Manual Prático da Vara de Família - Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências - Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos

4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978853626040-2

ISBN v. digital: 978853626080-8

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 576

Publicado em: 04/08/2016

Área(s): Direito Civil - Direito de Família

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Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

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Sinopse

A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada.

Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira a organi­zação das rotinas dos processos, como também a compatibili­zação dos modelos sugeridos nas diversas ações. O mesmo se diga com relação ao divórcio consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens, que passaram a contar com regramento específico e atual.

A unificação do procedimento das tutelas provisórias favoreceu a sistematização dos modelos de decisões sugeridos, agora em padrões mais abertos, permitindo utilização mais ampla.

A disciplina do cumprimento de sentença para execução de alimentos constituídos em título judicial ofereceu alguma dificuldade, particularmente pela dualidade de procedimen­tos (prisão e expropriação de bens). Espera-se que as soluções sugeridas sejam adequadas e eficientes para a transição legis­lativa. Ainda, foram inseridos dois novos capítulos relacionados a questões de paternidade: a ação de anulação do reconhecimento e a negatória.

Enfim, entre despachos, decisões e sentenças, o Manual contém 647 modelos, concebidos rigorosamente dentro da nova ordem processual, mantido o propósito de que possam ser facilmente localizados nos roteiros apresentados, conforme as respectivas hipóteses de incidência, e prontamente aplicados.

Continua sendo meu livro de cabeceira (gabinete). Espero que possa ser útil ao colega também.

A Autora

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL
Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Gros­sa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Autora dos livros Do Poder Familiar, Revista dos Tribunais, 2003; Manual Prático da Vara dos Registros Públicos, Juruá Editora, 2014 e Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 249/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná): o que muda: análise comparativa com as normas revogadas, em co-autoria com Caroline Michelotto Pereira Alves e Outras, J.M. Editora, 2014. Participação na obra coletiva Novo Código de Processo Civil Comentado (José Sebastião Fagundes Cunha e Outros), Revista dos Tribunais, 2016. Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados.

Sumário

1 AÇÕES DE FAMÍLIA

1.1 Procedimento

1.2 Petição Inicial

1.2.1 Requisitos CPC 319

1.2.2 Legitimidade

1.2.3 Pedido

1.2.4 Procuração

1.2.5 Valor da causa

1.3 Despacho de Emenda

1.4 Despacho Inicial

1.5 Tutela de Urgência Incidental

1.6 Audiência de Mediação e Conciliação

1.7 Contestação

1.8 Reconvenção

1.9 Réplica

1.10 Revelia

1.11 Curador Especial

1.11.1 Incidentes com curador especial

1.12 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

1.13 Perícia

1.14 Acordo Incidental

1.15 Audiência de Instrução e Julgamento

1.16 Debates e Razões Finais

1.17 Parecer do Ministério Público

1.18 Sentença

1.18.1 Despesas processuais e honorários

1.19 Recurso

1.20 Despachos/Decisões Diversas

1.21 Sentenças Diversas

1.22 Modelos AFAM

2 INCIDENTES PROCESSUAIS

2.1 Abandono de Causa

2.1.1 Procedimento

2.1.2 Análise prévia

2.1.3 Despachos/decisões diversas

2.1.4 Sentenças

2.1.5 Modelos ABAN

2.2 Agravo de Instrumento

2.2.1 Procedimento

2.2.2 Juízo de retratação

2.2.3 Despachos/decisões diversas

2.2.4 Ofício ao tribunal

2.2.5 Modelos AI

2.3 Apelação

2.3.1 Procedimento

2.3.2 Juízo de retratação

2.3.3 Despachos/decisões diversas

2.3.4 Baixa dos autos após julgamento do recurso

2.3.5 Modelos APE

2.4 Desistência da Ação

2.4.1 Procedimento

2.4.2 Análise prévia

2.4.3 Despachos/decisões diversas

2.4.4 Sentenças

2.4.5 Modelos DESIS

2.5 Homologação de Autocomposição Judicial

2.5.1 Procedimento

2.5.2 Análise prévia

2.5.3 Despacho de emenda

2.5.4 Despacho inicial

2.5.5 Sentenças

2.5.6 Modelos HOMOJUD

2.6 Indeferimento da Petição Inicial

2.6.1 Procedimento

2.6.2 Análise prévia

2.6.3 Despachos/decisões diversas

2.6.4 Sentenças

2.6.5 Modelos INPI

2.7 Tutela de Urgência na Forma Antecedente

2.7.1 Espécies de tutela de urgência

2.7.2 Formas da tutela de urgência

2.7.3 Requisitos

2.7.4 Efetivação

2.7.5 Tutela de urgência antecipada na forma antecedente

2.7.5.1 Procedimento

2.7.5.2 Aparente concomitância dos prazos

2.7.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo

2.7.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento

2.7.5.5 Petição inicial

2.7.5.6 Despacho de emenda

2.7.5.7 Despacho inicial

2.7.5.8 Sentenças/decisões diversas

2.7.6 Tutela de urgência cautelar na forma antecedente

2.7.6.1 Procedimento

2.7.6.2 Petição inicial

2.7.6.3 Despacho de emenda

2.7.6.4 Despacho inicial

2.7.6.5 Sentenças/decisões diversas

2.7.7 Modelos TUA

3 ALIMENTOS

3.1 Direito Material

3.2 Procedimento

3.3 Petição Inicial

3.3.1 Legitimidade

3.3.2 Documento indispensável

3.3.3 Necessidade/possibilidade

3.3.4 Cumulação de pedidos

3.3.5 Valor da causa

3.3.6 Procuração

3.4 Despacho de Emenda

3.5 Despacho Inicial

3.5.1 Alimentos provisórios - deferimento

3.5.2 Alimentos provisórios - indeferimento

3.5.3 Alimentos gravídicos

3.5.4 Valor alimentos provisórios

3.6 Audiência de Conciliação e Julgamento

3.7 Despachos/Decisões Diversas

3.8 Sentenças

3.9 Modelos ALI

4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO

4.1 Direito Material

4.2 Procedimento

4.3 Petição Inicial

4.3.1 Legitimidade

4.3.2 Documento indispensável

4.3.3 Valor da causa

4.3.4 Procuração

4.4 Despacho de Emenda

4.5 Despacho Inicial

4.5.1 Deferimento liminar

4.5.2 Indeferimento liminar

4.6 Audiência de Conciliação e Julgamento

4.7 Exoneração Incidental

4.7.1 Despacho inicial

4.7.2 Decisão deferimento

4.7.3 Decisão indeferimento

4.8 Despachos/Decisões Diversas

4.9 Sentenças

4.10 Modelos ALEXO

5 ALIMENTOS - REVISIONAL

5.1 Direito Material

5.2 Procedimento

5.3 Petição Inicial

5.3.1 Legitimidade

5.3.2 Documento indispensável

5.3.3 Valor da causa

5.3.4 Procuração

5.4 Despacho de Emenda

5.5 Despacho Inicial

5.5.1 Redução liminar - indeferimento

5.5.2 Motivos de indeferimento - fundamentação

5.5.3 Redução liminar - deferimento

5.5.4 Majoração liminar - deferimento

5.5.5 Majoração liminar - indeferimento

5.6 Audiência de Conciliação e Julgamento

5.7 Despachos/Decisões Diversas

5.8 Sentenças

5.9 Modelos ALREV

6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO

6.1 Direito Material

6.2 Procedimento

6.3 Petição Inicial

6.3.1 Legitimidade

6.3.2 Documento indispensável

6.3.3 Procuração

6.4 Despacho Inicial

6.5 Revelia

6.6 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

6.7 Sentenças

6.8 Modelos ANUCAS

7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE

7.1 Direito Material

7.2 Distinção Necessária

7.3 Procedimento

7.4 Petição Inicial

7.4.1 Legitimidade

7.4.2 Documento indispensável

7.4.3 Cumulação pedidos

7.4.4 Procuração

7.5 Despacho de Emenda

7.6 Despacho Inicial

7.7 Tutela de Urgência Incidental

7.8 Revelia

7.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

7.10 Sentenças

7.11 Modelos ANUPAT

8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS

8.1 Procedimento

8.2 Competência

8.3 Meio de Processamento

8.4 Título Executivo

8.5 Requerimento Inicial

8.5.1 Legitimidade

8.5.2 Título executivo

8.5.3 Pedido

8.5.4 Demonstrativo do crédito

8.5.5 Procuração

8.6 Despacho de Emenda

8.7 Despacho Inicial

8.8 Despachos/Decisões Diversas

8.9 Sentenças

8.10 Modelos CUMPEX

9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO

9.1 Procedimento

9.2 Competência

9.3 Meio de Processamento

9.4 Título Executivo

9.5 Requerimento Inicial

9.5.1 Legitimidade

9.5.2 Título executivo

9.5.3 Pedido

9.5.4 Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito

9.5.5 Procuração

9.6 Despacho de Emenda

9.7 Despacho Inicial

9.8 Revelia

9.9 Julgamento Conforme Resposta do Executado

9.10 Motivos/Alegações de Justificativa

9.10.1 Injustificáveis do inadimplemento

9.10.2 Escusáveis do inadimplemento

9.11 Despachos/Decisões Diversas

9.12 Sentenças

9.13 Modelos CUMPRI

10 DIVÓRCIO CONSENSUAL

10.1 Direito Material

10.2 Separação Consensual

10.3 Procedimento

10.4 Petição Inicial

10.4.1 Requisitos específicos

10.4.2 Documentos indispensáveis

10.4.3 Procuração

10.5 Despacho de Emenda

10.6 Despacho Inicial

10.7 Despachos/Decisões Diversas

10.8 Sentenças

10.9 Modelos DIVCON

11 DIVÓRCIO LITIGIOSO

11.1 Direito Material

11.2 Separação Judicial Litigiosa

11.3 Procedimento

11.4 Petição Inicial

11.4.1 Legitimidade

11.4.2 Documentos indispensáveis

11.4.3 Cumulação pedidos

11.4.4 Procuração

11.5 Despacho de Emenda

11.6 Despacho Inicial

11.7 Tutela de Urgência Incidental

11.8 Audiência de Mediação e Conciliação

11.9 Contestação

11.10 Revelia

11.11 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

11.12 Acordo Incidental

11.13 Despachos/Decisões Diversas

11.14 Sentenças

11.15 Modelos DIVLIT

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO

12.1 Procedimento

12.2 Competência

12.3 Meio de Processamento

12.4 Título Executivo

12.5 Petição Inicial

12.5.1 Legitimidade

12.5.2 Título executivo

12.5.3 Pedido

12.5.4 Demonstrativo atualizado do débito

12.5.5 Procuração

12.6 Despacho de Emenda

12.7 Despacho Inicial

12.8 Atos Subsequentes

12.9 Opção Execução por Quantia Certa

12.10 Despachos/Decisões Diversas

12.11 Sentenças

12.12 Modelos EXALI

13 GUARDA

13.1 Direito Material

13.2 Procedimento

13.3 Petição Inicial

13.3.1 Legitimidade

13.3.2 Documentos indispensáveis

13.3.3 Cumulação de pedidos

13.3.4 Procuração

13.4 Despacho de Emenda

13.5 Despacho Inicial

13.6 Tutela de Urgência Incidental

13.7 Audiência de Mediação e Conciliação

13.8 Revelia

13.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

13.10 Despachos/Decisões Diversas

13.11 Sentenças

13.12 Modelos GUA

14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

14.1 Procedimento

14.2 Petição Inicial

14.2.1 Legitimidade

14.2.2 Termos/objeto do acordo

14.2.3 Documentos indispensáveis

14.2.4 Procuração

14.3 Despacho de Emenda

14.4 Despacho Inicial

14.5 Sentenças

14.6 Modelos HOMOLEX

15 INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE

15.1 Direito Material

15.2 Procedimento

15.3 Petição Inicial

15.3.1 Legitimidade

15.3.2 Documento indispensável

15.3.3 Cumulação pedidos

15.3.4 Procuração

15.4 Despacho de Emenda

15.5 Despacho Inicial

15.6 Tutela de Urgência Incidental

15.7 Audiência de Mediação e Conciliação

15.8 Revelia

15.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

15.10 Despachos/Decisões Diversas

15.11 Sentenças

15.12 Modelos INVPAT

16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

16.1 Direito Material

16.2 Distinção Necessária

16.3 Procedimento

16.4 Petição Inicial

16.4.1 Legitimidade

16.4.2 Documentos indispensáveis

16.4.3 Cumulação pedidos

16.4.4 Procuração

16.5 Despacho de Emenda

16.6 Despacho Inicial

16.7 Tutela de Urgência Incidental

16.8 Revelia

16.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

16.10 Sentenças

16.11 Modelos NEGPAT

17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL

17.1 Direito Material

17.2 Procedimento

17.3 Petição Inicial

17.3.1 Legitimidade

17.3.2 Documentos indispensáveis

17.4 Despacho Inicial

17.5 Despachos/Decisões Diversas

17.6 Sentenças

17.7 Modelos PARBENS

18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO

18.1 Direito Material

18.2 Procedimento

18.3 Petição Inicial

18.3.1 Requisitos específicos

18.3.2 Documentos indispensáveis

18.3.3 Procuração

18.4 Despacho Inicial

18.5 Despachos/Decisões Diversas

18.6 Sentenças

18.7 Modelos REBENS

19 TUTELA

19.1 Direito Material

19.2 Procedimento

19.3 Petição Inicial

19.3.1 Legitimidade

19.3.2 Competência

19.3.3 Requisitos específicos

19.3.4 Documentos indispensáveis

19.3.5 Cumulação pedidos

19.3.6 Procuração

19.4 Despacho de Emenda

19.5 Despacho Inicial

19.6 Despachos/Decisões Diversas

19.7 Sentenças

19.8 Modelos TUT

20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL

20.1 Direito Material

20.2 Procedimento

20.3 Petição Inicial

20.3.1 Requisitos específicos

20.3.2 Documentos indispensáveis

20.3.3 Procuração

20.4 Despacho de Emenda

20.5 Despacho Inicial

20.6 Despachos/Decisões Diversas

20.7 Sentenças

20.8 Modelos UECON

21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA

21.1 Direito Material

21.2 Procedimento

21.3 Petição Inicial

21.3.1 Legitimidade

21.3.2 Documento indispensável

21.3.3 Cumulação pedidos

21.3.4 Procuração

21.4 Despacho de Emenda

21.5 Despacho Inicial

21.6 Tutela de Urgência Incidental

21.7 Audiência de Mediação e Conciliação

21.8 Revelia

21.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

21.10 Acordo Incidental

21.11 Despachos/Decisões Diversas

21.12 Sentenças

21.13 Modelos UELIT

22 VISITAS

22.1 Direito Material

22.2 Procedimento

22.3 Petição Inicial

22.3.1 Legitimidade

22.3.2 Documentos indispensáveis

22.3.3 Cumulação de pedidos

22.3.4 Procuração

22.4 Despacho de Emenda

22.5 Despacho Inicial

22.6 Tutela de Urgência Incidental

22.6.1 Deferimento

22.6.2 Indeferimento

22.7 Audiência de Mediação e Conciliação

22.8 Revelia

22.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

22.10 Despachos/Decisões Diversas

22.11 Sentenças

22.12 Modelos VIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abandono de causa
  • Abandono de causa. Análise prévia
  • Abandono de causa. Despachos/decisões diversas
  • Abandono de causa. Modelos ABAN
  • Abandono de causa. Procedimento
  • Abandono de causa. Sentenças
  • Ações de família
  • Ações de família. Modelos AFAM
  • Acordo incidental
  • Agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Despachos/decisões diversas
  • Agravo de instrumento. Juízo de retratação
  • Agravo de instrumento. Modelos AI
  • Agravo de instrumento. Ofício ao tribunal
  • Agravo de instrumento. Procedimento
  • Alimentos
  • Alimentos gravídicos
  • Alimentos provisórios. Deferimento
  • Alimentos provisórios. Indeferimento
  • Alimentos provisórios. Valor alimentos provisórios
  • Alimentos. Audiência de conciliação e julgamento
  • Alimentos. Cumulação de pedidos
  • Alimentos. Despacho de emenda
  • Alimentos. Despacho inicial
  • Alimentos. Despachos/decisões diversas
  • Alimentos. Direito material
  • Alimentos. Documento indispensável
  • Alimentos. Exoneração
  • Alimentos. Exoneração. Audiência de conciliação e julgamento
  • Alimentos. Exoneração. Decisão deferimento
  • Alimentos. Exoneração. Decisão indeferimento
  • Alimentos. Exoneração. Deferimento liminar
  • Alimentos. Exoneração. Despacho de emenda
  • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial
  • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial
  • Alimentos. Exoneração. Despachos/decisões diversas
  • Alimentos. Exoneração. Direito material
  • Alimentos. Exoneração. Documento indispensável
  • Alimentos. Exoneração. Exoneração incidental
  • Alimentos. Exoneração. Indeferimento liminar
  • Alimentos. Exoneração. Legitimidade
  • Alimentos. Exoneração. Modelos ALEXO
  • Alimentos. Exoneração. Petição inicial
  • Alimentos. Exoneração. Procedimento
  • Alimentos. Exoneração. Procuração
  • Alimentos. Exoneração. Sentenças
  • Alimentos. Exoneração. Valor da causa
  • Alimentos. Legitimidade
  • Alimentos. Modelos ALI
  • Alimentos. Necessidade/possibilidade
  • Alimentos. Petição inicial
  • Alimentos. Procedimento
  • Alimentos. Procuração
  • Alimentos. Revisional
  • Alimentos. Revisional. Audiência de conciliação e julgamento
  • Alimentos. Revisional. Despacho de emenda
  • Alimentos. Revisional. Despacho inicial
  • Alimentos. Revisional. Despachos/decisões diversas
  • Alimentos. Revisional. Direito material
  • Alimentos. Revisional. Documento indispensável
  • Alimentos. Revisional. Legitimidade
  • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Deferimento
  • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Indeferimento
  • Alimentos. Revisional. Modelos ALREV
  • Alimentos. Revisional. Motivos de indeferimento. Fundamentação
  • Alimentos. Revisional. Petição inicial
  • Alimentos. Revisional. Procedimento
  • Alimentos. Revisional. Procuração
  • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Deferimento
  • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Indeferimento
  • Alimentos. Revisional. Sentenças
  • Alimentos. Revisional. Valor da causa
  • Alimentos. Sentenças
  • Alimentos. Valor da causa
  • Anulação do reconhecimento da paternidade
  • Anulação ou nulidade casamento
  • Apelação
  • Apelação. Baixa dos autos após julgamento do recurso
  • Apelação. Despachos/decisões diversas
  • Apelação. Juízo de retratação
  • Apelação. Modelos APE
  • Apelação. Procedimento
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Audiência de mediação e conciliação
  • Autocomposição extrajudicial. Homologação de autocomposição extra-judicial

C

  • Casamento. Anulação ou nulidade casamento
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Decisão de saneamento e organiza-ção do pro-cesso
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Despacho inicial
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Direito material
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Documento indispensável
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Legitimidade
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Modelos ANUCAS
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Petição inicial
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Procedimento
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Procuração
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Revelia
  • Casamento. Anulação ou nulidade. Sentenças
  • Conciliação. Audiência de mediação e conciliação
  • Contestação
  • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens
  • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão
  • Curador especial
  • Curador especial. Incidentes com curador especial

D

  • Debates e razões finais
  • Decisão. Despachos/decisões diversas
  • Desistência da ação
  • Desistência da ação. Análise prévia
  • Desistência da ação. Despachos/decisões diversas
  • Desistência da ação. Modelos DESIS
  • Desistência da ação. Procedimento
  • Desistência da ação. Sentenças
  • Despachos/decisões diversas
  • Despesas processuais e honorários
  • Divórcio consensual
  • Divórcio consensual. Despacho de emenda
  • Divórcio consensual. Despacho inicial
  • Divórcio consensual. Despachos/decisões diversas
  • Divórcio consensual. Direito material
  • Divórcio consensual. Modelos DIVCON
  • Divórcio consensual. Petição inicial
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Documentos indispensáveis
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Procuração
  • Divórcio consensual. Petição inicial. Requisitos específicos
  • Divórcio consensual. Procedimento
  • Divórcio consensual. Sentenças
  • Divórcio consensual. Separação consensual
  • Divórcio litigioso
  • Divórcio litigioso. Acordo incidental
  • Divórcio litigioso. Audiência de mediação e conciliação
  • Divórcio litigioso. Contestação
  • Divórcio litigioso. Cumulação pedidos
  • Divórcio litigioso. Decisão de saneamento e organização do processo
  • Divórcio litigioso. Despacho de emenda
  • Divórcio litigioso. Despacho inicial
  • Divórcio litigioso. Despachos/decisões diversas
  • Divórcio litigioso. Direito material
  • Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis
  • Divórcio litigioso. Legitimidade
  • Divórcio litigioso. Modelos DIVLIT
  • Divórcio litigioso. Petição Inicial
  • Divórcio litigioso. Procedimento
  • Divórcio litigioso. Procuração
  • Divórcio litigioso. Revelia
  • Divórcio litigioso. Sentenças
  • Divórcio litigioso. Separação judicial litigiosa
  • Divórcio litigioso. Tutela de urgência incidental
  • Divórcio. Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável

E

  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Atos subsequentes
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Competência
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Demonstrativo atualiza-do do débito
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho de emenda
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho inicial
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despachos/decisões diversas
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Legitimidade
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Meio de processamento
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Modelos EXALI
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Opção execução por quantia certa
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Pedido
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procedimento
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procuração
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Sentenças
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo
  • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial. Título executivo

F

  • Família. Ações de família
  • Família. Ações de família. Despacho de emenda
  • Família. Ações de família. Despacho inicial
  • Família. Ações de família. Legitimidade
  • Família. Ações de família. Pedido
  • Família. Ações de família. Petição inicial
  • Família. Ações de família. Procedimento
  • Família. Ações de família. Procuração
  • Família. Ações de família. Requisitos CPC 319
  • Família. Ações de família. Valor da causa

G

  • Guarda
  • Guarda. Audiência de mediação e conciliação
  • Guarda. Cumulação de pedidos
  • Guarda. Decisão de saneamento e organização do processo
  • Guarda. Despacho de emenda
  • Guarda. Despacho inicial
  • Guarda. Despachos/decisões diversas
  • Guarda. Direito material
  • Guarda. Documentos indispensáveis
  • Guarda. Legitimidade
  • Guarda. Modelos GUA
  • Guarda. Petição inicial
  • Guarda. Procedimento
  • Guarda. Procuração
  • Guarda. Revelia
  • Guarda. Sentenças
  • Guarda. Tutela de urgência incidental

H

  • Homologação de autocomposição extrajudicial
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho de emenda
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho inicial
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Documentos indispensá-veis
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Legitimidade
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Modelos HOMOLEX
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Petição inicial
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procedimento
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procuração
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Sentenças
  • Homologação de autocomposição extrajudicial. Termos/objeto do acor-do
  • Homologação de autocomposição judicial
  • Homologação de autocomposição judicial. Análise prévia
  • Homologação de autocomposição judicial. Despacho de emenda
  • Homologação de autocomposição judicial. Despacho inicial
  • Homologação de autocomposição judicial. Modelos HOMOJUD
  • Homologação de autocomposição judicial. Procedimento
  • Homologação de autocomposição judicial. Sentenças
  • Honorários. Despesas processuais e honorários

I

  • Incidentes processuais
  • Indeferimento da petição inicial
  • Instrução. Audiência de instrução e julgamento
  • Investigação paternidade
  • Investigação paternidade. Audiência de mediação e conciliação
  • Investigação paternidade. Cumulação pedidos
  • Investigação paternidade. Decisão de saneamento e organização do pro-cesso
  • Investigação paternidade. Despacho de emenda
  • Investigação paternidade. Despacho inicial
  • Investigação paternidade. Despachos/decisões diversas
  • Investigação paternidade. Direito material
  • Investigação paternidade. Documento indispensável
  • Investigação paternidade. Legitimidade
  • Investigação paternidade. Modelos INVPAT
  • Investigação paternidade. Petição inicial
  • Investigação paternidade. Procedimento
  • Investigação paternidade. Procuração
  • Investigação paternidade. Revelia
  • Investigação paternidade. Sentenças
  • Investigação paternidade. Tutela de urgência incidental

J

  • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento

M

  • Mediação. Audiência de mediação e conciliação
  • Ministério Público. Parecer do Ministério Público

N

  • Negatória de paternidade
  • Negatória de paternidade. Cumulação pedidos
  • Negatória de paternidade. Decisão de saneamento e organização do pro-cesso
  • Negatória de paternidade. Despacho de emenda
  • Negatória de paternidade. Despacho inicial
  • Negatória de paternidade. Direito material
  • Negatória de paternidade. Distinção necessária
  • Negatória de paternidade. Documentos indispensáveis
  • Negatória de paternidade. Legitimidade
  • Negatória de paternidade. Modelos NEGPAT
  • Negatória de paternidade. Petição inicial
  • Negatória de paternidade. Procedimento
  • Negatória de paternidade. Procuração
  • Negatória de paternidade. Revelia
  • Negatória de paternidade. Sentenças
  • Negatória de paternidade. Tutela de urgência incidental

P

  • Parecer do Ministério Público
  • Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável
  • Partilha de bens. Despacho inicial
  • Partilha de bens. Despachos/decisões diversas
  • Partilha de bens. Direito material
  • Partilha de bens. Documentos indispensáveis
  • Partilha de bens. Legitimidade
  • Partilha de bens. Modelos PARBENS
  • Partilha de bens. Petição inicial
  • Partilha de bens. Procedimento
  • Partilha de bens. Sentenças
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento da paternidade
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Cumulação pedidos
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Decisão de saneamento e organização do processo
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho de emenda
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho inicial
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Direito material
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Distinção necessária
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Documento indispensável
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Legitimidade
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Modelos ANUPAT
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Petição inicial
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procedimento
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procuração
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Revelia
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Sentenças
  • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Tutela de urgência incidental
  • Paternidade. Negatória de paternidade
  • Perícia
  • Petição inicial. Indeferimento. Análise prévia
  • Petição inicial. Indeferimento. Despachos/decisões diversas
  • Petição inicial. Indeferimento. Modelos INPI
  • Petição inicial. Indeferimento. Procedimento
  • Petição inicial. Indeferimento. Sentenças
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Competência
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Demonstrativo discrimi-nado e atualizado do crédito
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho de emenda
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho inicial
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despachos/Decisões di-versas
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Escusáveis do inadim-plemento
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Injustificáveis do ina-dimplemento
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Julgamento conforme resposta do executado
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Legitimidade
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Meio de processamento
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Modelos CUMPRI
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Motivos/alegações de justificativa
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Pedido
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procuração
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Requerimento inicial
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Revelia
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Sentenças
  • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Título executivo
  • Processo. Decisão de saneamento e organização do processo

R

  • Reconvenção
  • Recurso
  • Referências
  • Regime de bens. Alteração
  • Regime de bens. Alteração. Despacho inicial
  • Regime de bens. Alteração. Despachos/decisões diversas
  • Regime de bens. Alteração. Direito material
  • Regime de bens. Alteração. Documentos indispensáveis
  • Regime de bens. Alteração. Modelos REBENS
  • Regime de bens. Alteração. Petição inicial
  • Regime de bens. Alteração. Procedimento
  • Regime de bens. Alteração. Procuração
  • Regime de bens. Alteração. Requisitos específicos
  • Regime de bens. Alteração. Sentenças
  • Réplica
  • Revelia

S

  • Sentença
  • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedi-mento de expropriação de bens
  • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedi-mento de prisão
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Competência
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Demonstrativo do crédito
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho de emenda
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho inicial
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despachos/decisões diversas
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Legitimidade
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Meio de processamento
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Modelos CUMPEX
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Pedido
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procedimento
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procuração
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Requerimento inicial
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Sentenças
  • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Título executivo
  • Sentenças diversas

T

  • Tutela
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho de emenda
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho inicial
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Modelos TUA
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Petição inicial
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Procedimento
  • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Sentenças/decisões diversas
  • Tutela de urgência incidental
  • Tutela de urgência na forma antecedente
  • Tutela de urgência. Aparente concomitância dos prazos
  • Tutela de urgência. Despacho de emenda
  • Tutela de urgência. Despacho inicial
  • Tutela de urgência. Efetivação
  • Tutela de urgência. Espécies de tutela de urgência
  • Tutela de urgência. Estabilização da tutela e extinção do processo
  • Tutela de urgência. Extinção do processo pelo não aditamento
  • Tutela de urgência. Formas da tutela de urgência
  • Tutela de urgência. Petição inicial
  • Tutela de urgência. Procedimento
  • Tutela de urgência. Requisitos
  • Tutela de urgência. Sentenças/decisões diversas
  • Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada na forma antecedente
  • Tutela. Competência
  • Tutela. Cumulação pedidos
  • Tutela. Despacho de emenda
  • Tutela. Despacho inicial
  • Tutela. Despachos/decisões diversas
  • Tutela. Direito material
  • Tutela. Documentos indispensáveis
  • Tutela. Legitimidade
  • Tutela. Modelos TUT
  • Tutela. Petição inicial
  • Tutela. Procedimento
  • Tutela. Procuração
  • Tutela. Requisitos específicos
  • Tutela. Sentenças

U

  • União estável. Extinção consensual
  • União estável. Extinção consensual. Despacho de emenda
  • União estável. Extinção consensual. Despacho inicial
  • União estável. Extinção consensual. Despachos/decisões diversas
  • União estável. Extinção consensual. Direito material
  • União estável. Extinção consensual. Documentos indispensáveis
  • União estável. Extinção consensual. Modelos UECON
  • União estável. Extinção consensual. Petição inicial
  • União estável. Extinção consensual. Procedimento
  • União estável. Extinção consensual. Procuração
  • União estável. Extinção consensual. Requisitos específicos
  • União estável. Extinção consensual. Sentenças
  • União estável. Extinção litigiosa
  • União estável. Extinção litigiosa. Acordo incidental
  • União estável. Extinção litigiosa. Audiência de mediação e conciliação
  • União estável. Extinção litigiosa. Cumulação pedidos
  • União estável. Extinção litigiosa. Decisão de saneamento e organização do processo
  • União estável. Extinção litigiosa. Despacho de emenda
  • União estável. Extinção litigiosa. Despacho inicial
  • União estável. Extinção litigiosa. Despachos/decisões diversas
  • União estável. Extinção litigiosa. Direito material
  • União estável. Extinção litigiosa. Documento indispensável
  • União estável. Extinção litigiosa. Legitimidade
  • União estável. Extinção litigiosa. Modelos UELIT
  • União estável. Extinção litigiosa. Petição inicial
  • União estável. Extinção litigiosa. Procedimento
  • União estável. Extinção litigiosa. Procuração
  • União estável. Extinção litigiosa. Revelia
  • União estável. Extinção litigiosa. Sentenças
  • União estável. Extinção litigiosa. Tutela de urgência incidental

V

  • Visitas.
  • Visitas. Audiência de mediação e conciliação
  • Visitas. Decisão de saneamento e organização do processo
  • Visitas. Despacho de emenda
  • Visitas. Despacho inicial
  • Visitas. Despachos/decisões diversas
  • Visitas. Direito material
  • Visitas. Modelos VIS
  • Visitas. Petição inicial
  • Visitas. Petição inicial. Cumulação de pedidos
  • Visitas. Petição inicial. Documentos indispensáveis
  • Visitas. Petição inicial. Legitimidade
  • Visitas. Petição inicial. Procuração
  • Visitas. Procedimento
  • Visitas. Revelia
  • Visitas. Sentenças
  • Visitas. Tutela de urgência incidental
  • Visitas. Tutela de urgência incidental. Deferimento
  • Visitas. Tutela de urgência incidental. Indeferimento

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