Aposentadoria Especial do Dentista

Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto

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Ficha técnica

Autor(es): Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto

ISBN v. impressa: 978853626557-5

ISBN v. digital: 978853626601-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 13/02/2017

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

A aposentadoria especial ainda é um tema extrema­mente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista – objeto específico desta obra – é a resistência em reconhecer a atividade es­pecial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial con­cedida a dentistas depende de ação judicial.

Este livro trata justamente do enquadramento do den­tista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abor­dar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.

Autor(es)

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
Doutora em Direito Previden­ciário pela Pontifícia Univer­sidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogada. Sócia-Gerente de Jane Berwanger Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católi­ca do Paraná, Instituto Cene­cista de Ensino Superior de Santo Ângelo, Universidade Ritter dos Reis, Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto de Desenvolvimento Social América Latina, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Inte­grante do Conselho Editorial da Juruá Editora.

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO
Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Facul­dade IDC. Graduada em Di­reito pela Pontifícia Universi­dade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Secretária da Comissão Es­pecial de Previdência Social triênios 2013-2015 e 2016-2018.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

1 - INTRODUÇÃO, p. 13

2 - PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 15

2.1 Evolução Histórica, p. 15

2.2 A Previdência Social a partir de 1988, p. 22

2.3 Princípios, p. 29

2.3.1 Princípios constitucionais, p. 36

2.3.2 Princípios da seguridade social, p. 40

2.3.3 Princípios da Previdência Social, p. 50

2.4 Regime Geral de Previdência Social, p. 55

2.5 Filiação e Inscrição, p. 58

2.6 Segurado Empregado e o Contribuinte Individual, p. 64

3 - APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 79

3.1 Histórico Legislativo, p. 84

3.2 Comprovação da Exposição a Agentes Nocivos nas Legislações, p. 96

3.3 O Custeio da Aposentadoria Especial, p. 123

3.4 Segurados Destinatários da Aposentadoria Especial, p. 142

4 - ATIVIDADE ESPECIAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA E SUA COMPROVAÇÃO, p. 151

4.1 Análise Jurisprudencial, p. 156

5 - CONCLUSÃO, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
  • Análise jurisprudencial, p. 156
  • Aposentadoria especial, p. 79
  • Aposentadoria especial. Comprovação da exposição a agentes nocivos nas legislações, p. 96
  • Aposentadoria especial. Custeio da aposentadoria especial, p. 123
  • Aposentadoria especial. Histórico legislativo, p. 84
  • Aposentadoria especial. Segurados destinatários da aposentadoria especi-al, p. 142
  • Atividade especial do cirurgião-dentista e sua comprovação, p. 151

C

  • Cirurgião-dentista. Atividade especial do cirurgião-dentista e sua comprovação, p. 151
  • Conclusão, p. 177
  • Contribuinte individual. Segurado empregado e o contribuinte individual, p. 64

F

  • Filiação e inscrição, p. 58

I

  • Inscrição. Filiação e inscrição, p. 58
  • Introdução, p. 13

J

  • Jurisprudência. Análise jurisprudencial, p. 156

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 11

P

  • Previdência social, p. 15
  • Previdência social a partir de 1988, p. 22
  • Previdência social. Evolução histórica, p. 15
  • Previdência social. Princípios da previdência social, p. 50
  • Princípios, p. 29
  • Princípios constitucionais, p. 36
  • Princípios da previdência social, p. 50
  • Princípios da seguridade social, p. 40

R

  • Referências, p. 181
  • Regime Geral de Previdência Social, p. 55

S

  • Segurado empregado e o contribuinte individual, p. 64
  • Segurados destinatários da aposentadoria especial, p. 142
  • Seguridade social. Princípios da seguridade social, p. 40
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11

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