Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição

Daniela Olímpio de Oliveira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Daniela Olímpio de Oliveira
ISBN v. Impressa: 978853625474-6
ISBN v. Digital: 978853625551-4
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 270
Publicado em: 29/10/2015
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.

Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num contexto de um constitucionalismo contemporâneo, a grande linha de pesquisa “acesso à justiça”, vislumbrada em seu núcleo semiótico, é percebida a partir do dado de que justiça não se liga necessariamente ao judiciário. E as teorias sobre a justiça ajudam a determinar um parâmetro indicativo dessa linha de pesquisa, sendo possível até mesmo pensar no fenômeno da desjudicialização como uma ferramenta de acesso à justiça.

Em todos os meios alternativos e/ou coexistenciais, tem-se a possibilidade de acesso à justiça e do justo. Do ponto de vista da justiça-moral ou do ponto de vista da justiça-pacificação, busca-se identificar o núcleo do que seja acesso à justiça hoje.

A obra interessa a acadêmicos e pesquisadores, bem como aos profissionais do Direito que se veem hoje a frente de novas áreas de atuação jurídica.

AUTOR(ES)

DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Advogada. 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 ACESSO À JUSTIÇA: CONCEPÇÕES

1.1 Ondas do Acesso à Justiça e Hoje

1.1.1 Os movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015

1.2 O Núcleo Essencial do Princípio do Acesso à Justiça

1.2.1 Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica

1.2.2 Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil

1.2.3 Ainda a questão da inclusão pela gratuidade

1.2.4 Os meios coexistenciais de solução de controvérsias

1.2.5 Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização

1.3 Pluralismo Jurídico como Valor Fundante do Acesso à Justiça

Capítulo 2 ACESSO À JUSTIÇA: O QUE É JUSTIÇA?

2.1 Justiça como Valor

2.1.1 Justiça no Período Clássico

2.1.2 Justiça no Período Moderno

2.1.2.1 Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto

2.1.2.2 John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal

2.1.2.3 David Hume e as convenções

2.1.2.4 Rousseau, a justiça nas desigualdades

2.1.2.5 A metafísica de Immanuel Kant

2.1.3 A Filosofia Política Contemporânea

2.1.3.1 Justiça utilitarista

2.1.3.2 Igualdade sob o prisma liberal

2.1.3.3 Perspectiva libertária

2.1.3.4 Marxismo

2.1.3.5 Comunitarismo

2.1.3.6 Convergências e divergências

2.2 Justiça Positiva e Kelsen

2.2.1 Normas de Justiça do Tipo Racional

2.2.2 Normas de Justiça do Tipo Metafísico

2.3 Justiça e Autopoiesis em Luhmann

2.3.1 A função normalizante dos conflitos e do processo

2.3.2 Acesso à justiça como acesso ao direito

2.4 Notas Conclusivas sobre Justiça como Valor e Direito Justo

Capítulo 3 JUSTIÇA E JUDICIÁRIO

3.1 Evolução e Instituições: a Função Jurisdicional

3.2 O Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo de Acesso à Justiça

3.2.1 Sobre a posição contramajoritária

3.2.2 Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial

3.2.3 Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual

3.2.4 Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial

3.2.5 Judicialização da política e das relações sociais

3.3 Monopólio do Judiciário

Capítulo 4 DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA COM JUSTIÇA

4.1 O Processo Justo

4.1.1 As garantias no processo justo

4.2 Desjudicialização: Construindo um Conceito

4.2.1 Movimentos de desjudicialização

4.2.2 Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil

4.3 Desjudicialização no CPC/2015

4.3.1 Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva

4.3.2 Desjudicialização da execução

4.4 A Processualidade Administrativa

4.5 Mecanismos Coexistenciais de Solução de Controvérsias

4.5.1 Arbitragem: jurisdição não estatal

4.5.2 A mediação e os casos de trato contínuo

4.6 Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o Acesso à Justiça

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso à justiça como acesso ao direito
  • Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica
  • Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização
  • Acesso à justiça. Ainda a questão da inclusão pela gratuidade
  • Acesso à justiça. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça
  • Acesso à justiça. Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Ondas do acesso à justiça e hoje
  • Acesso à justiça. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça
  • Acesso à justiça: concepções
  • Acesso à justiça: o que é justiça?
  • Adaptabilidade processual. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual
  • Arbitragem: jurisdição não estatal
  • Autopoiesis. Justiça e autopoiesis em Luhmann

C

  • Código de Processo Civil. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil
  • Comunitarismo
  • Conclusões
  • Conflito. Função normalizante dos conflitos e do processo
  • Convenção. David Hume e as convenções
  • Convergências e divergências
  • CPC/2015. Desjudicialização no CPC/2015
  • CPC/2015. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015

D

  • David Hume e as convenções
  • Desigualdade. Rousseau, a justiça nas desigualdades
  • Desjudicialização da execução
  • Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça
  • Desjudicialização no CPC/2015
  • Desjudicialização. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização
  • Desjudicialização. Movimentos de desjudicialização
  • Desjudicialização. Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil
  • Desjudicialização: construindo um conceito
  • Direito de propriedade. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal
  • Divergência. Convergências e divergências

E

  • Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça
  • Estado. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
  • Execução. Desjudicialização da execução

F

  • Filosofia política contemporânea
  • Filosofia política contemporânea. Perspectiva libertária
  • Função jurisdicional. Evolução e instituições: a função jurisdicional

G

  • Garantias no processo justo

I

  • Igualdade sob o prisma liberal
  • Immanuel Kant. Metafísica de Immanuel Kant
  • Imparcialidade. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial
  • Introdução

J

  • John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal
  • Judicialização da política e das relações sociais
  • Judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça. Sobre a posição contramajoritária
  • Judiciário. Justiça e judiciário
  • Judiciário. Monopólio do Judiciário
  • Judiciário. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
  • Juiz. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual
  • Jurisdição não estatal. Arbitragem: jurisdição não estatal
  • Justiça como valor
  • Justiça como valor e direito justo. Notas conclusivas
  • Justiça do tipo metafísico. Normas de Justiça do tipo metafísico
  • Justiça do tipo racional. Normas de Justiça do tipo racional
  • Justiça e autopoiesis em Luhmann
  • Justiça e judiciário
  • Justiça liberal. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal
  • Justiça no período clássico
  • Justiça no período moderno
  • Justiça Positiva e Kelsen
  • Justiça utilitarista
  • Justiça. Acesso à justiça: o que é justiça?
  • Justiça. Rousseau, a justiça nas desigualdades
  • Justiça. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto

K

  • Kelsen. Justiça Positiva e Kelsen

L

  • Liberalismo. Igualdade sob o prisma liberal
  • Luhmann. Justiça e autopoiesis em Luhmann

M

  • Marxismo
  • Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias
  • Mediação e os casos de trato contínuo
  • Metafísica de Immanuel Kant
  • Monopólio do Judiciário

N

  • Neoconstitucionalismo. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial
  • Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial
  • Norma. Função normalizante dos conflitos e do processo
  • Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça

O

  • Operosidade. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil
  • Ordem jurídica. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça

P

  • Pacto. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto
  • Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça
  • Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça
  • Policentrismo processual. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização
  • Política. Judicialização da política e das relações sociais
  • Princípio do acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça
  • Processo justo
  • Processo justo. Garantias no processo justo
  • Processo. Função normalizante dos conflitos e do processo
  • Processualidade administrativa
  • Protagonismo judicial. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial
  • Protagonismo judicial. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial

R

  • Referências
  • Reforma. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015
  • Relação social. Judicialização da política e das relações sociais
  • Rousseau, a justiça nas desigualdades

S

  • Solução de controvérsias. Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias
  • Solução de controvérsias. Meios coexistenciais de solução de controvérsias

T

  • Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil
  • Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva
  • Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto
  • Tutela coletiva. Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva

V

  • Valor fundante. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça
  • Valor. Justiça como valor
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