Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção
Felipe KirchnerTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Felipe Kirchner
ISBN v. impressa: 978853626138-6
ISBN v. digital: 978853626163-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 402grs.
Número de páginas: 324
Publicado em: 02/09/2016
Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
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Sinopse
Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a compreensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibilidade de um raciocinar por concreção.
Utilizando a hermenêutica filosófica gadameriana como base teórica primária, a pesquisa não se preocupa com a demonstração de vias de condução e correição da atividade exegética, procurando, antes, apresentar os pressupostos que possibilitam e condicionam a interpretação do contrato e as estruturas que garantem a concreção da relação contratual. Sem pretensões de dominar o fenômeno hermenêutico, esta investigação científica procura compreendê-lo.
Nos matizes da concreção jurídica, o estudo enfrenta os aspectos fáticos e normativos contidos na situação objetiva complexa que forma o horizonte do contrato, mediante a utilização dos postulados normativos das circunstâncias do caso e da proporcionalidade. Ademais, a pesquisa alcança os limites desta forma de raciocinar, fixando parâmetros e critérios que posicionem o método concretista em um quadro de inteligibilidade e controle intersubjetivos, impedindo que o recurso retórico à figura do caso concreto se transforme em um apanágio para a ditadura da subjetividade e do descritério, resguardando a segurança jurídica nas relações contratuais.
Autor(es)
FELIPE KIRCHNER
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, instituição na qual desempenhou a função de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos e as Direções do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas – NUDECONTU e da Revista da Defensoria Pública. Presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Exerce a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e, como convidado, em Cursos de Pós-Graduação e Capacitação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, na Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor – ESDC.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo I - ATIVIDADE HERMENÊUTICA, p. 31
1 O Horizonte da Atividade Hermenêutica, p. 31
1.1 O objeto e os limites da atividade hermenêutica, p. 31
1.2 A delimitação do horizonte hermenêutico, p. 43
1.3 O caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica, p. 51
1.4 A incompletude da atividade hermenêutica, p. 62
1.5 O caráter crítico da atividade hermenêutica, p. 79
2 A Hermenêutica Contratual, p. 84
2.1 As particularidades da hermenêutica contratual, p. 85
2.2 O negócio jurídico e seu conteúdo, p. 89
2.3 A autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99
2.4 O procedimento, os métodos e as regras de interpretação, p. 116
2.5 A fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêutica contratual, p. 151
Capítulo II - HERMENÊUTICA E CONCREÇÃO, p. 173
1 O Raciocínio Jurídico por Concreção, p. 175
1.1 Os pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção, p. 175
1.2 A necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção, p. 189
1.3 A influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194
1.4 O ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201
1.5 A natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade, p. 208
2 A Concreção Fática da Interpretação Contratual, p. 213
2.1 O postulado normativo das circunstâncias do caso, p. 213
2.2 Os elementos que compõem o postulado das circunstâncias do caso, p. 224
2.3 A jurisprudência e o paradigma da Súmula Vinculante 01, do Supremo Tribunal Federal, p. 241
3 A Concreção Normativa da Interpretação Contratual, p. 246
3.1 As premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
3.2 O postulado normativo da proporcionalidade, p. 255
3.3 Os pressupostos da sistematicidade hermenêutica, p. 266
CONCLUSÃO, p. 281
REFERÊNCIAS, p. 301
Índice alfabético
A
- Atividade hermenêutica, p. 31
- Autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99
C
- Conclusão, p. 281
- Concreção fática da interpretação contratual, p. 213
- Concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
- Concreção. Hermenêutica e concreção, p. 173
- Concreção. Raciocínio jurídico por concreção, p. 175
- Contrato. Hermenêutica contratual, p. 84
F
- Força normativa do contrato. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194
H
- Hermenêutica contratual, p. 84
- Hermenêutica contratual. Particularidades da hermenêutica contratual, p. 85
- Hermenêutica e concreção, p. 173
- Hermenêutica. Atividade hermenêutica, p. 31
- Hermenêutica. Autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99
- Hermenêutica. Caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica, p. 51
- Hermenêutica. Caráter crítico da atividade hermenêutica, p. 79
- Hermenêutica. Delimitação do horizonte hermenêutico, p. 43
- Hermenêutica. Fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêu-tica contratual, p. 151
- Hermenêutica. Horizonte da atividade hermenêutica, p. 31
- Hermenêutica. Incompletude da atividade hermenêutica, p. 62
- Hermenêutica. Natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade, p. 208
- Hermenêutica. Objeto e os limites da atividade hermenêutica, p. 31
- Hermenêutica. Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201
- Hermenêutica. Procedimento, os métodos e as regras de interpretação, p. 116
- Horizonte da atividade hermenêutica, p. 31
I
- Interpretação contratual. Concreção fática da interpretação contratual, p. 213
- Interpretação contratual. Concreção normativa da interpretação contra-tual, p. 246
- Interpretação contratual. Elementos que compõem o postulado das cir-cunstâncias do caso, p. 224
- Interpretação contratual. Jurisprudência e o paradigma da súmula vincu-lante 01, do Supremo Tribunal Federal, p. 241
- Interpretação contratual. Postulado normativo da proporcionalidade, p. 255
- Interpretação contratual. Postulado normativo das circunstâncias do caso, p. 213
- Interpretação contratual. Premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
- Interpretação contratual. Pressupostos da sistematicidade hermenêutica, p. 266
- Introdução, p. 21
N
- Negócio jurídico e seu conteúdo, p. 89
P
- Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201
R
- Raciocínio jurídico por concreção, p. 175
- Raciocínio jurídico por concreção. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194
- Raciocínio jurídico por concreção. Necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção, p. 189
- Raciocínio jurídico por concreção. Pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção, p. 175
- Referências, p. 301
S
- Sistematicidade hermenêutica. Pressupostos, p. 266
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