Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção

Felipe Kirchner

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Kirchner

ISBN v. impressa: 978853626138-6

ISBN v. digital: 978853626163-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 324

Publicado em: 02/09/2016

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a com­preensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibilidade de um raciocinar por concreção.

Utilizando a hermenêutica filosófica gadameriana como base teórica primária, a pesquisa não se preocupa com a demonstração de vias de condução e correição da atividade exegética, procurando, antes, apresentar os pressupostos que possibilitam e condicionam a interpretação do contrato e as estruturas que garantem a concreção da relação contratual. Sem pretensões de dominar o fenômeno hermenêu­tico, esta investigação científica procura compreendê-lo.

Nos matizes da concreção jurídica, o estudo enfrenta os as­pectos fáticos e normativos contidos na situação objetiva complexa que forma o horizonte do contrato, mediante a utilização dos postulados normativos das circunstâncias do caso e da proporcionalidade. Ademais, a pesquisa alcança os limites desta forma de raciocinar, fixando parâmetros e crité­rios que posicionem o método concretista em um quadro de inteligibilidade e controle intersubjetivos, impedindo que o recurso retórico à figura do caso concreto se transforme em um apanágio para a ditadura da subjetividade e do descri­tério, resguardando a segurança jurídica nas relações con­tratuais.

Autor(es)

FELIPE KIRCHNER
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, instituição na qual desempenhou a função de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Ju­rídicos e as Direções do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tu­telas Coletivas – NUDECONTU e da Revista da Defensoria Pública. Presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Exerce a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e, como convidado, em Cursos de Pós-Graduação e Capacitação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, na Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor – ESDC.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - ATIVIDADE HERMENÊUTICA, p. 31

1 O Horizonte da Atividade Hermenêutica, p. 31

1.1 O objeto e os limites da atividade hermenêutica, p. 31

1.2 A delimitação do horizonte hermenêutico, p. 43

1.3 O caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica, p. 51

1.4 A incompletude da atividade hermenêutica, p. 62

1.5 O caráter crítico da atividade hermenêutica, p. 79

2 A Hermenêutica Contratual, p. 84

2.1 As particularidades da hermenêutica contratual, p. 85

2.2 O negócio jurídico e seu conteúdo, p. 89

2.3 A autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99

2.4 O procedimento, os métodos e as regras de interpretação, p. 116

2.5 A fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêutica contratual, p. 151

Capítulo II - HERMENÊUTICA E CONCREÇÃO, p. 173

1 O Raciocínio Jurídico por Concreção, p. 175

1.1 Os pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção, p. 175

1.2 A necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção, p. 189

1.3 A influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194

1.4 O ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201

1.5 A natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade, p. 208

2 A Concreção Fática da Interpretação Contratual, p. 213

2.1 O postulado normativo das circunstâncias do caso, p. 213

2.2 Os elementos que compõem o postulado das circunstâncias do caso, p. 224

2.3 A jurisprudência e o paradigma da Súmula Vinculante 01, do Supremo Tribunal Federal, p. 241

3 A Concreção Normativa da Interpretação Contratual, p. 246

3.1 As premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual, p. 246

3.2 O postulado normativo da proporcionalidade, p. 255

3.3 Os pressupostos da sistematicidade hermenêutica, p. 266

CONCLUSÃO, p. 281

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

  • Atividade hermenêutica, p. 31
  • Autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99

C

  • Conclusão, p. 281
  • Concreção fática da interpretação contratual, p. 213
  • Concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
  • Concreção. Hermenêutica e concreção, p. 173
  • Concreção. Raciocínio jurídico por concreção, p. 175
  • Contrato. Hermenêutica contratual, p. 84

F

  • Força normativa do contrato. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194

H

  • Hermenêutica contratual, p. 84
  • Hermenêutica contratual. Particularidades da hermenêutica contratual, p. 85
  • Hermenêutica e concreção, p. 173
  • Hermenêutica. Atividade hermenêutica, p. 31
  • Hermenêutica. Autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99
  • Hermenêutica. Caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica, p. 51
  • Hermenêutica. Caráter crítico da atividade hermenêutica, p. 79
  • Hermenêutica. Delimitação do horizonte hermenêutico, p. 43
  • Hermenêutica. Fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêu-tica contratual, p. 151
  • Hermenêutica. Horizonte da atividade hermenêutica, p. 31
  • Hermenêutica. Incompletude da atividade hermenêutica, p. 62
  • Hermenêutica. Natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade, p. 208
  • Hermenêutica. Objeto e os limites da atividade hermenêutica, p. 31
  • Hermenêutica. Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201
  • Hermenêutica. Procedimento, os métodos e as regras de interpretação, p. 116
  • Horizonte da atividade hermenêutica, p. 31

I

  • Interpretação contratual. Concreção fática da interpretação contratual, p. 213
  • Interpretação contratual. Concreção normativa da interpretação contra-tual, p. 246
  • Interpretação contratual. Elementos que compõem o postulado das cir-cunstâncias do caso, p. 224
  • Interpretação contratual. Jurisprudência e o paradigma da súmula vincu-lante 01, do Supremo Tribunal Federal, p. 241
  • Interpretação contratual. Postulado normativo da proporcionalidade, p. 255
  • Interpretação contratual. Postulado normativo das circunstâncias do caso, p. 213
  • Interpretação contratual. Premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
  • Interpretação contratual. Pressupostos da sistematicidade hermenêutica, p. 266
  • Introdução, p. 21

N

  • Negócio jurídico e seu conteúdo, p. 89

P

  • Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201

R

  • Raciocínio jurídico por concreção, p. 175
  • Raciocínio jurídico por concreção. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194
  • Raciocínio jurídico por concreção. Necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção, p. 189
  • Raciocínio jurídico por concreção. Pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção, p. 175
  • Referências, p. 301

S

  • Sistematicidade hermenêutica. Pressupostos, p. 266

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