Processo do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho
Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira EstevesTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira Esteves
ISBN v. impressa: 978853624454-9
ISBN v. digital: 978655605135-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 409grs.
Número de páginas: 328
Publicado em: 08/11/2013
Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
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Sinopse
A presente obra intitulada Processo do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.
Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que debatem sobre a Perspectiva da Teoria Geral do Direito Material do Trabalho; a segunda traz textos que discorrem sobre a Perspectiva do Direito Processual do Trabalho, e na terceira parte, os autores escrevem sobre a Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho.
São trabalhos desenvolvidos por juristas e profissionais, nacionais e internacionais, e que trazem ao público leitor conhecimento e reflexão sobre a atualidade justrabalhista reunidos em um livro que certamente será valioso instrumento de estudo aos profissionais e acadêmicos que integram este constante processo evolutivo do Direito.
Autor(es)
COORDENADORES:
Amaro Clementino Pessoa
Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Professor universitário. Advogado e conferencista.
Sergio Torres Teixeira
Juiz do Trabalho. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor universitário.
Juliana Teixeira Esteves
Doutora em Direito pela UFPE. Mestra em Ciência política pela UFPE. Professora universitária. Advogada.
COLABORADORES
Amanda de B. Fonseca
Amaro Clementino Pessoa
Ana Maria Aparecida de Freitas
Andréa Montenegro
César Arese
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Fábio Túlio Barroso
Ivo Dantas
José Antonio Fernández Avilés
Juliana Teixeira Esteves
Luciana Paula Conforti
Marcílio Florêncio Mota
Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
Rodolfo Pamplona Filho
Rogéria Gladys Sales Guerra
Sergio Torres Teixeira
Vanessa A. de M. Pedroso
Sumário
Parte 1 PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO, p. 25
Direito do Trabalho e Globalização Econômica: Breve Reflexão à Luz dos Direitos Humanos Amaro Clementino Pessoa, p. 27
Tutela do Emprego como Instrumento de Promoção da Dignidade do Trabalhador Andréa Montenegro, p. 39
Profissão: Prostituta - O Que Muda com o Reconhecimento da Prostituição Como Profissão no Sistema Brasileiro Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
Duração do Trabalho e seus Impactos na Vida Familiar e Social: A (Des)Proteção dos Trabalhadores no Contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’ Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego Rodolfo Pamplona Filho, p. 93
Parte 2 PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, p. 115
Direito Social e Dignidade Humana em Duas Nações Irmãs: Argentina e Brasil Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
Evolução do Modelo Processual Trabalhista e a Busca pelo Pleno Acesso do Jurisdicionado à Justiça Sergio Torres Teixeira, p. 145
As Duplicidades de Nomenclaturas ou de Denominações Contidas na CLT e na Doutrina. Implicações Hermenêuticas e Irrelevâncias, em Termos Teóricos e Práticos Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
O Princípio Constitucional da Isonomia e o Papel do Juiz na Produção de Provas no Processo Luciana Paula Conforti, p. 185
A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho e o Projeto de Lei 1153/11 Marcílio Florêncio Mota, p. 197
Eficácia dos Direitos Sociais, as Finanças Públicas e a Reserva do Possível Ivo Dantas, p. 207
Parte 3 PERSPECTIVA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, p. 229
El Derecho de Resistencia Frente al Ejercicio Irregular de las Facultades de Organización y Dirección César Arese, p. 231
La Política de "Flexiseguridad" Laboral Europea José Antonio Fernández Avilés, p. 247
Considerações Sobre a Negociação Coletiva de Trabalho sem a Participação de Entidade Sindical Fábio Túlio Barroso, p. 273
Repercussões da Mundialização na Negociação Coletiva e no Sindicalismo Juliana Teixeira Esteves, p. 289
O Papel das Organizações Internacionais na Negociação Coletiva Diante das Mudanças Sociais e Econômicas Mundiais Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
Posfácio, p. 319
Índice alfabético
A
- A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
- Acesso à justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145
- Acordo extrajudicial. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
- Amanda de B. Fonseca. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
- Amaro Clementino Pessoa. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos, p. 27
- Andréa Montenegro. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador, p. 39
- Argentina. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
- As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
- Assédio moral. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho, p. 93
B
- Brasil. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
C
- César Arese. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección, p. 231
- CLT. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
- Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
- Constitucional. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
- Constituição cidadã. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
D
- Denominação. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
- Dignidade do trabalhador. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro, p. 39
- Dignidade humana. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
- Dirección. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
- Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
- Direito do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
- Direito material do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
- Direito material do trabalho. Perspectiva da teoria geral do direito material do trabalho, p. 25
- Direito processual do trabalho. Perspectiva, p. 115
- Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
- Direitos humanos. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
- Direitos sociais. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
- Duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
- Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
E
- Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
- El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
- Emprego. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro, p. 39
- Europa. La Política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés, p. 247
- Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos, p. 163
- Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145
F
- Fábio Túlio Barroso. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical, p. 273
- Família. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
- Finança pública. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
G
- Globalização econômica. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
H
- Hermenêutica. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
- Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
I
- Isonomia. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
- Ivo Dantas. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
J
- José Antonio Fernández Avilés. La política de "flexiseguridad" laboral europea, p. 247
- Juiz. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
- Juliana T. Esteves. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissãono sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
- Juliana Teixeira Esteves. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo, p. 289
- Justiça do trabalho. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
- Justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145
L
- La política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés, p. 247
- Luciana Paula Conforti. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo, p. 185
M
- Marcílio Florêncio Mota. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011, p. 197
N
- Nações. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
- Negociação coletiva. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
- Negociação coletiva. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
- Negociação coletiva. Repercussõesda mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves, p. 289
- Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho, p. 93
- Nomenclatura. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
O
- O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
- O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
- Organizações internacionais. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
- Organización. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
- Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’, p. 79
P
- Papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
- Perspectiva da teoria geral dodireito material do trabalho, p. 25
- Perspectiva do direito coletivo do trabalho, p. 229
- Perspectiva do direito processual do trabalho, p. 115
- Política de "flexiseguridad". la política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés, p. 247
- Princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
- Processo do trabalho. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145
- Processo. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
- Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
- Projeto de Lei. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
- Prostituição. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
- Prova. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
R
- Relação de emprego. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho, p. 93
- Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves, p. 289
- Reserva do possível. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
- Resistencia. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
- Rodolfo Pamplona Filho. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego, p. 93
- Rogéria Gladys Sales Guerra. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais, p. 305
S
- Sergio Torres Teixeira. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça, p. 145
- Sindicalismo. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves, p. 289
- Sindicato. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
- Sociedade. Duração do trabalho e seusimpactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
T
- Teoria geral do direito. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
- Trabalho. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
- Trabalho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
- Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro, p. 39
V
- Vanessa A. de M. Pedroso. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
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