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Judiciário e Globalização

Wellington Magalhães

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Ficha técnica

Autor(es): Wellington Magalhães

ISBN v. impressa: 978853625567-5

ISBN v. digital: 978853625609-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 04/02/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

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Sinopse

O Poder Judiciário está capacitado para enfrentar os desafios do direito em rede, da internormatividade, do transconstitucionalismo, cujos comandos originam-se de um sistema de regras invisíveis, fundadas em larga medida no princípio da maximização dos lucros, da autorregulação do mercado e da estabilização das inclinações humanas?

Num roteiro em que o Judiciário é alçado ao papel protagonista, em que intercâmbio e diálogo judicial se intensificam mundo afora, está o Poder Judiciário em condições de resguardar e fazer cumprir as promessas de dignidade e liberdade?

O Poder Judiciário está apto a observar os limites necessários à manutenção e preservação da ordem vigente, de modo a avançar ou se conter diante dos problemas políticos, sociais e econômicos postos sob sua análise?

Esta obra é o produto inacabado do saber acerca dessas inquietações. Certamente a crítica remediará suas deficiências. E assim a humanidade segue evoluindo.

Autor(es)

WELLINGTON MAGALHÃES
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – FDUC, Portugal. Possui título de Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Criminologia pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO. Membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Tutor de ensino à distância do Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD/CNJ. Professor e Coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins – ESMAT. Atuou como Advogado, Professor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília e Procurador do Município de Manaus. Contato: magalhaes.dr@gmail.com.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - LIVRO DE GÊNESES, p. 15

1.1 O Direito Natural e o Jusnaturalismo, p. 15

1.2 Thomas Hobbes e o Leviatã, p. 19

1.3 Rousseau e o Contrato Social (Por Adesão?), p. 21

1.4 "A Domesticação Jurídica do Leviatã": O Estado Liberal, p. 22

1.5 O Compromisso Firmado: As Declarações de Direitos Americana e Francesa, p. 25

1.6 A Revisão do Compromisso Firmado: A Inclusão dos Excluídos, p. 29

1.7 A Utopia do Paraíso na Terra: O Estado Social, p. 31

1.8 A Desterritorialização dos Direitos do Homem, p. 33

1.9 Conclusões Parciais, p. 35

Capítulo II - LIVRO DA GLOBALIZAÇÃO, p. 37

2.1 O Processo de Globalização, p. 37

2.2 O Efeito Político: Soberania, p. 40

2.2.1 Seria o fim do Estado-Nação?, p. 42

2.3 O Efeito Sociocultural: Multiculturalismo, p. 45

2.4 O Efeito Socioeconômico: Sustentabilidade, p. 47

2.5 Conclusões Parciais, p. 50

Capítulo III - O LIVRO DOS NOVOS PARADIGMAS, p. 53

3.1 A Quebra dos Paradigmas e a Emergência de um Neoconstitucionalismo, p. 53

3.2 Direito em Rede, p. 55

3.3 A Sociedade de Tribunais, p. 58

3.4 Conclusões Parciais, p. 65

Capítulo IV - O LIVRO DA INTERCONSTITUCIONALIDADE E DO TRANSCONSTITUCIONALISMO, p. 67

4.1 Repensar a Constituição, p. 67

4.2 A Teoria da Interconstitucionalidade, p. 69

4.2.1 Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático, p. 72

4.2.2 Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional, p. 74

4.3 A Teoria do Transconstitucionalismo, p. 75

4.3.1 O transconstitucionalismo e a Constituição transversal, p. 76

4.3.2 O transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais, p. 78

4.4 O Diálogo Judicial, p. 82

4.5 Conclusões Parciais, p. 88

Capítulo V - O LIVRO DA MAGISTRATURA E OS DESAFIOS NA ARENA GLOBAL, p. 91

5.1 A Expansão Global do Poder Judiciário, p. 91

5.2 O Protagonismo Judicial, p. 94

5.3 A Redemocratização do Poder Judiciário, p. 101

5.3.1 Entre o convencional e o novo, p. 105

5.3.2 Entre o burocrata e o gestor de conflitos, p. 110

5.3.3 Por uma nova concepção de acesso ao direito e à justiça, p. 113

5.3.4 O desafio da celeridade e da eficiência, p. 118

5.3.5 A reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade, p. 120

5.3.6 A formação jurídica e capacitação contínua, p. 124

5.3.7 As fronteiras da independência do Poder Judiciário, p. 129

5.3.8 Um novo ato de julgar atento aos "olhares da humanidade", p. 132

5.4 Conclusões Parciais, p. 135

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

B

Burocrata. Entre o burocrata e o gestor de conflitos, p. 110

C

Capacitação. Formação jurídica e capacitação contínua, p. 124
Celeridade. Desafio da celeridade e da eficiência, p. 118
Compromisso firmado. Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos, p. 29
Compromisso firmado: as Declarações de Direitos americana e francesa, p. 25
Comunicação. Reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade, p. 120
Conclusão, p. 139
Constituição transversal. Transconstitucionalismo e a Constituição transversal, p. 76
Constituição. Repensar a Constituição, p. 67
Contrato social. Rousseau e o contrato social (por adesão?), p. 21

D

Declaração de Direitos. Compromisso firmado: as Declarações de Direitos americana e francesa, p. 25
Democracia. Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático, p. 72
Desafio da celeridade e da eficiência, p. 118
Desterritorialização dos direitos do homem, p. 33
Diálogo judicial, p. 82
Direito em rede, p. 55
Direito natural e o jusnaturalismo, p. 15
Direitos do homem. Desterritorialização dos direitos do homem, p. 33
Direitos fundamentais. Transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais, p. 78

E

Efeito político: soberania, p. 40
Efeito sociocultural: multiculturalismo, p. 45
Efeito socioeconômico: sustentabilidade, p. 47
Eficiência. Desafio da celeridade e da eficiência, p. 118
Estado liberal. "A domesticação jurídica do Leviatã": o Estado liberal, p. 22
Estado social. Utopia do paraíso na terra: o Estado social, p. 31
Estado-nação. Seria o fim do Estado-nação?, p. 42
Exclusão. Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos, p. 29
Expansão global do Poder Judiciário, p. 91

F

Formação jurídica e capacitação contínua, p. 124
Fronteiras da independência do Poder Judiciário, p. 129

G

Gênese. Livro de Gêneses, p. 15
Gestor de conflitos. Entre o burocrata e o gestor de conflitos, p. 110
Globalização. Expansão global do Poder Judiciário, p. 91
Globalização. Livro da globalização, p. 37
Globalização. Livro da magistratura e os desafios na arena global, p. 91
Globalização. Processo de globalização, p. 37

I

Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional, p. 74
Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático, p. 72
Interconstitucionalidade. Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo, p. 67
Interconstitucionalidade. Teoria da interconstitucionalidade, p. 69
Introdução, p. 11

J

Jusnaturalismo. Direito natural e o jusnaturalismo, p. 15

L

Leviatã. "A domesticação jurídica do Leviatã": o Estado liberal, p. 22
Leviatã. Thomas Hobbes e o Leviatã, p. 19
Livro da globalização, p. 37
Livro da globalização. Conclusões parciais, p. 50
Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo, p. 67
Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo. Conclusões parciais, p. 88
Livro da magistratura e os desafios na arena global, p. 91
Livro da magistratura e os desafios na arena global. Conclusões parciais, p. 135
Livro de Gêneses, p. 15
Livro de Gêneses. Conclusões parciais, p. 35
Livro dos novos paradigmas, p. 53
Livro dos novos paradigmas. Conclusões parciais, p. 65

M

Magistratura. Livro da magistratura e os desafios na arena global, p. 91
Multiculturalismo. Efeito sociocultural: multiculturalismo, p. 45

N

Neoconstitucionalismo. Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo, p. 53

P

Paradigma. Livro dos novos paradigmas, p. 53
Paradigma. Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo, p. 53
Poder Judiciário. Expansão global do Poder Judiciário, p. 91
Poder Judiciário. Fronteiras da independência do Poder Judiciário, p. 129
Poder Judiciário. Redemocratização do Poder Judiciário, p. 101
Poder Judiciário. Um novo ato de julgar atento aos "olhares da humanidade", p. 132
Por uma nova concepção de acesso ao direito e à justiça, p. 113
Processo de globalização, p. 37
Protagonismo judicial, p. 94

Q

Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo, p. 53

R

Reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade, p. 120
Rede. Direito em rede, p. 55
Redemocratização do Poder Judiciário, p. 101
Redemocratização do Poder Judiciário. Entre o convencional e o novo, p. 105
Referências, p. 147
Repensar a Constituição, p. 67
Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos, p. 29
Rousseau e o contrato social (por adesão?), p. 21

S

Soberania. Efeito político: soberania, p. 40
Sociedade de tribunais, p. 58
Supremacia constitucional. Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional, p. 74
Sustentabilidade. Efeito socioeconômico: sustentabilidade, p. 47

T

Teoria da interconstitucionalidade, p. 69
Teoria do transconstitucionalismo, p. 75
Thomas Hobbes e o Leviatã, p. 19
Transconstitucionalismo e a Constituição transversal, p. 76
Transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais, p. 78
Transconstitucionalismo. Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo, p. 67
Transconstitucionalismo. Teoria do transconstitucionalismo, p. 75
Tribunal. Sociedade de tribunais, p. 58