Manual Básico da Polícia Judiciária Militar - • Inquérito Policial • Prisão em Flagrante Delito • Perícias no IPM • Crimes de Deserção e Insubmissão - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

Alexandre José de Barros Leal Saraiva

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre José de Barros Leal Saraiva

ISBN v. impressa: 978853626843-9

ISBN v. digital: 978853626900-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 17/05/2017

Área(s): Direito - Outros

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Sinopse

O presente livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser desenvolvido pelos militares das Forças Armadas e das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares, após a ocorrência de um crime militar, a fim de reunir as informações necessárias sobre autoria, materialidade e circunstâncias do delito, possibilitando a formação da convicção do Ministério Público, que é destinada ao oferecimento da denúncia, instauração da ação penal e efetiva aplicação da lei penal militar.

No livro, o autor compartilha sua experiência de duas décadas na condição de Membro do Ministério Público Militar, Professor de Direito Penal e Processual Penal – em vários cursos de graduação e pós-graduação – e autoria de diversas outras obras jurídicas e filosóficas.

As matérias tratadas coincidem com os problemas do cotidiano das polícias judiciárias militares e são apresentadas com esmero acadêmico e eficiência prática, em face do que o livro é indicado não somente aos militares, mas também aos estudantes, advogados, Membros das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e da Magistratura.
 



A Biblioteca de Estudos de Direito Militar é uma linha de publicação especializada da Juruá, vol­tada para o Direito Militar em todos os seus ramos.

Coordenada pelo Dr. Jorge César de Assis, a Biblioteca possui um Conselho Editorial de alto nível, com­posto por ministros, juízes e membros do Ministério Público ligados à Justiça Militar, tanto em nível Federal quanto dos Estados.

Com a Biblioteca de Es­tudos de Direito Militar, a Juruá Editora coloca-se, uma vez mais, na vanguarda da discussão, divulgação e aperfeiçoamento do Direito Militar Brasileiro.

Autor(es)

ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA
Procurador de Justiça Militar. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Membro da Aca­demia Maçônica de Letras do Ceará. Coordenador Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União. Autor de diversos livros (Direito, Filosofia e Poesias).

Sumário

1 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

1.1 Conceito e Finalidade

1.2 Principais Características do IPM

1.2.1 Provisoriedade

1.2.2 Natureza informativa e instrumental

1.2.3 Não contraditório

1.2.4 Sigiloso

1.2.5 Discricionariedade nas investigações

1.2.6 Inquisitoriedade

1.2.7 Dispensabilidade

1.2.8 Indisponibilidade

1.2.9 Oficialidade

1.3 Instauração do IPM

1.3.1 Poder de polícia judiciária militar

1.3.2 Instauração do inquérito

1.3.2.1 Instauração do IPM ex officio

1.3.2.2 Determinação ou delegação de autoridade superior

1.3.2.3 Requisição do Ministério Público

1.3.2.4 Decisão do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 25 do CPPM

1.3.2.5 Requerimento do ofendido ou de quem o represente

1.3.2.6 Requerimento de qualquer pessoa

1.3.2.7 Resultante de sindicância

1.4 Atividades Investigatórias da Polícia Judiciária Militar

1.4.1 Medidas preliminares

1.4.1.1 Preservação do local do crime

1.4.1.2 Apreensão dos instrumentos e objetos relacionados com o delito

1.4.1.2.1 Busca domiciliar

1.4.1.2.2 Busca pessoal

1.4.1.3 Prisão do infrator

1.4.1.4 Coleta de provas

1.4.2 Atividades no decorrer do IPM

1.4.2.1 Adoção das medidas preliminares

1.4.2.2 Declarações do ofendido

1.4.2.3 Oitiva do indiciado

1.4.2.4 Oitiva das testemunhas

1.4.2.5 Reconhecimento de pessoas e coisas

1.4.2.6 Acareações

1.4.2.7 Perícias

1.4.2.8 Buscas e apreensões

1.4.2.9 Proteção às testemunhas, peritos ou ofendidos

1.4.2.10 Reconstituição simulada dos fatos

1.5 Detenção, Prisão Preventiva, Menagem e Incomunicabilidade do Indiciado

1.5.1 Detenção determinada pela autoridade policial judiciária militar

1.5.2 Prisão preventiva

1.5.2.1 Necessidade de garantia da ordem pública

1.5.2.2 Conveniência da instrução criminal

1.5.2.3 Periculosidade do indiciado

1.5.2.4 Segurança da aplicação da lei penal militar

1.5.2.5 Necessidade de manutenção da hierarquia e da disciplina militares

1.5.3 Menagem

1.5.4 Incomunicabilidade do indiciado

1.6 Prazos para a Conclusão do IPM

1.7 Relatório e Remessa do IPM

1.8 Devolução do IPM para a Realização de Novas Diligências

1.9 Arquivamento do IPM

2 PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

2.1 Considerações Iniciais

2.2 Definição e Natureza Jurídica

2.3 Espécies de Flagrante

2.3.1 Flagrante próprio, perfeito ou real

2.3.2 Flagrante impróprio, imperfeito ou quase-flagrante

2.3.3 Flagrante presumido

2.4 Situações Especiais de Flagrante

2.4.1 Flagrante preparado

2.4.2 Flagrante esperado

2.4.3 Flagrante forjado

2.4.4 Flagrante diferido ou protelado

2.4.5 Flagrante nos crimes permanentes

2.4.6 Flagrante nos crimes habituais

2.5 Executor da Prisão

2.6 Auto de Prisão em Flagrante (APF) e suas Formalidades

2.6.1 Autoridade competente para a lavratura do APF

2.6.2 Escrivão

2.6.3 Depoimentos e interrogatório

2.6.4 Recolhimento à prisão

2.6.5 Nota de culpa

2.6.6 Prazo para a lavratura do auto

2.7 Remessa do APF ao Juiz

2.8 Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante

3 PERÍCIAS NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

3.1 Conceito e Finalidade

3.2 Peritos

3.3 Quesitos

3.4 Laudo Pericial

3.5 Perícias em Espécie

3.5.1 Corpus delicti

3.5.2 Exame de lesões corporais

3.5.3 Exame de sanidade mental

3.5.4 Autópsia

3.5.5 Exame do local do crime

3.5.6 Perícias em laboratórios

3.5.7 Avaliação da coisa destruída, danificada ou violada

3.5.8 Perícia no caso de incêndio

3.5.9 Reconhecimento de escritos

3.5.10 Exame de instrumentos do crime

4 ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR DIANTE DOS CRIMES DE DESERÇÃO E INSUBMISSÃO

4.1 Noções Iniciais

4.2 Instrução Provisória de Deserção

4.3 Instrução Provisória de Insubmissão

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Arquivamento do IPM
  • Atividades da polícia judiciária militar diante dos crimes de deserção e insubmissão
  • Atividades da polícia judiciária militar diante dos crimes de deserção e insubmissão. Noções iniciais
  • Atividades investigatórias da Polícia Judiciária Militar
  • Auto de prisão em flagrante (APF) e suas formalidades
  • Auto de prisão em flagrante. Autoridade competente para a lavratura do APF
  • Auto de prisão em flagrante. Depoimentos e interrogatório
  • Auto de prisão em flagrante. Escrivão
  • Auto de prisão em flagrante. Nota de culpa
  • Auto de prisão em flagrante. Prazo para a lavratura do auto
  • Auto de prisão em flagrante. Recolhimento à prisão
  • Auto de prisão em flagrante. Remessa do APF ao Juiz
  • Autoridade policial judiciária militar. Detenção determinada pela autoridade policial judiciária militar

B

  • Busca domiciliar
  • Busca pessoal

C

  • Coleta de provas
  • Controle jurisdicional da prisão em flagrante

D

  • Deserção. Atividades da polícia judiciária militar diante dos crimes de deser-ção e insubmissão
  • Deserção. Instrução provisória de deserção
  • Detenção determinada pela autoridade policial judiciária militar
  • Detenção, prisão preventiva, menagem e incomunicabilidade do indiciado
  • Devolução do IPM para a realização de novas diligências
  • Diligências. Devolução do IPM para a realização de novas diligências

E

  • Executor da prisão

F

  • Flagrante delito. Prisão em flagrante delito
  • Flagrante diferido ou protelado
  • Flagrante esperado
  • Flagrante forjado
  • Flagrante impróprio, imperfeito ou quase-flagrante
  • Flagrante nos crimes habituais
  • Flagrante nos crimes permanentes
  • Flagrante preparado
  • Flagrante presumido
  • Flagrante próprio, perfeito ou real
  • Flagrante. Espécies de flagrante
  • Flagrante. Situações especiais de flagrante

I

  • Incomunicabilidade do indiciado
  • Incomunicabilidade do indiciado. Detenção, prisão preventiva, menagem e incomunicabilidade do indiciado
  • Inquérito policial militar. Perícias
  • Inquérito policial militar
  • Inquérito policial militar. Acareações
  • Inquérito policial militar. Adoção das medidas preliminares
  • Inquérito policial militar. Atividades no decorrer do IPM
  • Inquérito policial militar. Buscas e apreensões
  • Inquérito policial militar. Conceito e finalidade
  • Inquérito policial militar. Decisão do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 25 do CPPM
  • Inquérito policial militar. Declarações do ofendido
  • Inquérito policial militar. Determinação ou delegação de autoridade superior
  • Inquérito policial militar. Discricionariedade nas investigações
  • Inquérito policial militar. Dispensabilidade
  • Inquérito policial militar. Indisponibilidade
  • Inquérito policial militar. Inquisitoriedade
  • Inquérito policial militar. Instauração do inquérito
  • Inquérito policial militar. Instauração do IPM
  • Inquérito policial militar. Instauração do IPM ex officio
  • Inquérito policial militar. Não contraditório
  • Inquérito policial militar. Natureza informativa e instrumental
  • Inquérito policial militar. Oficialidade
  • Inquérito policial militar. Oitiva das testemunhas
  • Inquérito policial militar. Oitiva do indiciado
  • Inquérito policial militar. Perícias
  • Inquérito policial militar. Poder de polícia judiciária militar
  • Inquérito policial militar. Principais características do IPM
  • Inquérito policial militar. Proteção às testemunhas, peritos ou ofendidos
  • Inquérito policial militar. Provisoriedade
  • Inquérito policial militar. Reconhecimento de pessoas e coisas
  • Inquérito policial militar. Reconstituição simulada dos fatos
  • Inquérito policial militar. Requerimento de qualquer pessoa
  • Inquérito policial militar. Requerimento do ofendido ou de quem o represente
  • Inquérito policial militar. Requisição do Ministério Público
  • Inquérito policial militar. Resultante de sindicância
  • Inquérito policial militar. Sigiloso
  • Insubmissão. Atividades da polícia judiciária militar diante dos crimes de deserção e insubmissão
  • Insubmissão. Instrução provisória de insubmissão

M

  • Menagem
  • Menagem. Detenção, prisão preventiva, menagem e incomunicabilidade do indiciado

P

  • Perícias no inquérito policial militar
  • Perícias no inquérito policial militar. Autópsia
  • Perícias no inquérito policial militar. Avaliação da coisa destruída, danificada ou violada
  • Perícias no inquérito policial militar. Conceito e finalidade
  • Perícias no inquérito policial militar. Corpus delicti
  • Perícias no inquérito policial militar. Exame de instrumentos do crime
  • Perícias no inquérito policial militar. Exame de lesões corporais
  • Perícias no inquérito policial militar. Exame de sanidade mental
  • Perícias no inquérito policial militar. Exame do local do crime
  • Perícias no inquérito policial militar. Laudo pericial
  • Perícias no inquérito policial militar. Perícia no caso de incêndio
  • Perícias no inquérito policial militar. Perícias em espécie
  • Perícias no inquérito policial militar. Perícias em laboratórios
  • Perícias no inquérito policial militar. Peritos
  • Perícias no inquérito policial militar. Quesitos
  • Perícias no inquérito policial militar. Reconhecimento de escritos
  • Polícia Judiciária Militar. Atividades investigatórias
  • Polícia Judiciária Militar. Atividades investigatórias. Apreensão dos instru-mentos e objetos relacionados com o delito
  • Polícia Judiciária Militar. Atividades investigatórias. Medidas preliminares
  • Polícia Judiciária Militar. Atividades investigatórias. Preservação do local do crime
  • Polícia Judiciária Militar. Atividades da Polícia Judiciária Militar diante dos crimes de deserção e insubmissão
  • Prazos para a conclusão do IPM
  • Prisão do infrator
  • Prisão em flagrante delito
  • Prisão em flagrante delito. Considerações iniciais
  • Prisão em flagrante delito. Definição e natureza jurídica
  • Prisão em flagrante. Controle jurisdicional da prisão em flagrante
  • Prisão preventiva
  • Prisão preventiva. Conveniência da instrução criminal
  • Prisão preventiva. Detenção, prisão preventiva, menagem e incomunicabili-dade do indiciado
  • Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública
  • Prisão preventiva. Necessidade de manutenção da hierarquia e da disciplina militares
  • Prisão preventiva. Periculosidade do indiciado
  • Prisão preventiva. Segurança da aplicação da lei penal militar

R

  • Referências
  • Relatório e remessa do IPM

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