Testamento Vital e Autonomia Privada - Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade

Éverton Willian Pona

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Ficha técnica

Autor(es): Éverton Willian Pona

ISBN v. impressa: 978853625204-9

ISBN v. digital: 978853626179-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 312

Publicado em: 19/06/2015

Área(s): Direito Civil - Direito das Sucessões

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Sinopse

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.

O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do constante desenvolvimento das biociências, especialmente no tocante ao prolongamento da vida humana.

Assim, ao mesmo tempo em que apresenta o contexto histórico de surgimento das diretivas antecipadas de vontade, a obra retrata o fundamento do instituto, baseado, sobretudo, na noção de autonomia privada, repensada sob a denominação de autodeterminação, demonstrando o processo de evolução desse poder jurídico para abarcar não somente as situações patrimoniais, mas também, e principalmente, as existenciais.

Outrossim, oferece reflexões acerca da noção de liberdade, essencial na construção do desenvolvimento livre da personalidade, bem como sobre a necessária ligação da autonomia ao respeito à dignidade da pessoa humana.

O estudo é de interesse da sociedade em geral, pois o tema a todos afeta e mostra-se particularmente relevante aos profissionais da ciência jurídica ou da área médica (com especial atenção para a bioética) da graduação ou pós-graduação, que desenvolvam pesquisas acerca da autonomia do paciente para a tomada de decisões relativas aos tratamentos médicos. Aos primeiros, pois oferece substrato para a fundamentação jurídica da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sobre a própria natureza jurídica do instituto. Aos segundos, pois apresenta a visão de uma pesquisa desenvolvida no âmbito jurídico sobre questão nascida no seio da bioética e que até os dias atuais demanda a reflexão dos profissionais e estudiosos.

Autor(es)

ÉVERTON WILLIAN PONA
Mestre em Direito Negocial - Área de Concentração: Relações Negociais no Direito Privado - pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, em parceria com a UNIBRASIL/Curitiba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Analista Judiciário - Justiça Federal da 4ª Região.

Sumário

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO

Capítulo 2 - ANTES QUE O DIA TERMINE: VONTADES ANUNCIADAS, VONTADES CUMPRIDAS? O QUE SÃO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS?

2.1 Com Thanatos, Contra Thanatos - Como Se Viveu a Morte Através dos Tempos

2.2 Conceituar é Preciso: Um Gênero de Duas Espécies

2.2.1 No princípio, era o testamento vital (living will)

2.2.2 Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta - a procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)

2.3 De Onde Vêm e Para Onde Vão? Nas Origens e na História do Instituto das Diretivas Antecipadas - da América Para o Mundo

2.3.1 In the land of freedom, a vanguarda do respeito à autonomia: california’s natural death act e patient self-determination act

2.3.2 No velho continente, a nova experiência: o provecto desenvolvimento do instituto em terras hispânicas e demais relatos de alvissareira tendência

2.3.3 De volta à américa (agora latina): as inovações da geografia próxima e os rumos do debate no Brasil

2.4 A Vontade Não Basta? - Ouvindo as Críticas e Desenhando Demarcações (Protocolares e Conteudísticas)

Capítulo 3 - AUTONOMIA EM PERSPECTIVA: DO ONTEM AO HOJE; À POSTERIDADE E ALÉM

3.1 Nas Origens: Dificuldades Tantas, Esperanças Muitas

3.2 Voluntas Legis Est

3.3 As Vicissitudes do Voluntarismo e a Metamorfose de Um Conceito

3.4 Liberdade, Autonomia e Controle da Própria Vida, ou Quando Se é (Quase) Dono de Si

3.5 Negócio Jurídico? Classificação Teórica de uma Realidade Fática

Capítulo 4 - ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA: AUTONOMIA E DIGNIDADE NA CONSTRUÇÃO LIVRE DA PERSONALIDADE, OU QUAIS OS FUNDAMENTOS DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE?

4.1 Aportes Teóricos Para a Compreensão das Situações Jurídicas Subjetivas Existenciais - aos Velhos Conceitos, Novos Olhares

4.2 Entre Freedom e Liberty: Linhas de Delimitação Conceitual de Liberdade

4.3 Seja Feita Minha Vontade: Livre Desenvolvimento da Personalidade e Respeito às Diretivas Antecipadas

4.4 Autonomia Como Integridade, Identidade Pessoal, Vida Boa e Eficácia Prospectiva

4.5 Pela Dignidade do Início ao Fim

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?
  • Aportes teóricos para a compreensão das situações jurídicas subjetivas existenciais. Aos velhos conceitos, novos olhares
  • Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
  • Autonomia em perspectiva: do ontem ao hoje; à posteridade e além
  • Autonomia. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
  • Autonomia. Liberdade, autonomia e controle da própria vida, ou quando se é (quase) dono de si

C

  • Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos
  • Conceituar é preciso: um gênero de duas espécies
  • Conclusão

D

  • Decisão. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)
  • Demarcações. Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas)
  • Dignidade. Pela dignidade do início ao fim
  • Diretiva antecipada. Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?
  • Diretiva antecipada. De onde vêm e para onde vão? Nas origens e na história do instituto das diretivas antecipadas. Da América para o mundo
  • Diretiva antecipada. De volta à América (agora Latina): as inovações da geografia próxima e os rumos do debate no Brasil
  • Diretiva antecipada. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
  • Diretiva antecipada. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)
  • Diretiva antecipada. Seja feita minha vontade: livre desenvolvimento da personalidade e respeito às diretivas antecipadas
  • Diretiva antecipada. Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas)
  • Durable power of attorney for health care. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)

E

  • Eficácia prospectiva. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
  • Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
  • Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)

F

  • Freedom. Entre freedom e liberty. linhas de delimitação conceitual de liberdade

I

  • Identidade pessoal. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
  • In the land of freedom, a vanguarda do respeito à autonomia: california’s natural death act e patient self-determination act
  • Integridade. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
  • Introdução

L

  • Liberdade, autonomia e controle da própria vida, ou quando se é (quase) dono de si
  • Liberdade. Entre freedom e liberty: linhas de delimitação conceitual de liberdade
  • Liberty. Entre freedom e liberty: linhas de delimitação conceitual de liberdade
  • Living will. No princípio, era o testamento vital (living will)
  • Livre personalidade. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?

M

  • Metamorfose. Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito
  • Morte. Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos

N

  • Negócio jurídico? Classificação teórica de uma realidade fática
  • No princípio, era o testamento vital (living will)

O

  • Origem. Nas origens: dificuldades tantas, esperanças muitas

P

  • Posteridade. Autonomia em perspectiva: do ontem ao hoje; à posteridade e além

R

  • Referências

S

  • Saúde. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)
  • Situações jurídicas subjetivas existenciais. Aportes teóricos para a compreensão das situações jurídicas subjetivas existenciais. Aos velhos conceitos, novos olhares

T

  • Testamento vital. No velho continente, a nova experiência: o provecto desenvolvimento do instituto em terras hispânicas e demais relatos de alvissareira tendência
  • Testamento. No princípio, era o testamento vital (living will)
  • Thanatos. Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos

V

  • Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito
  • Vida boa. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
  • Voluntarismo. Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito
  • Voluntas legis est
  • Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas)
  • Vontade. Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?
  • Vontade. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
  • Vontade. Seja feita minha vontade: livre desenvolvimento da personalidade e respeito às diretivas antecipadas