Ementas Jurisprudenciais - Manual para Identificação de Teses e Redação de Enunciados - Teoria e Prática

Kalyani Muniz Coutinho Pimentel

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Na compra da versão impressa, o e-Book é brinde!

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Kalyani Muniz Coutinho Pimentel

ISBN v. impressa: 978853625087-8

ISBN v. digital: 978853626219-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 206

Publicado em: 15/04/2015

Área(s): Ensino Jurídico e Metodologia

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O que é uma ementa? Para que serve uma ementa? Como seria uma ementa ideal? Por que aprender técnicas de elaboração de ementas?

O objetivo desta obra, desenvolvida sob dois enfoques - teoria e prática - é desenvolver competências de profissionais que trabalham com a análise de acórdãos e elaboração de ementas para que sejam capazes de identificar e organizar as teses jurisprudenciais de um texto e resumi-las de forma sistematizada na ementa, a fim de garantir a recuperação eficiente das informações e a identificação do raciocínio jurídico do julgado.

Dirigida a todos os profissionais que trabalham com a elaboração de ementas jurisprudenciais nos setores de documentação jurídica e de jurisprudência dos tribunais, em gabinetes de magistrados ou conselheiros, ou em consultorias que prestam esse serviço técnico a instituições públicas ou privadas, a obra procura ser didática e instrutiva, apresentando tópicos temáticos, esquemas gráficos, planilhas e check lists.

Na parte prática, procura trazer exemplos de textos específicos oriundos dos tribunais de justiça e de contas, e todo o passo-a-passo para a construção da ementa, desde a seleção das informações relevantes até a forma de redação dos enunciados.

Autor(es)

KALYANI MUNIZ COUTINHO PIMENTEL

Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UNB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Advogada inscrita na OAB/DF, afastou-se da prática para tornar-se Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou mediante concurso público. Desde então, tem desempenhado funções de destaque naquele Tribunal, como Assessora de Ministro, Chefe das Seções de Análise de Recursos Repetitivos e de Conferência e Uniformidade da Secretaria de Jurisprudência - unidade responsável pela análise de todos os acórdãos publicados pelo STJ para divulgação de sua jurisprudência - e cogestora dos Projetos Estratégicos Recursos Repetitivos e STJ na Era Virtual. Prestando assessoria no gabinete da Secretaria de Jurisprudência, acumulou sólida experiência prática em pesquisa e análise de jurisprudência, treinamento de servidores e desenvolvimento de metodologias de análise técnico-documentária da informação jurisprudencial. Assistente de gabinete de Ministro do STJ, onde diariamente trabalha com pesquisa de jurisprudência e elaboração de minutas de decisões, votos e ementas jurisprudenciais. É ainda palestrante e multiplicadora em cursos envolvendo técnicas de análise, tratamento, pesquisa e divulgação da jurisprudência em diversas ações institucionais.

Sumário

Primeira Parte, COMPREENDENDO A FUNÇÃO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS

1 A JURISPRUDÊNCIA COMO INFORMAÇÃO SISTEMATIZADA NA ERA DA COMUNICAÇÃO VIRTUAL

1.1 Conceitos de Jurisprudência

1.2 A Jurisprudência como informação jurídica

1.2.1 Lei de Acesso à Informação

1.2.2 Princípio da publicidade

1.2.3 Comunicação digital

1.3 Metodologias para a organização da jurisprudência

1.3.1 Excesso de informações

1.4 Papel das bases de jurisprudência

1.5 Metodologia de análise

1.6 Os primeiros sistematizadores da jurisprudência

1.6.1 Origem histórica

1.6.2 A Escola dos Glosadores

1.6.3 As Summae

1.7 Analistas de Jurisprudência

1.7.1 Glosadores versus Analistas de Jurisprudência

1.8 Jurisprudência Sistematizada e Pesquisa Jurídica

1.8.1 Importância da Pesquisa Jurídica

1.8.2 Pesquisadores versus Analistas de Jurisprudência

2 O ESTUDO DO ACÓRDÃO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL

2.1 Sistema Jurídico em transição

2.2 O Precedente judicial

2.3 Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência

2.4 A estrutura do acórdão no sistema jurídico brasileiro de Civil Law

2.4.1 Relatório

2.4.2 Fundamentação

2.4.3 Dispositivo

2.5 Tendência de aproximação entre os grandes sistemas de Direito

3 A REPRESENTAÇÃO DE TESES JURÍDICAS EM RESUMOS JURIS-PRUDENCIAIS

3.1 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais

3.2 Noções de tratamento da informação jurisprudencial

3.3 Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica

3.3.1 Sistema de Informação

3.3.2 Diferença entre indexação e redação de resumos

3.3.3 Etapas de análise

3.3.4 Representação de documentos em linguagem controlada

3.3.5 Diferença entre Vocabulário Controlado e Tesauro

3.3.6 Representação de documentos em linguagem livre

3.3.7 Diferença entre resumo e extrato

3.3.8 Relevância do resumo na pesquisa jurídica

3.4 O Resumo Jurisprudencial

3.4.1 Noções gerais

3.4.2 Conceito

3.4.3 Características

4 ESPÉCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

4.1 Ementas

4.1.1 Construção do conceito

4.1.2 Características

4.1.3 Previsão no ordenamento jurídico

4.1.4 Precedentes nos tribunais superiores

4.2 Notas de cabeçalho (headnotes)

4.2.1 Conceito

4.2.2 Características

4.3 Enunciados de Jurisprudência

4.3.1 Conceito

4.3.2 Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa

4.4 Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports)

4.4.1 Digestos

4.4.2 Anotações

4.5 Informativos de Jurisprudência

4.5.1 Informativos do Tribunal de Contas da União

4.5.2 Informativos do Supremo Tribunal Federal

4.5.3 Informativos do Superior Tribunal de Justiça

4.6 Resenhas de Jurisprudência

4.6.1 Resenhas do Tribunal de Contas da União

Segunda Parte, FASE DE TRADUÇÃO DA EMENTA

5 A ESTRUTURA DA EMENTA

5.1 Verbetação

5.1.1 Conceito

5.1.2 Forma

5.1.3 Critérios para redação

5.1.4 Problemas encontrados na redação da verbetação

5.2 Dispositivo

5.2.1 Conceito

5.2.2 Características

5.2.3 Critérios para redação

5.3 Outros elementos

5.3.1 Conclusão

5.3.2 Fonte

6 CLASSIFICAÇÃO DAS EMENTAS

6.1 Quanto à variedade de temas

6.1.1 Simples

6.1.2 Composta

6.2 Quanto ao tipo temático

6.2.1 Ementas de Direito material

6.2.2 Ementas de Direito processual

6.3 Quanto à esfera de abrangência

6.3.1 Ementa genérica

6.3.2 Ementa específica

6.4 Quanto à forma de apresentação

6.4.1 Ementa topicalizada

6.4.2 Ementa textualizada

7 CARACTERÍSTICAS DAS EMENTAS

7.1 Objetividade

7.1.1 Caráter objetivo

7.1.2 Ementa dissociada das razões da decisão

7.1.3 Informações genéricas

7.1.4 Norma que não deriva diretamente do convencimento do julgador

7.1.5 Apreciação objetiva

7.2 Concisão

7.2.1 Utilidade das palavras

7.2.2 Expressões indefinidas

7.2.3 Registro de histórico dos autos ou descrição narrativa dos fatos

7.3 Forma afirmativa

7.3.1 Conceito

7.3.2 Sugestões de redação

7.4 Propositividade

7.4.1 Conceito

7.4.2 Comando único

7.4.3 Forma das proposições

7.5 Precisão

7.6 Univocidade

7.7 Coerência

7.8 Correção

7.9 Independência

7.10 Análise Prévia

7.11 Seletividade

7.11.1 Conceito

7.11.2 Falta de representatividade

7.11.3 Ementas em acórdãos sucessivos

7.11.4 Dificuldade de identificação das questões fundamentais

Terceira Parte, FASE DE ANÁLISE CONCEITUAL DA EMENTA

8 METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DE EMENTAS

8.1 Etapas de elaboração das ementas

8.2 Técnicas para elaboração das ementas

8.3 Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães

8.3.1 Categorias temáticas de análise

8.3.1.1 Fato

8.3.1.2 Instituto Jurídico

8.3.1.3 Entendimento

8.3.1.4 Argumento

8.3.2 Esquema de análise

8.4 Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica

8.4.1 Controle da base temática pela identificação das teses contidas nos acórdãos

8.4.2 Identificação dos elementos da tese jurídica

8.4.3 Elementos da tese jurídica extraídos do acórdão

8.4.3.1 Questão Jurídica

8.4.3.2 Entendimento

8.4.3.3 Contexto Fático

8.4.3.4 Fundamentação

8.4.4 Estrutura do raciocínio de análise para elaboração do resumo

8.4.5. Esquema de análise

8.4.6 Diferença da metodologia do Superior Tribunal de Justiça em relação à metodologia de Guimarães

8.5 Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, Analysis and Communication)

8.5.1 Elementos de avaliação do problema jurídico

8.5.1.1 Fatos

8.5.1.2 Questões

8.5.1.3 Direito

8.5.1.4 Análise

8.5.1.5 Comunicação

8.5.2 Esquema de análise

8.5.2.1. Etapas do raciocínio de análise para elaboração do resumo (Método FILAC - Fatos, Questões, Direito, Análise e Comunicação

8.5.2.2 "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims)

8.6 Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar)

8.6.1 Etapas de análise

8.6.1.1 Identificação e análise dos fatos significativos

8.6.1.2 Formulação das questões jurídicas

8.6.1.3 Pesquisa dos temas apresentados

8.6.1.4 Atualização

8.6.2 Esquema de análise

8.6.2.1 Método de Wisconsin para a pesquisa de juris-prudência

8.6.2.2 Regra "TARP" de análise dos fatos (sigla do inglês thing, action, relief, parties)

8.7 Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013)

8.7.1 Vinculação dos elementos do resumo à extração de uma tese paradigmática

8.7.2 Etapas de análise

8.7.2.1 Identificação do problema jurídico

8.7.2.2 Seleção dos fatos relevantes

8.7.2.3 Motivos determinantes da decisão

8.7.2.4 Posicionamento do órgão julgador

8.7.3 Esquema de análise

8.7.3.1 Método integrador do resumo com a função do precedente jurisprudencial

8.7.3.2 Análise do Problema Jurídico

8.7.3.3 Seleção dos fatos relevantes (Abordagem dos fatos materiais + Técnica do discrímen do caso)

8.7.3.4 Identificação dos motivos determinantes da decisão

8.7.3.5 Identificação do posicionamento do órgão julgador

Quarta Parte, PRÁTICA

9 CASUÍSTICA

9.1 Acórdãos dos Tribunais de Contas

9.2 Acórdãos dos Tribunais de Justiça

10 FERRAMENTAS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar)
  • Acórdão. A estrutura do acórdão no sistema jurídico brasileiro de Civil Law
  • Acórdão. Dispositivo
  • Acórdão. Estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial
  • Acórdão. Fundamentação
  • Acórdão. Relatório
  • Acórdão. Tendência de aproximação entre os grandes sistemas de Direito
  • Acórdãos dos Tribunais de Contas
  • Acórdãos dos Tribunais de Justiça
  • Análise. Etapas de análise
  • Análise. Metodologia de análise
  • Analista de jurisprudência. Glosadores versus analistas de jurisprudência
  • Analista de jurisprudência. Pesquisadores versus analistas de jurisprudência
  • Analistas de jurisprudência
  • Anotações

C

  • Características das ementas
  • Casuística
  • Classificação das ementas
  • Common Law. Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência
  • Compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais
  • Comunicação digital
  • Comunicação virtual. Jurisprudência como informação sistematizada na era da comunicação virtual
  • Conceitos de jurisprudência

D

  • Diferença entre indexação e redação de resumos
  • Diferença entre vocabulário controlado e tesauro
  • Digestos
  • Dispositivo
  • Dispositivo. Características
  • Dispositivo. Conceito
  • Dispositivo. Critérios para redação
  • Documento. Representação de documentos em linguagem controlada
  • Documento. Representação de documentos em linguagem livre

E

  • Ementa. Características das ementas
  • Ementa. Características. Análise Prévia
  • Ementa. Características. Apreciação objetiva
  • Ementa. Características. Caráter objetivo
  • Ementa. Características. Coerência
  • Ementa. Características. Concisão
  • Ementa. Características. Correção
  • Ementa. Características. Ementa dissociada das razões da decisão
  • Ementa. Características. Expressões indefinidas
  • Ementa. Características. Forma afirmativa
  • Ementa. Características. Forma afirmativa. Conceito
  • Ementa. Características. Forma afirmativa. Sugestões de redação
  • Ementa. Características. Independência
  • Ementa. Características. Informações genéricas
  • Ementa. Características. Norma que não deriva diretamente do convencimento do julgador
  • Ementa. Características. Objetividade
  • Ementa. Características. Precisão
  • Ementa. Características. Propositividade
  • Ementa. Características. Propositividade. Comando único
  • Ementa. Características. Propositividade. Conceito
  • Ementa. Características. Propositividade. Forma das proposições
  • Ementa. Características. Registro de histórico dos autos ou descrição narrativa dos fatos
  • Ementa. Características. Seletividade
  • Ementa. Características. Seletividade. Conceito
  • Ementa. Características. Seletividade. Dificuldade de identificação das questões fundamentais
  • Ementa. Características. Seletividade. Ementas em acórdãos sucessivos
  • Ementa. Características. Seletividade. Falta de representatividade
  • Ementa. Características. Univocidade
  • Ementa. Características. Utilidade das palavras
  • Ementa. Classificação das ementas
  • Ementa. Classificação. Composta
  • Ementa. Classificação. Ementa específica
  • Ementa. Classificação. Ementa genérica
  • Ementa. Classificação. Ementa textualizada
  • Ementa. Classificação. Ementa topicalizada
  • Ementa. Classificação. Quanto à esfera de abrangência
  • Ementa. Classificação. Quanto à forma de apresentação
  • Ementa. Classificação. Quanto à variedade de temas
  • Ementa. Classificação. Quanto ao tipo temático
  • Ementa. Classificação. Simples
  • Ementa. Conclusão
  • Ementa. Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa
  • Ementa. Estrutura da ementa
  • Ementa. Fase de análise conceitual da ementa
  • Ementa. Fase de tradução da ementa
  • Ementa. Fonte
  • Ementa. Metodologias para a elaboração de ementas
  • Ementa. Metodologias. Etapas de elaboração das ementas
  • Ementa. Metodologias. Técnicas para elaboração das ementas
  • Ementa. Outros elementos
  • Ementas de Direito material
  • Ementas de Direito processual
  • Ementas
  • Ementas. Características
  • Ementas. Construção do conceito
  • Ementas. Precedentes nos tribunais superiores
  • Ementas. Previsão no ordenamento jurídico
  • Enunciado de jurisprudência. Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa
  • Enunciados de jurisprudência
  • Enunciados de jurisprudência. Conceito
  • Espécies de resumos jurisprudenciais oferecidas em bases de pesquisa de jurisprudência
  • Estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial
  • Excesso de informações
  • Extrato. Diferença entre resumo e extrato

F

  • Fase de análise conceitual da ementa
  • Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais
  • Ferramentas
  • FILAC. Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, AnalysisandCommunication)

G

  • Glosadores versus analistas de jurisprudência

H

  • Headnotes. Notas de cabeçalho (headnotes)

I

  • Importância da pesquisa jurídica
  • Indexação. Diferença entre indexação e redação de resumos
  • Informação jurídica. Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica
  • Informação jurídica. Jurisprudência como informação jurídica
  • Informação jurisprudencial. Noções de tratamento da informação jurisprudencial
  • Informação sistematizada. Jurisprudência como informação sistematizada na era da comunicação virtual
  • Informação. Excesso de informações
  • Informação. Lei de Acesso à Informação
  • Informação. Sistema de informação
  • Informativos de jurisprudência
  • Informativos de jurisprudência. Informativos do Superior Tribunal de Justiça
  • Informativos de jurisprudência. Informativos do Supremo Tribunal Federal
  • Informativos de jurisprudência. Informativos do Tribunal de Contas da União
  • Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência

J

  • José Augusto Chaves Guimarães. Teoria dos elementos teórico-método lógicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães
  • Jurisprudência como informação jurídica
  • Jurisprudência como informação sistematizada na era da comunicação virtual
  • Jurisprudência sistematizada e pesquisa jurídica
  • Jurisprudência. Analistas de jurisprudência
  • Jurisprudência. Conceitos de jurisprudência
  • Jurisprudência. Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência
  • Jurisprudência. Metodologias para a organização da jurisprudência
  • Jurisprudência. Papel das bases de jurisprudência
  • Jurisprudência. Primeiros sistematizadores da jurisprudência

L

  • Law Reports. Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports)
  • Lei de Acesso à Informação
  • Linguagem controlada. Representação de documentos em linguagem controlada
  • Linguagem livre. Representação de documentos em linguagem livre

M

  • Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, AnalysisandCommunication)
  • "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims)
  • Metodologia de análise
  • Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013)
  • Metodologia. FILAC. Análise
  • Metodologia. FILAC. Comunicação
  • Metodologia. FILAC. Direito
  • Metodologia. FILAC. Esquema de análise
  • Metodologia. FILAC. Etapas do raciocínio de análise para elaboração do resumo (Método FILAC - Fatos, Questões, Direito, Análise e Comunicação
  • Metodologia. FILAC. Fatos
  • Metodologia. FILAC. Questões
  • Metodologia. FILAC. Elementos de avaliação do problema jurídico
  • Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Argumento
  • Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Categorias temáticas de análise
  • Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Entendimento
  • Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Esquema de análise
  • Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Fato
  • Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Instituto Jurídico
  • Metodologia. Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, AnalysisandCommunication)
  • Metodologia. Pimentel. Análise do Problema Jurídico
  • Metodologia. Pimentel. Esquema de análise
  • Metodologia. Pimentel. Etapas de análise
  • Metodologia. Pimentel. Identificação do posicionamento do órgão julgador
  • Metodologia. Pimentel. Identificação do problema jurídico
  • Metodologia. Pimentel. Identificação dos motivos determinantes da decisão
  • Metodologia. Pimentel. Método integrador do resumo com a função do precedente jurisprudencial
  • Metodologia. Pimentel. Motivos determinantes da decisão
  • Metodologia. Pimentel. Posicionamento do órgão julgador
  • Metodologia. Pimentel. Seleção dos fatos relevantes (Abordagem dos fatos materiais + Técnica do discrímen do caso)
  • Metodologia. Pimentel. Seleção dos fatos relevantes
  • Metodologia. Pimentel. Vinculação dos elementos do resumo à extração de uma tese paradigmática
  • Metodologia. Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica
  • Metodologia. STJ. Contexto Fático
  • Metodologia. STJ. Controle da base temática pela identificação das teses contidas nos acórdãos
  • Metodologia. STJ. Diferença da metodologia do Superior Tribunal de Justiça em relação à metodologia de Guimarães
  • Metodologia. STJ. Elementos da tese jurídica extraídos do acórdão
  • Metodologia. STJ. Entendimento
  • Metodologia. STJ. Esquema de análise
  • Metodologia. STJ. Estrutura do raciocínio de análise para elaboração do resumo
  • Metodologia. STJ. Fundamentação
  • Metodologia. STJ. Identificação dos elementos da tese jurídica
  • Metodologia. STJ. Questão Jurídica
  • Metodologia. Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães
  • Metodologias para a elaboração de ementas
  • Metodologias para a organização da jurisprudência

N

  • Noções de tratamento da informação jurisprudencial
  • Notas de cabeçalho (headnotes)
  • Notas de cabeçalho (headnotes). Características
  • Notas de cabeçalho (headnotes). Conceito

P

  • Papel das bases de jurisprudência
  • PEC. "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims)
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar)
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Identificação e análise dos fatos significativos
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Método de Wisconsin para a pesquisa de jurisprudência
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Regra "TARP" de análise dos fatos (sigla do inglês thing, action, relief, parties)
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Atualização
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Esquema de análise
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Etapas de análise
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Formulação das questões jurídicas
  • Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Pesquisa dos temas apresentados
  • Pesquisa jurídica. Importância da pesquisa jurídica
  • Pesquisa jurídica. Jurisprudência sistematizada e pesquisa jurídica
  • Pesquisa jurídica. Relevância do resumo na pesquisa jurídica
  • Pesquisadores versus analistas de jurisprudência
  • Pimentel. Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013)
  • Prática
  • Precedente judicial
  • Primeiros sistematizadores da jurisprudência
  • Princípio da publicidade
  • Publicidade. Princípio da publicidade

R

  • Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica
  • Redação de resumos. Diferença entre indexação e redação de resumos
  • Referências
  • Relatório de jurisprudência. Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports)
  • Relevância do resumo na pesquisa jurídica
  • Representação de documentos em linguagem controlada
  • Representação de documentos em linguagem livre
  • Representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais
  • Resenhas de jurisprudência
  • Resenhas do Tribunal de Contas da União
  • Resumo jurisprudencial
  • Resumo jurisprudencial. Características
  • Resumo jurisprudencial. Compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais
  • Resumo jurisprudencial. Conceito
  • Resumo jurisprudencial. Espécies de resumos jurisprudenciais oferecidas em bases de pesquisa de jurisprudência
  • Resumo jurisprudencial. Noções gerais
  • Resumo jurisprudencial. Representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais
  • Resumo. Diferença entre resumo e extrato
  • Resumo. Relevância do resumo na pesquisa jurídica
  • Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports)

S

  • Sistema de informação
  • Sistema Jurídico em transição
  • Sistematização de jurisprudência. A Escola dos Glosadores
  • Sistematização de jurisprudência. As Summae
  • Sistematização de jurisprudência. Origem histórica
  • Sistematização. Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais
  • Sistematização. Jurisprudência sistematizada e pesquisa jurídica
  • Sistematização. Primeiros sistematizadores da jurisprudência
  • STJ. Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica

T

  • Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães
  • Tesauro. Diferença entre vocabulário controlado e tesauro
  • Tese jurídica. Representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais
  • Tese jurisprudencial. Estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial
  • Tese jurisprudencial. Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais
  • Transição. Sistema Jurídico em transição

V

  • Verbetação
  • Verbetação. Conceito
  • Verbetação. Critérios para redação
  • Verbetação. Forma
  • Verbetação. Problemas encontrados na redação da verbetação
  • Vocabulário controlado. Diferença entre vocabulário controlado e tesauro

Vídeo

Recomendações

Capa do livro: Formação do Juiz - Anotações de uma Experiência - Prefaciado por Leomar Amorim, Lourival Serejo

Formação do Juiz - Anotações de uma Experiência - Prefaciado por Leomar Amorim

 Lourival SerejoISBN: 978853622795-5Páginas: 126Publicado em: 08/02/2010

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário - Prefácio de Rui Simon Paz, Maria Francisca Carneiro

Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário - Prefácio de Rui Simon Paz

4ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Francisca CarneiroISBN: 978853624964-3Páginas: 116Publicado em: 17/12/2014

Versão impressa

R$ 34,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 24,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Metodologia da Transdisciplinaridade e Teoria do Conhecimento, Maria Francisca Carneiro

Metodologia da Transdisciplinaridade e Teoria do Conhecimento

 Maria Francisca CarneiroISBN: 978853625379-4Páginas: 106Publicado em: 28/08/2015

Versão impressa

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 24,70Adicionar ao
carrinho