Aquíferos Transfronteiriços - Governança das Águas e o Aquífero Guarani

Pilar Carolina Villar

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Ficha técnica

Autor(es): Pilar Carolina Villar

ISBN v. impressa: 978853625188-2

ISBN v. digital: 978853626254-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 288

Publicado em: 08/06/2015

Área(s): Direito Ambiental

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Sinopse

A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.

A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do aquífero Guarani. Dessa forma, se examina como o Direito Internacional, as organizações internacionais e os Estados promoveram a sua governança e gestão por meio da cooperação internacional.

O Direito Internacional das Águas Doces ainda é orientado para os recursos hídricos superficiais, porém a aprovação da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 (2008) - o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços - e os documentos produzidos pela comunidade epistêmica jurídica demonstram a intenção de construir um marco jurídico específico para a dimensão oculta do ciclo hidrológico. Paralelamente, diversas organizações internacionais buscaram traçar diretrizes para esses recursos, tendo elegido a gestão integrada e a boa governança das águas como a melhor forma de protegê-los.

Esses conceitos convidam a um aprofundamento da cooperação e a constituição de acordos conjuntos para o uso e proteção compartilhados, porém apresentam diversas limitações e não questionam o cerne da crise hídrica, que é a racionalidade econômica dominante.

A análise do processo de cooperação para o Aquífero Guarani demonstra sua relação com esse contexto internacional, bem como reflete os avanços, limitações e contradições existentes na cooperação internacional para os aquíferos transfronteiriços.

Autor(es)

PILAR CAROLINA VILLAR

Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP, com bolsa FAPESP e CAPES. Especialista em Instrumentos e Políticas de Gestão Ambiental pela Universidade CEU San Pablo, Espanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Advogada Ambiental e Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo no campus Baixada Santista, sendo responsável pelas disciplinas de Direito Ambiental e de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Atuou como consultora do Sub-Componente Legal Institucional do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, em 2013 e 2015. Escreveu o conteúdo do Curso Governança das Águas na América Latina, veiculado pelo Programa Água - Conhecimento para a Gestão (ANA, ITAIPU e FPTI). Integrou a equipe do Projeto Ambiental Estratégico Aquíferos, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2009-2010). Tem ampla experiência na área de Políticas Públicas Ambientais, Direito Ambiental, Direito Internacional do Meio Ambiente, Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos.

Sumário

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 A CRISE HÍDRICA E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

1.1 A Crise Hídrica como Desdobramento de uma Crise Ambiental

1.2 A Crise Hídrica na Perspectiva das Águas Subterrâneas e Aquíferos

1.2.1 Aquíferos, riscos e a percepção do risco

1.3 Os Sistemas Aquíferos Transfronteiriços no Mundo

1.3.1 Os aquíferos transfronteiriços na América do Sul

1.3.2 A problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados

1.4 Conflito ou Cooperação Internacional na Gestão dos Aquíferos

1.5 A Busca pela Soberania Compartilhada das Águas e o Caso dos Aquíferos Transfronteiriços

2 O DIREITO INTERNACIONAL DAS ÁGUAS DOCES E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

2.1 O Processo de Codificação do Direito Internacional das Águas Doces e a Inclusão dos Aquíferos Transfronteiriços

2.2 Declaração de Madri (1911) e a Resolução de Salzburg (1961)

2.3 Regras de Helsinque

2.4 As Regras de Seul para as Águas Subterrâneas Internacionais

2.5 Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças

2.6 Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque

2.7 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York

2.8 Os Princípios Norteados do Direito Internacional das Águas Doces

2.9 As Águas Subterrâneas no Direito Comunitário

2.10 Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos

2.10.1 As águas subterrâneas e as Regras de Berlim

2.11 Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 - O Direito dos Aquíferos Transfronteiriços

3 A ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

3.1 Conferência de Estocolmo

3.2 Conferência de Mar del Plata, 1977

3.3 Conferência de Dublin, 1992

3.4 Conferência do Rio de Janeiro, Rio-92

3.5 Uma Nova Ordem Mundial para a Água

3.5.1 Conferência de Bonn, 2001

3.5.2 Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável

3.6 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20

3.7 As Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços

3.8 Governança das Águas e a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Transfronteiriços - A Saída Internacional para a Crise Hídrica?

4 O AQUÍFERO GUARANI: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA DE COOPERAÇÃO

4.1 O Sistema Aquífero Guarani: Recurso Compartilhado, mas com Ressalvas

4.2 A Comunidade Epistêmica e a Descoberta do Sistema Aquífero Guarani

4.3 Projeto Sistema Aquífero Guarani: A Cooperação Internacional se Expande

4.4 O Sistema Aquífero Guarani Ganha Espaço no MERCOSUL

4.5 O Acordo Sobre o Aquífero Guarani: Cooperação sem Conflito

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Água doce. Direito internacional das águas doces e os aquíferos transfronteiriços
  • Água internacional. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York
  • Águas Subterrâneas Transfronteiriças. Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças
  • Águas Subterrâneas no Direito Comunitário
  • Águas subterrâneas e as Regras de Berlim
  • América do Sul. Aquíferos transfronteiriços na América do Sul
  • Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças
  • Aquífero Guarani: a busca por um novo paradigma de cooperação
  • Aquífero transfronteiriço. Busca pela soberania compartilhada das águas e o caso dos aquíferos transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque
  • Aquífero transfronteiriço. Crise hídrica e os aquíferos transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Direito dos aquíferos transfronteiriços. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 - O Direito dos Aquíferos Transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Direito internacional das águas doces e os aquíferos transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados
  • Aquífero transfronteiriço. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços
  • Aquífero transfronteiriço. Sistemas aquíferos transfronteiriços no mundo
  • Aquíferos transfronteiriços na América do Sul
  • Aquíferos, riscos e a percepção do risco

B

  • Berlim. Águas subterrâneas e as Regras de Berlim
  • Berlim. Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos

C

  • Comunidade epistêmica e a descoberta do Sistema Aquífero Guarani
  • Conclusões
  • Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Conferência de Mar del Plata, 1977. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Conferência do Rio de Janeiro, Rio-92. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Conferência de Bonn, 2001. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Conferência de Dublin, 1992. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Conferência de Estocolmo. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Conflito ou cooperação internacional na gestão dos aquíferos
  • Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York
  • Convenção de Helsinque. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque
  • Convenção Nova York. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York
  • Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque
  • Cooperação internacional. Conflito ou cooperação internacional na gestão dos aquíferos
  • Cooperação. Aquífero Guarani: a busca por um novo paradigma de cooperação
  • Crise hídrica como desdobramento de uma crise ambiental
  • Crise hídrica e os aquíferos transfronteiriços
  • Crise hídrica na perspectiva das águas subterrâneas e aquíferos
  • Crise hídrica. Governança das águas e a gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços a saída internacional para a crise hídrica?
  • Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços

D

  • Declaração de Madri (1911) e a Resolução de Salzburg (1961). Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços
  • Direito Comunitário. Águas Subterrâneas no Direito Comunitário
  • Direito Internacional das Águas Doces. Princípios norteados do Direito Internacional das Águas Doces
  • Direito internacional das águas doces e os aquíferos transfronteiriços
  • Direito internacional. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços

F

  • Figura. Lista de figuras

G

  • Governança das águas e a gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços a saída internacional para a crise hídrica?

I

  • Introdução

L

  • Lago internacional. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque
  • Lista de figuras
  • Lista de siglas

M

  • Meio ambiente. Crise hídrica como desdobramento de uma crise ambiental
  • Mercosul. Sistema Aquífero Guarani ganha Espaço no Mercosul

N

  • Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York

O

  • Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Ordem mundial. Uma Nova Ordem Mundial para a Água. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços
  • Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços

P

  • Percepção do risco. Aquíferos, riscos e a percepção do risco
  • Princípios norteados do Direito Internacional das Águas Doces
  • Problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados
  • Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços

R

  • Recurso hídrico. Governança das águas e a gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços a saída internacional para a crise hídrica?
  • Recurso natural. Problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados
  • Referências
  • Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos
  • Regras de Helsinque. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços
  • Regras de Seul para as Águas Subterrâneas Internacionais. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços
  • Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124. Nações Unidas. Direito dos Aquíferos Transfronteiriços
  • Risco. Aquíferos, riscos e a percepção do risco

S

  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema Aquífero Guarani Ganha Espaço no Mercosul
  • Sistema Aquífero Guarani. Acordo Sobre o Aquífero Guarani: Cooperação sem Conflito
  • Sistema Aquífero Guarani. Comunidade epistêmica e a descoberta do Sistema Aquífero Guarani
  • Sistema Aquífero Guarani. Projeto Sistema Aquífero Guarani: A Cooperação Internacional se expande
  • Sistema Aquífero Guarani: recurso compartilhado, mas com ressalvas
  • Sistemas aquíferos transfronteiriços no mundo

T

  • Tratado Bellagio. Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças

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