Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório, O - O Privilégio da Não Autoincriminação

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 O INTERROGATÓRIO COMO PROBLEMA: NORMA VERSUS PRÁTICA, p. 27

2.1 CONTEXTO HISTÓRICO DO CPP ORIGINAL, A ENTRADA EM VIGOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS PONTUAIS/SETORIAIS REFORMAS SUBSEQUENTES, p. 28

2.2 A DISCIPLINA DO INTERROGATÓRIO NO CPP ANTES E APÓS A EDIÇÃO DA LEI 10.792/2003 E AS REFORMAS LEGISLATIVAS OCORRIDAS NOS ANOS DE 2008 E 2009, p. 33

2.3 A CONTROVÉRSIA BATEU À PORTA DO STJ, p. 46

3 CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA DO INTERROGATÓRIO, p. 57

3.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO ATO, p. 57

3.2 FINALIDADES DO INTERROGATÓRIO. RAZÕES DISTINTAS DE REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO A PARTIR DE UMA MESMA DISCIPLINA LEGAL, p. 66

3.3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO INTERROGATÓRIO NAS DISTINTAS TRADIÇÕES DE PROCESSO PENAL, p. 78

3.3.1 Nemo Tenetur Se Detegere, p. 79

3.3.2 Desdobramento do Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo: o Direito ao Silêncio ou Direito de Ficar Calado, p. 91

3.3.3 O Desenvolvimento do Nemo Tenetur Se Detegere (Privilege Against Self-Incrimination) no Direito Anglo-Americano, p. 100

4 A PRÁTICA INSTITUCIONAL DO INTERROGATÓRIO NO BRASIL, p. 121

4.1 O DESVIRTUAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO ATO, p. 122

4.2 O "FALSO" PROBLEMA DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL: UMA PRÁTICA ORIENTADA POR ENUNCIADO ATINENTE À PROVA TESTEMUNHAL, p. 129

4.3 CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO NORMATIVO DO ART. 188 DO CPP NA PRÁTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA, p. 141

5 CONCLUSÕES, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 161

A

• Ato. Desvirtuamento das características essenciais do ato, p. 122

C

• CF/88. Contexto histórico do CPP original, a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e as pontuais/setoriais reformas subsequentes, p. 28
• Conclusões, p. 155
• Contexto histórico do CPP original, a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e as pontuais/setoriais reformas subsequentes, p. 28
• Contextualização normativa do interrogatório, p. 57
• Controvérsia bateu à porta do STJ, p. 46
• CPP. Consequências do descumprimento normativo do art. 188 do CPP na prática institucional brasileira, p. 141
• CPP. Contexto histórico do CPP original, a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e as pontuais/setoriais reformas subsequentes, p. 28
• CPP. Disciplina do interrogatório no CPP antes e após a edição da Lei 10.792/2003 e as reformas legislativas ocorridas nos anos de 2008 e 2009, p. 33

D

• Desdobramento do direito de não produzir prova contra si mesmo: o direito ao silêncio ou direito de ficar calado, p. 91
• Desenvolvimento do nemo tenetur se detegere (privilege against self-incrimination) no direito anglo-americano, p. 100
• Desvirtuamento das características essenciais do ato, p. 122
• Direito anglo-americano. Desenvolvimento do nemo tenetur se detegere (privilege against self-incrimination) no direito anglo-americano, p. 100
• Direito ao silêncio. Desdobramento do direito de não produzir prova contra si mesmo: o direito ao silêncio ou direito de ficar calado, p. 91
• Disciplina do interrogatório no CPP antes e após a edição da Lei 10.792/2003 e as reformas legislativas ocorridas nos anos de 2008 e 2009, p. 33
• Disciplina legal. Finalidades do interrogatório. Razões distintas de realização do interrogatório a partir de uma mesma disciplina legal, p. 66

E

• Enunciado. O "falso" problema do interrogatório judicial: uma prática orientada por enunciado atinente à prova testemunhal, p. 129

F

• Finalidades do interrogatório. Razões distintas de realização do interrogatório a partir de uma mesma disciplina legal, p. 66

I

• Instituição. Prática institucional do interrogatório no Brasil, p. 121
• Interrogatório como problema: norma versus prática, p. 27
• Interrogatório. Conceito e características do ato, p. 57
• Interrogatório. Contextualização normativa do interrogatório, p. 57
• Interrogatório. Controvérsia bateu à porta do STJ, p. 46
• Interrogatório. Disciplina do interrogatório no CPP antes e após a edição da Lei 10.792/2003 e as reformas legislativas ocorridas nos anos de 2008 e 2009, p. 33
• Interrogatório. Elementos estruturais do interrogatório nas distintas tradições de processo penal, p. 78
• Interrogatório. Finalidades. Razões distintas de realização do interrogatório a partir de uma mesma disciplina legal, p. 66
• Interrogatório. O "falso" problema do interrogatório judicial: uma prática orientada por enunciado atinente à prova testemunhal, p. 129
• Interrogatório. Prática institucional do interrogatório no Brasil, p. 121
• Introdução, p. 21

L

• Lei 10.792/2003. Disciplina do interrogatório no CPP antes e após a edição da Lei 10.792/2003 e as reformas legislativas ocorridas nos anos de 2008 e 2009, p. 33

N

• Nemo tenetur se detegere, p. 79
• Nemo tenetur se detegere. Desenvolvimento do nemo tenetur se detegere (privilege against self-incrimination) no direito anglo-americano, p. 100
• Norma. Consequências do descumprimento normativo do art. 188 do CPP na prática institucional brasileira, p. 141
• Norma. Contextualização normativa do interrogatório, p. 57

P

• Prática institucional do interrogatório no Brasil, p. 121
• Privilege against self-incrimination. Desenvolvimento do nemo tenetur se detegere (privilege against self-incrimination) no direito anglo-americano, p. 100
• Processo penal. Elementos estruturais do interrogatório nas distintas tradições de processo penal, p. 78
• Prova testemunhal. O "falso" problema do interrogatório judicial: uma prática orientada por enunciado atinente à prova testemunhal, p. 129
• Prova. Desdobramento do direito de não produzir prova contra si mesmo: o direito ao silêncio ou direito de ficar calado, p. 91

R

• Referências, p. 161
• Reforma legislativa. Disciplina do interrogatório no CPP antes e após a edição da Lei 10.792/2003 e as reformas legislativas ocorridas nos anos de 2008 e 2009, p. 33

S

• STJ. Controvérsia bateu à porta do STJ, p. 46