Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade - Proteção e Promoção da Pessoa Humana

Rodrigo Pereira Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Pereira Moreira

ISBN v. impressa: 978853625939-0

ISBN v. digital: 978853625979-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 336

Publicado em: 01/07/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente originada dos tempos rupestres.

A presente obra, ao versar sobre o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, revela o direito da ação humana imune de violações da liberdade, permitindo a pessoa autoformar-se, autoconstituir-se (dimensão positiva) e ao mesmo tempo opor-se aos obstáculos que impeçam a autoformação (dimensão negativa).

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Professor de Direito Civil da UFU.

Autor(es)

RODRIGO PEREIRA MOREIRA
Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal de Uber­lândia. Professor de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/GO – ILES/ULBRA. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 19

1.1 A Construção Jurídica da Pessoa Humana, p. 22

1.1.1 A redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38

1.2 Personalidade Jurídica, p. 66

1.2.1 A personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70

1.3 Pessoa Humana: Sujeito das Relações Jurídicas, Finalidade Última do Direito e Fundamento da Personalidade, p. 79

2 DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE, p. 83

2.1 Terminologia e Estrutura do Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, p. 90

2.1.1 Âmbito de proteção, p. 96

2.1.2 Titularidade, p. 124

2.2 Funções: Perspectiva Subjetiva e Objetiva do Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, p. 134

2.3 Reconhecimento como Direito Fundamental no Sistema Jurídico Brasileiro, p. 161

2.3.1 Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental, p. 172

2.3.2 Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional, p. 181

2.4 Limites ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, p. 192

2.4.1 Critério da proporcionalidade, p. 196

2.4.2 Núcleo essencial, p. 203

3 DIMENSÕES DE LIBERDADE E DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO PRIVADO, p. 209

3.1 Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade, p. 210

3.2 Dimensão de Direitos da Personalidade, p. 219

3.2.1 Cláusula geral de tutela da personalidade e direitos especiais de personalidade, p. 231

3.2.2 Direitos da personalidade atípicos: exemplificação necessária a partir do direito ao esquecimento, p. 235

3.3 Dimensão de Liberdade, p. 241

3.3.1 Autonomia privada, p. 250

3.3.2 Liberdade com responsabilidade: deveres fundamentais e responsabilidade civil, p. 255

3.4 Relação entre Liberdade, Deveres e Direitos da Personalidade, p. 273

3.4.1 Autonomia existencial, p. 274

3.4.2 Deveres de personalidade, p. 288

CONCLUSÃO, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

  • Âmbito de proteção, p. 96
  • Autonomia existencial, p. 274
  • Autonomia privada, p. 250
  • Axiologia. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana onto-lógica como fundamento da personalidade, p. 70

C

  • Cláusula geral de tutela da personalidade e direitos especiais de personali-dade, p. 231
  • Conclusão, p. 299
  • Construção jurídica da pessoa humana, p. 22
  • Critério da proporcionalidade, p. 196

D

  • Desenvolvimento a personalidade. Limites ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 192
  • Desenvolvimento. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 83
  • Desenvolvimento. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 134
  • Desenvolvimento. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvol-vimento da personalidade, p. 90
  • Deveres de personalidade, p. 288
  • Deveres fundamentais. Liberdade com responsabilidade: deveres funda-mentais e responsabilidade civil, p. 255
  • Deveres. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
  • Dimensão de direitos da personalidade, p. 219
  • Dimensão de liberdade, p. 241
  • Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âmbito privado, p. 209
  • Direito ao esquecimento. Direitos da personalidade atípicos: exemplifica-ção necessária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
  • Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 83
  • Direito fundamental. Reconhecimento como direito fundamental no sis-tema jurídico brasileiro, p. 161
  • Direito humano e fundamental. Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental, p. 172
  • Direito. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre de-senvolvimento da personalidade, p. 134
  • Direito. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
  • Direito. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38
  • Direito. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 90
  • Direitos da personalidade atípicos: exemplificação necessária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
  • Direitos da personalidade. Dimensão de direitos da personalidade, p. 219
  • Direitos da personalidade. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, p. 210
  • Direitos especiais da personalidade. Cláusula geral de tutela da personali-dade e direitos especiais de personalidade, p. 231
  • Direitos fundamentais. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, p. 210
  • Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, p. 210

E

  • Esquecimento. Direitos da personalidade atípicos: exemplificação neces-sária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
  • Existência. Autonomia existencial, p. 274
  • Existencialismo. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70

F

  • Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvi-mento da personalidade, p. 134
  • Fundamento da personalidade. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70
  • Fundamento da personalidade. Pessoa humana: sujeito das relações jurí-dicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79

I

  • Introdução, p. 13

L

  • Liberdade com responsabilidade: deveres fundamentais e responsabilida-de civil, p. 255
  • Liberdade. Dimensão de liberdade, p. 241
  • Liberdade. Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âm-bito privado, p. 209
  • Liberdade. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
  • Limites ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 192
  • Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional, p. 181
  • Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e funda-mental, p. 172

N

  • Núcleo essencial, p. 203

O

  • Ontologia. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana onto-lógica como fundamento da personalidade, p. 70

P

  • Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70
  • Personalidade jurídica, p. 66
  • Personalidade jurídica. Pessoa humana e personalidade jurídica, p. 19
  • Personalidade. Âmbito de proteção, p. 96
  • Personalidade. Deveres de personalidade, p. 288
  • Personalidade. Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âmbito privado, p. 209
  • Personalidade. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 83
  • Personalidade. Direitos da personalidade atípicos: exemplificação neces-sária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
  • Personalidade. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 134
  • Personalidade. Limites ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 192
  • Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade como decorrên-cia dos princípios e do regime constitucional, p. 181
  • Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental, p. 172
  • Personalidade. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
  • Personalidade. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
  • Personalidade. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimen-to da personalidade, p. 90
  • Personalismo jurídico. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38
  • Pessoa humana e personalidade jurídica, p. 19
  • Pessoa humana. Construção jurídica da pessoa humana, p. 22
  • Pessoa humana. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o persona-lismo jurídico, p. 38
  • Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
  • Proporcionalidade. Critério da proporcionalidade, p. 196
  • Proteção. Âmbito de proteção, p. 96

R

  • Reconhecimento como direito fundamental no sistema jurídico brasileiro, p. 161
  • Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38
  • Referências, p. 301
  • Regime constitucional. Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional, p. 181
  • Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
  • Relação jurídica. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalida-de última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
  • Responsabilidade civil. Liberdade com responsabilidade: deveres funda-mentais e responsabilidade civil, p. 255

S

  • Sistema jurídico. Reconhecimento como direito fundamental no sistema jurídico brasileiro, p. 161

T

  • Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimento da personali-dade, p. 90
  • Titularidade, p. 124
  • Tutela da personalidade. Cláusula geral de tutela da personalidade e direi-tos especiais de personalidade, p. 231

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