Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil

2ª Edição Daniela Olímpio de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Olímpio de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853625474-6

ISBN v. digital: 978853625551-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 335grs.

Número de páginas: 270

Publicado em: 29/10/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.

Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num contexto de um constitucionalismo contemporâneo, a grande linha de pesquisa “acesso à justiça”, vislumbrada em seu núcleo semiótico, é percebida a partir do dado de que justiça não se liga necessariamente ao judiciário. E as teorias sobre a justiça ajudam a determinar um parâmetro indicativo dessa linha de pesquisa, sendo possível até mesmo pensar no fenômeno da desjudicialização como uma ferramenta de acesso à justiça.

Em todos os meios alternativos e/ou coexistenciais, tem-se a possibilidade de acesso à justiça e do justo. Do ponto de vista da justiça-moral ou do ponto de vista da justiça-pacificação, busca-se identificar o núcleo do que seja acesso à justiça hoje.

A obra interessa a acadêmicos e pesquisadores, bem como aos profissionais do Direito que se veem hoje a frente de novas áreas de atuação jurídica.

Autor(es)

DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Advogada. 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 ACESSO À JUSTIÇA: CONCEPÇÕES, p. 23

1.1 Ondas do Acesso à Justiça e Hoje, p. 23

1.1.1 Os movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26

1.2 O Núcleo Essencial do Princípio do Acesso à Justiça, p. 30

1.2.1 Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica, p. 35

1.2.2 Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40

1.2.3 Ainda a questão da inclusão pela gratuidade, p. 46

1.2.4 Os meios coexistenciais de solução de controvérsias, p. 49

1.2.5 Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56

1.3 Pluralismo Jurídico como Valor Fundante do Acesso à Justiça, p. 59

Capítulo 2 ACESSO À JUSTIÇA: O QUE É JUSTIÇA?, p. 65

2.1 Justiça como Valor, p. 67

2.1.1 Justiça no Período Clássico, p. 71

2.1.2 Justiça no Período Moderno, p. 73

2.1.2.1 Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74

2.1.2.2 John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76

2.1.2.3 David Hume e as convenções, p. 78

2.1.2.4 Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79

2.1.2.5 A metafísica de Immanuel Kant, p. 81

2.1.3 A Filosofia Política Contemporânea, p. 83

2.1.3.1 Justiça utilitarista, p. 84

2.1.3.2 Igualdade sob o prisma liberal, p. 86

2.1.3.3 Perspectiva libertária, p. 89

2.1.3.4 Marxismo, p. 90

2.1.3.5 Comunitarismo, p. 92

2.1.3.6 Convergências e divergências, p. 94

2.2 Justiça Positiva e Kelsen, p. 95

2.2.1 Normas de Justiça do Tipo Racional, p. 97

2.2.2 Normas de Justiça do Tipo Metafísico, p. 101

2.3 Justiça e Autopoiesis em Luhmann, p. 105

2.3.1 A função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108

2.3.2 Acesso à justiça como acesso ao direito, p. 111

2.4 Notas Conclusivas sobre Justiça como Valor e Direito Justo, p. 114

Capítulo 3 JUSTIÇA E JUDICIÁRIO, p. 119

3.1 Evolução e Instituições: a Função Jurisdicional, p. 120

3.2 O Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo de Acesso à Justiça, p. 129

3.2.1 Sobre a posição contramajoritária, p. 136

3.2.2 Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143

3.2.3 Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148

3.2.4 Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155

3.2.5 Judicialização da política e das relações sociais, p. 159

3.3 Monopólio do Judiciário, p. 163

Capítulo 4 DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA COM JUSTIÇA, p. 167

4.1 O Processo Justo, p. 167

4.1.1 As garantias no processo justo, p. 172

4.2 Desjudicialização: Construindo um Conceito, p. 176

4.2.1 Movimentos de desjudicialização, p. 182

4.2.2 Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil, p. 185

4.3 Desjudicialização no CPC/2015, p. 190

4.3.1 Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191

4.3.2 Desjudicialização da execução, p. 200

4.4 A Processualidade Administrativa, p. 208

4.5 Mecanismos Coexistenciais de Solução de Controvérsias, p. 216

4.5.1 Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221

4.5.2 A mediação e os casos de trato contínuo, p. 229

4.6 Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o Acesso à Justiça, p. 232

CONCLUSÕES, p. 235

REFERÊNCIAS, p. 247

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça como acesso ao direito, p. 111
  • Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica, p. 35
  • Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
  • Acesso à justiça. Ainda a questão da inclusão pela gratuidade, p. 46
  • Acesso à justiça. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167
  • Acesso à justiça. Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça, p. 232
  • Acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30
  • Acesso à justiça. Ondas do acesso à justiça e hoje, p. 23
  • Acesso à justiça. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
  • Acesso à justiça. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
  • Acesso à justiça: concepções, p. 23
  • Acesso à justiça: o que é justiça?, p. 65
  • Adaptabilidade processual. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148
  • Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221
  • Autopoiesis. Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105

C

  • Código de Processo Civil. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
  • Comunitarismo, p. 92
  • Conclusões, p. 235
  • Conflito. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
  • Convenção. David Hume e as convenções, p. 78
  • Convergências e divergências, p. 94
  • CPC/2015. Desjudicialização no CPC/2015, p. 190
  • CPC/2015. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26

D

  • David Hume e as convenções, p. 78
  • Desigualdade. Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79
  • Desjudicialização da execução, p. 200
  • Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167
  • Desjudicialização no CPC/2015, p. 190
  • Desjudicialização. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
  • Desjudicialização. Movimentos de desjudicialização, p. 182
  • Desjudicialização. Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil, p. 185
  • Desjudicialização: construindo um conceito, p. 176
  • Direito de propriedade. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
  • Divergência. Convergências e divergências, p. 94

E

  • Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça, p. 232
  • Estado. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
  • Execução. Desjudicialização da execução, p. 200

F

  • Filosofia política contemporânea, p. 83
  • Filosofia política contemporânea. Perspectiva libertária, p. 89
  • Função jurisdicional. Evolução e instituições: a função jurisdicional, p. 120

G

  • Garantias no processo justo, p. 172

I

  • Igualdade sob o prisma liberal, p. 86
  • Immanuel Kant. Metafísica de Immanuel Kant, p. 81
  • Imparcialidade. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155
  • Introdução, p. 17

J

  • John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
  • Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
  • Judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça. Sobre a posição contramajoritária, p. 136
  • Judiciário. Justiça e judiciário, p. 119
  • Judiciário. Monopólio do Judiciário, p. 163
  • Judiciário. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
  • Juiz. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148
  • Jurisdição não estatal. Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221
  • Justiça como valor, p. 67
  • Justiça como valor e direito justo. Notas conclusivas, p. 114
  • Justiça do tipo metafísico. Normas de Justiça do tipo metafísico, p. 101
  • Justiça do tipo racional. Normas de Justiça do tipo racional, p. 97
  • Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105
  • Justiça e judiciário, p. 119
  • Justiça liberal. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
  • Justiça no período clássico, p. 71
  • Justiça no período moderno, p. 73
  • Justiça Positiva e Kelsen, p. 95
  • Justiça utilitarista, p. 84
  • Justiça. Acesso à justiça: o que é justiça?, p. 65
  • Justiça. Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79
  • Justiça. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74

K

  • Kelsen. Justiça Positiva e Kelsen, p. 95

L

  • Liberalismo. Igualdade sob o prisma liberal, p. 86
  • Luhmann. Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105

M

  • Marxismo, p. 90
  • Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias, p. 216
  • Mediação e os casos de trato contínuo, p. 229
  • Metafísica de Immanuel Kant, p. 81
  • Monopólio do Judiciário, p. 163

N

  • Neoconstitucionalismo. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143
  • Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155
  • Norma. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
  • Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30

O

  • Operosidade. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
  • Ordem jurídica. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167

P

  • Pacto. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74
  • Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
  • Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
  • Policentrismo processual. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
  • Política. Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
  • Princípio do acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30
  • Processo justo, p. 167
  • Processo justo. Garantias no processo justo, p. 172
  • Processo. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
  • Processualidade administrativa, p. 208
  • Protagonismo judicial. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143
  • Protagonismo judicial. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155

R

  • Referências, p. 247
  • Reforma. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26
  • Relação social. Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
  • Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79

S

  • Solução de controvérsias. Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias, p. 216
  • Solução de controvérsias. Meios coexistenciais de solução de controvérsias, p. 49

T

  • Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
  • Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191
  • Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74
  • Tutela coletiva. Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191

V

  • Valor fundante. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
  • Valor. Justiça como valor, p. 67

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