Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich - Aportes para uma Reflexão Atual sobre Pluralismo e Constituição

"Sobre a relevância da teoria jurídica ehrlichiana para o direito público Marcos Maliska fornece agora referências fundamentais, sobretudo no que diz respeito ao conceito de Constituição".

Manfred Rehbinder

Professor das Universidades de Zurique (Suíça) e Freiburg im Breisgau (Alemanha).

Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich é um livro abrangente, fruto de exaustiva pesquisa do autor em fontes primárias. Nele, o leitor irá encontrar não apenas uma introdução ao pensamento de Ehrlich, mas igualmente reflexões sobre temas atuais de direito constitucional. Eugen Ehrlich (1862-1922), o jurista da então Província austríaca da Bukowina, considerado um dos fundadores da sociologia jurídica, é retratado no presente texto tanto sob o ponto de vista de sua biografia, como da obra que produziu. A sociologia jurídica ehrlichiana é contextualizada, compreendida nas perspectivas do tempo e do lugar que Ehrlich viveu.

Trata-se de um livro para iniciantes no estudo da sociologia jurídica, bem como para especialistas que estejam interessados em estudar a relação entre o direito constitucional e a sociologia jurídica.

Direito vivo e associação são dois conceitos ehrlichianos que podem auxiliar o direito constitucional na investigação da relação entre Constituição e pluralismo. Ao retratar as forças da sociedade, expressas na produção de um direito vivo no contexto das diversas associações que marcam a vida comunitária, Ehrlich mostra ao direito constitucional a importância da vida não estatal para a Constituição.

Neste contexto, apresenta-se como adequado o conceito de comunidade política, uma ideia mais abrangente que a de sociedade, visto que não procura contrapor a ordem pública à privada, mas compreender, sob a égide da Constituição, a totalidade da vida cidadã, presente nos mais diversos espaços sociais, sejam eles estatais ou não.

A comunidade política congrega, nesse sentido, as diversas associações, nas quais o direito se realiza, e o protagonismo estatal não retira do Estado a característica de ser, também ele, uma associação social.

MARCOS AUGUSTO MALISKA

Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Max Planck de Heidelberg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com período sanduíche em Ludwig-Maximilians Universität - LMU, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Procurador Federal. Coordenador da Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, órgão da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União. Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professor Visitante Permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (CESUL). Foi Professor Visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012) e Salzburg, Áustria (2014). Contato:marcosmaliska@yahoo.com.br