Processo do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho

Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira Esteves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira Esteves

ISBN: 978853624454-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 328

Publicado em: 08/11/2013

Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra intitulada Processo do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.

Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que debatem sobre a Perspectiva da Teoria Geral do Direito Material do Trabalho; a segunda traz textos que discorrem sobre a Perspectiva do Direito Processual do Trabalho, e na terceira parte, os autores escrevem sobre a Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho.

São trabalhos desenvolvidos por juristas e profissionais, nacionais e internacionais, e que trazem ao público leitor conhecimento e reflexão sobre a atualidade justrabalhista reunidos em um livro que certamente será valioso instrumento de estudo aos profissionais e acadêmicos que integram este constante processo evolutivo do Direito.

Autor(es)

COORDENADORES:

Amaro Clementino Pessoa

Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Professor universitário. Advogado e conferencista.

Sergio Torres Teixeira

Juiz do Trabalho. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor universitário.

Juliana Teixeira Esteves

Doutora em Direito pela UFPE. Mestra em Ciência política pela UFPE. Professora universitária. Advogada.

COLABORADORES

Amanda de B. Fonseca

Amaro Clementino Pessoa

Ana Maria Apa recida de Freitas

Andréa Montenegro

César Arese

Everaldo Gaspa r Lopes de Andrade

Fábio Túlio Barroso

Ivo Dantas

José Antonio Fernández Avilés

Juliana Teixeira Esteves

Luciana Paula Conforti

Marcílio Florêncio Mota

Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

Rodolfo Pamplona Filho

Rogéria Gladys Sales Guerra

Sergio Torres Teixeira

Vanessa A. de M. Pedroso

Sumário

Parte 1 PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

Direito do Trabalho e Globalização Econômica: Breve Reflexão à Luz dos Direitos Humanos Amaro Clementino Pessoa

Tutela do Emprego como Instrumento de Promoção da Dignidade do Trabalhador Andréa Montenegro

Profissão: Prostituta - O Que Muda com o Reconhecimento da Prostituição Como Profissão no Sistema Brasileiro Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca

Duração do Trabalho e seus Impactos na Vida Familiar e Social: A (Des)Proteção dos Trabalhadores no Contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’ Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego Rodolfo Pamplona Filho

Parte 2 PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Direito Social e Dignidade Humana em Duas Nações Irmãs: Argentina e Brasil Ana Maria Aparecida de Freitas

Evolução do Modelo Processual Trabalhista e a Busca pelo Pleno Acesso do Jurisdicionado à Justiça Sergio Torres Teixeira

As Duplicidades de Nomenclaturas ou de Denominações Contidas na CLT e na Doutrina. Implicações Hermenêuticas e Irrelevâncias, em Termos Teóricos e Práticos Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O Princípio Constitucional da Isonomia e o Papel do Juiz na Produção de Provas no Processo Luciana Paula Conforti

A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho e o Projeto de Lei 1153/11 Marcílio Florêncio Mota

Eficácia dos Direitos Sociais, as Finanças Públicas e a Reserva do Possível Ivo Dantas

Parte 3 PERSPECTIVA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

El Derecho de Resistencia Frente al Ejercicio Irregular de las Facultades de Organización y Dirección César Arese

La Política de "Flexiseguridad" Laboral Europea José Antonio Fernández Avilés

Considerações Sobre a Negociação Coletiva de Trabalho sem a Participação de Entidade Sindical Fábio Túlio Barroso

Repercussões da Mundialização na Negociação Coletiva e no Sindicalismo Juliana Teixeira Esteves

O Papel das Organizações Internacionais na Negociação Coletiva Diante das Mudanças Sociais e Econômicas Mundiais Rogéria Gladys Sales Guerra

Posfácio

Índice alfabético

A

  • A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
  • Acesso à justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira
  • Acordo extrajudicial. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
  • Amanda de B. Fonseca. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
  • Amaro Clementino Pessoa. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos
  • Andréa Montenegro. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador
  • Argentina. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
  • As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
  • Assédio moral. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho

B

  • Brasil. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas

C

  • César Arese. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección
  • CLT. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
  • Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
  • Constitucional. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
  • Constituição cidadã. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

D

  • Denominação. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
  • Dignidade do trabalhador. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro
  • Dignidade humana. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
  • Dirección. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
  • Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
  • Direito do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
  • Direito material do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
  • Direito material do trabalho. Perspectiva da teoria geral do direito material do trabalho
  • Direito processual do trabalho. Perspectiva
  • Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
  • Direitos humanos. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
  • Direitos sociais. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas
  • Duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
  • Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

E

  • Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas
  • El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
  • Emprego. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro
  • Europa. La Política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés
  • Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos
  • Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira

F

  • Fábio Túlio Barroso. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical
  • Família. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
  • Finança pública. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas

G

  • Globalização econômica. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa

H

  • Hermenêutica. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
  • Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota

I

  • Isonomia. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
  • Ivo Dantas. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas

J

  • José Antonio Fernández Avilés. La política de "flexiseguridad" laboral europea
  • Juiz. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
  • Juliana T. Esteves. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissãono sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
  • Juliana Teixeira Esteves. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo
  • Justiça do trabalho. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
  • Justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira

L

  • La política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés
  • Luciana Paula Conforti. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo

M

  • Marcílio Florêncio Mota. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011

N

  • Nações. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
  • Negociação coletiva. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
  • Negociação coletiva. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
  • Negociação coletiva. Repercussõesda mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves
  • Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho
  • Nomenclatura. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O

  • O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
  • O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
  • Organizações internacionais. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
  • Organización. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
  • Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’

P

  • Papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
  • Perspectiva da teoria geral dodireito material do trabalho
  • Perspectiva do direito coletivo do trabalho
  • Perspectiva do direito processual do trabalho
  • Política de "flexiseguridad". la política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés
  • Princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
  • Processo do trabalho. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira
  • Processo. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
  • Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
  • Projeto de Lei. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
  • Prostituição. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
  • Prova. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti

R

  • Relação de emprego. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho
  • Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves
  • Reserva do possível. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas
  • Resistencia. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
  • Rodolfo Pamplona Filho. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
  • Rogéria Gladys Sales Guerra. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais

S

  • Sergio Torres Teixeira. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça
  • Sindicalismo. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves
  • Sindicato. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
  • Sociedade. Duração do trabalho e seusimpactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

T

  • Teoria geral do direito. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
  • Trabalho. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
  • Trabalho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
  • Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro

V

  • Vanessa A. de M. Pedroso. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca

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