Direito Penal para Provas e Concursos - Mais de 600 Questões Dissertativas de Direito Penal dos Melhores Concursos Jurídicos do País (respondidas fundamentadamente) - Edição Revista e Atualizada Conforme a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104, de 09.03.2015 - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Wanderlei José dos Reis

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wanderlei José dos Reis
ISBN v. Impressa: 978853625144-8
ISBN v. Digital: 978853625571-2
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 336
Publicado em: 20/05/2015
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Penal
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SINOPSE

Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.

São tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo índice alfabético-remissivo (para fácil acesso), tais como: Abigeato; Abolicionismo penal; Adoção à brasileira; Antefato impunível; Antinormatividade; Autor atrás do autor; Coculpabilidade e coculpabilidade às avessas; Colaboração premiada; Commodus discessus; Concausa; Concussão; Condescendência criminosa; Tipicidade conglobante; Continuidade delitiva; Contrafação; Crimes à distância, ambiental, anão, de ação múltipla, de colarinho azul, de empreendimento, de ensaio, de experiência, de fusão, de hermenêutica, de imprensa, de intenção, de rua, de subjetividade passiva única, espúrio, incompossível, liliputiano, mono-ofensivo, multitudinário, não transeunte, parasitário, plurinuclear, remetido, sem ação, transeunte, vagabundo, vago; Culpa própria, imprópria, ex lascivia, por equiparação, por assimilação, por extensão; Delação premiada; Delito de bagatela; Desvalor jurídico do delito; Direito Penal premial, do inimigo, de intervenção, nuclear e periférico; Dolo eventual e culpa consciente; Erro sucessivo, profissional, sobre o nexo causal; Escusas absolutórias; Esfera do profano; Estupro de vulnerável; Excesso punível; Extraneus; Furto famélico, de energia genética; Furtum rei; Genocídio; Homicídio caridoso, em conexão consequencial, emocional, mercenário, passional; Imprudência consciente; Legítima defesa contra amental, contra animal, preordenada; Método de Nélson Hungria; Minus delictum; Norma penal exceptiva, permissiva; Norma penal em branco ao avesso, heterogênea e homogênea (univitelina, bivitelina e plurivitelina); Peculato apropriação, desvio, eletrônico, estelionato, furto, hacker, impróprio e mediante erro; Princípios da absorção, alteridade, coculpabilidade, confiança, consunção, especialidade, eticidade, evitabilidade, insignificância, jurisdicionalidade, lateralidade, legalidade, necessidade, responsabilidade pessoal, subsidiariedade, territorialidade temperada, transcendentalidade, ubiquidade, ultra-atividade, unicidade; Quadros mentais paranoicos; Razões de gênero; Retorsão; Sistema binário, dicotômico, tricotômico, trifásico, vicariante; Sistema de dois trilhos; Soldado de reserva; Tentativa abandonada, acabada, branca, incruenta; Teoria das imputações paralelas, objetiva temperada, tripartida ou tricotômica, unitária; Terceira via do Direito Penal; Valoração paralela na esfera do profano; Velocidades do Direito Penal; Violência doméstica; Feminicídio.

AUTOR(ES)

Wanderlei José dos Reis
Juiz de Direito em MT (1º colocado no concurso). Professor de Direito Penal. Mestre em Direito Constitucional. Doutor e Pós-doutor em Di¬reito. Ex-delegado de Polícia (1º colocado no concurso). MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. Graduado em Ciências e Matemática (com ênfase em Informática). Especialista em Educação, Direito Constitucional (dois cursos), Direito Internacional, Direito Eleitoral, Direito e Processo Penal, Direito Administrativo e Contratos, Direito Público Avançado, Direito Processual Civil Avançado e Direito e Processo Tributário. Realizou inúmeros cursos de Administração Judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos. Coordenador-adjunto do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da ESMAGIS-MT. Palestrante. Conferencista. Doutrinador. Membro vitalício da Academia Mato-grossense de Letras – AML e da Academia Mato-grossense de Magistrados – AMA. Autor dos livros Tribunal do Júri: Implicações da Lei n.º 11.689/08, Diretoria de Foro e Administração Judiciária, Temas de Direito Penal - Para Provas e Concursos, Recursos Penais para Exame de Ordem e Toga e Pelerine, além de inúmeros artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.

 

SUMÁRIO

ABREVIATURAS

1. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - 12 ANOS DE CONCURSOS

1.1 - Questões de Direito Penal - Prova Escrita - 1ª Fase

1.1.1 - XII Concurso

1.1.2 - XIII Concurso

1.1.3 - 69º Concurso

1.1.4 - 70º Concurso

1.1.5 - 71º Concurso

1.1.6 - 72º Concurso

1.1.7 - 73º Concurso

1.1.8 - 74º Concurso

1.1.9 - 75º Concurso

1.1.10 - 76º Concurso

1.1.11 - 77º Concurso

1.1.12 - XI Concurso

1.1.13 - X Concurso

1.1.14 - IX Concurso

1.1.15 - VIII Concurso

1.1.16 - VII Concurso

1.1.17 - VI Concurso

1.1.18 - V Concurso

1.1.19 - IV Concurso

1.1.20 - III Concurso

1.1.21 - II Concurso

1.1.22 - I Concurso

1.2 - Questões de Direito Penal - Prova Escrita - 2ª Fase

1.3 - Questões de Direito Penal - Prova Oral

1.3.1 - Prova Oral de 01.09.1997

1.3.2 - Prova Oral de 02.09.1997

1.3.3 - Prova Oral de 03.09.1997

1.3.4 - Prova Oral de 05.09.1997

1.3.5 - Prova Oral de 08.09.1997

1.3.6 - Prova Oral de 09.09.1997

1.3.7 - Prova Oral de 10.09.1997

1.3.8 - Prova Oral de 12.09.1997

1.3.9 - Prova Oral de 17.09.1997

1.3.10 - Prova Oral de 18.09.1997

1.3.11 - Prova Oral de 19.09.1997

1.3.12 - Prova Oral de 22.09.1997

1.3.13 - Prova Oral de 23.09.1997

1.3.14 - Prova Oral de 24.09.1997

1.3.15 - Prova Oral de 26.09.1997

1.3.16 - Prova Oral de 29.09.1997

1.3.17 - Prova Oral de 30.09.1997

2. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - QUESTÕES DE DIREITO PENAL - PROVAS DISSERTATIVAS

2.1 - XI Concurso de Ingresso

2.2 - XII Concurso de Ingresso

2.3 - XVII Concurso de Ingresso

3. CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - QUESTÕES DA PROVA ESCRITA

4. XVIII CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - QUESTÕES DA PROVA ESCRITA

5. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROVA ORAL

5.1 - Prova Oral do 166º Concurso de Ingresso

5.2 - Prova Oral do 168º Concurso de Ingresso

6. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROVA ORAL - 2000

7. 180º CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2008

8. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

8.1 - XL Concurso de Ingresso

8.2 - XLV Concurso de Ingresso

9. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - QUESTÕES DISSERTATIVAS

9.1 - XXX Concurso de Ingresso

9.2 - XXXI Concurso de Ingresso

9.3 - XXXII Concurso de Ingresso

10. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - QUESTÕES DA PROVA ESCRITA

10.1 - LI Concurso - 2011

10.2 - LII Concurso - 2012

10.3 - LIII Concurso - 2013

11. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS - 2013

12. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - 2009

13. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - 2010

14. CONCURSO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - 2010

15. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012

16. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - 2006

17. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - 2009

18. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - 2013

19. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ - 2013

20. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RORAIMA - 2008

21. CONCURSO PARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 2013

22. QUESTÕES ADAPTADAS DE DIVERSOS CONCURSOS JURÍDICOS DE TODO O PAÍS

23. QUESTÕES ELABORADAS SOBRE FEMINICÍDIO

REFERÊNCIAS

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