Direito Penal para Provas e Concursos - Mais de 600 Questões Dissertativas de Direito Penal dos Melhores Concursos Jurídicos do País (respondidas fundamentadamente)

4ª Edição - Revista e Atualizada Conforme a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104, de 09.03.2015 Wanderlei José dos Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Wanderlei José dos Reis

ISBN v. impressa: 978853625144-8

ISBN v. digital: 978853625571-2

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada Conforme a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104, de 09.03.2015

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 417grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 20/05/2015

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Penal

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Sinopse

Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.

São tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo índice alfabético-remissivo (para fácil acesso), tais como: Abigeato; Abolicionismo penal; Adoção à brasileira; Antefato impunível; Antinormatividade; Autor atrás do autor; Coculpabilidade e coculpabilidade às avessas; Colaboração premiada; Commodus discessus; Concausa; Concussão; Condescendência criminosa; Tipicidade conglobante; Continuidade delitiva; Contrafação; Crimes à distância, ambiental, anão, de ação múltipla, de colarinho azul, de empreendimento, de ensaio, de experiência, de fusão, de hermenêutica, de imprensa, de intenção, de rua, de subjetividade passiva única, espúrio, incompossível, liliputiano, mono-ofensivo, multitudinário, não transeunte, parasitário, plurinuclear, remetido, sem ação, transeunte, vagabundo, vago; Culpa própria, imprópria, ex lascivia, por equiparação, por assimilação, por extensão; Delação premiada; Delito de bagatela; Desvalor jurídico do delito; Direito Penal premial, do inimigo, de intervenção, nuclear e periférico; Dolo eventual e culpa consciente; Erro sucessivo, profissional, sobre o nexo causal; Escusas absolutórias; Esfera do profano; Estupro de vulnerável; Excesso punível; Extraneus; Furto famélico, de energia genética; Furtum rei; Genocídio; Homicídio caridoso, em conexão consequencial, emocional, mercenário, passional; Imprudência consciente; Legítima defesa contra amental, contra animal, preordenada; Método de Nélson Hungria; Minus delictum; Norma penal exceptiva, permissiva; Norma penal em branco ao avesso, heterogênea e homogênea (univitelina, bivitelina e plurivitelina); Peculato apropriação, desvio, eletrônico, estelionato, furto, hacker, impróprio e mediante erro; Princípios da absorção, alteridade, coculpabilidade, confiança, consunção, especialidade, eticidade, evitabilidade, insignificância, jurisdicionalidade, lateralidade, legalidade, necessidade, responsabilidade pessoal, subsidiariedade, territorialidade temperada, transcendentalidade, ubiquidade, ultra-atividade, unicidade; Quadros mentais paranoicos; Razões de gênero; Retorsão; Sistema binário, dicotômico, tricotômico, trifásico, vicariante; Sistema de dois trilhos; Soldado de reserva; Tentativa abandonada, acabada, branca, incruenta; Teoria das imputações paralelas, objetiva temperada, tripartida ou tricotômica, unitária; Terceira via do Direito Penal; Valoração paralela na esfera do profano; Velocidades do Direito Penal; Violência doméstica; Feminicídio.

Autor(es)

WANDERLEI JOSÉ DOS REIS

Pós-doutor em Direito pela UNIME-Itália. Doutor em Direito pela UCSF-Argentina. Mestre em Direito Constitucional pela UL-Portugal. Cursa o 2º Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas na UL-Portugal. MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio. Cursou 13 especializações universitárias no Brasil e Europa: Direito Constitucional (UL-Portugal), Educação (UFRJ-RJ), Filosofia e Direitos Humanos (UCAM-RJ), Direito Constitucional (UGF-RJ), Direito Ambiental (UCAM-RJ), Direito Internacional (UES-SP), Direito Eleitoral (UCAM-RJ), Direito Processual Civil Avançado (UNIRONDON-MT), Direito Penal e Processual Penal (UCAM-RJ), Direito Público Avançado (UNIRONDON-MT), Direito de Família (UCAM-RJ), Direito Tributário e Processual Tributário (UES-SP) e Direito Administrativo e Contratos (UCAM-RJ). Possui mais de 200 cursos de extensão em universidades e instituições no Brasil, na Argentina, em inúmeras universidades dos EUA e em vários países da Europa. Realizou inúmeros cursos de Administração Judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, em Atlanta e Athens (Geórgia). Bacharel em Direito pela UNIGRAN-MS (1º colocado da turma). Graduado em Ciências e Matemática com ênfase em informática pela UNIGRAN-MS (1º colocado da turma). Ex-delegado de polícia (1º colocado no concurso público). Ex-servidor de carreira da Justiça Eleitoral. Ex-militar de carreira do Exército Brasileiro (2º colocado da Escola de Sargentos das Armas-1991). Juiz de direito em Mato Grosso desde 2003 (1º colocado no concurso público). Foi juiz de direito titular nas comarcas de Chapada dos Guimarães (2003-2004) e Sorriso (2004-2013). Juiz de direito titular na comarca de Rondonópolis-MT, desde 2013. Foi juiz eleitoral titular da 34ª (2003-2004), 43ª (2009-2011) e 46ª (2014-2017) Zonas Eleitorais de Mato Grosso. Autor de 9 livros: Controle de Constitucionalidade: teoria e evolução (lançado no Brasil e na Europa), Princípios Constitucionais (lançado no Brasil e na Europa), Tribunal do JúriDiretoria de Foro e Administração JudiciáriaTutela Penal AmbientalDireito Penal Para Provas e ConcursosTemas de Direito PenalRecursos Penais e Toga e Pelerine. Autor de mais de 160 artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas especializadas no Brasil e Europa. Recebeu a Comenda Marechal Rondon, Comenda Doutor Evandro Lins e Silva e Comenda Claudino Frâncio; Medalha da Ordem do Mérito Militar “Homens do Mato” (Grau Comendador) e Medalhão Comemorativo do 18º GAC (Exército); Título honorário de cidadão mato-grossense, rondonopolitano, sorrisense, chapadense, pedra-pretense, ipiranguense e ubiratanense. Recebeu inúmeros elogios e reconhecimentos em nível regional e nacional pelo trabalho na magistratura, gestão judiciária e vida acadêmica. Escritor. Palestrante. Conferencista. Doutrinador. Professor-formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT. Membro titular-vitalício da Academia Mato-grossense de Letras – AML e da Academia Mato-grossense de Magistrados – AMA, desde 2007.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 25

1. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - 12 ANOS DE CONCURSOS, p. 29

1.1 - Questões de Direito Penal - Prova Escrita - 1ª Fase, p. 29

1.1.1 - XII Concurso, p. 29

1.1.2 - XIII Concurso, p. 33

1.1.3 - 69º Concurso, p. 36

1.1.4 - 70º Concurso, p. 38

1.1.5 - 71º Concurso, p. 40

1.1.6 - 72º Concurso, p. 44

1.1.7 - 73º Concurso, p. 46

1.1.8 - 74º Concurso, p. 48

1.1.9 - 75º Concurso, p. 49

1.1.10 - 76º Concurso, p. 52

1.1.11 - 77º Concurso, p. 55

1.1.12 - XI Concurso, p. 59

1.1.13 - X Concurso, p. 63

1.1.14 - IX Concurso, p. 67

1.1.15 - VIII Concurso, p. 70

1.1.16 - VII Concurso, p. 73

1.1.17 - VI Concurso, p. 77

1.1.18 - V Concurso, p. 80

1.1.19 - IV Concurso, p. 85

1.1.20 - III Concurso, p. 89

1.1.21 - II Concurso, p. 94

1.1.22 - I Concurso, p. 99

1.2 - Questões de Direito Penal - Prova Escrita - 2ª Fase, p. 105

1.3 - Questões de Direito Penal - Prova Oral, p. 115

1.3.1 - Prova Oral de 01.09.1997, p. 115

1.3.2 - Prova Oral de 02.09.1997, p. 122

1.3.3 - Prova Oral de 03.09.1997, p. 124

1.3.4 - Prova Oral de 05.09.1997, p. 126

1.3.5 - Prova Oral de 08.09.1997, p. 127

1.3.6 - Prova Oral de 09.09.1997, p. 129

1.3.7 - Prova Oral de 10.09.1997, p. 130

1.3.8 - Prova Oral de 12.09.1997, p. 132

1.3.9 - Prova Oral de 17.09.1997, p. 133

1.3.10 - Prova Oral de 18.09.1997, p. 134

1.3.11 - Prova Oral de 19.09.1997, p. 136

1.3.12 - Prova Oral de 22.09.1997, p. 138

1.3.13 - Prova Oral de 23.09.1997, p. 139

1.3.14 - Prova Oral de 24.09.1997, p. 141

1.3.15 - Prova Oral de 26.09.1997, p. 142

1.3.16 - Prova Oral de 29.09.1997, p. 144

1.3.17 - Prova Oral de 30.09.1997, p. 145

2. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - QUESTÕES DE DIREITO PENAL - PROVAS DISSERTATIVAS, p. 149

2.1 - XI Concurso de Ingresso, p. 149

2.2 - XII Concurso de Ingresso, p. 154

2.3 - XVII Concurso de Ingresso, p. 157

3. CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - QUESTÕES DA PROVA ESCRITA, p. 165

4. XVIII CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - QUESTÕES DA PROVA ESCRITA, p. 173

5. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROVA ORAL, p. 177

5.1 - Prova Oral do 166º Concurso de Ingresso, p. 177

5.2 - Prova Oral do 168º Concurso de Ingresso, p. 208

6. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROVA ORAL - 2000, p. 219

7. 180º CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2008, p. 221

8. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, p. 227

8.1 - XL Concurso de Ingresso, p. 227

8.2 - XLV Concurso de Ingresso, p. 230

9. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - QUESTÕES DISSERTATIVAS, p. 231

9.1 - XXX Concurso de Ingresso, p. 231

9.2 - XXXI Concurso de Ingresso, p. 232

9.3 - XXXII Concurso de Ingresso, p. 233

10. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - QUESTÕES DA PROVA ESCRITA, p. 237

10.1 - LI Concurso - 2011, p. 237

10.2 - LII Concurso - 2012, p. 238

10.3 - LIII Concurso - 2013, p. 239

11. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS - 2013, p. 241

12. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - 2009, p. 243

13. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - 2010, p. 245

14. CONCURSO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - 2010, p. 247

15. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012, p. 249

16. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - 2006, p. 251

17. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - 2009, p. 255

18. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - 2013, p. 257

19. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ - 2013, p. 259

20. CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RORAIMA - 2008, p. 261

21. CONCURSO PARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 2013, p. 263

22. QUESTÕES ADAPTADAS DE DIVERSOS CONCURSOS JURÍDICOS DE TODO O PAÍS, p. 265

23. QUESTÕES ELABORADAS SOBRE FEMINICÍDIO, p. 289

REFERÊNCIAS, p. 299

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