Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas

2ª Edição Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978853626210-9

ISBN v. digital: 978853626242-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 168

Publicado em: 20/09/2016

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as no­vas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status libertatis – primado da pessoa humana – em meio às agudas desigualdades que habitam e que são produzidas pelas estruturas do poder e da dominação, nada mais interessante que recorrer a esses escritos críticos de destacada qualidade, em especial pelo viés do direito comparado, dentre os quais ressai de importância o opúsculo do Professor Rivera Beiras que vem a lume, agora, em língua pátria.

O texto aqui apresentado busca refletir sobre essa complexa problemática com a simplicidade de alguns exemplos des­sas tendências, fundados no que se pode considerar um certo discurso libertário, focado na questão relacionada ao castigo, mas no âmbito de sua compreensão ocidental.

Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná

Denise Hammerschmidt - Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Autor(es)

IÑAKI RIVERA BEIRAS
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor Titular do Depar­tamento de Direito Penal e Ciências Penais. Coorde­nador do Master Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal da UB. Dire­tor do Observatório do Sis­tema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona (OSPDH).

O AUTOR
É, hoje, um dos intelectuais de maior autoridade na área da Sociologia e Crimi­nologia Penal, renomado mestre da Universidade de Barcelona, Coordenador de Pós-Graduação em Direito, de cujo desprendimento intelectual e profundo amor pela causa que, idealmente, sustenta em seus estudos, pudemos pessoalmente nos beneficiar e nos fazer destinatários do processo valioso de intercâmbio de suas ideias, que agora se quer partilhar no Brasil, obtidas especialmente pela via acadêmica da tradi­cional universidade catalã e, nela, também do Obser­vatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e do Instituto Barcelonense que tão bem tem dirigido.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Primeira Parte - DEZ DISCURSOS SOBRE O CASTIGO, p. 21

1 EM BUSCA DE UMA PRIMEIRA RACIONALIDADE DO CASTIGO: O PANORAMA DO ILUMINISMO, p. 23

2 O POSITIVISMO E AS ASPIRAÇÕES CIENTIFICISTAS: RUMO A NOVAS TEORIAS DE LEGITIMAÇÃO DAS PENAS, p. 29

3 A TRADIÇÃO ANARQUISTA E AS PRIMEIRAS LUTAS ANTIINSTITUCIONALISTAS, p. 35

4 O PÓS DA COESÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO MORAL: A VISÃO DURKHEIMINIANA DA PENA E AS POSTERIORES LEITURAS FUNCIONALISTAS, p. 41

5 SISTEMAS PUNITIVOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO ECONÔMICA: A ECONOMIA POLÍTICA E O DISCURSO MARXIANO EM TORNO AO CASTIGO, p. 51

6 REDESCOBRINDO O LABORATÓRIO DA SEGREGAÇÃO: ALGUNS DIRECIONAMENTOS DA ESCOLA DE CHICAGO E A DIFUSÃO DO BEHAVIOURISMO, p. 57

7 DO PANÓPTICO AO PANOPTISMO: FOUCAULT, A ARQUEOLOGIA DAS SOCIEDADES DISCIPLINARES E O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA, p. 63

8 A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL COMO CARACTERÍSTICA DA MODERNIDADE: O DISCURSO WEBERIANO, p. 69

9 UM "NOVO" ENFOQUE DRAMATÚRGICO: GOFFMAN, AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E A FICÇÃO DA AVALIAÇÃO, p. 77

10 A FUNÇÃO DAS SENSIBILIDADES SOCIAIS E AS PAUTAS CULTURAIS NA MODELAGEM DA REAÇÃO PENAL: A TEORIA SOCIAL DE GARLAND, p. 85

Segunda Parte - OS POSSÍVEIS CENÁRIOS DA PENALIDADE, p. 93

1 ONDE NOS ENCONTRAMOS ATUALMENTE?, p. 95

2 A EUROPA ENTRE DUAS LINHAS POLÍTICO-CRIMINAIS, p. 99

2.1 A paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99

2.2 A cultura e a legislação da emergência e excepcionalidade penal, p. 102

2.2.1 Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104

2.2.2 O tratamento penal da figura do "arrependido", p. 105

2.2.3 O reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107

2.2.4 Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário, p. 111

3 ESPANHA: EXEMPLO EUROPEU DE RECEPÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA INTOLERÂNCIA PENAL, p. 117

4 QUE HORIZONTES PENAIS SE DESENHAM? (MEDIDAS EMPREENDIDAS PELA NOVA GEOPOLÍTICA PUNITIVA), p. 123

REFLEXÕES (PARA SEGUIR PENSANDO.), p. 141

REFERÊNCIAS, p. 144

Índice alfabético

A

  • Âmbito penitenciário. Emergência e excepcionalidade no âmbito peni-tenciário, p. 111
  • Anarquismo. Tradição anarquista e as primeiras lutas antiinstitucionalis-tas, p. 35
  • Arqueologia das sociedades disciplinares. Panóptico ao panoptismo: Fou-cault, a arqueologia das sociedades disciplinares e o nascimento da crimi-nologia, p. 63
  • Arrependido. Tratamento penal da figura do "arrependido", p. 105
  • Aspirações cientificistas. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas, p. 29
  • Avaliação. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77

B

  • Behaviourismo. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57

C

  • Castigo. Dez discursos sobre o castigo, p. 21
  • Castigo. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panora-ma do iluminismo, p. 23
  • Castigo. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a econo-mia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51
  • Coesão social. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41
  • Criminologia. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das sociedades disciplinares e o nascimento da criminologia, p. 63
  • Criminologia. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
  • Cultura e legislação da emergência e excepcionalidade penal, p. 102

D

  • Delito político. Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104
  • Dez discursos sobre o castigo, p. 21
  • Difusão do behaviourismo. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviouris-mo, p. 57
  • Discurso marxiano. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51
  • Discurso weberiano. Racionalização do sistema penal como característi-ca da modernidade: o discurso weberiano, p. 69
  • Discurso. Dez discursos sobre o castigo, p. 21

E

  • Economia política. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômi-ca: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51
  • Educação moral. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41
  • Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panorama do iluminismo, p. 23
  • Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário, p. 111
  • Enfoque dramatúrgico. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77
  • Escola de Chicago. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57
  • Espanha: exemplo europeu de recepção político-criminal da intolerância penal, p. 117
  • Estados. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107
  • Europa entre duas linhas político-criminais, p. 99
  • Europa. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107
  • Excepcionalidade e emergência no âmbito penitenciário, p. 111
  • Excepcionalidade penal. Cultura e legislação da emergência e excepcio-nalidade penal, p. 102

F

  • Formas de reação. Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104
  • Foucault. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das socieda-des disciplinares e o nascimento da criminologia, p. 63
  • Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
  • Funcionalismo. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41

G

  • Garland. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na mode-lagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
  • Geopolítica punitiva. Que horizontes penais se desenham? (medidas em-preendidas pela nova geopolítica punitiva), p. 123
  • Goffman. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77

I

  • Iluminismo. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o pano-rama do iluminismo, p. 23
  • Intolerância penal. Espanha: exemplo europeu de recepção político-criminal da intolerância penal, p. 117
  • Intolerância. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
  • Introdução, p. 17

L

  • Laboratório da segregação. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviouris-mo, p. 57
  • Legislação da emergência. Cultura e legislação da emergência e excepcio-nalidade penal, p. 102
  • Legitimação das penas. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas, p. 29
  • Linha político-criminal. Europa entre duas linhas político-criminais, p. 99
  • Lutas antiinstitucionalistas. Tradição anarquista e as primeiras lutas anti-institucionalistas, p. 35

M

  • Modernidade. Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano, p. 69

N

  • Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104

O

  • O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41

P

  • Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das sociedades disci-plinares e o nascimento da criminologia, p. 63
  • Panoptismo. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das soci-edades disciplinares e o nascimento da criminologia, p. 63
  • Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
  • Pauta cultural. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
  • Pena. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas, p. 29
  • Penalidade. Onde nos encontramos atualmente?, p. 95
  • Penalidade. Possíveis cenários da penalidade, p. 93
  • Penitenciária. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violên-cia política e a reação dos Estados, p. 107
  • Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legiti-mação das penas, p. 29
  • Possíveis cenários da penalidade, p. 93
  • Produção econômica. Sistemas punitivos e sistemas de produção econô-mica: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51

Q

  • Que horizontes penais se desenham? (medidas empreendidas pela nova geopolítica punitiva), p. 123

R

  • Racionalidade. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panorama do iluminismo, p. 23
  • Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano, p. 69
  • Reação penal. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
  • Recepção político-criminal. Espanha: exemplo europeu de recepção polí-tico-criminal da intolerância penal, p. 117
  • Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57
  • Referências, p. 144
  • Reflexões (para seguir pensando.), p. 141
  • Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107

S

  • Segregação. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcio-namentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57
  • Sensibilidade social. Função das sensibilidades sociais e as pautas cultu-rais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
  • Sistema penal. Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano, p. 69
  • Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a economia políti-ca e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51

T

  • Teoria social de Garland. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
  • Tolerância zero. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
  • Tradição anarquista e as primeiras lutas antiinstitucionalistas, p. 35
  • Tratamento penal da figura do "arrependido", p. 105

U

  • Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77

V

  • Violência política. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107
  • Visão durkheiminiana. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41

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