Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do Direito Penal Brasileiro e Português
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: João Batista Oliveira de Moura
ISBN v. impressa: 978853627009-8
ISBN v. digital: 978853627058-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 350grs.
Número de páginas: 282
Publicado em: 30/06/2017
Área(s): Direito - Penal
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Sinopse
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.
Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos os quais abordam e analisam os elementos do conceito de crime a partir da exposição de temas complexos, sob o conhecimento jurídico-dogmático penal de cada um dos autores na seara do direito português e brasileiro.
Os estudos estruturados a partir do enfoque doutrinário e jurisprudencial de ambos países oportunizam ao leitor entender a estrutura jurídico-brasileira como fruto da herança jurídica lusitana. Além disso, as temáticas são abordadas por meio de uma visão contemporânea, instigando o jurista refletir acerca da necessidade evolutiva das atuais teorias do crime. Uma obra ímpar e valiosa a todas as graduações.
Autor(es)
COORDENADOR:
JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Conselheiro da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário e Assessor de Juiz Federal da 4ª Região, na área criminal. Ex-Advogado e Gerente Jurídico na Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT. Autor do livro Crimes Sexuais – A Inquirição da Vítima como Objeto da Prova, Juruá Editora e Coautor da obra Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016, Editora Juspodivm.
COLABORADORES:
Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes
João Batista Oliveira de Moura
Orlando Faccini Neto
Rafael Martins Costa Moreira
Rodrigo da Silva Brandalise
Wellington Luís de Sousa Bonfim
Sumário
Introdução, p. 7
Contribuição para o Estudo da Filosofia da Culpa Penal e a sua Legitimidade Constitucional / Orlando Faccini Neto, p. 9
Humilhação e Desculpa Criminal / João Batista Oliveira de Moura, p. 63
A Exclusão da Culpa nos Homicídios de Maridos Agressores por suas Mulheres Maltratadas / Wellington Luís de Sousa Bonfim, p. 101
Culpabilidade nos Crimes Fiscais: a Proporcionalidade da Censura nos Delitos Contra a Ordem Tributária / Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
Tipos Penais Incriminadores que Preveem Elementos Subjetivos Especiais: a (In)Suficiência do Dolo Eventual / Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, p. 189
O Futebol é a Coisa Mais Importante Dentre as Coisas Menos Importantes. Isto é uma Desculpa? / Rodrigo da Silva Brandalise, p. 223
Índice alfabético
A
- A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim, p. 101
- Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual, p. 189
C
- Censura. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
- Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto, p. 9
- Crime fiscal. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
- Culpa penal. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto, p. 9
- Culpa. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim, p. 101
- Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
D
- Delito tributário. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
- Desculpa criminal. Humilhação e desculpa criminal. João Batista Oliveira de Moura, p. 63
- Dolo eventual. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, p. 189
E
- Elemento subjetivo especial. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, p. 189
- Esporte. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise, p. 223
- Exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim, p. 101
F
- Filosofia da culpa penal. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto, p. 9
- Futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise, p. 223
H
- Homicídio. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim, p. 101
- Humilhação e desculpa criminal. João Batista Oliveira de Moura, p. 63
I
- Introdução, p. 7
J
- João Batista Oliveira de Moura. Humilhação e desculpa criminal, p. 63
L
- Legitimidade constitucional. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto, p. 9
O
- O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise, p. 223
- Ordem tributária. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
- Orlando Faccini Neto. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional, p. 9
P
- Proporcionalidade. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira, p. 151
R
- Rafael Martins Costa Moreira. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária, p. 151
- Rodrigo da Silva Brandalise. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?, p. 223
T
- Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, p. 189
V
- Violência doméstica. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim, p. 101
W
- Wellington Luís de Sousa Bonfim. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas, p. 101
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