Pessoa Idosa Dependente - Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público

Iadya Gama Maio

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Ficha técnica

Autor(es): Iadya Gama Maio

ISBN v. impressa: 978853625875-1

ISBN v. digital: 978853625907-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 308grs.

Número de páginas: 248

Publicado em: 06/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O envelhecimento populacional e o aumento da incapacidade funcional e da dependência das pessoas idosas constituem tendência mundial, cada vez mais presente nas agendas políticas e sociais de vários países como um risco social a ser enfrentado.

Nesse sentido, esta publicação traz uma abordagem investigativa acerca do envelhecimento populacional nas sociedades contem­porâneas e sobre a responsabilidade pelo cuidado em diferentes países. Apresenta uma análise das opções de políticas assisten­ciais voltadas à pessoa idosa, existentes no Brasil e, ainda, o pa­pel institucional do Ministério Público (MP) como fomentador de políticas públicas e garantidor dos direitos sociais dessa parcela da população.

Diante desse cenário, esta publicação oferece-nos uma análise da relação entre MP e políticas públicas. Afinal, o MP tem sido uma Instituição que induz a implementação de políticas públicas? A Instituição conseguiu romper, de fato, com suas resistências históricas e atuar de acordo com o novo perfil constitucional? O fato de haver previsão legal para a sua atuação em diversas áreas é sinônimo de garantia? Como compatibilizar a atuação dos seus agentes de forma a permitir o cumprimento das metas previstas em seus planos estratégicos e garantir a independência funcional de seus membros? Quais são os desafios do MP na área de políti­cas públicas de cuidados para a pessoa idosa em situação de de­pendência?

Autor(es)

IADYA GAMA MAIO
Doutora em Ciências pela Facul­dade de Saúde Pública da Uni­versidade de São Paulo – USP. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFCE. Mestra em Geron­tologia Social pela Universidade Autônoma de Madri, Espanha. Especialista em MBA – Gestão de Negócios pela Universidade Potiguar – UNP/IBEMEC. Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Presidente da Asso­ciação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID – biênio 2015-2017. Foi Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul e Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMP/RN. Coautora e uma das Coordenadoras do livro Pessoas Idosas no Brasil: Abordagens sobre os seus Direitos, Instituto Ate­nas, AMPID, 2009. Coautora dos livros Rompendo o Silêncio: Faces da Violência na Velhice, Editora Martinari, 2010; Estatuto do Idoso Comentado, 3ª Edição, Editora Servanda, 2012 e Estatuto do Idoso: Dignidade Humana como Foco, Secretaria de Direitos Hu­manos, 2013.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS E A RESPONSABILIDADE PELO CUIDADO, p. 27

1.1 Envelhecimento Populacional, p. 27

1.2 Saúde e Envelhecimento Ativo, p. 33

1.3 Capacidade, Funcionalidade e Dependência, p. 35

1.4 A Proteção Social e o Cuidado, p. 41

1.4.1 Do assistencialismo ao direito, p. 47

1.4.2 A proteção social brasileira: o cuidado como um direito fundamental, p. 50

1.5 Cuidados de Longa Duração, p. 55

1.5.1 Sistema espanhol de cuidados de longa duração, p. 59

1.5.2 Marcos legais dos cuidados de longa duração no Brasil, p. 61

1.5.3 Centro de cuidados diurnos ou centro-dia, p. 63

1.6 As Características da Política Assistencial Brasileira à Pessoa Idosa, p. 72

1.6.1 O oferecimento insatisfatório de serviços na área de cuidados, p. 79

1.6.2 A questão do financiamento da política pública de cuidados, p. 81

1.6.3 Considerações finais do capítulo, p. 85

Capítulo 2 - O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CUIDADOS VOLTADOS À PESSOA IDOSA, p. 87

2.1 Breve Histórico e Composição do Ministério Público, p. 87

2.2 Atribuições do Ministério Público e Políticas Públicas, p. 92

2.2.1 O MP pós-estatuto do idoso e a efetivação da política pública de cuidados, p. 95

2.2.2 Da judicialização para a juridicização, p. 97

2.2.3 Instrumentos jurídicos extrajudiciais, p. 102

2.2.4 Planejamento estratégico do MP e os princípios da unidade e independência funcional, p. 106

Capítulo 3 - OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, p. 113

3.1 Objetivos, p. 113

3.1.1 Objetivo geral, p. 113

3.1.2 Objetivos específicos, p. 113

3.2 Os Caminhos da Pesquisa, p. 114

3.3 Abordagem Metodológica e Procedimentos de Coleta de Dados, p. 116

3.3.1 Considerações iniciais, p. 116

3.3.2 Coleta de dados, p. 118

3.3.3 Os participantes da pesquisa, p. 121

3.4 Análise dos Dados, p. 122

3.5 Limitações do Estudo, p. 125

3.6 Aspectos Éticos, p. 126

Capítulo 4 - RESULTADOS E DISCUSSÕES, p. 127

4.1 Perfil dos Participantes, p. 127

4.2 Análise dos Questionários, p. 130

4.2.1 Ministério Público: atuação, planos gerais e experiências exitosas, p. 131

4.2.1.1 Defesa dos direitos da pessoa idosa não é prioridade, p. 131

4.2.1.2 Formas de atuação, p. 140

4.2.1.3 Atuação do Ministério Público em relação ao equipamento centro-dia, p. 143

4.2.1.4 O papel do Ministério Público e sua atuação nos cuidados de longa duração intermediários, p. 147

4.2.1.5 Motivos para atuação prioritária em ILPI, p. 161

4.2.1.6 Experiências exitosas, p. 163

4.2.2 Existe uma política pública de cuidados intermediários de longa duração?, p. 172

4.2.3 Dificuldades na implementação, p. 173

4.2.4 A descentralização administrativa, p. 177

4.2.5 A quem cabe cuidar: uma questão cultural, p. 180

4.2.6 Mudanças e resistências em torno da política pública de cuidados, p. 184

4.2.6.1 Ineficácia social da lei, p. 185

4.2.6.2 Do modelo asilo + cuidados informais no seio da família, p. 190

4.2.6.3 A resistência do Poder Público, p. 194

4.2.6.4 Movimentos sociais da velhice como estratégia de ação política, p. 199

4.2.6.5 O Ministério Público atrelado ao status quo da política histórica, p. 204

Capítulo 5 - CONCLUSÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS, p. 209

REFERÊNCIAS 219, p. 0

Índice alfabético

A

  • Assistencialismo ao direito, p. 47

C

  • Capacidade, funcionalidade e dependência, p. 35
  • Características da política assistencial brasileira à pessoa idosa, p. 72
  • Centro de cuidados diurnos ou centro-dia, p. 63
  • Conclusões, desafios e perspectivas, p. 209
  • Cuidados de longa duração, p. 55
  • Cuidados de longa duração. Marcos legais dos cuidados de longa duração no Brasil, p. 61
  • Cuidados de longa duração. Sistema espanhol de cuidados de longa dura-ção, p. 59
  • Cuidados. Envelhecimento populacional nas sociedades contemporâneas e a responsabilidade pelo cuidado, p. 27
  • Cuidados. Ministério Público e a efetivação da política pública de cuida-dos voltados à pessoa idosa, p. 87
  • Cuidados. MP pós-estatuto do idoso e a efetivação da política pública de cuidados, p. 95
  • Cuidados. Oferecimento insatisfatório de serviços na área de cuidados, p. 79
  • Cuidados. Proteção social brasileira: o cuidado como um direito funda-mental, p. 50
  • Cuidados. Proteção social e o cuidado, p. 41

D

  • Dependência. Capacidade, funcionalidade e dependência, p. 35
  • Desafios. Conclusões, desafios e perspectivas, p. 209
  • Direito fundamental. Proteção social brasileira: o cuidado como um direi-to fundamental, p. 50
  • Direito. Assistencialismo ao direito, p. 47

E

  • Envelhecimento populacional, p. 27
  • Envelhecimento populacional nas sociedades contemporâneas e a res-ponsabilidade pelo cuidado, p. 27
  • Envelhecimento populacional nas sociedades contemporâneas e a res-ponsabilidade pelo cuidado. Considerações finais do capítulo, p. 85
  • Envelhecimento. Saúde e envelhecimento ativo, p. 33
  • Estatuto do idoso. MP pós-estatuto do idoso e a efetivação da política pública de cuidados, p. 95

F

  • Financiamento. A questão do financiamento da política pública de cui-dados, p. 81
  • Funcionalidade. Capacidade, funcionalidade e dependência, p. 35

I

  • Idoso. Ministério Público e a efetivação da política pública de cuidados voltados à pessoa idosa, p. 87
  • Independência funcional. Planejamento estratégico do MP e os princípios da unidade e independência funcional, p. 106
  • Introdução, p. 21

J

  • Judicialização para a juridicização, p. 97
  • Juridicização. Judicialização para a juridicização, p. 97

L

  • Longa duração. Cuidados de longa duração, p. 55

M

  • Metodologia. Abordagem metodológica e procedimentos de coleta de dados, p. 116
  • Metodologia. Análise dos dados, p. 122
  • Metodologia. Aspectos éticos, p. 126
  • Metodologia. Coleta de dados, p. 118
  • Metodologia. Considerações iniciais, p. 116
  • Metodologia. Limitações do estudo, p. 125
  • Metodologia. Objetivo geral, p. 113
  • Metodologia. Objetivos, p. 113
  • Metodologia. Objetivos e procedimentos metodológicos, p. 113
  • Metodologia. Objetivos específicos, p. 113
  • Metodologia. Os caminhos da pesquisa, p. 114
  • Metodologia. Os participantes da pesquisa, p. 121
  • Ministério Público e a efetivação da política pública de cuidados voltados à pessoa idosa, p. 87
  • Ministério Público. Atribuições do Ministério Público e políticas públicas, p. 92
  • Ministério Público. Breve histórico e composição do Ministério Público, p. 87
  • Ministério Público. Instrumentos jurídicos extrajudiciais, p. 102
  • Ministério Público. Planejamento estratégico do MP e os princípios da unidade e independência funcional, p. 106
  • MP pós-estatuto do idoso e a efetivação da política pública de cuidados, p. 95

P

  • Perspectivas. Conclusões, desafios e perspectivas, p. 209
  • Planejamento estratégico do MP e os princípios da unidade e independên-cia funcional, p. 106
  • Política assistencial brasileira à pessoa idosa. Características, p. 72
  • Política pública de cuidados. A questão do financiamento da política pública de cuidados, p. 81
  • Política pública. Atribuições do Ministério Público e políticas públicas, p. 92
  • Política pública. Ministério Público e a efetivação da política pública de cuidados voltados à pessoa idosa, p. 87
  • Política pública. MP pós-estatuto do idoso e a efetivação da política pú-blica de cuidados, p. 95
  • Proteção social brasileira: o cuidado como um direito fundamental, p. 50
  • Proteção social e o cuidado, p. 41

R

  • Referências, p. 219
  • Responsabilidade do cuidado. Envelhecimento populacional nas socieda-des contemporâneas e a responsabilidade pelo cuidado, p. 27
  • Resultados e discussões, p. 127
  • Resultados e discussões. A descentralização administrativa, p. 177
  • Resultados e discussões. A quem cabe cuidar: uma questão cultural, p. 180
  • Resultados e discussões. A resistência do Poder Público, p. 194
  • Resultados e discussões. Análise dos questionários, p. 130
  • Resultados e discussões. Atuação do Ministério Público em relação ao equipamento centro-dia, p. 143
  • Resultados e discussões. Defesa dos direitos da pessoa idosa não é priori-dade, p. 131
  • Resultados e discussões. Dificuldades na implementação, p. 173
  • Resultados e discussões. Do modelo asilo + cuidados informais no seio da família, p. 190
  • Resultados e discussões. Existe uma política pública de cuidados interme-diários de longa duração?, p. 172
  • Resultados e discussões. Experiências exitosas, p. 163
  • Resultados e discussões. Formas de atuação, p. 140
  • Resultados e discussões. Ineficácia social da lei, p. 185
  • Resultados e discussões. Ministério Público: atuação, planos gerais e expe-riências exitosas, p. 131
  • Resultados e discussões. Motivos para atuação prioritária em ILPI, p. 161
  • Resultados e discussões. Movimentos sociais da velhice como estratégia de ação política, p. 199
  • Resultados e discussões. Mudanças e resistências em torno da política pública de cuidados, p. 184
  • Resultados e discussões. O Ministério Público atrelado ao status quo da política histórica, p. 204
  • Resultados e discussões. O papel do Ministério Público e sua atuação nos cuidados de longa duração intermediários, p. 147
  • Resultados e discussões. Perfil dos participantes, p. 127

S

  • Saúde e envelhecimento ativo, p. 33
  • Sistema espanhol de cuidados de longa duração, p. 59

U

  • Unidade. Planejamento estratégico do MP e os princípios da unidade e independência funcional, p. 106

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