Locação Predial - Aspectos Relevantes - De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91 - 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Clyde Werneck Prates

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Clyde Werneck Prates
ISBN v. Impressa: 978853625742-6
ISBN v. Digital: 978853625788-4
Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 246
Publicado em: 26/04/2016
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Imobiliário
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SINOPSE

O lançamento de um livro numa área dinâmica como a do Direito não deixa de ser, por si só, um grande desafio, eis que a responsabilidade do autor não se exaure com a sua publicação, porém, mantém-se íntegra daí para frente, diante de toda e qualquer alteração legislativa que diga respeito ao livro ora publicado.

A presente obra, não sendo um compêndio de processo civil, traz apenas algumas observações pertinentes e específicas aos efeitos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ao ramo do direito ligado à legislação do inquilinato, principalmente nos capítulos XX (Procedimentos Judiciais na Área do Inquilinato) e XXIII (Procedimentos Legais no Depósito do Aluguel em Juízo), sem prejuízo de outra alteração no texto do livro e a inserção de comentários acerca da cobrança judicial dos aluguéis, que não constavam nas edições anteriores da obra.

Espera-se, pois, que esta nova versão da obra possa contribuir para facilitar o trabalho daqueles que labutam na área do Direito Imobiliário, servindo de fonte segura para as suas consultas.

AUTOR(ES)

CLYDE WERNECK PRATES
O autor, como advogado e mercê de longos anos de atividade forense nas Comarcas do Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte e Curitiba, teve a oportunidade de atuar em diversos processos na área do Direito Imobiliário e outros setores do Direito, o que lhe propiciou uma vasta experiência jurídica. Ao longo de sua atividade profissional, foi advogado de diversas empresas no Brasil, tendo criado e chefiado o Departamento Jurídico Próprio de Imobiliária em Curitiba, afora a sua atuação profissional em seu escritório em Curitiba e outras cidades, onde residiu. Também empresta a sua colaboração a jornais paranaenses por meio de matérias jurídicas no campo do Direito, tais como na “Gazeta do Povo”, “Estado do Paraná”, em Curitiba; “Diário dos Campos”, “Estado do Paraná”, em Ponta Grossa.

SUMÁRIO

Capítulo I - AS LOCAÇÕES ABRANGIDAS PELA LEI DO INQUILINATO

Capítulo II - O CONTRATO DE LOCAÇÃO

Capítulo III - BENFEITORIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Capítulo IV - SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO NAS LOCAÇÕES

Capítulo V - EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO POR ACORDO MÚTUO (DISTRATO)

Capítulo VI - REVISÃO E REAJUSTE NAS LOCAÇÕES

Capítulo VII - O USUFRUTO E A LOCAÇÃO

Capítulo VIII - O FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES E AS CONSEQUÊNCIAS NA LOCAÇÃO

Capítulo IX - A PREFERÊNCIA DO INQUILINO À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOCADO

Capítulo X - ENCARGOS, ACESSÓRIOS E TRIBUTOS NAS LOCAÇÕES

Capítulo XI - LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS

Capítulo XII - GARANTIAS LOCATÍCIAS

Capítulo XIII - A MULTA NAS LOCAÇÕES

Capítulo XIV - MULTA POR ATRASO NO ALUGUEL

Capítulo XV - A SOLIDARIEDADE NAS LOCAÇÕES

Capítulo XVI - ABANDONO DO IMÓVEL E A LOCAÇÃO

Capítulo XVII - RETOMADA DO IMÓVEL DENTRO DO PRAZO CONTRATUAL

Capítulo XVIII - REPARAÇÃO DE DANOS NOS IMÓVEIS LOCADOS

Capítulo XIX - CRIMES E CONTRAVENÇÕES NAS LOCAÇÕES

Capítulo XX - OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NA ÁREA DO INQUILINATO

Capítulo XXI - A DENÚNCIA VAZIA NAS LOCAÇÕES

Capítulo XXII - PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO DEPÓSITO DO ALUGUEL

Capítulo XXIII - EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DE DESPEJO

Capítulo XXIV - PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NA REVISÃO DOS ALUGUÉIS

MODELOS DE FORMULÁRIOS

LEGISLAÇÃO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abandono do imóvel e a locação
  • Ação de consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
  • Ação revisional. Revisão de aluguel. Modelos de formulários
  • Acessórios, encargos e tributos nas locações
  • Aluguel. Ação revisional. Revisão de aluguel. Modelos de formulários
  • Aluguel. Cobrança de aluguéis em juízo
  • Aluguel. Consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
  • Aluguel. Multa por atraso no aluguel
  • Aluguel. Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis
  • Aquisição. Preferência do inquilino à aquisição do imóvel locado

B

  • Benfeitorias nos contratos de locação

C

  • Carta. Direito de preferência. Modelos de formulários
  • Caução nos contratos de locação
  • CCB/02. Lei 10.406/02. Artigos
  • CCB/02. Lei 10.406/02. Livro complementar. Art. 2.036
  • Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
  • Cobrança de aluguéis em juízo
  • Consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
  • Contrato de locação
  • Contrato de locação. Caução
  • Contrato de locação. Fiança
  • Contrato. Locação não residencial. Modelos de formulários
  • Contrato. Locação residencial. Modelos de formulários
  • Contrato. Prazo. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
  • Contrato. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
  • Contratos de locação. Benfeitorias
  • Contravenções e crimes nas locações
  • Crimes e contravenções nas locações

D

  • Dano. Reparação de danos nos imóves locados
  • Denúncia vazia nas locações
  • Depósito do aluguel. Procedimentos judiciais
  • Depósito do aluguel. Procedimentos judiciais e extrajudiciais no depósito do aluguel
  • Depósito judicial. Ação de consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários
  • Despejo. Locação não residencial
  • Despejo. Locações por temporada
  • Despejo. Locações residenciais anteriores a 20.12.91
  • Despejo. Locações residenciais posteriores a 20.12.91
  • Despejo. Modalidades em função do prazo da locação
  • Despejo. Noções básicas
  • Despejo. Petição. Requerimento. Despejo por falta de pagamento. Mode-los de formulários
  • Despejo. Prazo. Locação. Modalidades
  • Despejo. Sentença. Execução
  • Deveres do locatário
  • Direito de preferência. Carta. Modelos de formulários
  • Distrato. Extinção da locação por acordo mútuo (distrato)

E

  • Empréstimo e sublocação nas locações
  • Encargos, acessórios e tributos nas locações
  • Execução. Sentença. Despejo
  • Extinção da locação por acordo mútuo (distrato)

F

  • Falecimento de uma das partes e as consequências na locação
  • Fiança nos contratos de locação
  • Fiança. Seguro de fiança locatícia
  • Formulários. Modelos
  • Fundo de investimento. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investi-mento

G

  • Garantias locatícias

I

  • Imóvel locado. Aquisição. Preferência do inquilino
  • Inquilino. Locação. Contrato

L

  • Lei 10.406/02. CCB/02. Artigos
  • Lei 10.406/02. CCB/02. Livro complementar. Art. 2.036
  • Lei 12.112/09. Íntegra
  • Lei 12.744/12. Íntegra
  • Lei 8.245/91 (íntegra)
  • Lei do inquilinato. Locações abrangidas pela Lei do Inquilinato
  • Locação e o usufruto
  • Locação em shopping centers
  • Locação não residencial. Contrato. Modelos de formulários
  • Locação não residencial. Despejo
  • Locação residencial. Contrato. Modelos de formulários
  • Locação. Abandono do imóvel
  • Locação. Contrato
  • Locação. Extinção da locação por acordo mútuo (distrato)
  • Locação. Falecimento de uma das partes e as consequências na locação
  • Locação. Modalidades em função do prazo da locação
  • Locação. Outras modalidades de locação
  • Locação. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
  • Locações abrangidas pela Lei do Inquilinato
  • Locações por temporada. Despejo
  • Locações residenciais anteriores a 20.12.1991
  • Locações residenciais anteriores a 20.12.1991. Despejo
  • Locações residenciais posteriores a 20.12.1991
  • Locações residenciais posteriores a 20.12.1991. Despejo
  • Locador. Deveres do locatário
  • Locador. Obrigações do locador
  • Locatário. Deveres do locatário

M

  • Modalidade. Outras modalidades de locação
  • Modelos de formulários
  • Multa nas locações
  • Multa por atraso no aluguel
  • Multa. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual

O

  • Obrigação. Deveres do locatário
  • Obrigações do locador
  • Outras modalidades de locação

P

  • Petição. Requerimento. Despejo por falta de pagamento. Modelos de formulários
  • Prazo. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
  • Preferência do inquilino à aquisição do imóvel locado
  • Procedimentos judiciais e extrajudiciais no depósito do aluguel
  • Procedimentos judiciais na área do inquilinato
  • Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis

R

  • Reajuste e revisão nas locações
  • Reparação de danos nos imóveis locados
  • Requerimento. Petição. Despejo por falta de pagamento. Modelos de formulários
  • Responsabilidade solidária. Solidariedade nas locações
  • Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
  • Retomada. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual
  • Revisão de aluguel. Ação judicial. Modelos de formulários
  • Revisão de aluguel. Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis
  • Revisão e reajuste nas locações

S

  • Seguro de fiança locatícia
  • Sentença. Despejo. Execução
  • Shopping centers. Locação
  • Solidariedade nas locações
  • Sublocação e empréstimo nas locações
  • Sublocação. Empréstimo e sublocação nas locações

T

  • Temporada. Despejo. Locações por temporada
  • Tributos, encargos e acessórios nas locações

U

  • Usufruto e a locação
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