Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco

Angelo Antonio Cabral

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Ficha técnica

Autor(es): Angelo Antonio Cabral

ISBN v. impressa: 978853625940-6

ISBN v. digital: 978853625968-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 29/06/2016

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra propõe que a teoria dos sistemas de cariz luhmanniano, para além de qualquer outra, é a mais apta a justificar como a autorreprodução jurídico-laboral é capaz de aperfeiçoar-se a cada novo estágio, superando os velhos paradoxos e engendrando, a partir daquela superação, novos e desafiadores paradoxos, revelados internamente como elementos intrassistemáticos inconsistentes (mas que, exatamente pelo seu teor de incompletude, tornam completo o subsistema).

E revela, mais, como essa compreensão pode ser coerente para a explicação de um modelo de regulação que, ao mitigar riscos de certa ordem, preordena o surgimento de novos riscos, que adiante terão de ser internalizados sob o mesmo código diferenciador (pense-se, e.g., na informati­zação dos procedimentos para reduzir o tempo de trabalho e na consequente superexposição dos trabalhadores a raios catódicos; no recurso à mecanização como alternativa para a eliminação dos trabalhos ultrapenosos e em todos os riscos sociais e psíquicos associados ao desemprego; ou no recurso à nanotecnologia, por si mesma fonte de riscos, para conter ou reduzir a poluição em determinados ecossistemas onde se desenvolve trabalho humano).

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de au­toria de Guilherme Guimarães Feliciano, Professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Autor(es)

ANGELO ANTONIO CABRAL
Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Facul­dade de Direito da Universi­dade de Coimbra, Portugal. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Uni­versidade de Taubaté. Autor e Coautor de obras jurídicas, dentre elas: Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Juruá Editora, 2015; Direito Penal do Trabalho, LTr, 2014; Direito Ambiental do Trabalho, LTr, 2013; Advocacia Empresarial do Trabalho, Alameda, 2012 e Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho, LTr, 2011. Professor e Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 25

1.1 Formação Histórica e Dogmática da Proteção à Saúde do Trabalhador, p. 25

1.2 Desafios Normativos na Sociedade do Risco: da Saúde e Segurança à Problematização Do Direito Ambiental do Trabalho, p. 36

2 DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, p. 59

2.1 Existe o Direito Ambiental?, p. 59

2.2 Meio Ambiente: Noções Gerais, p. 61

2.3 Espécies de Meio Ambiente: Natural, Artificial e Cultural, p. 64

2.4 Por Que Meio Ambiente do Trabalho?, p. 70

2.4.1 Meio ambiente do trabalho e estabelecimento empresarial, p. 74

2.5 Taxionomia, p. 79

2.6 Meio Ambiente do Trabalho e a Sua Tutela Internacional, p. 85

2.7 O Direito Ambiental do Trabalho na Ordem Jurídica Brasileira, p. 104

2.7.1 A tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais, p. 108

2.7.2 O regime jurídico infraconstitucional, p. 110

2.8 Direito do Trabalho e Direito Ambiental como Subsistemas da Ordem Jurídica. Transversalidade: Introduzindo a Visão Sistêmica, p. 115

3 A TEORIA DOS SISTEMAS E O DIREITO, p. 119

3.1 Introito, p. 119

3.2 A Proposta da Teoria dos Sistemas para as Ciências Sociais, p. 123

3.3 Excurso - A Distinção Entre Sistemas Sociais e Sistemas Psíquicos, p. 127

3.4 Da Insuficiência da Teoria da Ação à Teoria da Comunicação, p. 132

3.5 A Teoria dos Sistemas como Descrição da Sociedade Complexa, p. 140

3.6 O Direito no Contexto da Sociedade Moderna, p. 146

3.7 A crítica a Luhmann, p. 154

4 DIREITO, TRABALHO E RISCO: A SOCIEDADE DO RISCO E O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, p. 159

4.1 Considerações Gerais, p. 159

4.2 O Risco na Teoria dos Sistemas, p. 163

4.3 O Risco na Sociologia de Beck e Giddens, p. 168

4.4 (Des)semelhanças Entre as Abordagens, p. 171

4.5 Risco, Direito e Trabalho: Sociedade do Risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174

4.6 Os Paradoxos e Sua Superação: as Antinomias no Direito Ambiental do Trabalho, p. 186

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

  • Antinomia. Paradoxos e sua superação: as antinomias no Direito Ambien-tal do Trabalho, p. 186

B

  • Beck. Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168

C

  • Conclusão, p. 197
  • Constituições estaduais. Tutela do meio ambiente do trabalho nas consti-tuições estaduais, p. 108

D

  • Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à pro-blematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
  • Direito Ambiental do Trabalho na ordem jurídica brasileira, p. 104
  • Direito ambiental do trabalho. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
  • Direito ambiental do trabalho. Direito ambiental e direito ambiental do trabalho, p. 59
  • Direito ambiental do trabalho. Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho, p. 159
  • Direito Ambiental do Trabalho. Paradoxos e sua superação: as antinomi-as no Direito Ambiental do Trabalho, p. 186
  • Direito Ambiental do Trabalho. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174
  • Direito ambiental e direito ambiental do trabalho, p. 59
  • Direito ambiental. Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsis-temas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmi-ca, p. 115
  • Direito ambiental. Existe o Direito Ambiental?, p. 59
  • Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsistemas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmica, p. 115
  • Direito do trabalho e saúde do trabalhador, p. 25
  • Direito no contexto da sociedade moderna, p. 146
  • Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho, p. 159
  • Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho. Considerações gerais, p. 159
  • Direito. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174
  • Direito. Teoria dos sistemas e o Direito, p. 119
  • Dogmática. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25

E

  • Estabelecimento empresarial. Meio ambiente do trabalho e estabeleci-mento empresarial, p. 74
  • Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos, p. 127

F

  • Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25

G

  • Giddens. Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168

H

  • Histórico. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25

I

  • Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação, p. 132
  • Introdução, p. 17

L

  • Luhmann. Crítica a Luhmann, p. 154

M

  • Meio ambiente do trabalho e a sua tutela internacional, p. 85
  • Meio ambiente do trabalho e estabelecimento empresarial, p. 74
  • Meio ambiente do trabalho. Por que meio ambiente do trabalho?, p. 70
  • Meio ambiente. Espécies de meio ambiente: natural, artificial e cultural, p. 64
  • Meio ambiente: noções gerais, p. 61

N

  • Norma. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36

O

  • Ordem jurídica. Direito Ambiental do Trabalho na ordem jurídica brasilei-ra, p. 104

P

  • Paradoxos e sua superação: as antinomias no Direito Ambiental do Tra-balho, p. 186
  • Proposta da teoria dos sistemas para as ciências sociais, p. 123

R

  • Referências, p. 201
  • Regime jurídico infraconstitucional, p. 110
  • Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168
  • Risco na teoria dos sistemas, p. 163
  • Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174

S

  • Saúde do trabalhador. Direito do trabalho e saúde do trabalhador, p. 25
  • Saúde do trabalhador. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25
  • Saúde. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
  • Segurança do trabalho. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
  • Sistemas psíquicos. Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos, p. 127
  • Sistemas sociais. Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos, p. 127
  • Sistemas. Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa, p. 140
  • Sistemas. Teoria dos sistemas e o Direito, p. 119
  • Sociedade complexa. Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa, p. 140
  • Sociedade do risco. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
  • Sociedade do risco. Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direi-to ambiental do trabalho, p. 159
  • Sociedade do risco. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174
  • Sociedade moderna. Direito no contexto da sociedade moderna, p. 146
  • Sociologia. Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168

T

  • Taxionomia, p. 79
  • Teoria da ação. Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação, p. 132
  • Teoria da comunicação. Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação, p. 132
  • Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa, p. 140
  • Teoria dos sistemas e o Direito, p. 119
  • Teoria dos sistemas e o Direito. Introito, p. 119
  • Teoria dos sistemas. (Des)semelhanças entre as abordagens, p. 171
  • Teoria dos sistemas. Risco na teoria dos sistemas, p. 163
  • Trabalhador. Direito do trabalho e saúde do trabalhador, p. 25
  • Trabalho. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambien-tal do Trabalho, p. 174
  • Transversalidade. Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsis-temas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmi-ca, p. 115
  • Tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais, p. 108
  • Tutela internacional. Meio ambiente do trabalho e a sua tutela internaci-onal, p. 85

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