Estado Plurinacional - A Proteção do Indígena em Torno da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

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Ficha técnica

Autor(es): Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

ISBN v. impressa: 978853625805-8

ISBN v. digital: 978853625835-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra propõe-se a estudar o surgimento Estado Plurinacional sob a perspectiva indigenista, haja vista as crises políticas emergidas na estrutura do Estado Contemporâneo, as quais têm como base justamente o desrespeito para com os direitos e anseios dos povos originários na modernidade.

A essência desta obra, portanto, resta na análise da ascensão de um novo modelo de Estado, sobretudo na América Latina, almejando a tutela dos direitos contramajoritários dos povos indígenas, pois desconsiderados pelo(s) atual(ais) Estado(s) Democrático(s) de Direito. Logo, além de estabelecer a construção do próprio Estado Moderno, busca-se a compreensão das transformações do ente estatal, em especial aquela advinda do constante desrespeito para com a participação dos indígenas na tomada de decisões, a fim de estabelecer a justificativa para a inserção de um novo tipo de Estado.

Ainda, o conteúdo do texto se inclina ao estudo da construção do Estado Plurinacional no Brasil, buscando, a partir da problemática de Belo Monte, o necessário reconhecimento do princípio da interculturalidade na realidade brasileira.

Autor(es)

TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com período sanduíche junto a Universidadede Toronto, Canadá. Possui Especialização em Língua Inglesa pelo Centro Universitário La Salle – NILASALLE. Possui Especialização em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional e em Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogada, Parecerista e Professora de Direito Internacional Público e Privado na Graduação em Direito e em Relações  internacionais do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER e da União das Faculdades Integradas de Negócios – UNIFIN. Professora Substituta Concursada na Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito do Consumidor. Professora de Pós-Graduação na Universidade Feevale; no Verbo Jurídico; na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS; na Faculdade Cenecista de Osório – FACOS; na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e na Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS nas disciplinas de Direito Internacional.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DA(S) GLOBALIZAÇÃO(ÕES) AO NASCIMENTO DA CRISE POLÍTICA

1.1 O Estado e suas Crises: Compreendendo as Transformações do Ente Estatal

1.2 A Quarta Onda de Globalização: Entre a Formação e o Declínio do Estado Contemporâneo

2 ÍNDIOS: O CALCANHAR DE AQUILES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

2.1 A (Des)Representatividade Indígena no Estado Moderno

2.2 A Desterritorialização do Poder e a Promoção da Diferença

3 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DE BELO MONTE

3.1 Do Estado Democrático de Direito ao Estado Plurinacional

3.2 Belo Monte, Índios e o Estado Brasileiro: O Necessário Reconhecimento da Plurinacionalidade

CONCLUSÃO

PÓSFÁCIO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A (des)representatividade indígena no Estado moderno
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas

B

  • Belo Monte, índios e o estado brasileiro: o necessário reconhecimento da plurinacionalidade
  • Belo Monte. Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte

C

  • Conclusão
  • Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globalização(ões) ao nascimento da crise política
  • Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte
  • Crise política. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globa-lização(ões) ao nascimento da crise política
  • Crise. Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal

D

  • Desterritorialização do poder e a promoção da diferença
  • Diferença. Desterritorialização do poder e a promoção da diferença

E

  • Ente estatal. Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal
  • Estado contemporâneo. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globalização(ões) ao nascimento da crise política
  • Estado contemporâneo. Índios: o Calcanhar de Aquiles do Estado con-temporâneo
  • Estado Democrático de Direito ao Estado plurinacional
  • Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal
  • Estado moderno. A (des)representatividade indígena no Estado moderno
  • Estado plurinacional. Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte
  • Estado. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconheci-mento da plurinacionalidade

G

  • Globalização. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globa-lização(ões) ao nascimento da crise política

I

  • Índio. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconheci-mento da plurinacionalidade
  • Índios: o Calcanhar de Aquiles do Estado contemporâneo
  • Introdução

L

  • Lista de abreviaturas

P

  • Plurinacionalidade. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconhecimento da plurinacionalidade
  • Plurinacionalidade. Estado Democrático de Direito ao Estado plurinacio-nal
  • Poder. Desterritorialização do poder e a promoção da diferença
  • Pósfácio

Q

  • Quarta onda de globalização: entre a formação e o declínio do estado contemporâneo

R

  • Referências
  • Representatividade indígena. A (des)representatividade indígena no Esta-do moderno

Recomendações

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