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Manual Prático da Vara de Família - Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências

4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978853626040-2

ISBN v. digital: 978853626080-8

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 576

Publicado em: 04/08/2016

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos

A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada.

Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira a organização das rotinas dos processos, como também a compatibilização dos modelos sugeridos nas diversas ações. O mesmo se diga com relação ao divórcio consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens, que passaram a contar com regramento específico e atual.

A unificação do procedimento das tutelas provisórias favoreceu a sistematização dos modelos de decisões sugeridos, agora em padrões mais abertos, permitindo utilização mais ampla.

A disciplina do cumprimento de sentença para execução de alimentos constituídos em título judicial ofereceu alguma dificuldade, particularmente pela dualidade de procedimentos (prisão e expropriação de bens). Espera-se que as soluções sugeridas sejam adequadas e eficientes para a transição legislativa. Ainda, foram inseridos dois novos capítulos relacionados a questões de paternidade: a ação de anulação do reconhecimento e a negatória.

Enfim, entre despachos, decisões e sentenças, o Manual contém 647 modelos, concebidos rigorosamente dentro da nova ordem processual, mantido o propósito de que possam ser facilmente localizados nos roteiros apresentados, conforme as respectivas hipóteses de incidência, e prontamente aplicados.

Continua sendo meu livro de cabeceira (gabinete). Espero que possa ser útil ao colega também.

A Autora

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL
Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Autora dos livros Do Poder Familiar, Revista dos Tribunais, 2003; Manual Prático da Vara dos Registros Públicos, Juruá Editora, 2014 e Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 249/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná): o que muda: análise comparativa com as normas revogadas, em co-autoria com Caroline Michelotto Pereira Alves e Outras, J.M. Editora, 2014. Participação na obra coletiva Novo Código de Processo Civil Comentado (José Sebastião Fagundes Cunha e Outros), Revista dos Tribunais, 2016. Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados.

Sumário

1 AÇÕES DE FAMÍLIA, p. 19

1.1 Procedimento, p. 19

1.2 Petição Inicial, p. 20

1.2.1 Requisitos CPC 319, p. 20

1.2.2 Legitimidade, p. 20

1.2.3 Pedido, p. 20

1.2.4 Procuração, p. 20

1.2.5 Valor da causa, p. 21

1.3 Despacho de Emenda, p. 21

1.4 Despacho Inicial, p. 21

1.5 Tutela de Urgência Incidental, p. 22

1.6 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 22

1.7 Contestação, p. 22

1.8 Reconvenção, p. 22

1.9 Réplica, p. 22

1.10 Revelia, p. 22

1.11 Curador Especial, p. 23

1.11.1 Incidentes com curador especial, p. 23

1.12 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 24

1.13 Perícia, p. 24

1.14 Acordo Incidental, p. 24

1.15 Audiência de Instrução e Julgamento, p. 24

1.16 Debates e Razões Finais, p. 25

1.17 Parecer do Ministério Público, p. 25

1.18 Sentença, p. 25

1.18.1 Despesas processuais e honorários, p. 25

1.19 Recurso, p. 25

1.20 Despachos/Decisões Diversas, p. 25

1.21 Sentenças Diversas, p. 29

1.22 Modelos AFAM, p. 30

2 INCIDENTES PROCESSUAIS, p. 73

2.1 Abandono de Causa, p. 73

2.1.1 Procedimento, p. 73

2.1.2 Análise prévia, p. 73

2.1.3 Despachos/decisões diversas, p. 74

2.1.4 Sentenças, p. 74

2.1.5 Modelos ABAN, p. 75

2.2 Agravo de Instrumento, p. 82

2.2.1 Procedimento, p. 82

2.2.2 Juízo de retratação, p. 82

2.2.3 Despachos/decisões diversas, p. 83

2.2.4 Ofício ao tribunal, p. 83

2.2.5 Modelos AI, p. 83

2.3 Apelação, p. 85

2.3.1 Procedimento, p. 85

2.3.2 Juízo de retratação, p. 85

2.3.3 Despachos/decisões diversas, p. 86

2.3.4 Baixa dos autos após julgamento do recurso, p. 86

2.3.5 Modelos APE, p. 86

2.4 Desistência da Ação, p. 88

2.4.1 Procedimento, p. 88

2.4.2 Análise prévia, p. 89

2.4.3 Despachos/decisões diversas, p. 89

2.4.4 Sentenças, p. 89

2.4.5 Modelos DESIS, p. 89

2.5 Homologação de Autocomposição Judicial, p. 93

2.5.1 Procedimento, p. 93

2.5.2 Análise prévia, p. 94

2.5.3 Despacho de emenda, p. 94

2.5.4 Despacho inicial, p. 94

2.5.5 Sentenças, p. 94

2.5.6 Modelos HOMOJUD, p. 94

2.6 Indeferimento da Petição Inicial, p. 99

2.6.1 Procedimento, p. 99

2.6.2 Análise prévia, p. 99

2.6.3 Despachos/decisões diversas, p. 100

2.6.4 Sentenças, p. 100

2.6.5 Modelos INPI, p. 100

2.7 Tutela de Urgência na Forma Antecedente, p. 113

2.7.1 Espécies de tutela de urgência, p. 113

2.7.2 Formas da tutela de urgência, p. 113

2.7.3 Requisitos, p. 114

2.7.4 Efetivação, p. 114

2.7.5 Tutela de urgência antecipada na forma antecedente, p. 114

2.7.5.1 Procedimento, p. 114

2.7.5.2 Aparente concomitância dos prazos, p. 114

2.7.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 115

2.7.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento, p. 115

2.7.5.5 Petição inicial, p. 115

2.7.5.6 Despacho de emenda, p. 115

2.7.5.7 Despacho inicial, p. 115

2.7.5.8 Sentenças/decisões diversas, p. 115

2.7.6 Tutela de urgência cautelar na forma antecedente, p. 116

2.7.6.1 Procedimento, p. 116

2.7.6.2 Petição inicial, p. 116

2.7.6.3 Despacho de emenda, p. 116

2.7.6.4 Despacho inicial, p. 116

2.7.6.5 Sentenças/decisões diversas, p. 116

2.7.7 Modelos TUA, p. 117

3 ALIMENTOS, p. 127

3.1 Direito Material, p. 127

3.2 Procedimento, p. 127

3.3 Petição Inicial, p. 127

3.3.1 Legitimidade, p. 127

3.3.2 Documento indispensável, p. 127

3.3.3 Necessidade/possibilidade, p. 128

3.3.4 Cumulação de pedidos, p. 128

3.3.5 Valor da causa, p. 128

3.3.6 Procuração, p. 128

3.4 Despacho de Emenda, p. 128

3.5 Despacho Inicial, p. 129

3.5.1 Alimentos provisórios - deferimento, p. 129

3.5.2 Alimentos provisórios - indeferimento, p. 129

3.5.3 Alimentos gravídicos, p. 129

3.5.4 Valor alimentos provisórios, p. 130

3.6 Audiência de Conciliação e Julgamento, p. 130

3.7 Despachos/Decisões Diversas, p. 131

3.8 Sentenças, p. 131

3.9 Modelos ALI, p. 132

4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO, p. 185

4.1 Direito Material, p. 185

4.2 Procedimento, p. 185

4.3 Petição Inicial, p. 185

4.3.1 Legitimidade, p. 185

4.3.2 Documento indispensável, p. 185

4.3.3 Valor da causa, p. 186

4.3.4 Procuração, p. 186

4.4 Despacho de Emenda, p. 186

4.5 Despacho Inicial, p. 186

4.5.1 Deferimento liminar, p. 186

4.5.2 Indeferimento liminar, p. 186

4.6 Audiência de Conciliação e Julgamento, p. 187

4.7 Exoneração Incidental, p. 187

4.7.1 Despacho inicial, p. 187

4.7.2 Decisão deferimento, p. 187

4.7.3 Decisão indeferimento, p. 187

4.8 Despachos/Decisões Diversas, p. 187

4.9 Sentenças, p. 187

4.10 Modelos ALEXO, p. 188

5 ALIMENTOS - REVISIONAL, p. 217

5.1 Direito Material, p. 217

5.2 Procedimento, p. 217

5.3 Petição Inicial, p. 217

5.3.1 Legitimidade, p. 217

5.3.2 Documento indispensável, p. 217

5.3.3 Valor da causa, p. 218

5.3.4 Procuração, p. 218

5.4 Despacho de Emenda, p. 218

5.5 Despacho Inicial, p. 218

5.5.1 Redução liminar - indeferimento, p. 218

5.5.2 Motivos de indeferimento - fundamentação, p. 218

5.5.3 Redução liminar - deferimento, p. 219

5.5.4 Majoração liminar - deferimento, p. 219

5.5.5 Majoração liminar - indeferimento, p. 219

5.6 Audiência de Conciliação e Julgamento, p. 219

5.7 Despachos/Decisões Diversas, p. 219

5.8 Sentenças, p. 220

5.9 Modelos ALREV, p. 220

6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO, p. 243

6.1 Direito Material, p. 243

6.2 Procedimento, p. 243

6.3 Petição Inicial, p. 243

6.3.1 Legitimidade, p. 243

6.3.2 Documento indispensável, p. 243

6.3.3 Procuração, p. 244

6.4 Despacho Inicial, p. 244

6.5 Revelia, p. 244

6.6 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 244

6.7 Sentenças, p. 244

6.8 Modelos ANUCAS, p. 244

7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, p. 251

7.1 Direito Material, p. 251

7.2 Distinção Necessária, p. 251

7.3 Procedimento, p. 252

7.4 Petição Inicial, p. 252

7.4.1 Legitimidade, p. 252

7.4.2 Documento indispensável, p. 252

7.4.3 Cumulação pedidos, p. 252

7.4.4 Procuração, p. 252

7.5 Despacho de Emenda, p. 252

7.6 Despacho Inicial, p. 252

7.7 Tutela de Urgência Incidental, p. 252

7.8 Revelia, p. 252

7.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 253

7.10 Sentenças, p. 253

7.11 Modelos ANUPAT, p. 253

8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, p. 267

8.1 Procedimento, p. 267

8.2 Competência, p. 267

8.3 Meio de Processamento, p. 267

8.4 Título Executivo, p. 268

8.5 Requerimento Inicial, p. 268

8.5.1 Legitimidade, p. 268

8.5.2 Título executivo, p. 268

8.5.3 Pedido, p. 268

8.5.4 Demonstrativo do crédito, p. 269

8.5.5 Procuração, p. 269

8.6 Despacho de Emenda, p. 269

8.7 Despacho Inicial, p. 269

8.8 Despachos/Decisões Diversas, p. 270

8.9 Sentenças, p. 271

8.10 Modelos CUMPEX, p. 271

9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 285

9.1 Procedimento, p. 285

9.2 Competência, p. 285

9.3 Meio de Processamento, p. 285

9.4 Título Executivo, p. 286

9.5 Requerimento Inicial, p. 286

9.5.1 Legitimidade, p. 286

9.5.2 Título executivo, p. 286

9.5.3 Pedido, p. 286

9.5.4 Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, p. 287

9.5.5 Procuração, p. 287

9.6 Despacho de Emenda, p. 287

9.7 Despacho Inicial, p. 287

9.8 Revelia, p. 288

9.9 Julgamento Conforme Resposta do Executado, p. 288

9.10 Motivos/Alegações de Justificativa, p. 289

9.10.1 Injustificáveis do inadimplemento, p. 289

9.10.2 Escusáveis do inadimplemento, p. 290

9.11 Despachos/Decisões Diversas, p. 290

9.12 Sentenças, p. 292

9.13 Modelos CUMPRI, p. 293

10 DIVÓRCIO CONSENSUAL, p. 339

10.1 Direito Material, p. 339

10.2 Separação Consensual, p. 339

10.3 Procedimento, p. 339

10.4 Petição Inicial, p. 340

10.4.1 Requisitos específicos, p. 340

10.4.2 Documentos indispensáveis, p. 340

10.4.3 Procuração, p. 340

10.5 Despacho de Emenda, p. 340

10.6 Despacho Inicial, p. 341

10.7 Despachos/Decisões Diversas, p. 341

10.8 Sentenças, p. 341

10.9 Modelos DIVCON, p. 342

11 DIVÓRCIO LITIGIOSO, p. 351

11.1 Direito Material, p. 351

11.2 Separação Judicial Litigiosa, p. 351

11.3 Procedimento, p. 351

11.4 Petição Inicial, p. 352

11.4.1 Legitimidade, p. 352

11.4.2 Documentos indispensáveis, p. 352

11.4.3 Cumulação pedidos, p. 352

11.4.4 Procuração, p. 352

11.5 Despacho de Emenda, p. 352

11.6 Despacho Inicial, p. 352

11.7 Tutela de Urgência Incidental, p. 352

11.8 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 353

11.9 Contestação, p. 353

11.10 Revelia, p. 353

11.11 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 353

11.12 Acordo Incidental, p. 354

11.13 Despachos/Decisões Diversas, p. 354

11.14 Sentenças, p. 355

11.15 Modelos DIVLIT, p. 355

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 393

12.1 Procedimento, p. 393

12.2 Competência, p. 393

12.3 Meio de Processamento, p. 393

12.4 Título Executivo, p. 393

12.5 Petição Inicial, p. 394

12.5.1 Legitimidade, p. 394

12.5.2 Título executivo, p. 394

12.5.3 Pedido, p. 394

12.5.4 Demonstrativo atualizado do débito, p. 394

12.5.5 Procuração, p. 394

12.6 Despacho de Emenda, p. 394

12.7 Despacho Inicial, p. 394

12.8 Atos Subsequentes, p. 395

12.9 Opção Execução por Quantia Certa, p. 395

12.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 395

12.11 Sentenças, p. 395

12.12 Modelos EXALI, p. 395

13 GUARDA, p. 403

13.1 Direito Material, p. 403

13.2 Procedimento, p. 403

13.3 Petição Inicial, p. 403

13.3.1 Legitimidade, p. 403

13.3.2 Documentos indispensáveis, p. 403

13.3.3 Cumulação de pedidos, p. 404

13.3.4 Procuração, p. 404

13.4 Despacho de Emenda, p. 404

13.5 Despacho Inicial, p. 404

13.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 404

13.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 405

13.8 Revelia, p. 405

13.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 405

13.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 405

13.11 Sentenças, p. 406

13.12 Modelos GUA, p. 406

14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 427

14.1 Procedimento, p. 427

14.2 Petição Inicial, p. 427

14.2.1 Legitimidade, p. 427

14.2.2 Termos/objeto do acordo, p. 427

14.2.3 Documentos indispensáveis, p. 428

14.2.4 Procuração, p. 428

14.3 Despacho de Emenda, p. 428

14.4 Despacho Inicial, p. 428

14.5 Sentenças, p. 429

14.6 Modelos HOMOLEX, p. 429

15 INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE, p. 437

15.1 Direito Material, p. 437

15.2 Procedimento, p. 437

15.3 Petição Inicial, p. 437

15.3.1 Legitimidade, p. 437

15.3.2 Documento indispensável, p. 437

15.3.3 Cumulação pedidos, p. 437

15.3.4 Procuração, p. 438

15.4 Despacho de Emenda, p. 438

15.5 Despacho Inicial, p. 438

15.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 438

15.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 438

15.8 Revelia, p. 438

15.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 438

15.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 439

15.11 Sentenças, p. 439

15.12 Modelos INVPAT, p. 440

16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, p. 463

16.1 Direito Material, p. 463

16.2 Distinção Necessária, p. 463

16.3 Procedimento, p. 463

16.4 Petição Inicial, p. 464

16.4.1 Legitimidade, p. 464

16.4.2 Documentos indispensáveis, p. 464

16.4.3 Cumulação pedidos, p. 464

16.4.4 Procuração, p. 464

16.5 Despacho de Emenda, p. 464

16.6 Despacho Inicial, p. 464

16.7 Tutela de Urgência Incidental, p. 464

16.8 Revelia, p. 464

16.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 465

16.10 Sentenças, p. 465

16.11 Modelos NEGPAT, p. 465

17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL, p. 471

17.1 Direito Material, p. 471

17.2 Procedimento, p. 471

17.3 Petição Inicial, p. 471

17.3.1 Legitimidade, p. 471

17.3.2 Documentos indispensáveis, p. 471

17.4 Despacho Inicial, p. 472

17.5 Despachos/Decisões Diversas, p. 472

17.6 Sentenças, p. 472

17.7 Modelos PARBENS, p. 472

18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO, p. 481

18.1 Direito Material, p. 481

18.2 Procedimento, p. 481

18.3 Petição Inicial, p. 481

18.3.1 Requisitos específicos, p. 481

18.3.2 Documentos indispensáveis, p. 481

18.3.3 Procuração, p. 481

18.4 Despacho Inicial, p. 482

18.5 Despachos/Decisões Diversas, p. 482

18.6 Sentenças, p. 482

18.7 Modelos REBENS, p. 482

19 TUTELA, p. 491

19.1 Direito Material, p. 491

19.2 Procedimento, p. 491

19.3 Petição Inicial, p. 491

19.3.1 Legitimidade, p. 491

19.3.2 Competência, p. 492

19.3.3 Requisitos específicos, p. 492

19.3.4 Documentos indispensáveis, p. 492

19.3.5 Cumulação pedidos, p. 492

19.3.6 Procuração, p. 492

19.4 Despacho de Emenda, p. 492

19.5 Despacho Inicial, p. 493

19.6 Despachos/Decisões Diversas, p. 493

19.7 Sentenças, p. 494

19.8 Modelos TUT, p. 494

20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL, p. 501

20.1 Direito Material, p. 501

20.2 Procedimento, p. 501

20.3 Petição Inicial, p. 501

20.3.1 Requisitos específicos, p. 501

20.3.2 Documentos indispensáveis, p. 501

20.3.3 Procuração, p. 502

20.4 Despacho de Emenda, p. 502

20.5 Despacho Inicial, p. 502

20.6 Despachos/Decisões Diversas, p. 503

20.7 Sentenças, p. 503

20.8 Modelos UECON, p. 503

21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA, p. 509

21.1 Direito Material, p. 509

21.2 Procedimento, p. 509

21.3 Petição Inicial, p. 509

21.3.1 Legitimidade, p. 509

21.3.2 Documento indispensável, p. 509

21.3.3 Cumulação pedidos, p. 509

21.3.4 Procuração, p. 510

21.4 Despacho de Emenda, p. 510

21.5 Despacho Inicial, p. 510

21.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 510

21.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 510

21.8 Revelia, p. 511

21.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 511

21.10 Acordo Incidental, p. 511

21.11 Despachos/Decisões Diversas, p. 511

21.12 Sentenças, p. 512

21.13 Modelos UELIT, p. 512

22 VISITAS, p. 533

22.1 Direito Material, p. 533

22.2 Procedimento, p. 533

22.3 Petição Inicial, p. 533

22.3.1 Legitimidade, p. 533

22.3.2 Documentos indispensáveis, p. 533

22.3.3 Cumulação de pedidos, p. 534

22.3.4 Procuração, p. 534

22.4 Despacho de Emenda, p. 534

22.5 Despacho Inicial, p. 534

22.6 Tutela de Urgência Incidental, p. 534

22.6.1 Deferimento, p. 534

22.6.2 Indeferimento, p. 535

22.7 Audiência de Mediação e Conciliação, p. 535

22.8 Revelia, p. 535

22.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 535

22.10 Despachos/Decisões Diversas, p. 535

22.11 Sentenças, p. 536

22.12 Modelos VIS, p. 536

REFERÊNCIAS, p. 555

Índice alfabético

A

Abandono de causa, p. 73
Abandono de causa. Análise prévia, p. 73
Abandono de causa. Despachos/decisões diversas, p. 74
Abandono de causa. Modelos ABAN, p. 75
Abandono de causa. Procedimento, p. 73
Abandono de causa. Sentenças, p. 74
Ações de família, p. 19
Ações de família. Modelos AFAM, p. 30
Acordo incidental, p. 24
Agravo de instrumento, p. 82
Agravo de instrumento. Despachos/decisões diversas, p. 83
Agravo de instrumento. Juízo de retratação, p. 82
Agravo de instrumento. Modelos AI, p. 83
Agravo de instrumento. Ofício ao tribunal, p. 83
Agravo de instrumento. Procedimento, p. 82
Alimentos, p. 127
Alimentos gravídicos, p. 129
Alimentos provisórios. Deferimento, p. 129
Alimentos provisórios. Indeferimento, p. 129
Alimentos provisórios. Valor alimentos provisórios, p. 130
Alimentos. Audiência de conciliação e julgamento, p. 130
Alimentos. Cumulação de pedidos, p. 128
Alimentos. Despacho de emenda, p. 128
Alimentos. Despacho inicial, p. 129
Alimentos. Despachos/decisões diversas, p. 131
Alimentos. Direito material, p. 127
Alimentos. Documento indispensável, p. 127
Alimentos. Exoneração, p. 185
Alimentos. Exoneração. Audiência de conciliação e julgamento, p. 187
Alimentos. Exoneração. Decisão deferimento, p. 187
Alimentos. Exoneração. Decisão indeferimento, p. 187
Alimentos. Exoneração. Deferimento liminar, p. 186
Alimentos. Exoneração. Despacho de emenda, p. 186
Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 186
Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 187
Alimentos. Exoneração. Despachos/decisões diversas, p. 187
Alimentos. Exoneração. Direito material, p. 185
Alimentos. Exoneração. Documento indispensável, p. 185
Alimentos. Exoneração. Exoneração incidental, p. 187
Alimentos. Exoneração. Indeferimento liminar, p. 186
Alimentos. Exoneração. Legitimidade, p. 185
Alimentos. Exoneração. Modelos ALEXO, p. 188
Alimentos. Exoneração. Petição inicial, p. 185
Alimentos. Exoneração. Procedimento, p. 185
Alimentos. Exoneração. Procuração, p. 186
Alimentos. Exoneração. Sentenças, p. 187
Alimentos. Exoneração. Valor da causa, p. 186
Alimentos. Legitimidade, p. 127
Alimentos. Modelos ALI, p. 132
Alimentos. Necessidade/possibilidade, p. 128
Alimentos. Petição inicial, p. 127
Alimentos. Procedimento, p. 127
Alimentos. Procuração, p. 128
Alimentos. Revisional, p. 217
Alimentos. Revisional. Audiência de conciliação e julgamento, p. 219
Alimentos. Revisional. Despacho de emenda, p. 218
Alimentos. Revisional. Despacho inicial, p. 218
Alimentos. Revisional. Despachos/decisões diversas, p. 219
Alimentos. Revisional. Direito material, p. 217
Alimentos. Revisional. Documento indispensável, p. 217
Alimentos. Revisional. Legitimidade, p. 217
Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Deferimento, p. 219
Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Indeferimento, p. 219
Alimentos. Revisional. Modelos ALREV, p. 220
Alimentos. Revisional. Motivos de indeferimento. Fundamentação, p. 218
Alimentos. Revisional. Petição inicial, p. 217
Alimentos. Revisional. Procedimento, p. 217
Alimentos. Revisional. Procuração, p. 218
Alimentos. Revisional. Redução liminar. Deferimento, p. 219
Alimentos. Revisional. Redução liminar. Indeferimento, p. 218
Alimentos. Revisional. Sentenças, p. 220
Alimentos. Revisional. Valor da causa, p. 218
Alimentos. Sentenças, p. 131
Alimentos. Valor da causa, p. 128
Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 251
Anulação ou nulidade casamento, p. 243
Apelação, p. 85
Apelação. Baixa dos autos após julgamento do recurso, p. 86
Apelação. Despachos/decisões diversas, p. 86
Apelação. Juízo de retratação, p. 85
Apelação. Modelos APE, p. 86
Apelação. Procedimento, p. 85
Audiência de instrução e julgamento, p. 24
Audiência de mediação e conciliação, p. 22
Autocomposição extrajudicial. Homologação de autocomposição extra-judicial, p. 427

C

Casamento. Anulação ou nulidade casamento, p. 243
Casamento. Anulação ou nulidade. Decisão de saneamento e organiza-ção do pro-cesso, p. 244
Casamento. Anulação ou nulidade. Despacho inicial, p. 244
Casamento. Anulação ou nulidade. Direito material, p. 243
Casamento. Anulação ou nulidade. Documento indispensável, p. 243
Casamento. Anulação ou nulidade. Legitimidade, p. 243
Casamento. Anulação ou nulidade. Modelos ANUCAS, p. 244
Casamento. Anulação ou nulidade. Petição inicial, p. 243
Casamento. Anulação ou nulidade. Procedimento, p. 243
Casamento. Anulação ou nulidade. Procuração, p. 244
Casamento. Anulação ou nulidade. Revelia, p. 244
Casamento. Anulação ou nulidade. Sentenças, p. 244
Conciliação. Audiência de mediação e conciliação, p. 22
Contestação, p. 22
Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens, p. 267
Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 285
Curador especial, p. 23
Curador especial. Incidentes com curador especial, p. 23

D

Debates e razões finais, p. 25
Decisão. Despachos/decisões diversas, p. 25
Desistência da ação, p. 88
Desistência da ação. Análise prévia, p. 89
Desistência da ação. Despachos/decisões diversas, p. 89
Desistência da ação. Modelos DESIS, p. 89
Desistência da ação. Procedimento, p. 88
Desistência da ação. Sentenças, p. 89
Despachos/decisões diversas, p. 25
Despesas processuais e honorários, p. 25
Divórcio consensual, p. 339
Divórcio consensual. Despacho de emenda, p. 340
Divórcio consensual. Despacho inicial, p. 341
Divórcio consensual. Despachos/decisões diversas, p. 341
Divórcio consensual. Direito material, p. 339
Divórcio consensual. Modelos DIVCON, p. 342
Divórcio consensual. Petição inicial, p. 340
Divórcio consensual. Petição inicial. Documentos indispensáveis, p. 340
Divórcio consensual. Petição inicial. Procuração, p. 340
Divórcio consensual. Petição inicial. Requisitos específicos, p. 340
Divórcio consensual. Procedimento, p. 339
Divórcio consensual. Sentenças, p. 341
Divórcio consensual. Separação consensual, p. 339
Divórcio litigioso, p. 351
Divórcio litigioso. Acordo incidental, p. 354
Divórcio litigioso. Audiência de mediação e conciliação, p. 353
Divórcio litigioso. Contestação, p. 353
Divórcio litigioso. Cumulação pedidos, p. 352
Divórcio litigioso. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 353
Divórcio litigioso. Despacho de emenda, p. 352
Divórcio litigioso. Despacho inicial, p. 352
Divórcio litigioso. Despachos/decisões diversas, p. 354
Divórcio litigioso. Direito material, p. 351
Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis, p. 352
Divórcio litigioso. Legitimidade, p. 352
Divórcio litigioso. Modelos DIVLIT, p. 355
Divórcio litigioso. Petição Inicial, p. 352
Divórcio litigioso. Procedimento, p. 351
Divórcio litigioso. Procuração, p. 352
Divórcio litigioso. Revelia, p. 353
Divórcio litigioso. Sentenças, p. 355
Divórcio litigioso. Separação judicial litigiosa, p. 351
Divórcio litigioso. Tutela de urgência incidental, p. 352
Divórcio. Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 471

E

Execução de alimentos. Procedimento de prisão, p. 393
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Atos subsequentes, p. 395
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Competência, p. 393
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Demonstrativo atualiza-do do débito, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho de emenda, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho inicial, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despachos/decisões diversas, p. 395
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Legitimidade, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Meio de processamento, p. 393
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Modelos EXALI, p. 395
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Opção execução por quantia certa, p. 395
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Pedido, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procedimento, p. 393
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procuração, p. 394
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Sentenças, p. 395
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo, p. 393
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial. Título executivo, p. 394

F

Família. Ações de família, p. 19
Família. Ações de família. Despacho de emenda, p. 21
Família. Ações de família. Despacho inicial, p. 21
Família. Ações de família. Legitimidade, p. 20
Família. Ações de família. Pedido, p. 20
Família. Ações de família. Petição inicial, p. 20
Família. Ações de família. Procedimento, p. 19
Família. Ações de família. Procuração, p. 20
Família. Ações de família. Requisitos CPC 319, p. 20
Família. Ações de família. Valor da causa, p. 21

G

Guarda, p. 403
Guarda. Audiência de mediação e conciliação, p. 405
Guarda. Cumulação de pedidos, p. 404
Guarda. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 405
Guarda. Despacho de emenda, p. 404
Guarda. Despacho inicial, p. 404
Guarda. Despachos/decisões diversas, p. 405
Guarda. Direito material, p. 403
Guarda. Documentos indispensáveis, p. 403
Guarda. Legitimidade, p. 403
Guarda. Modelos GUA, p. 406
Guarda. Petição inicial, p. 403
Guarda. Procedimento, p. 403
Guarda. Procuração, p. 404
Guarda. Revelia, p. 405
Guarda. Sentenças, p. 406
Guarda. Tutela de urgência incidental, p. 404

H

Homologação de autocomposição extrajudicial, p. 427
Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho de emenda, p. 428
Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho inicial, p. 428
Homologação de autocomposição extrajudicial. Documentos indispensá-veis, p. 428
Homologação de autocomposição extrajudicial. Legitimidade, p. 427
Homologação de autocomposição extrajudicial. Modelos HOMOLEX, p. 429
Homologação de autocomposição extrajudicial. Petição inicial, p. 427
Homologação de autocomposição extrajudicial. Procedimento, p. 427
Homologação de autocomposição extrajudicial. Procuração, p. 428
Homologação de autocomposição extrajudicial. Sentenças, p. 429
Homologação de autocomposição extrajudicial. Termos/objeto do acor-do, p. 427
Homologação de autocomposição judicial, p. 93
Homologação de autocomposição judicial. Análise prévia, p. 94
Homologação de autocomposição judicial. Despacho de emenda, p. 94
Homologação de autocomposição judicial. Despacho inicial, p. 94
Homologação de autocomposição judicial. Modelos HOMOJUD, p. 94
Homologação de autocomposição judicial. Procedimento, p. 93
Homologação de autocomposição judicial. Sentenças, p. 94
Honorários. Despesas processuais e honorários, p. 25

I

Incidentes processuais, p. 73
Indeferimento da petição inicial, p. 99
Instrução. Audiência de instrução e julgamento, p. 24
Investigação paternidade, p. 437
Investigação paternidade. Audiência de mediação e conciliação, p. 438
Investigação paternidade. Cumulação pedidos, p. 437
Investigação paternidade. Decisão de saneamento e organização do pro-cesso, p. 438
Investigação paternidade. Despacho de emenda, p. 438
Investigação paternidade. Despacho inicial, p. 438
Investigação paternidade. Despachos/decisões diversas, p. 439
Investigação paternidade. Direito material, p. 437
Investigação paternidade. Documento indispensável, p. 437
Investigação paternidade. Legitimidade, p. 437
Investigação paternidade. Modelos INVPAT, p. 440
Investigação paternidade. Petição inicial, p. 437
Investigação paternidade. Procedimento, p. 437
Investigação paternidade. Procuração, p. 438
Investigação paternidade. Revelia, p. 438
Investigação paternidade. Sentenças, p. 439
Investigação paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 438

J

Julgamento. Audiência de instrução e julgamento, p. 24

M

Mediação. Audiência de mediação e conciliação, p. 22
Ministério Público. Parecer do Ministério Público, p. 25

N

Negatória de paternidade, p. 463
Negatória de paternidade. Cumulação pedidos, p. 464
Negatória de paternidade. Decisão de saneamento e organização do pro-cesso, p. 465
Negatória de paternidade. Despacho de emenda, p. 464
Negatória de paternidade. Despacho inicial, p. 464
Negatória de paternidade. Direito material, p. 463
Negatória de paternidade. Distinção necessária, p. 463
Negatória de paternidade. Documentos indispensáveis, p. 464
Negatória de paternidade. Legitimidade, p. 464
Negatória de paternidade. Modelos NEGPAT, p. 465
Negatória de paternidade. Petição inicial, p. 464
Negatória de paternidade. Procedimento, p. 463
Negatória de paternidade. Procuração, p. 464
Negatória de paternidade. Revelia, p. 464
Negatória de paternidade. Sentenças, p. 465
Negatória de paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 464

P

Parecer do Ministério Público, p. 25
Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 471
Partilha de bens. Despacho inicial, p. 472
Partilha de bens. Despachos/decisões diversas, p. 472
Partilha de bens. Direito material, p. 471
Partilha de bens. Documentos indispensáveis, p. 471
Partilha de bens. Legitimidade, p. 471
Partilha de bens. Modelos PARBENS, p. 472
Partilha de bens. Petição inicial, p. 471
Partilha de bens. Procedimento, p. 471
Partilha de bens. Sentenças, p. 472
Paternidade. Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 251
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Cumulação pedidos, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 253
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho de emenda, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho inicial, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Direito material, p. 251
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Distinção necessária, p. 251
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Documento indispensável, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Legitimidade, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Modelos ANUPAT, p. 253
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Petição inicial, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procedimento, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procuração, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Revelia, p. 252
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Sentenças, p. 253
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Tutela de urgência incidental, p. 252
Paternidade. Negatória de paternidade, p. 463
Perícia, p. 24
Petição inicial. Indeferimento. Análise prévia, p. 99
Petição inicial. Indeferimento. Despachos/decisões diversas, p. 100
Petição inicial. Indeferimento. Modelos INPI, p. 100
Petição inicial. Indeferimento. Procedimento, p. 99
Petição inicial. Indeferimento. Sentenças, p. 100
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Competência, p. 285
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Demonstrativo discrimi-nado e atualizado do crédito, p. 287
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho de emenda, p. 287
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho inicial, p. 287
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despachos/Decisões di-versas, p. 290
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Escusáveis do inadim-plemento, p. 290
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Injustificáveis do ina-dimplemento, p. 289
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Julgamento conforme resposta do executado, p. 288
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Legitimidade, p. 286
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Meio de processamento, p. 285
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Modelos CUMPRI, p. 293
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Motivos/alegações de justificativa, p. 289
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Pedido, p. 286
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento, p. 285
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 285
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procuração, p. 287
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Requerimento inicial, p. 286
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Revelia, p. 288
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Sentenças, p. 292
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Título executivo, p. 286
Processo. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 24

R

Reconvenção, p. 22
Recurso, p. 25
Referências, p. 555
Regime de bens. Alteração, p. 481
Regime de bens. Alteração. Despacho inicial, p. 482
Regime de bens. Alteração. Despachos/decisões diversas, p. 482
Regime de bens. Alteração. Direito material, p. 481
Regime de bens. Alteração. Documentos indispensáveis, p. 481
Regime de bens. Alteração. Modelos REBENS, p. 482
Regime de bens. Alteração. Petição inicial, p. 481
Regime de bens. Alteração. Procedimento, p. 481
Regime de bens. Alteração. Procuração, p. 481
Regime de bens. Alteração. Requisitos específicos, p. 481
Regime de bens. Alteração. Sentenças, p. 482
Réplica, p. 22
Revelia, p. 22

S

Sentença, p. 25
Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedi-mento de expropriação de bens, p. 267
Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedi-mento de prisão, p. 285
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Competência, p. 267
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Demonstrativo do crédito, p. 269
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho de emenda, p. 269
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho inicial, p. 269
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despachos/decisões diversas, p. 270
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Legitimidade, p. 268
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Meio de processamento, p. 267
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Modelos CUMPEX, p. 271
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Pedido, p. 268
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procedimento, p. 267
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procuração, p. 269
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Requerimento inicial, p. 268
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Sentenças, p. 271
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Título executivo, p. 268
Sentenças diversas, p. 29

T

Tutela, p. 491
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente, p. 116
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho de emenda, p. 116
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho inicial, p. 116
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Modelos TUA, p. 117
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Petição inicial, p. 116
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Procedimento, p. 116
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Sentenças/decisões diversas, p. 116
Tutela de urgência incidental, p. 22
Tutela de urgência na forma antecedente, p. 113
Tutela de urgência. Aparente concomitância dos prazos, p. 114
Tutela de urgência. Despacho de emenda, p. 115
Tutela de urgência. Despacho inicial, p. 115
Tutela de urgência. Efetivação, p. 114
Tutela de urgência. Espécies de tutela de urgência, p. 113
Tutela de urgência. Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 115
Tutela de urgência. Extinção do processo pelo não aditamento, p. 115
Tutela de urgência. Formas da tutela de urgência, p. 113
Tutela de urgência. Petição inicial, p. 115
Tutela de urgência. Procedimento, p. 114
Tutela de urgência. Requisitos, p. 114
Tutela de urgência. Sentenças/decisões diversas, p. 115
Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada na forma antecedente, p. 114
Tutela. Competência, p. 492
Tutela. Cumulação pedidos, p. 492
Tutela. Despacho de emenda, p. 492
Tutela. Despacho inicial, p. 493
Tutela. Despachos/decisões diversas, p. 493
Tutela. Direito material, p. 491
Tutela. Documentos indispensáveis, p. 492
Tutela. Legitimidade, p. 491
Tutela. Modelos TUT, p. 494
Tutela. Petição inicial, p. 491
Tutela. Procedimento, p. 491
Tutela. Procuração, p. 492
Tutela. Requisitos específicos, p. 492
Tutela. Sentenças, p. 494

U

União estável. Extinção consensual, p. 501
União estável. Extinção consensual. Despacho de emenda, p. 502
União estável. Extinção consensual. Despacho inicial, p. 502
União estável. Extinção consensual. Despachos/decisões diversas, p. 503
União estável. Extinção consensual. Direito material, p. 501
União estável. Extinção consensual. Documentos indispensáveis, p. 501
União estável. Extinção consensual. Modelos UECON, p. 503
União estável. Extinção consensual. Petição inicial, p. 501
União estável. Extinção consensual. Procedimento, p. 501
União estável. Extinção consensual. Procuração, p. 502
União estável. Extinção consensual. Requisitos específicos, p. 501
União estável. Extinção consensual. Sentenças, p. 503
União estável. Extinção litigiosa, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Acordo incidental, p. 511
União estável. Extinção litigiosa. Audiência de mediação e conciliação, p. 510
União estável. Extinção litigiosa. Cumulação pedidos, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 511
União estável. Extinção litigiosa. Despacho de emenda, p. 510
União estável. Extinção litigiosa. Despacho inicial, p. 510
União estável. Extinção litigiosa. Despachos/decisões diversas, p. 511
União estável. Extinção litigiosa. Direito material, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Documento indispensável, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Legitimidade, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Modelos UELIT, p. 512
União estável. Extinção litigiosa. Petição inicial, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Procedimento, p. 509
União estável. Extinção litigiosa. Procuração, p. 510
União estável. Extinção litigiosa. Revelia, p. 511
União estável. Extinção litigiosa. Sentenças, p. 512
União estável. Extinção litigiosa. Tutela de urgência incidental, p. 510