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Estado Plurinacional - A Proteção do Indígena em Torno da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

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Ficha técnica

Autor(es): Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

ISBN v. impressa: 978853625805-8

ISBN v. digital: 978853625835-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra propõe-se a estudar o surgimento Estado Plurinacional sob a perspectiva indigenista, haja vista as crises políticas emergidas na estrutura do Estado Contemporâneo, as quais têm como base justamente o desrespeito para com os direitos e anseios dos povos originários na modernidade.

A essência desta obra, portanto, resta na análise da ascensão de um novo modelo de Estado, sobretudo na América Latina, almejando a tutela dos direitos contramajoritários dos povos indígenas, pois desconsiderados pelo(s) atual(ais) Estado(s) Democrático(s) de Direito. Logo, além de estabelecer a construção do próprio Estado Moderno, busca-se a compreensão das transformações do ente estatal, em especial aquela advinda do constante desrespeito para com a participação dos indígenas na tomada de decisões, a fim de estabelecer a justificativa para a inserção de um novo tipo de Estado.

Ainda, o conteúdo do texto se inclina ao estudo da construção do Estado Plurinacional no Brasil, buscando, a partir da problemática de Belo Monte, o necessário reconhecimento do princípio da interculturalidade na realidade brasileira.

Autor(es)

TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com período sanduíche junto a Universidadede Toronto, Canadá. Possui Especialização em Língua Inglesa pelo Centro Universitário La Salle – NILASALLE. Possui Especialização em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional e em Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogada, Parecerista e Professora de Direito Internacional Público e Privado na Graduação em Direito e em Relações internacionais do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER e da União das Faculdades Integradas de Negócios – UNIFIN. Professora Substituta Concursada na Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito do Consumidor. Professora de Pós-Graduação na Universidade Feevale; no Verbo Jurídico; na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS; na Faculdade Cenecista de Osório – FACOS; na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e na Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS nas disciplinas de Direito Internacional.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DA(S) GLOBALIZAÇÃO(ÕES) AO NASCIMENTO DA CRISE POLÍTICA, p. 19

1.1 O Estado e suas Crises: Compreendendo as Transformações do Ente Estatal, p. 21

1.2 A Quarta Onda de Globalização: Entre a Formação e o Declínio do Estado Contemporâneo, p. 35

2 ÍNDIOS: O CALCANHAR DE AQUILES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, p. 43

2.1 A (Des)Representatividade Indígena no Estado Moderno, p. 46

2.2 A Desterritorialização do Poder e a Promoção da Diferença, p. 56

3 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DE BELO MONTE, p. 69

3.1 Do Estado Democrático de Direito ao Estado Plurinacional, p. 70

3.2 Belo Monte, Índios e o Estado Brasileiro: O Necessário Reconhecimento da Plurinacionalidade, p. 80

CONCLUSÃO, p. 91

PÓSFÁCIO, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 99

Índice alfabético

A

A (des)representatividade indígena no Estado moderno, p. 46
Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15

B

Belo Monte, índios e o estado brasileiro: o necessário reconhecimento da plurinacionalidade, p. 80
Belo Monte. Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte, p. 69

C

Conclusão, p. 91
Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globalização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19
Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte, p. 69
Crise política. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globa-lização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19
Crise. Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal, p. 21

D

Desterritorialização do poder e a promoção da diferença, p. 56
Diferença. Desterritorialização do poder e a promoção da diferença, p. 56

E

Ente estatal. Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal, p. 21
Estado contemporâneo. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globalização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19
Estado contemporâneo. Índios: o Calcanhar de Aquiles do Estado con-temporâneo, p. 43
Estado Democrático de Direito ao Estado plurinacional, p. 70
Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal, p. 21
Estado moderno. A (des)representatividade indígena no Estado moderno, p. 46
Estado plurinacional. Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte, p. 69
Estado. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconheci-mento da plurinacionalidade, p. 80

G

Globalização. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globa-lização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19

I

Índio. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconheci-mento da plurinacionalidade, p. 80
Índios: o Calcanhar de Aquiles do Estado contemporâneo, p. 43
Introdução, p. 17

L

Lista de abreviaturas, p. 15

P

Plurinacionalidade. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconhecimento da plurinacionalidade, p. 80
Plurinacionalidade. Estado Democrático de Direito ao Estado plurinacio-nal, p. 70
Poder. Desterritorialização do poder e a promoção da diferença, p. 56
Pósfácio, p. 95