Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626502-5

ISBN v. digital: 978853626546-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 82

Publicado em: 24/01/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Medidas Conservativas de Direito, p. 13

2 Notificação, p. 15

3 Publicação de Edital, p. 17

4 Protesto Judicial, p. 25

5 Interpelação, p. 27

6 Manifestação do Requerido, p. 31

7 Entrega dos Autos ao Requerente, p. 33

FLUXOGRAMAS, p. 35

Notificação, p. 37

Interpelação, p. 38

Protesto I (contra a alienação de bens), p. 39

Protesto II (interrupção de prescrição), p. 40

PARTE PRÁTICA I - Notificação, p. 41

Petição Inicial, p. 43

Decisão Inicial, p. 45

Certidão de Intimação, p. 46

Decisão de Entrega, p. 47

Certidão de Entrega, p. 48

PARTE PRÁTICA II - Interpelação, p. 49

Petição Inicial, p. 51

Decisão Inicial, p. 54

Certidão de Intimação, p. 55

Decisão de Entrega, p. 56

Certidão de Entrega, p. 57

PARTE PRÁTICA III - Protesto I (contra alienação de bens), p. 59

Petição Inicial, p. 61

Decisão Inicial, p. 63

Certidão de Intimação, p. 64

Termo de Juntada, p. 65

Decisão de Entrega, p. 66

Certidão de Entrega, p. 67

PARTE PRÁTICA IV - Protesto II (interrupção de prescrição), p. 69

Petição Inicial, p. 71

Decisão Inicial, p. 73

Certidão de Intimação, p. 74

Decisão de Entrega, p. 75

Certidão de Entrega, p. 76

REFERÊNCIAS, p. 77

Índice alfabético

E

  • Edital. Publicação de edital, p. 17
  • Entrega dos autos ao requerente, p. 33

F

  • Fluxograma. Interpelação, p. 38
  • Fluxograma. Notificação, p. 37
  • Fluxograma. Protesto I (contra a alienação de bens), p. 39
  • Fluxograma. Protesto II (interrupção de prescrição), p. 40

I

  • Interpelação, p. 27
  • Interpelação. Prática. Certidão de entrega, p. 57
  • Interpelação. Prática. Certidão de intimação, p. 55
  • Interpelação. Prática. Decisão de entrega, p. 56
  • Interpelação. Prática. Decisão inicial, p. 54
  • Interpelação. Prática. Petição inicial, p. 51

M

  • Manifestação do requerido, p. 31
  • Medidas conservativas de direito, p. 13

N

  • Notificação, p. 15
  • Notificação. Prática. Certidão de entrega, p. 48
  • Notificação. Prática. Certidão de intimação, p. 46
  • Notificação. Prática. Decisão de entrega, p. 47
  • Notificação. Prática. Decisão inicial, p. 45
  • Notificação. Prática. Petição inicial, p. 43

P

  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Certidão de entrega, p. 67
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Certidão de intimação, p. 64
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Decisão de entrega, p. 66
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Decisão inicial, p. 63
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Petição inicial, p. 61
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Termo de juntada, p. 65
  • Protesto judicial, p. 25
  • Protesto. Interrupção da prescrição. Prática. Certidão de entrega, p. 76
  • Protesto. Interrupção da prescrição. Prática. Certidão de intimação, p. 74
  • Protesto. Interrupção da prescrição. Prática. Decisão de entrega, p. 75
  • Protesto. Interrupção da prescrição. Prática. Decisão inicial, p. 73
  • Protesto. Interrupção da prescrição. Prática. Petição inicial, p. 71
  • Publicação de edital, p. 17

R

  • Referências, p. 77
  • Requerente. Entrega dos autos ao requerente, p. 33

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