Manual Prático da Vara de Família - Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências

4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978853626040-2

ISBN v. digital: 978853626080-8

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 576

Publicado em: 04/08/2016

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos

A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada.

Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira a organi­zação das rotinas dos processos, como também a compatibili­zação dos modelos sugeridos nas diversas ações. O mesmo se diga com relação ao divórcio consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens, que passaram a contar com regramento específico e atual.

A unificação do procedimento das tutelas provisórias favoreceu a sistematização dos modelos de decisões sugeridos, agora em padrões mais abertos, permitindo utilização mais ampla.

A disciplina do cumprimento de sentença para execução de alimentos constituídos em título judicial ofereceu alguma dificuldade, particularmente pela dualidade de procedimen­tos (prisão e expropriação de bens). Espera-se que as soluções sugeridas sejam adequadas e eficientes para a transição legis­lativa. Ainda, foram inseridos dois novos capítulos relacionados a questões de paternidade: a ação de anulação do reconhecimento e a negatória.

Enfim, entre despachos, decisões e sentenças, o Manual contém 647 modelos, concebidos rigorosamente dentro da nova ordem processual, mantido o propósito de que possam ser facilmente localizados nos roteiros apresentados, conforme as respectivas hipóteses de incidência, e prontamente aplicados.

Continua sendo meu livro de cabeceira (gabinete). Espero que possa ser útil ao colega também.

A Autora

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL
Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Gros­sa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Autora dos livros Do Poder Familiar, Revista dos Tribunais, 2003; Manual Prático da Vara dos Registros Públicos, Juruá Editora, 2014 e Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 249/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná): o que muda: análise comparativa com as normas revogadas, em co-autoria com Caroline Michelotto Pereira Alves e Outras, J.M. Editora, 2014. Participação na obra coletiva Novo Código de Processo Civil Comentado (José Sebastião Fagundes Cunha e Outros), Revista dos Tribunais, 2016. Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados.

Sumário

1 AÇÕES DE FAMÍLIA, p. 19

1.1 Procedimento, p. 19

1.2 Petição Inicial, p. 20

1.2.1 Requisitos CPC 319, p. 20

1.2.2 Legitimidade, p. 20

1.2.3 Pedido, p. 20

1.2.4 Procuração, p. 20

1.2.5 Valor da causa, p. 21

1.3 Despacho de Emenda, p. 21

1.4 Despacho Inicial, p. 21

1.5 Tutela de Urgência Incidental, p. 22

1.6 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 22

1.7 Contestação, p. 22

1.8 Reconvenção, p. 22

1.9 Réplica, p. 22

1.10 Revelia, p. 22

1.11 Curador Especial, p. 23

1.11.1 Incidentes com curador especial, p. 23

1.12 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 24

1.13 Perícia, p. 24

1.14 Acordo Incidental, p. 24

1.15 Audiência de Instrução e Julgamento, p. 24

1.16 Debates e Razões Finais, p. 25

1.17 Parecer do Ministério Público, p. 25

1.18 Sentença, p. 25

1.18.1 Despesas processuais e honorários, p. 25

1.19 Recurso, p. 25

1.20 Despachos/Decisões Diversas, p. 25

1.21 Sentenças Diversas, p. 29

1.22 Modelos AFAM, p. 30

2 INCIDENTES PROCESSUAIS, p. 73

2.1 Abandono de Causa, p. 73

2.1.1 Procedimento, p. 73

2.1.2 Análise prévia, p. 73

2.1.3 Despachos/decisões diversas, p. 74

2.1.4 Sentenças, p. 74

2.1.5 Modelos ABAN, p. 75

2.2 Agravo de Instrumento, p. 82

2.2.1 Procedimento, p. 82

2.2.2 Juízo de retratação, p. 82

2.2.3 Despachos/decisões diversas, p. 83

2.2.4 Ofício ao tribunal, p. 83

2.2.5 Modelos AI, p. 83

2.3 Apelação, p. 85

2.3.1 Procedimento, p. 85

2.3.2 Juízo de retratação, p. 85

2.3.3 Despachos/decisões diversas, p. 86

2.3.4 Baixa dos autos após julgamento do recurso, p. 86

2.3.5 Modelos APE, p. 86

2.4 Desistência da Ação, p. 88

2.4.1 Procedimento, p. 88

2.4.2 Análise prévia, p. 89

2.4.3 Despachos/decisões diversas, p. 89

2.4.4 Sentenças, p. 89

2.4.5 Modelos DESIS, p. 89

2.5 Homologação de Autocomposição Judicial, p. 93

2.5.1 Procedimento, p. 93

2.5.2 Análise prévia, p. 94

2.5.3 Despacho de emenda, p. 94

2.5.4 Despacho inicial, p. 94

2.5.5 Sentenças, p. 94

2.5.6 Modelos HOMOJUD, p. 94

2.6 Indeferimento da Petição Inicial, p. 99

2.6.1 Procedimento, p. 99

2.6.2 Análise prévia, p. 99

2.6.3 Despachos/decisões diversas, p. 100

2.6.4 Sentenças, p. 100

2.6.5 Modelos INPI, p. 100

2.7 Tutela de Urgência na Forma Antecedente, p. 113

2.7.1 Espécies de tutela de urgência, p. 113

2.7.2 Formas da tutela de urgência, p. 113

2.7.3 Requisitos, p. 114

2.7.4 Efetivação, p. 114

2.7.5 Tutela de urgência antecipada na forma antecedente, p. 114

2.7.5.1 Procedimento, p. 114

2.7.5.2 Aparente concomitância dos prazos, p. 114

2.7.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 115

2.7.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento, p. 115

2.7.5.5 Petição inicial, p. 115

2.7.5.6 Despacho de emenda, p. 115

2.7.5.7 Despacho inicial, p. 115

2.7.5.8 Sentenças/decisões diversas, p. 115

2.7.6 Tutela de urgência cautelar na forma antecedente, p. 116

2.7.6.1 Procedimento, p. 116

2.7.6.2 Petição inicial, p. 116

2.7.6.3 Despacho de emenda, p. 116

2.7.6.4 Despacho inicial, p. 116

2.7.6.5 Sentenças/decisões diversas, p. 116

2.7.7 Modelos TUA, p. 117

3 ALIMENTOS, p. 127

3.1 Direito Material, p. 127

3.2 Procedimento, p. 127

3.3 Petição Inicial, p. 127

3.3.1 Legitimidade, p. 127

3.3.2 Documento indispensável, p. 127

3.3.3 Necessidade/possibilidade, p. 128

3.3.4 Cumulação de pedidos, p. 128

3.3.5 Valor da causa, p. 128

3.3.6 Procuração, p. 128

3.4 Despacho de Emenda, p. 128

3.5 Despacho Inicial, p. 129

3.5.1 Alimentos provisórios - deferimento, p. 129

3.5.2 Alimentos provisórios - indeferimento, p. 129

3.5.3 Alimentos gravídicos, p. 129

3.5.4 Valor alimentos provisórios, p. 130

3.6 Audiência de Conciliação e Julgamento, p. 130

3.7 Despachos/Decisões Diversas, p. 131

3.8 Sentenças, p. 131

3.9 Modelos ALI, p. 132

4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO, p. 185

4.1 Direito Material, p. 185

4.2 Procedimento, p. 185

4.3 Petição Inicial, p. 185

4.3.1 Legitimidade, p. 185

4.3.2 Documento indispensável, p. 185

4.3.3 Valor da causa, p. 186

4.3.4 Procuração, p. 186

4.4 Despacho de Emenda, p. 186

4.5 Despacho Inicial, p. 186

4.5.1 Deferimento liminar, p. 186

4.5.2 Indeferimento liminar, p. 186

4.6 Audiência de Conciliação e Julgamento, p. 187

4.7 Exoneração Incidental, p. 187

4.7.1 Despacho inicial, p. 187

4.7.2 Decisão deferimento, p. 187

4.7.3 Decisão indeferimento, p. 187

4.8 Despachos/Decisões Diversas, p. 187

4.9 Sentenças, p. 187

4.10 Modelos ALEXO, p. 188

5 ALIMENTOS - REVISIONAL, p. 217

5.1 Direito Material, p. 217

5.2 Procedimento, p. 217

5.3 Petição Inicial, p. 217

5.3.1 Legitimidade, p. 217

5.3.2 Documento indispensável, p. 217

5.3.3 Valor da causa, p. 218

5.3.4 Procuração, p. 218

5.4 Despacho de Emenda, p. 218

5.5 Despacho Inicial, p. 218

5.5.1 Redução liminar - indeferimento, p. 218

5.5.2 Motivos de indeferimento - fundamentação, p. 218

5.5.3 Redução liminar - deferimento, p. 219

5.5.4 Majoração liminar - deferimento, p. 219

5.5.5 Majoração liminar - indeferimento, p. 219

5.6 Audiência de Conciliação e Julgamento, p. 219

5.7 Despachos/Decisões Diversas, p. 219

5.8 Sentenças, p. 220

5.9 Modelos ALREV, p. 220

6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO, p. 243

6.1 Direito Material, p. 243

6.2 Procedimento, p. 243

6.3 Petição Inicial, p. 243

6.3.1 Legitimidade, p. 243

6.3.2 Documento indispensável, p. 243

6.3.3 Procuração, p. 244

6.4 Despacho Inicial, p. 244

6.5 Revelia, p. 244

6.6 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 244

6.7 Sentenças, p. 244

6.8 Modelos ANUCAS, p. 244

7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, p. 251

7.1 Direito Material, p. 251

7.2 Distinção Necessária, p. 251

7.3 Procedimento, p. 252

7.4 Petição Inicial, p. 252

7.4.1 Legitimidade, p. 252

7.4.2 Documento indispensável, p. 252

7.4.3 Cumulação pedidos, p. 252

7.4.4 Procuração, p. 252

7.5 Despacho de Emenda, p. 252

7.6 Despacho Inicial, p. 252

7.7 Tutela de Urgência Incidental, p. 252

7.8 Revelia, p. 252

7.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 253

7.10 Sentenças, p. 253

7.11 Modelos ANUPAT, p. 253

8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, p. 267

8.1 Procedimento, p. 267

8.2 Competência, p. 267

8.3 Meio de Processamento, p. 267

8.4 Título Executivo, p. 268

8.5 Requerimento Inicial, p. 268

8.5.1 Legitimidade, p. 268

8.5.2 Título executivo, p. 268

8.5.3 Pedido, p. 268

8.5.4 Demonstrativo do crédito, p. 269

8.5.5 Procuração, p. 269

8.6 Despacho de Emenda, p. 269

8.7 Despacho Inicial, p. 269

8.8 Despachos/Decisões Diversas, p. 270

8.9 Sentenças, p. 271

8.10 Modelos CUMPEX, p. 271

9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 285

9.1 Procedimento, p. 285

9.2 Competência, p. 285

9.3 Meio de Processamento, p. 285

9.4 Título Executivo, p. 286

9.5 Requerimento Inicial, p. 286

9.5.1 Legitimidade, p. 286

9.5.2 Título executivo, p. 286

9.5.3 Pedido, p. 286

9.5.4 Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, p. 287

9.5.5 Procuração, p. 287

9.6 Despacho de Emenda, p. 287

9.7 Despacho Inicial, p. 287

9.8 Revelia, p. 288

9.9 Julgamento Conforme Resposta do Executado, p. 288

9.10 Motivos/Alegações de Justificativa, p. 289

9.10.1 Injustificáveis do inadimplemento, p. 289

9.10.2 Escusáveis do inadimplemento, p. 290

9.11 Despachos/Decisões Diversas, p. 290

9.12 Sentenças, p. 292

9.13 Modelos CUMPRI, p. 293

10 DIVÓRCIO CONSENSUAL, p. 339

10.1 Direito Material, p. 339

10.2 Separação Consensual, p. 339

10.3 Procedimento, p. 339

10.4 Petição Inicial, p. 340

10.4.1 Requisitos específicos, p. 340

10.4.2 Documentos indispensáveis, p. 340

10.4.3 Procuração, p. 340

10.5 Despacho de Emenda, p. 340

10.6 Despacho Inicial, p. 341

10.7 Despachos/Decisões Diversas, p. 341

10.8 Sentenças, p. 341

10.9 Modelos DIVCON, p. 342

11 DIVÓRCIO LITIGIOSO, p. 351

11.1 Direito Material, p. 351

11.2 Separação Judicial Litigiosa, p. 351

11.3 Procedimento, p. 351

11.4 Petição Inicial, p. 352

11.4.1 Legitimidade, p. 352

11.4.2 Documentos indispensáveis, p. 352

11.4.3 Cumulação pedidos, p. 352

11.4.4 Procuração, p. 352

11.5 Despacho de Emenda, p. 352

11.6 Despacho Inicial, p. 352

11.7 Tutela de Urgência Incidental, p. 352

11.8 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 353

11.9 Contestação, p. 353

11.10 Revelia, p. 353

11.11 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 353

11.12 Acordo Incidental, p. 354

11.13 Despachos/Decisões Diversas, p. 354

11.14 Sentenças, p. 355

11.15 Modelos DIVLIT, p. 355

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 393

12.1 Procedimento, p. 393

12.2 Competência, p. 393

12.3 Meio de Processamento, p. 393

12.4 Título Executivo, p. 393

12.5 Petição Inicial, p. 394

12.5.1 Legitimidade, p. 394

12.5.2 Título executivo, p. 394

12.5.3 Pedido, p. 394

12.5.4 Demonstrativo atualizado do débito, p. 394

12.5.5 Procuração, p. 394

12.6 Despacho de Emenda, p. 394

12.7 Despacho Inicial, p. 394

12.8 Atos Subsequentes, p. 395

12.9 Opção Execução por Quantia Certa, p. 395

12.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 395

12.11 Sentenças, p. 395

12.12 Modelos EXALI, p. 395

13 GUARDA, p. 403

13.1 Direito Material, p. 403

13.2 Procedimento, p. 403

13.3 Petição Inicial, p. 403

13.3.1 Legitimidade, p. 403

13.3.2 Documentos indispensáveis, p. 403

13.3.3 Cumulação de pedidos, p. 404

13.3.4 Procuração, p. 404

13.4 Despacho de Emenda, p. 404

13.5 Despacho Inicial, p. 404

13.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 404

13.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 405

13.8 Revelia, p. 405

13.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 405

13.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 405

13.11 Sentenças, p. 406

13.12 Modelos GUA, p. 406

14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 427

14.1 Procedimento, p. 427

14.2 Petição Inicial, p. 427

14.2.1 Legitimidade, p. 427

14.2.2 Termos/objeto do acordo, p. 427

14.2.3 Documentos indispensáveis, p. 428

14.2.4 Procuração, p. 428

14.3 Despacho de Emenda, p. 428

14.4 Despacho Inicial, p. 428

14.5 Sentenças, p. 429

14.6 Modelos HOMOLEX, p. 429

15 INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE, p. 437

15.1 Direito Material, p. 437

15.2 Procedimento, p. 437

15.3 Petição Inicial, p. 437

15.3.1 Legitimidade, p. 437

15.3.2 Documento indispensável, p. 437

15.3.3 Cumulação pedidos, p. 437

15.3.4 Procuração, p. 438

15.4 Despacho de Emenda, p. 438

15.5 Despacho Inicial, p. 438

15.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 438

15.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 438

15.8 Revelia, p. 438

15.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 438

15.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 439

15.11 Sentenças, p. 439

15.12 Modelos INVPAT, p. 440

16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, p. 463

16.1 Direito Material, p. 463

16.2 Distinção Necessária, p. 463

16.3 Procedimento, p. 463

16.4 Petição Inicial, p. 464

16.4.1 Legitimidade, p. 464

16.4.2 Documentos indispensáveis, p. 464

16.4.3 Cumulação pedidos, p. 464

16.4.4 Procuração, p. 464

16.5 Despacho de Emenda, p. 464

16.6 Despacho Inicial, p. 464

16.7 Tutela de Urgência Incidental, p. 464

16.8 Revelia, p. 464

16.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 465

16.10 Sentenças, p. 465

16.11 Modelos NEGPAT, p. 465

17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL, p. 471

17.1 Direito Material, p. 471

17.2 Procedimento, p. 471

17.3 Petição Inicial, p. 471

17.3.1 Legitimidade, p. 471

17.3.2 Documentos indispensáveis, p. 471

17.4 Despacho Inicial, p. 472

17.5 Despachos/Decisões Diversas, p. 472

17.6 Sentenças, p. 472

17.7 Modelos PARBENS, p. 472

18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO, p. 481

18.1 Direito Material, p. 481

18.2 Procedimento, p. 481

18.3 Petição Inicial, p. 481

18.3.1 Requisitos específicos, p. 481

18.3.2 Documentos indispensáveis, p. 481

18.3.3 Procuração, p. 481

18.4 Despacho Inicial, p. 482

18.5 Despachos/Decisões Diversas, p. 482

18.6 Sentenças, p. 482

18.7 Modelos REBENS, p. 482

19 TUTELA, p. 491

19.1 Direito Material, p. 491

19.2 Procedimento, p. 491

19.3 Petição Inicial, p. 491

19.3.1 Legitimidade, p. 491

19.3.2 Competência, p. 492

19.3.3 Requisitos específicos, p. 492

19.3.4 Documentos indispensáveis, p. 492

19.3.5 Cumulação pedidos, p. 492

19.3.6 Procuração, p. 492

19.4 Despacho de Emenda, p. 492

19.5 Despacho Inicial, p. 493

19.6 Despachos/Decisões Diversas, p. 493

19.7 Sentenças, p. 494

19.8 Modelos TUT, p. 494

20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL, p. 501

20.1 Direito Material, p. 501

20.2 Procedimento, p. 501

20.3 Petição Inicial, p. 501

20.3.1 Requisitos específicos, p. 501

20.3.2 Documentos indispensáveis, p. 501

20.3.3 Procuração, p. 502

20.4 Despacho de Emenda, p. 502

20.5 Despacho Inicial, p. 502

20.6 Despachos/Decisões Diversas, p. 503

20.7 Sentenças, p. 503

20.8 Modelos UECON, p. 503

21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA, p. 509

21.1 Direito Material, p. 509

21.2 Procedimento, p. 509

21.3 Petição Inicial, p. 509

21.3.1 Legitimidade, p. 509

21.3.2 Documento indispensável, p. 509

21.3.3 Cumulação pedidos, p. 509

21.3.4 Procuração, p. 510

21.4 Despacho de Emenda, p. 510

21.5 Despacho Inicial, p. 510

21.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 510

21.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 510

21.8 Revelia, p. 511

21.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 511

21.10 Acordo Incidental, p. 511

21.11 Despachos/Decisões Diversas, p. 511

21.12 Sentenças, p. 512

21.13 Modelos UELIT, p. 512

22 VISITAS, p. 533

22.1 Direito Material, p. 533

22.2 Procedimento, p. 533

22.3 Petição Inicial, p. 533

22.3.1 Legitimidade, p. 533

22.3.2 Documentos indispensáveis, p. 533

22.3.3 Cumulação de pedidos, p. 534

22.3.4 Procuração, p. 534

22.4 Despacho de Emenda, p. 534

22.5 Despacho Inicial, p. 534

22.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 534

22.6.1 Deferimento, p. 534

22.6.2 Indeferimento, p. 535

22.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 535

22.8 Revelia, p. 535

22.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 535

22.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 535

22.11 Sentenças, p. 536

22.12 Modelos VIS, p. 536

REFERÊNCIAS, p. 555

Índice alfabético

A

  • Abandono de causa, p. 73
  • Abandono de causa. Análise prévia, p. 73
  • Abandono de causa. Despachos/decisões diversas, p. 74
  • Abandono de causa. Modelos ABAN, p. 75
  • Abandono de causa. Procedimento, p. 73
  • Abandono de causa. Sentenças, p. 74
  • Ações de família, p. 19
  • Ações de família. Modelos AFAM, p. 30
  • Acordo incidental, p. 24
  • Agravo de instrumento, p. 82
  • Agravo de instrumento. Despachos/decisões diversas, p. 83
  • Agravo de instrumento. Juízo de retratação, p. 82
  • Agravo de instrumento. Modelos AI, p. 83
  • Agravo de instrumento. Ofício ao tribunal, p. 83
  • Agravo de instrumento. Procedimento, p. 82
  • Alimentos, p. 127
  • Alimentos gravídicos, p. 129
  • Alimentos provisórios. Deferimento, p. 129
  • Alimentos provisórios. Indeferimento, p. 129
  • Alimentos provisórios. Valor alimentos provisórios, p. 130
  • Alimentos. Audiência de conciliação e julgamento, p. 130
  • Alimentos. Cumulação de pedidos, p. 128
  • Alimentos. Despacho de emenda, p. 128
  • Alimentos. Despacho inicial, p. 129
  • Alimentos. Despachos/decisões diversas, p. 131
  • Alimentos. Direito material, p. 127
  • Alimentos. Documento indispensável, p. 127
  • Alimentos. Exoneração, p. 185
  • Alimentos. Exoneração. Audiência de conciliação e julgamento, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Decisão deferimento, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Decisão indeferimento, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Deferimento liminar, p. 186
  • Alimentos. Exoneração. Despacho de emenda, p. 186
  • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 186
  • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Despachos/decisões diversas, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Direito material, p. 185
  • Alimentos. Exoneração. Documento indispensável, p. 185
  • Alimentos. Exoneração. Exoneração incidental, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Indeferimento liminar, p. 186
  • Alimentos. Exoneração. Legitimidade, p. 185
  • Alimentos. Exoneração. Modelos ALEXO, p. 188
  • Alimentos. Exoneração. Petição inicial, p. 185
  • Alimentos. Exoneração. Procedimento, p. 185
  • Alimentos. Exoneração. Procuração, p. 186
  • Alimentos. Exoneração. Sentenças, p. 187
  • Alimentos. Exoneração. Valor da causa, p. 186
  • Alimentos. Legitimidade, p. 127
  • Alimentos. Modelos ALI, p. 132
  • Alimentos. Necessidade/possibilidade, p. 128
  • Alimentos. Petição inicial, p. 127
  • Alimentos. Procedimento, p. 127
  • Alimentos. Procuração, p. 128
  • Alimentos. Revisional, p. 217
  • Alimentos. Revisional. Audiência de conciliação e julgamento, p. 219
  • Alimentos. Revisional. Despacho de emenda, p. 218
  • Alimentos. Revisional. Despacho inicial, p. 218
  • Alimentos. Revisional. Despachos/decisões diversas, p. 219
  • Alimentos. Revisional. Direito material, p. 217
  • Alimentos. Revisional. Documento indispensável, p. 217
  • Alimentos. Revisional. Legitimidade, p. 217
  • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Deferimento, p. 219
  • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Indeferimento, p. 219
  • Alimentos. Revisional. Modelos ALREV, p. 220
  • Alimentos. Revisional. Motivos de indeferimento. Fundamentação, p. 218
  • Alimentos. Revisional. Petição inicial, p. 217
  • Alimentos. Revisional. Procedimento, p. 217
  • Alimentos. Revisional. Procuração, p. 218
  • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Deferimento, p. 219
  • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Indeferimento, p. 218
  • Alimentos. Revisional. Sentenças, p. 220
  • Alimentos. Revisional. Valor da causa, p. 218
  • Alimentos. Sentenças, p. 131
  • Alimentos. Valor da causa, p. 128
  • Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 251
  • Anulação ou nulidade casamento, p. 243
  • Apelação, p. 85
  • Apelação. Baixa dos autos após julgamento do recurso, p. 86
  • Apelação. Despachos/decisões diversas, p. 86
  • Apelação. Juízo de retratação, p. 85
  • Apelação. Modelos APE, p. 86
  • Apelação. Procedimento, p. 85
  • Audiência de instrução e julgamento, p. 24
  • Audiência de mediação e conciliação, p. 22
  • Autocomposição extrajudicial. Homologação de autocomposição extra-judicial, p. 427

C

  • Casamento. Anulação ou nulidade casamento, p. 243
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Decisão de saneamento e organiza-ção do pro-cesso, p. 244
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Despacho inicial, p. 244
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Direito material, p. 243
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Documento indispensável, p. 243
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Legitimidade, p. 243
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Modelos ANUCAS, p. 244
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Petição inicial, p. 243
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Procedimento, p. 243
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Procuração, p. 244
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Revelia, p. 244
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Sentenças, p. 244
  • Conciliação. Audiência de mediação e conciliação, p. 22
  • Contestação, p. 22
  • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens, p. 267
  • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 285
  • Curador especial, p. 23
  • Curador especial. Incidentes com curador especial, p. 23

D

  • Debates e razões finais, p. 25
  • Decisão. Despachos/decisões diversas, p. 25
  • Desistência da ação, p. 88
  • Desistência da ação. Análise prévia, p. 89
  • Desistência da ação. Despachos/decisões diversas, p. 89
  • Desistência da ação. Modelos DESIS, p. 89
  • Desistência da ação. Procedimento, p. 88
  • Desistência da ação. Sentenças, p. 89
  • Despachos/decisões diversas, p. 25
  • Despesas processuais e honorários, p. 25
  • Divórcio consensual, p. 339
  • Divórcio consensual. Despacho de emenda, p. 340
  • Divórcio consensual. Despacho inicial, p. 341
  • Divórcio consensual. Despachos/decisões diversas, p. 341
  • Divórcio consensual. Direito material, p. 339
  • Divórcio consensual. Modelos DIVCON, p. 342
  • Divórcio consensual. Petição inicial, p. 340
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Documentos indispensáveis, p. 340
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Procuração, p. 340
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Requisitos específicos, p. 340
  • Divórcio consensual. Procedimento, p. 339
  • Divórcio consensual. Sentenças, p. 341
  • Divórcio consensual. Separação consensual, p. 339
  • Divórcio litigioso, p. 351
  • Divórcio litigioso. Acordo incidental, p. 354
  • Divórcio litigioso. Audiência de mediação e conciliação, p. 353
  • Divórcio litigioso. Contestação, p. 353
  • Divórcio litigioso. Cumulação pedidos, p. 352
  • Divórcio litigioso. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 353
  • Divórcio litigioso. Despacho de emenda, p. 352
  • Divórcio litigioso. Despacho inicial, p. 352
  • Divórcio litigioso. Despachos/decisões diversas, p. 354
  • Divórcio litigioso. Direito material, p. 351
  • Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis, p. 352
  • Divórcio litigioso. Legitimidade, p. 352
  • Divórcio litigioso. Modelos DIVLIT, p. 355
  • Divórcio litigioso. Petição Inicial, p. 352
  • Divórcio litigioso. Procedimento, p. 351
  • Divórcio litigioso. Procuração, p. 352
  • Divórcio litigioso. Revelia, p. 353
  • Divórcio litigioso. Sentenças, p. 355
  • Divórcio litigioso. Separação judicial litigiosa, p. 351
  • Divórcio litigioso. Tutela de urgência incidental, p. 352
  • Divórcio. Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 471

E

  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão, p. 393
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Atos subsequentes, p. 395
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Competência, p. 393
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Demonstrativo atualiza-do do débito, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho de emenda, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho inicial, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despachos/decisões diversas, p. 395
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Legitimidade, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Meio de processamento, p. 393
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Modelos EXALI, p. 395
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Opção execução por quantia certa, p. 395
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Pedido, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procedimento, p. 393
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procuração, p. 394
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Sentenças, p. 395
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo, p. 393
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial. Título executivo, p. 394

F

  • Família. Ações de família, p. 19
  • Família. Ações de família. Despacho de emenda, p. 21
  • Família. Ações de família. Despacho inicial, p. 21
  • Família. Ações de família. Legitimidade, p. 20
  • Família. Ações de família. Pedido, p. 20
  • Família. Ações de família. Petição inicial, p. 20
  • Família. Ações de família. Procedimento, p. 19
  • Família. Ações de família. Procuração, p. 20
  • Família. Ações de família. Requisitos CPC 319, p. 20
  • Família. Ações de família. Valor da causa, p. 21

G

  • Guarda, p. 403
  • Guarda. Audiência de mediação e conciliação, p. 405
  • Guarda. Cumulação de pedidos, p. 404
  • Guarda. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 405
  • Guarda. Despacho de emenda, p. 404
  • Guarda. Despacho inicial, p. 404
  • Guarda. Despachos/decisões diversas, p. 405
  • Guarda. Direito material, p. 403
  • Guarda. Documentos indispensáveis, p. 403
  • Guarda. Legitimidade, p. 403
  • Guarda. Modelos GUA, p. 406
  • Guarda. Petição inicial, p. 403
  • Guarda. Procedimento, p. 403
  • Guarda. Procuração, p. 404
  • Guarda. Revelia, p. 405
  • Guarda. Sentenças, p. 406
  • Guarda. Tutela de urgência incidental, p. 404

H

  • Homologação de autocomposição extrajudicial, p. 427
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho de emenda, p. 428
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho inicial, p. 428
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Documentos indispensá-veis, p. 428
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Legitimidade, p. 427
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Modelos HOMOLEX, p. 429
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Petição inicial, p. 427
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procedimento, p. 427
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procuração, p. 428
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Sentenças, p. 429
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Termos/objeto do acor-do, p. 427
  • Homologação de autocomposição judicial, p. 93
  • Homologação de autocomposição judicial. Análise prévia, p. 94
  • Homologação de autocomposição judicial. Despacho de emenda, p. 94
  • Homologação de autocomposição judicial. Despacho inicial, p. 94
  • Homologação de autocomposição judicial. Modelos HOMOJUD, p. 94
  • Homologação de autocomposição judicial. Procedimento, p. 93
  • Homologação de autocomposição judicial. Sentenças, p. 94
  • Honorários. Despesas processuais e honorários, p. 25

I

  • Incidentes processuais, p. 73
  • Indeferimento da petição inicial, p. 99
  • Instrução. Audiência de instrução e julgamento, p. 24
  • Investigação paternidade, p. 437
  • Investigação paternidade. Audiência de mediação e conciliação, p. 438
  • Investigação paternidade. Cumulação pedidos, p. 437
  • Investigação paternidade. Decisão de saneamento e organização do pro-cesso, p. 438
  • Investigação paternidade. Despacho de emenda, p. 438
  • Investigação paternidade. Despacho inicial, p. 438
  • Investigação paternidade. Despachos/decisões diversas, p. 439
  • Investigação paternidade. Direito material, p. 437
  • Investigação paternidade. Documento indispensável, p. 437
  • Investigação paternidade. Legitimidade, p. 437
  • Investigação paternidade. Modelos INVPAT, p. 440
  • Investigação paternidade. Petição inicial, p. 437
  • Investigação paternidade. Procedimento, p. 437
  • Investigação paternidade. Procuração, p. 438
  • Investigação paternidade. Revelia, p. 438
  • Investigação paternidade. Sentenças, p. 439
  • Investigação paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 438

J

  • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento, p. 24

M

  • Mediação. Audiência de mediação e conciliação, p. 22
  • Ministério Público. Parecer do Ministério Público, p. 25

N

  • Negatória de paternidade, p. 463
  • Negatória de paternidade. Cumulação pedidos, p. 464
  • Negatória de paternidade. Decisão de saneamento e organização do pro-cesso, p. 465
  • Negatória de paternidade. Despacho de emenda, p. 464
  • Negatória de paternidade. Despacho inicial, p. 464
  • Negatória de paternidade. Direito material, p. 463
  • Negatória de paternidade. Distinção necessária, p. 463
  • Negatória de paternidade. Documentos indispensáveis, p. 464
  • Negatória de paternidade. Legitimidade, p. 464
  • Negatória de paternidade. Modelos NEGPAT, p. 465
  • Negatória de paternidade. Petição inicial, p. 464
  • Negatória de paternidade. Procedimento, p. 463
  • Negatória de paternidade. Procuração, p. 464
  • Negatória de paternidade. Revelia, p. 464
  • Negatória de paternidade. Sentenças, p. 465
  • Negatória de paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 464

P

  • Parecer do Ministério Público, p. 25
  • Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 471
  • Partilha de bens. Despacho inicial, p. 472
  • Partilha de bens. Despachos/decisões diversas, p. 472
  • Partilha de bens. Direito material, p. 471
  • Partilha de bens. Documentos indispensáveis, p. 471
  • Partilha de bens. Legitimidade, p. 471
  • Partilha de bens. Modelos PARBENS, p. 472
  • Partilha de bens. Petição inicial, p. 471
  • Partilha de bens. Procedimento, p. 471
  • Partilha de bens. Sentenças, p. 472
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 251
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Cumulação pedidos, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 253
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho de emenda, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho inicial, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Direito material, p. 251
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Distinção necessária, p. 251
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Documento indispensável, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Legitimidade, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Modelos ANUPAT, p. 253
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Petição inicial, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procedimento, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procuração, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Revelia, p. 252
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Sentenças, p. 253
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Tutela de urgência incidental, p. 252
  • Paternidade. Negatória de paternidade, p. 463
  • Perícia, p. 24
  • Petição inicial. Indeferimento. Análise prévia, p. 99
  • Petição inicial. Indeferimento. Despachos/decisões diversas, p. 100
  • Petição inicial. Indeferimento. Modelos INPI, p. 100
  • Petição inicial. Indeferimento. Procedimento, p. 99
  • Petição inicial. Indeferimento. Sentenças, p. 100
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Competência, p. 285
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Demonstrativo discrimi-nado e atualizado do crédito, p. 287
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho de emenda, p. 287
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho inicial, p. 287
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despachos/Decisões di-versas, p. 290
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Escusáveis do inadim-plemento, p. 290
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Injustificáveis do ina-dimplemento, p. 289
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Julgamento conforme resposta do executado, p. 288
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Legitimidade, p. 286
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Meio de processamento, p. 285
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Modelos CUMPRI, p. 293
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Motivos/alegações de justificativa, p. 289
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Pedido, p. 286
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento, p. 285
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 285
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procuração, p. 287
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Requerimento inicial, p. 286
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Revelia, p. 288
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Sentenças, p. 292
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Título executivo, p. 286
  • Processo. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 24

R

  • Reconvenção, p. 22
  • Recurso, p. 25
  • Referências, p. 555
  • Regime de bens. Alteração, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Despacho inicial, p. 482
  • Regime de bens. Alteração. Despachos/decisões diversas, p. 482
  • Regime de bens. Alteração. Direito material, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Documentos indispensáveis, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Modelos REBENS, p. 482
  • Regime de bens. Alteração. Petição inicial, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Procedimento, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Procuração, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Requisitos específicos, p. 481
  • Regime de bens. Alteração. Sentenças, p. 482
  • Réplica, p. 22
  • Revelia, p. 22

S

  • Sentença, p. 25
  • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedi-mento de expropriação de bens, p. 267
  • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedi-mento de prisão, p. 285
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Competência, p. 267
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Demonstrativo do crédito, p. 269
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho de emenda, p. 269
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho inicial, p. 269
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despachos/decisões diversas, p. 270
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Legitimidade, p. 268
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Meio de processamento, p. 267
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Modelos CUMPEX, p. 271
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Pedido, p. 268
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procedimento, p. 267
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procuração, p. 269
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Requerimento inicial, p. 268
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Sentenças, p. 271
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Título executivo, p. 268
  • Sentenças diversas, p. 29

T

  • Tutela, p. 491
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente, p. 116
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho de emenda, p. 116
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho inicial, p. 116
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Modelos TUA, p. 117
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Petição inicial, p. 116
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Procedimento, p. 116
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Sentenças/decisões diversas, p. 116
  • Tutela de urgência incidental, p. 22
  • Tutela de urgência na forma antecedente, p. 113
  • Tutela de urgência. Aparente concomitância dos prazos, p. 114
  • Tutela de urgência. Despacho de emenda, p. 115
  • Tutela de urgência. Despacho inicial, p. 115
  • Tutela de urgência. Efetivação, p. 114
  • Tutela de urgência. Espécies de tutela de urgência, p. 113
  • Tutela de urgência. Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 115
  • Tutela de urgência. Extinção do processo pelo não aditamento, p. 115
  • Tutela de urgência. Formas da tutela de urgência, p. 113
  • Tutela de urgência. Petição inicial, p. 115
  • Tutela de urgência. Procedimento, p. 114
  • Tutela de urgência. Requisitos, p. 114
  • Tutela de urgência. Sentenças/decisões diversas, p. 115
  • Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada na forma antecedente, p. 114
  • Tutela. Competência, p. 492
  • Tutela. Cumulação pedidos, p. 492
  • Tutela. Despacho de emenda, p. 492
  • Tutela. Despacho inicial, p. 493
  • Tutela. Despachos/decisões diversas, p. 493
  • Tutela. Direito material, p. 491
  • Tutela. Documentos indispensáveis, p. 492
  • Tutela. Legitimidade, p. 491
  • Tutela. Modelos TUT, p. 494
  • Tutela. Petição inicial, p. 491
  • Tutela. Procedimento, p. 491
  • Tutela. Procuração, p. 492
  • Tutela. Requisitos específicos, p. 492
  • Tutela. Sentenças, p. 494

U

  • União estável. Extinção consensual, p. 501
  • União estável. Extinção consensual. Despacho de emenda, p. 502
  • União estável. Extinção consensual. Despacho inicial, p. 502
  • União estável. Extinção consensual. Despachos/decisões diversas, p. 503
  • União estável. Extinção consensual. Direito material, p. 501
  • União estável. Extinção consensual. Documentos indispensáveis, p. 501
  • União estável. Extinção consensual. Modelos UECON, p. 503
  • União estável. Extinção consensual. Petição inicial, p. 501
  • União estável. Extinção consensual. Procedimento, p. 501
  • União estável. Extinção consensual. Procuração, p. 502
  • União estável. Extinção consensual. Requisitos específicos, p. 501
  • União estável. Extinção consensual. Sentenças, p. 503
  • União estável. Extinção litigiosa, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Acordo incidental, p. 511
  • União estável. Extinção litigiosa. Audiência de mediação e conciliação, p. 510
  • União estável. Extinção litigiosa. Cumulação pedidos, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 511
  • União estável. Extinção litigiosa. Despacho de emenda, p. 510
  • União estável. Extinção litigiosa. Despacho inicial, p. 510
  • União estável. Extinção litigiosa. Despachos/decisões diversas, p. 511
  • União estável. Extinção litigiosa. Direito material, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Documento indispensável, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Legitimidade, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Modelos UELIT, p. 512
  • União estável. Extinção litigiosa. Petição inicial, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Procedimento, p. 509
  • União estável. Extinção litigiosa. Procuração, p. 510
  • União estável. Extinção litigiosa. Revelia, p. 511
  • União estável. Extinção litigiosa. Sentenças, p. 512
  • União estável. Extinção litigiosa. Tutela de urgência incidental, p. 510

V

  • Visitas., p. 533
  • Visitas. Audiência de mediação e conciliação, p. 535
  • Visitas. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 535
  • Visitas. Despacho de emenda, p. 534
  • Visitas. Despacho inicial, p. 534
  • Visitas. Despachos/decisões diversas, p. 535
  • Visitas. Direito material, p. 533
  • Visitas. Modelos VIS, p. 536
  • Visitas. Petição inicial, p. 533
  • Visitas. Petição inicial. Cumulação de pedidos, p. 534
  • Visitas. Petição inicial. Documentos indispensáveis, p. 533
  • Visitas. Petição inicial. Legitimidade, p. 533
  • Visitas. Petição inicial. Procuração, p. 534
  • Visitas. Procedimento, p. 533
  • Visitas. Revelia, p. 535
  • Visitas. Sentenças, p. 536
  • Visitas. Tutela de urgência incidental, p. 534
  • Visitas. Tutela de urgência incidental. Deferimento, p. 534
  • Visitas. Tutela de urgência incidental. Indeferimento, p. 535

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