Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional

Pedro Luiz Pozza

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Ficha técnica

Autor(es): Pedro Luiz Pozza

ISBN v. impressa: 978853625058-8

ISBN v. digital: 978853626337-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 17/03/2015

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese de, havendo cumulação de pedidos, um deles (ou parte) poder ser decidido sem necessidade de instrução probatória, de que carece, todavia, a outra postulação. Ainda, foram abordados dois institutos similares no direito italiano - condenação com reserva - e brasileiro - antecipação da tutela. Além disso, busca-se demonstrar qual o recurso cabível contra a sentença parcial de mérito, assim como sua eficácia.

Por fim, buscou-se abordar o tratamento do instituto com fulcro na redação do Novo Código de Processo Civil, propondo uma solução de lege ferenda para a regulamentação adequada do instituto.

Autor(es)

PEDRO LUIZ POZZA

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, onde leciona, desde 1996, a disciplina Prática Civil (Sentença). Autor de vários artigos doutrinários publicados na Revista da AJURIS; Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; Revista da APAMAGIS; Revista In Verbis, do Instituto de Magistrados do Brasil; Juris Plenum e Revista da Faculdade de Direito da ULBRA. Autor do livro As Novas Regras dos Recursos no Processo Civil e Outras Alterações - Leis N° 10352 e 10358/2001 e 10444/2002, Editora Forense, 2003. Coautor das obras A Nova Execução - Comentários à Lei N° 11.232, de 22.12.2005, Editora Forense, 2006; A Reforma do Poder Judiciário, Editora Quartier Latin, 2006; Prova Judiciária - Estudos sobre o Novo Direito Probatório, Livraria do Advogado Editora, 2007 e A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais - Comentários à Lei n° 11.382, de 06.12.2006, Editora Forense, 2007.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - O PROCESSO CIVIL COMO FENÔMENO CULTURAL E A PERSPECTIVA DOFORMALISMO-VALORATIVO. A TÉCNICA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DEVALORES. O PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO

1.1 O Processo Civil como Fenômeno Cultural e a Perspectiva do Formalismo-Valorativo

1.2 A Técnica Processual como Meio de Realização de Valores

1.3 O Processo Civil na Visão do Formalismo-valorativo

1.4 A Efetividade. O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. A Segurança Jurídica

1.4.1 Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais

1.4.2 Efetividade

1.4.3 Duração razoável do processo

1.4.4 Segurança jurídica

Capítulo II - A SENTENÇA - CONCEITO E REQUISITOS

2.1 Conceito de Sentença no Direito brasileiro

2.1.1 Conceito anterior à Lei 11.232/05

2.1.2 Conceito posterior à Lei 11.232/05

2.1.3 Conceito no direito estrangeiro

2.2 Requisitos da Sentença

Capítulo III - A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DO JULGAMENTO DE MÉRITO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PARCIAL

3.1 CondannaconRiserva - Considerações Iniciais

3.2 Estrutura da Condenação com Reserva

3.2.1 Prova plena do fato constitutivo

3.2.2 Exceção não fundada em prova escrita ou de prontasolução - exceção de alta indagação

3.2.3 Poder de deliberação sumária do juiz

3.3 Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva

3.3.1 O art. 1462 do Código Civil italiano

3.3.2 O art. 35 do CPC italiano

3.3.3 O art. 36 do CPC italiano

3.3.4 Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques)

Capítulo IV - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

4.1 Conceito e Alcance do Instituto

4.2 Requisitos da Antecipação da Tutela

4.2.1 Convencimento do juiz

4.2.2 Prova inequívoca

4.3 Hipóteses de Antecipação da Tutela

4.3.1 Antecipação da tutela contra o perigo

4.3.2 Antecipação da tutela baseada na conduta do réu

4.3.3 Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC)

Capítulo V - A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO

5.1 As Sentenças Parciais de Mérito noProcesso Civil Brasileiro

5.1.1 Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor

5.1.2 A ação de prestação de contas

5.1.3 As ações de demarcação e divisão de terras particulares

5.1.4 A sentença sujeita à liquidação e a que decide aliquidação

5.2 A Sentença Parcial de Mérito como Forma de Alcançar a Prestação Jurisdicional em Tempo Razoável

5.2.1 Considerações iniciais

5.2.2 Fundamentos da sentença parcial de mérito

5.3 Recurso Cabível contra a Sentença Parcial de Mérito

5.4 Eficácia da Sentença Parcial de Mérito

Capítulo VI - O NOVO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. A SENTENÇAPARCIAL DE MÉRITO, EFICÁCIAE RECURSO CABÍVEL

6.1 Exposição do Problema a Partir do Novo Código de Processo Civil - A Parcial Suficiência da Legislação Projetada para a Adequada Densificação do Direito à Duração Razoável do Processo

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor
  • Ação de prestação de contas
  • Ações de demarcação e divisão de terras particulares
  • Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC)
  • Antecipação da tutela baseada na conduta do réu
  • Antecipação da tutela contra o perigo
  • Antecipação da tutela
  • Antecipação da tutela. Conceito e alcance do instituto
  • Antecipação da tutela. Convencimento do juiz
  • Antecipação da tutela. Hipóteses de antecipação da tutela
  • Antecipação da tutela. Prova inequívoca
  • Antecipação da tutela. Requisitos da antecipação da tutela

C

  • Conclusões
  • Condanna con Riserva. Considerações iniciais
  • Condenação com reserva. Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva
  • Condenação com reserva. Art. 1462 do Código Civil italiano
  • Condenação com reserva. CPC italiano. O art. 35
  • Condenação com reserva. CPC italiano. O art. 36
  • Condenação com reserva. Decreto Real. Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques)
  • Condenação com reserva. Estrutura da condenação com reserva
  • Condenação com reserva. Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução. Exceção de alta indagação
  • Condenação com reserva. Poder de deliberação sumária do juiz
  • Condenação com reserva. Prova plena do fato constitutivo
  • Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor

D

  • Demarcação. Ações de demarcação e divisão de terras particulares
  • Divisão. Ações de demarcação e divisão de terras particulares
  • Duração razoável do processo. Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica
  • Duração razoável do processo. Eficácia das normas constitucionais
  • Duração razoável do processo. Exposição do problema a partir do Novo Código de Processo Civil. A parcial suficiência da legislação projetada para a adequada densificação do direito à duração razoável do processo
  • Duração razoável do processo. Sentença parcial de mérito. Novo Código de Processo Civil. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível

E

  • Efetividade. Eficácia das normas constitucionais
  • Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica
  • Eficácia das normas constitucionais. Considerações

F

  • Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo
  • Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo
  • Formalismo-valorativo. Processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Fundamentos da sentença parcial de mérito

I

  • Introdução

L

  • Liquidação. Sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação

M

  • Mérito. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial

N

  • Norma constitucional. Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais
  • Novo Código de Processo Civil, art. 356. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível
  • Novo Código de Processo Civil. Exposição do problema a partir do Novo Código de Processo Civil. A parcial suficiência da legislação projetada para a adequada densificação do direito à duração razoável do processo

P

  • Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial
  • Prestação de contas. Ação de prestação de contas
  • Prestação jurisdicional. Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável
  • Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo
  • Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Processo civil. Sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro

R

  • Realização de valores. Técnica processual como meio de realização de valores
  • Recurso cabível contra a sentença parcial de mérito
  • Referências

S

  • Segurança jurídica. Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica
  • Segurança jurídica. Eficácia das normas constitucionais
  • Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável
  • Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável. Considerações iniciais
  • Sentença parcial de mérito
  • Sentença parcial de mérito. Eficácia
  • Sentença parcial de mérito. Fundamentos
  • Sentença parcial de mérito. Novo Código de Processo Civil. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível
  • Sentença parcial de mérito. Recurso cabível contra a sentença parcial de mérito
  • Sentença parcial. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial
  • Sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação
  • Sentença. Conceito anterior à Lei 11.232/05
  • Sentença. Conceito de sentença no direito brasileiro
  • Sentença. Conceito e requisitos
  • Sentença. Conceito no direito estrangeiro
  • Sentença. Conceito posterior à Lei 11.232/05
  • Sentença. Requisitos da Sentença
  • Sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro

T

  • Técnica processual como meio de realização de valores
  • Técnica. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
  • Terras particulares. Ações de demarcação e divisão de terras particulares

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