
  • Soluções teórico-mistas
  • Soluções teórico-objetivas.
  • Soluções teórico-subjetivas
  • Subjetividade. Soluçõesteórico-subjetivas

T

  • Teoria. Soluçõesteórico-mistas.
  • Teoria. Soluções teórico-objetivas
  • Teoria. Soluções teórico-subjetivas.
  • Teoria da participação criminal. Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto.
  • Teoria geral da participação criminal. Considerações gerais
  • Teoria monista. Participação criminal.Teoria geral. Da adoção da teoria monista

V

  • Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras.

W

  • Winfried Hassemer. Soluções teórico-objetivas.
  • Wolfgang Frisch. Soluções teórico-mistas
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