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Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Eugenia Bunchaft

ISBN v. impressa: 978853625557-6

ISBN v. digital: 978853625606-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 03/02/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática.

A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas não são atendidas pelo processo deliberativo.

Trata-se de uma obra relevante que articula Direito Constitucional e Filosofia do Reconhecimento. À luz de autores como Siegel, Post, Sunstein, Habermas, Honneth e Fraser, esta obra irá contribuir de maneira inovadora para o debate acadêmico sobre formas de judicialização voltadas para a proteção de direitos fundamentais de grupos estigmatizados.

Autor(es)

MARIA EUGENIA BUNCHAFT
Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Sumário

I CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO, ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS SEXUAIS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA, p. 23

1 Introdução, p. 23

2 O Debate Entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo Judicial, p. 28

3 A Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35

3.1 A discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40

3.2 O voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel, p. 53

4 Conclusão, p. 57

5 Referências, p. 61

II A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS DA DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DIÁLOGO HONNETH-FRASER, p. 67

1 Introdução, p. 67

2 Do Sexo e da Identidade Sexual, p. 70

3 O Debate Honneth-Fraser, p. 75

4 A Transexualidade, Direito à Saúde e os Desafios da Despatologização à Luz da Ideia de Contrapúblicos Subalternos, p. 88

5 A Jurisprudência do STJ Sobre Transexualidade: Uma Reflexão Sobre os Desafios da Despatologização à Luz do Debate Honneth-Fraser, p. 92

6 Considerações Finais, p. 96

7 Referências, p. 99

III DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E GRUPOS ESTIGMATIZADOS: O DIÁLOGO HABERMAS-FRASER, p. 103

1 Introdução, p. 103

2 A Concepção Habermasiana de Esfera Pública, p. 106

3 As Críticas de Fraser Direcionadas a Habermas, p. 112

4 Esfera Pública Transnacional em Habermas e Fraser, p. 119

5 Considerações Finais, p. 124

6 Referências, p. 126

Índice alfabético

A

Ativismo judicial. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23

C

Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana. Introdução, p. 23
Constitucionalismo democrático. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial, p. 28
Constitucionalismo. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35

D

Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial, p. 28
Debate Honneth-Fraser. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser, p. 92
Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35
Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Considerações finais, p. 124
Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Introdução, p. 103
Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Referências, p. 126
Democracia. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
Diálogo Honneth-Fraser. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
Direito à saúde. Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos, p. 88
Direito fundamental. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40
Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Considerações Finais, p. 96
Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Introdução, p. 67
Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Referências, p. 99
Direitos de transexuais. O debate honneth-fraser, p. 75
Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40

E

Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser, p. 119
Esfera pública. Concepção habermasiana de esfera pública, p. 106

F

Fraser. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas, p. 112
Fraser. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
Fraser. Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser, p. 119

G

Grupos estigmatizados. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103

H

Habermas. Concepção habermasiana de esfera pública, p. 106
Habermas. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas, p. 112
Habermas. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
Habermas.Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser, p. 119

I

Identidade sexual. Sexo e identidade sexual, p. 70

J

Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser, p. 92

M

Minimalismo judicial. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial, p. 28
Minoria sexual. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23

R

Reconhecimento. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103

S

Sexo e identidade sexual, p. 70
STJ. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
Suprema corte norte-americana. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35
Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Conclusão, p. 57
Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Referências, p. 61
Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel, p. 53

T

Tradição. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40
Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos, p. 88
Transexualidade. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser, p. 92