Jurisdição e Poder - Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil

Bruno Batista da Costa de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Batista da Costa de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853625295-7

ISBN v. digital: 978853625360-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 328

Publicado em: 03/08/2015

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

Em Jurisdição e Poder – Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil o autor oferece uma visão particular da jurisdição no Brasil, a partir de uma perspectiva pouco comum de estudo: a análise de discursos.

Como resultado de um profundo mergulho no vasto oceano da produção bibliográfica da hermética doutrina processual, a obra traz à tona algumas práticas discursivas utilizadas para exercer a disciplina social de uma forma velada, difusa, indireta. O caráter subconsciente desta forma de relação de poder decorre justamente de manipulações simbólicas pouco ou nunca evidentes, que o autor procura descortinar ao longo da análise dos quatro discursos tratados na obra – a saber, o da superioridade do saber científico processual, da pacificação dos conflitos pelo processo, da ampliação do acesso à Justiça e do estímulo à conciliação.

Ao longo do passeio por esses discursos, o leitor é convidado a desvelar as mensagens subliminares contidas nas diversas proposições doutrinárias estudadas, as quais num primeiro momento soam aparentemente anódinas, mas que contêm cargas de autoridade bastante expressivas.

A familiarização com o método de análise de discursos permite perceber como bem intencionados enunciados podem ocultar ordens coativas, que determinam padrões de comportamento, moldam atitudes, segregam posturas tidas por inadequadas, enfim, representam comandos emitidos no bojo de uma relação de poder.

Autor(es)

BRUNO BATISTA DA COSTA DE OLIVEIRA

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Concluiu o Curso de Especialização em Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo – CEU/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Civil e Constitucional na Universidade de Mogi das Cruzes – UMC. Foi Professor Assistente no Curso de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2007-2014). Advogado atuante na Superintendência de Contencioso Cível da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Autor de vários artigos publicados em revistas da área jurídica.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O CARÁTER CIENTÍFICO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1 A Relação Entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia Revisitado

2 As "Conquistas" do Processo Civil: Transformando o SaberPrático em Saber Científico

3 Fundação da Escola Processual de São Paulo

4 Usos Disciplinares do Saber "Científico" Processual

5 Ascendência da Doutrina Sobre a Legislação Processual: A Bem Sucedida Institucionalização do Campo Acadêmico

6 Conclusão do Capítulo

Capítulo 2 - PROMOVER A "PACIFICAÇÃO DO CONFLITO" PELO PROCESSO

1 Os Litígios Civis Segundo os Processualistas

2 A Pacificação Pela "Realização da Vontade Concreta da Lei"

3 Fenomenologia da Pacificação: Métodos e Personagens

4 A Pacificação é Tardia e Desgastante, Mas Não Falha

5 A Preservação do Monopólio do Poder Estatal

6 Conclusão do Capítulo: Pacificação Pelo Processo ou em Favor do Processo?

Capítulo 3 - A "AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA"

1 Os Diagnósticos da Doutrina Processual a Respeito da "Crise" do Acesso à Justiça

2 As Soluções Propostas no Âmbito Processual: Mitigação das Formalidades, Processos Coletivos, Direito Sumular e, no Limite, "Dessacralizar" o Acesso à Justiça

3 A Perda de Capilaridade do Estado de Direito

4 Previsibilidade Jurídica e Austeridade Orçamentária: as Exigências da Ordem Econômica e a Sua Relação Com os Mecanismos de Universalização do Acesso à Justiça

5 A Sociedade de Consumo de Massa Necessita da Crença no Judiciário Para se Consolidar

6 Conclusão do Capítulo: Ampliar Para Controlar, Não Para Praticar Justiça

Capítulo 4 - "CONCILIAR É LEGAL"

1 Conciliação Processual: de Forma de Encerramento de Disputas a Solução Para a "Crise" do Judiciário

2 Fenomenologia Atual da Conciliação

3 O Mito da "Litigiosidade Excessiva"

4 A Justiça Coexistencial: Entre Salomão e João Grilo

5 A Espoliação Judicializada

6 Conclusão do Capítulo

CONCLUSÃO

Proposta de Expansão da Análise Para Além dos Discursos do Processo Civil

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça. Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Ampliação do acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Conclusão do capítulo: ampliar para controlar, não para praticar justiça
  • Ampliação do acesso à justiça
  • Ascendência da doutrina sobre a legislação processual: a bem sucedida institucionalização do campo acadêmico
  • Austeridade orçamentária. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça

C

  • Capilaridade. Perda de capilaridade do Estado de Direito
  • Caráter científico do Direito Processual. Conclusão do capítulo
  • Caráter científico do direito processual civil
  • Ciência. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado
  • Conciliação processual: de forma de encerramento de disputas a solução para a "crise" do judiciário
  • Conciliação. Conciliar é legal. Conclusão do capítulo
  • Conciliação. Fenomenologia atual da conciliação
  • "Conciliar é legal"
  • Conclusão
  • Conflito. Promover a "pacificação do conflito" pelo processo
  • "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico
  • Consumo de massa. Sociedade de consumo de massa necessita da crença no judiciário para se consolidar
  • Crise. Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça

D

  • Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça
  • Direito processual civil. Caráter científico
  • Direito sumular. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça
  • Direito. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado
  • Doutrina processual. Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça

E

  • Espoliação judicializada
  • Estado de Direito. Perda de capilaridade do Estado de Direito

F

  • Fenomenologia atual da conciliação
  • Fenomenologia da pacificação: métodos e personagens
  • Formalidade. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça
  • Fundação da Escola Processual de São Paulo

G

  • Galateia. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado

I

  • Institucionalização. Ascendência da doutrina sobre a legislação processual: a bem sucedida institucionalização do campo acadêmico
  • Introdução

J

  • Justiça coexistencial: entre Salomão e João Grilo

L

  • Legislação processual. Ascendência da doutrina sobre a legislação processual: a bem sucedida institucionalização do campo acadêmico
  • Litígios civis segundo os processualistas
  • Litigiosidade. Mito da "litigiosidade excessiva"

M

  • Mito da "litigiosidade excessiva"
  • Mito do Pigmaleão. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado
  • Monopólio. Preservação do monopólio do poder estatal

O

  • Orçamento. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça
  • Ordem econômica. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça

P

  • Pacificação do conflito. Promover a "pacificação do conflito" pelo processo
  • Pacificação é tardia e desgastante, mas não falha
  • Pacificação pela "realização da vontade concreta da lei"
  • Pacificação. Conclusão do capítulo: pacificação pelo processo ou em favor do processo?
  • Pacificação. Fenomenologia da pacificação: métodos e personagens
  • Perda de capilaridade do Estado de Direito
  • Poder estatal. Preservação do monopólio do poder estatal
  • Poder Judiciário. Sociedade de consumo de massa necessita da crença no judiciário para se consolidar
  • Preservação do monopólio do poder estatal
  • Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça
  • Processo civil. "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico
  • Processo civil. Proposta de expansão da análise para além dos discursos do processo civil
  • Processo coletivo. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça
  • Processo. Promover a "pacificação do conflito" pelo processo
  • Processo. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça
  • Processualista. Litígios civis segundo os processualistas
  • Proposta de expansão da análise para além dos discursos do processo civil

R

  • Referências
  • Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado

S

  • Saber científico. "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico
  • Saber científico. Usos disciplinares do saber "científico" processual
  • Saber prático. "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico
  • Sociedade de consumo de massa necessita da crença no judiciário para se consolidar
  • Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça

V

  • Vontade concreta da lei. Pacificação pela "realização da vontade concreta da lei"

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