Interpretação Pragmática do Discurso Jurídico

Roberto Carlos Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Carlos Silva

ISBN v. impressa: 978853626938-2

ISBN v. digital: 978853627007-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 451grs.

Número de páginas: 364

Publicado em: 06/06/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro trata do discurso, da linguagem e da interpretação jurídica, privilegiando o âmbito de abordagem da pragmática para tal análise, sem descurar dos outros aspectos da linguagem e da interpretação tradicional.

Para desenvolver a tarefa proposta, o autor aborda inicialmente a pragmática como método, com breve análise sobre a retórica e a lógica formal direcionada para o discurso jurídico. Questões ligadas à decidibilidade são apresentadas como marco teórico da presente obra.

Procede-se a uma análise do discurso e do discurso jurídico com suas funções pragmáticas e apresentação das chamadas leis do discurso, seus componentes fundamentais e modalidades. Ressalta-se a questão da interpretação e da intenção legislativa, com a reapresentação da questão sempre atual da voluntas legis ou voluntas legislatoris.

É estabelecida a relação entre interpretação e violência simbólica e aqui abre-se a possibilidade da rica aproximação da interpretação com a tradução. Parte-se para a definição do poder de violência simbólica para indicar que a uniformização de sentido tem a ver com um fator normativo de poder. Apresenta-se a relação existente entre língua hermenêutica e legislador racional e a função racionalizadora da hermenêutica.

Procura-se aproximar a pragmática da teoria da interpretação jurídica, por meio da pressuposição de racionalidade contida no constructo do legislador racional.

Autor(es)

ROBERTO CARLOS SILVA
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT desde 1993. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Professor da Pós-Graduação lato sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Foi Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT de 2011 a 2014. Tem diversos artigos publicados em revistas especializadas.

Sumário

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 DELINEAMENTOS DA PRAGMÁTICA, p. 25

1.1 Marco Metódico: Pragmática e Análise do Discurso, p. 25

1.2 Preocupação Antiga, p. 27

1.3 Fontes da Pragmática Contemporânea, p. 30

1.4 Os Atos de Linguagem, p. 49

1.4.1 Princípio da interação: pergunta e resposta, p. 52

1.4.1.1 Interações simétricas e assimétricas, p. 55

Capítulo 2 O RESGATE DA RETÓRICA POR CHAÏM PERELMAN, p. 59

2.1 Aspectos Essenciais da Nova Retórica, p. 60

2.2 Argumentação, Cartesianismo e Razão, p. 61

2.3 Lógica Formal e Racionalidade, p. 65

2.4 A Argumentação, p. 67

2.5 A Adesão, p. 69

2.6 O Auditório, p. 70

2.7 Persuasão e Convencimento, p. 73

2.8 O Acordo, p. 74

Capítulo 3 O RESGATE DA RETÓRICA POR THEODOR VIEHWEG, p. 77

3.1 Pensamento Dogmático e Zetético no Direito, p. 79

3.2 A Filosofia do Direito como Investigação de Base, p. 84

3.3 Investigação de Base e Ciência, p. 88

3.4 Discurso como Investigação Básica: o Caminho para a Teoria da Argumentação, p. 90

Capítulo 4 FUNDAMENTOS MÍNIMOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM ROBERT ALEXY, p. 99

4.1 Noções Gerais da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, p. 99

4.2 Formas de Argumentos Jurídicos Especiais, p. 107

4.3 Discurso Jurídico e Prático Geral, p. 108

4.4 Principais Conjuntos de Críticas à Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy, p. 112

4.4.1 Críticas à teoria do discurso geral, p. 112

4.4.2 Críticas à teoria do discurso jurídico, p. 115

Capítulo 5 O DISCURSO, p. 117

5.1 Discurso e Situação Comunicativa, p. 117

5.2 Elementos do Discurso e Funções Pragmáticas: Leis do Discurso, p. 122

5.3 Elementos do Discurso como Componentes Fundamentais, p. 126

5.4 Modalidades do Discurso: Dialógico e Monológico, p. 131

5.5 O Discurso Monológico, p. 137

Capítulo 6 DISCURSO JURÍDICO, p. 143

6.1 Situação Comunicativa, p. 143

6.2 Conflito Jurídico e Decisão, p. 147

6.3 Reflexividade e Discurso Jurídico, p. 153

Capítulo 7 UMA DEFINIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO, p. 155

7.1 Introdução, p. 155

7.2 Interpretação e Interpretação Jurídica, p. 156

7.3 Compreender, Explicar e Decidir: o Aprender e Ensinar, p. 162

7.4 Características Fundamentais da Interpretação Jurídica, p. 168

7.5 A Atividade do Intérprete do Direito: Identificação do Direito Existente ou Criação de Novo Direito, p. 175

Capítulo 8 INTERPRETAÇÃO E INTENÇÃO LEGISLATIVA, p. 179

8.1 ´Voluntas Legis´ ou ´Voluntas Legislatoris´? O que se Busca na Norma?, p. 181

8.2 A Legislação sem Intenção, p. 185

8.3 Autoridade e Intenção, p. 197

8.3.1 Um argumento utilitarista, p. 199

8.3.2 Teorema de Condorcet, p. 201

8.3.3 Síntese aristotélica, p. 204

8.3.3.1 Síntese individual, p. 205

8.3.3.2 Síntese grupal, p. 206

Capítulo 9 INTERPRETAÇÃO E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA, p. 209

9.1 Introdução, p. 209

9.2 Interpretação e Tradução, p. 209

9.3 O Poder de Violência Simbólica, p. 220

9.4 Violência Simbólica, p. 222

9.5 Língua Hermenêutica e Legislador Racional, p. 228

9.6 Interpretação e Paráfrase, p. 232

9.7 Interpretação Verdadeira e Interpretação Divergente: Códigos Fortes e Códigos Fracos, p. 234

9.8 Função Racionalizadora da Hermenêutica, p. 236

Capítulo 10 O CONSTRUCTO DO LEGISLADOR RACIONAL E A PRAGMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, p. 239

10.1 Introdução, p. 239

10.2 Racionalidade e Interpretação Radical, p. 240

10.3 O Legislador Racional e o Raciocínio Jurídico, p. 241

10.4 O Legislador Racional e o Significado do Texto Normativo, p. 246

10.5 Perfil do Legislador Racional, p. 251

10.6 Perfil do Intérprete Racional da Lei, p. 253

10.7 O Legislador Racional e a Ideologia da Interpretação Jurídica, p. 255

10.8 O Legislador Racional e a Racionalidade da Interpretação, p. 260

Capítulo 11 A TRANSPARÊNCIA E DÚVIDA: PRAGMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO, p. 263

11.1 Introdução, p. 263

11.2 ´Claritas´ na Doutrina Legal da Interpretação e na Tradição Filosófica, p. 265

11.3 Crítica da Doutrina Tradicional, p. 269

11.4 Interpretação Pragmática, p. 273

11.5 ´Interpretatio Cessat in Claris´: uma Teoria Pragmática da Interpretação Legal, p. 275

Capítulo 12 MÉTODOS INTERPRETATIVOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 289

12.1 Métodos Hermenêuticos, p. 290

12.2 Interpretação Gramatical, Lógica e Sistemática, p. 290

12.3 Interpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva, p. 296

12.4 Interpretação Teleológica e Axiológica, p. 298

12.5 Tipos de Interpretação, p. 303

12.5.1 Interpretação especificadora, p. 303

12.5.2 Interpretação restritiva, p. 305

12.5.3 Interpretação extensiva, p. 307

12.6 Interpretação e Integração do Direito, p. 309

12.6.1 Modos de integração do direito, p. 311

12.6.2 Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, p. 313

12.6.3 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito e equidade, p. 321

12.7 Limites à Integração, p. 328

CONCLUSÃO, p. 331

REFERÊNCIAS, p. 339

Índice alfabético

A

  • Acordo, p. 74
  • Adesão, p. 69
  • Análise do discurso. Marco metódico: pragmática e análise do discurso, p. 25
  • Argumentação, p. 67
  • Argumentação, cartesianismo e razão, p. 61
  • Argumentação. Formas de argumentos jurídicos especiais, p. 107
  • Assimetria. Interações simétricas e assimétricas, p. 55
  • Atos de linguagem, p. 49
  • Auditório, p. 70
  • Autoridade e intenção, p. 197
  • Autoridade e intenção. Síntese aristotélica, p. 204
  • Autoridade e intenção. Síntese grupal, p. 206
  • Autoridade e intenção. Síntese individual, p. 205
  • Autoridade e intenção. Teorema de Condorcet, p. 201
  • Autoridade e intenção. Um argumento utilitarista, p. 199
  • Axiológica. Interpretação teleológica e axiológica, p. 298

C

  • Cartesianismo. Argumentação, cartesianismo e razão, p. 61
  • Chaïm Perelman. Resgate da retórica por Chaïm Perelman, p. 59
  • Ciência. Investigação de base e ciência, p. 88
  • "Claritas" na doutrina legal da interpretação e na tradição filosófica, p. 265
  • Códigos. Interpretação verdadeira e interpretação divergente: códigos fortes e códigos fracos, p. 234
  • Conclusão, p. 331
  • Constructo do legislador racional e a pragmática da interpretação jurídica, p. 239
  • Constructo do legislador racional e a pragmática da interpretação jurídica. Introdução, p. 239
  • Convencimento. Persuasão e convencimento, p. 73
  • Costume. Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direi-to e equidade, p. 321
  • Crítica da doutrina tradicional, p. 269

D

  • Delineamentos da pragmática, p. 25
  • Direito. Filosofia do direito como investigação de base, p. 84
  • Direito. Pensamento dogmático e zetético no direito, p. 79
  • Discurso, p. 117
  • Discurso como investigação básica: o caminho para a teoria da argumen-tação, p. 90
  • Discurso e situação comunicativa, p. 117
  • Discurso jurídico, p. 143
  • Discurso jurídico. Conflito jurídico e decisão, p. 147
  • Discurso jurídico. Reflexividade e discurso jurídico, p. 153
  • Discurso jurídico. Situação comunicativa, p. 143
  • Discurso monológico, p. 137
  • Discurso. Elementos do discurso como componentes fundamentais, p. 126
  • Discurso. Elementos do discurso e funções pragmáticas: leis do discurso, p. 122
  • Discurso. Marco metódico: pragmática e análise do discurso, p. 25
  • Discurso. Modalidades do discurso: dialógico e monológico, p. 131
  • Dogmática jurídica. Métodos interpretativos da dogmática jurídica, p. 289
  • Dogmática. Pensamento dogmático e zetético no direito, p. 79
  • Doutrina legal. "Claritas" na doutrina legal da interpretação e na tradição filosófica, p. 265
  • Doutrina tradicional. Crítica da doutrina tradicional, p. 269
  • Dúvida. Transparência e dúvida: pragmática da interpretação no direito, p. 263

E

  • Equidade. Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito e equidade, p. 321
  • Evolutiva. Interpretação histórica, sociológica e evolutiva, p. 296

F

  • Filosofia do direito como investigação de base, p. 84
  • Fontes da pragmática contemporânea, p. 30
  • Função racionalizadora da hermenêutica, p. 236
  • Fundamentos mínimos da teoria da argumentação jurídica em Robert Alexy, p. 99

G

  • Gramatical. Interpretação gramatical, lógica e sistemática, p. 290

H

  • Hermenêutica. Função racionalizadora da hermenêutica, p. 236
  • Hermenêutica. Interpretação verdadeira e interpretação divergente: códi-gos fortes e códigos fracos, p. 234
  • Hermenêutica. Língua hermenêutica e legislador racional, p. 228
  • Hermenêutica. Métodos hermenêuticos, p. 290
  • Histórica. Interpretação histórica, sociológica e evolutiva, p. 296

I

  • Ideologia. Legislador racional e a ideologia da interpretação jurídica, p. 255
  • Ilustração. Lista de ilustrações, p. 17
  • Indução amplificadora. Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, p. 313
  • Institucional. Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito e equidade, p. 321
  • Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito e equidade, p. 321
  • Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, p. 313
  • Integração. Interpretação e integração do direito, p. 309
  • Integração. Limites à integração, p. 328
  • Integração. Modos de integração do direito, p. 311
  • Intenção legislativa. Interpretação e intenção legislativa, p. 179
  • Intenção. Autoridade e intenção, p. 197
  • Intenção. Legislação sem intenção, p. 185
  • Interação. Princípio da interação: pergunta e resposta, p. 52
  • Interações simétricas e assimétricas, p. 55
  • Interpretação jurídica. Constructo do legislador racional e a pragmática da interpretação jurídica, p. 239
  • Interpretação radical. Racionalidade e interpretação radical, p. 240
  • Interpretação e integração do direito, p. 309
  • Interpretação e intenção legislativa, p. 179
  • Interpretação e interpretação jurídica, p. 156
  • Interpretação e paráfrase, p. 232
  • Interpretação e tradução, p. 209
  • Interpretação e violência simbólica, p. 209
  • Interpretação e violência simbólica. Introdução, p. 209
  • Interpretação especificadora, p. 303
  • Interpretação extensiva, p. 307
  • Interpretação extensiva. Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, p. 313
  • Interpretação gramatical, lógica e sistemática, p. 290
  • Interpretação histórica, sociológica e evolutiva, p. 296
  • Interpretação jurídica. Legislador racional e a ideologia da interpretação jurídica, p. 255
  • Interpretação legal. "Interpretatio cessat in claris": uma teoria pragmáti-ca da interpretação legal, p. 275
  • Interpretação no direito. Transparência e dúvida: pragmática da interpretação no direito, p. 263
  • Interpretação pragmática, p. 273
  • Interpretação restritiva, p. 305
  • Interpretação teleológica e axiológica, p. 298
  • Interpretação verdadeira e interpretação divergente: códigos fortes e códi-gos fracos, p. 234
  • Interpretação. Atividade do intérprete do direito: identificação do direito existente ou criação de novo direito, p. 175
  • Interpretação. Características fundamentais da interpretação jurídica, p. 168
  • Interpretação. "Claritas" na doutrina legal da interpretação e na tradição filosófica, p. 265
  • Interpretação. Compreender, explicar e decidir: o aprender e ensinar, p. 162
  • Interpretação. Introdução, p. 155
  • Interpretação. Legislador racional e a racionalidade da interpretação, p. 260
  • Interpretação. Métodos interpretativos da dogmática jurídica, p. 289
  • Interpretação. Tipos de interpretação, p. 303
  • Interpretação. Uma definição de interpretação, p. 155
  • "Interpretatio cessat in claris": uma teoria pragmática da interpretação legal, p. 275
  • Intérprete racional da lei. Perfil do intérprete racional da lei, p. 253
  • Introdução, p. 19
  • Investigação básica. Discurso como investigação básica: o caminho para a teoria da argumentação, p. 90
  • Investigação de base e ciência, p. 88
  • Investigação de base. Filosofia do direito como investigação de base, p. 84

L

  • Legislação sem intenção, p. 185
  • Legislador racional e a ideologia da interpretação jurídica, p. 255
  • Legislador racional e a racionalidade da interpretação, p. 260
  • Legislador racional e o raciocínio jurídico, p. 241
  • Legislador racional e o significado do texto normativo, p. 246
  • Legislador racional. Constructo do legislador racional e a pragmática da interpretação jurídica, p. 239
  • Legislador racional. Língua hermenêutica e legislador racional, p. 228
  • Legislador racional. Perfil do legislador racional, p. 251
  • Língua hermenêutica e legislador racional, p. 228
  • Linguagem. Atos de linguagem, p. 49
  • Lista de ilustrações, p. 17
  • Lógica formal e racionalidade, p. 65
  • Lógica. Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, p. 313
  • Lógica. Interpretação gramatical, lógica e sistemática, p. 290

M

  • Marco metódico: pragmática e análise do discurso, p. 25
  • Metodologia. Marco metódico: pragmática e análise do discurso, p. 25
  • Métodos hermenêuticos, p. 290
  • Métodos interpretativos da dogmática jurídica, p. 289

N

  • Noções gerais da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 99
  • Norma. "Voluntas legis" ou "voluntas legislatoris"? O que se busca na norma?, p. 181

P

  • Paráfrase. Interpretação e paráfrase, p. 232
  • Pensamento dogmático e zetético no direito, p. 79
  • Perfil do intérprete racional da lei, p. 253
  • Perfil do legislador racional, p. 251
  • Persuasão e convencimento, p. 73
  • Poder de violência simbólica, p. 220
  • Pragmática contemporânea. Fontes da pragmática contemporânea, p. 30
  • Pragmática. Constructo do legislador racional e a pragmática da interpre-tação jurídica, p. 239
  • Pragmática. Delineamentos da pragmática, p. 25
  • Pragmática. Marco metódico: pragmática e análise do discurso, p. 25
  • Pragmática. Transparência e dúvida: pragmática da interpretação no direito, p. 263
  • Preocupação antiga, p. 27
  • Princípio da interação: pergunta e resposta, p. 52
  • Princípios gerais do direito. Instrumentos institucionais: costumes, princí-pios gerais de direito e equidade, p. 321

R

  • Raciocínio jurídico. Legislador racional e o raciocínio jurídico, p. 241
  • Racionalidade e interpretação radical, p. 240
  • Racionalidade. Legislador racional e a racionalidade da interpretação, p. 260
  • Racionalidade. Lógica formal e racionalidade, p. 65
  • Racionalização. Função racionalizadora da hermenêutica, p. 236
  • Razão. Argumentação, cartesianismo e razão, p. 61
  • Referências, p. 339
  • Resgate da retórica por Chaïm Perelman, p. 59
  • Resgate da retórica por Theodor Viehweg, p. 77
  • Retórica. Aspectos essenciais da nova retórica, p. 60
  • Retórica. Resgate da retórica por Chaïm Perelman, p. 59
  • Retórica. Resgate da retórica por Theodor Viehweg, p. 77
  • Robert Alexy. Fundamentos mínimos da teoria da argumentação jurídica em Robert Alexy, p. 99
  • Robert Alexy. Noções gerais da teoria da argumentação jurídica de Ro-bert Alexy, p. 99

S

  • Simetria. Interações simétricas e assimétricas, p. 55
  • Sistemática. Interpretação gramatical, lógica e sistemática, p. 290
  • Sociológica. Interpretação histórica, sociológica e evolutiva, p. 296

T

  • Teleológica. Interpretação teleológica e axiológica, p. 298
  • Teoria da argumentação jurídica. Críticas à teoria do discurso geral, p. 112
  • Teoria da argumentação jurídica. Críticas à teoria do discurso jurídico, p. 115
  • Teoria da argumentação jurídica. Discurso jurídico e prático geral, p. 108
  • Teoria da argumentação jurídica. Fundamentos mínimos da teoria da argumentação jurídica em Robert Alexy, p. 99
  • Teoria da argumentação jurídica. Noções gerais da teoria da argumenta-ção jurídica de Robert Alexy, p. 99
  • Teoria da argumentação jurídica. Principais conjuntos de críticas à teoria da argumentação jurídica de Alexy, p. 112
  • Teoria da argumentação. Discurso como investigação básica: o caminho para a teoria da argumentação, p. 90
  • Teoria pragmática. "Interpretatio cessat in claris": uma teoria pragmáti-ca da interpretação legal, p. 275
  • Texto normativo. Legislador racional e o significado do texto normativo, p. 246
  • Theodor Viehweg. Resgate da retórica por Theodor Viehweg, p. 77
  • Tipos de interpretação, p. 303
  • Tradição filosófica. "Claritas" na doutrina legal da interpretação e na tradição filosófica, p. 265
  • Tradução. Interpretação e tradução, p. 209
  • Transparência e dúvida: pragmática da interpretação no direito, p. 263
  • Transparência e dúvida: pragmática da interpretação no direito. Introdução, p. 263

V

  • Violência simbólica, p. 222
  • Violência simbólica. Interpretação e violência simbólica, p. 209
  • Violência simbólica. Poder de violência simbólica, p. 220
  • "Voluntas legis" ou "voluntas legislatoris"? O que se busca na norma?, p. 181

Z

  • Zetética. Pensamento dogmático e zetético no direito, p. 79

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