Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo

Ariane Langner

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Ficha técnica

Autor(es): Ariane Langner

ISBN v. impressa: 978853626531-5

ISBN v. digital: 978853626575-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 02/02/2017

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

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Sinopse

A recente inserção do processo eletrônico sobrevém en­volta em uma série de questionamentos, em especial no que tange ao exponencial uso da técnica, que requerem uma profunda reflexão. A par desse contexto, é notória uma crise de dupla face, que se revela em um problema do modelo do direito e do parâmetro filosófico-interpretativo e, em determinada medida, impede o “acontecer” da teoria da decisão do Constitucionalismo Contemporâneo.

A presente obra, com base nessa conjuntura, buscará responder ao seguinte questionamento: em que medida o processo civil de cariz eletrônico, ao ser concebido no bojo das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC`s), coloca em risco o que já se conquistou em termos de teoria da decidibilidade, pautada nos pressupostos do Constitucionalismo Contemporâneo?

Conclui-se que existem riscos inerentes ao uso extensivo da técnica, a qual, ao ser utilizada para a promoção da vir­tualização do processo, aprofunda os riscos de uma justiça carente de significação, desmaterializada, destemporalizada e desumanizada, por fortalecer e incrementar a alucinante busca de resultados quantitativos na prática jurisdicional, devido à premente aceleração da técnica. Resta, portanto, longo caminho até um verdadeiro “acontecer” da teoria da decisão do Constitucionalismo Contemporâneo. 

Autor(es)

ARIANE LANGNER
Mestre em Direito pelo Pro­grama de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, área de concentração Direitos Emergentes na So­ciedade Global, na linha de pesquisa Direitos na Socie­dade em Rede. Formada em Direito pelo Centro Univer­sitário Franciscano – UNIFRA. Membro do Grupo de Pes­quisa Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (www.ufsm.br/neapro) da UFSM. Analista Processual na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 CRÍTICA AO ESTADO DA ARTE DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL E O EXSURGIR DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, p. 17

1.1 O Problema do Ativismo Judicial de Cariz Positivista-Normativista e os Limites da Delicada Relação Política-Direito, p. 21

1.2 O Establishment Jurídico e a Crítica às Decisões em "Varejo": Subvertendo a Lógica dos Padrões de Decidibilidade de Reprodução de Sentido e dos "Processômetros", p. 42

1.3 O Papel Vital dos Princípios e a Blindagem aos Decisionismos Interpretativos, p. 67

1.4 A Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: O Romance em Cadeira sob o Filtro da Hermenêutica Filosófica, p. 82

2 PROCESSO ELETRÔNICO E HERMENÊUTICA: O PROCESSO DIGITAL FRENTE AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE EM REDE, p. 99

2.1 O Uso Extensivo das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e os Riscos do Uso da Técnica, p. 102

2.2 A Filosofia na Investigação dos Fundamentos e Limites do Processo Eletrônico, p. 117

2.3 O Processo Eletrônico diante dos Teoremas Fundamentais Heideggerianos (Círculo Hermenêutico e Diferença Ontológica) e as Condições de Possibilidade do Compreender, p. 131

2.4 As Ameaças à Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: A Desmaterialização e a Desumanização do Processo e os Problemas para a Decisão e para os Direitos, p. 149

CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâ-neo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
  • Ativismo judicial. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21

C

  • Círculo hermenêutico. Processo eletrônico diante dos teoremas funda-mentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
  • Compreensão. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
  • Comunicação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
  • Conclusão, p. 161
  • Constitucionalismo contemporâneo. Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desuma-nização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
  • Constitucionalismo contemporâneo. Crítica ao Estado da arte da jurisdi-ção processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo, p. 17
  • Constitucionalismo contemporâneo. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na socie-dade em rede, p. 99
  • Constitucionalismo contemporâneo. Teoria da decidibilidade do constitu-cionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da herme-nêutica filosófica, p. 82
  • Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo, p. 17

D

  • Decidibilidade. Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sen-tido e dos "processômetros", p. 42
  • Decidibilidde. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica, p. 82
  • Decisionismo interpretativo. Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos, p. 67
  • Desumanização do processo. Ameaças à teoria da decidibilidade do cons-titucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149

E

  • Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "pro-cessômetros", p. 42
  • Estado da Arte. Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo, p. 17

F

  • Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrôni-co, p. 117

H

  • Heidegger. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
  • Hermenêutica filosófica. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filo-sófica, p. 82
  • Hermenêutica. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99

I

  • Informação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e co-municação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
  • Introdução, p. 13
  • Investigação. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico, p. 117

J

  • Jurisdição processual civil. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo, p. 17

N

  • Normativismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21

O

  • Ontologia. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131

P

  • Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos, p. 67
  • Política-direito. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
  • Positivismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
  • Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
  • Processo digital. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
  • Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
  • Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitu-cionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
  • Processo eletrônico. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico, p. 117
  • "Processômetros". Establishment jurídico e a crítica às decisões em "vare-jo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "processômetros", p. 42

R

  • Referências, p. 165

T

  • Tecnologia. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comu-nicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
  • Teoremas fundamentais heideggerianos. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
  • Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o roman-ce em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica, p. 82
  • Teoria da decidibilidade. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo, p. 17

U

  • Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102

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