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Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do Direito Penal Brasileiro e Português

Coordenador: João Batista Oliveira de Moura

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: João Batista Oliveira de Moura

ISBN v. impressa: 978853627009-8

ISBN v. digital: 978853627058-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 282

Publicado em: 30/06/2017

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.

Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos os quais abordam e analisam os elementos do conceito de crime a partir da exposição de temas complexos, sob o conhecimento jurídico-dogmático penal de cada um dos autores na seara do direito português e brasileiro.

Os estudos estruturados a partir do enfoque doutrinário e jurisprudencial de ambos países oportunizam ao leitor entender a estrutura jurídico-brasileira como fruto da herança jurídica lusitana. Além disso, as temáticas são abordadas por meio de uma visão contemporânea, instigando o jurista refletir acerca da necessidade evolutiva das atuais teorias do crime. Uma obra ímpar e valiosa a todas as graduações.

Autor(es)

COORDENADOR

JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA
Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Conselheiro da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário e Assessor de Juiz Federal da 4ª Região, na área criminal. Ex-Advogado e Gerente Jurídico na Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT. Autor do livro Crimes Sexuais – A Inquirição da Vítima como Objeto da Prova, Juruá Editora e Coautor da obra Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016, Editora Juspodivm.

COLABORADORES
Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes
João Batista Oliveira de Moura
Orlando Faccini Neto
Rafael Martins Costa Moreira
Rodrigo da Silva Brandalise
Wellington Luís de Sousa Bonfim

Sumário

Introdução

Contribuição para o Estudo da Filosofia da Culpa Penal e a sua Legitimidade Constitucional / Orlando Faccini Neto

Humilhação e Desculpa Criminal / João Batista Oliveira de Moura

A Exclusão da Culpa nos Homicídios de Maridos Agressores por suas Mulheres Maltratadas / Wellington Luís de Sousa Bonfim

Culpabilidade nos Crimes Fiscais: a Proporcionalidade da Censura nos Delitos Contra a Ordem Tributária / Rafael Martins Costa Moreira

Tipos Penais Incriminadores que Preveem Elementos Subjetivos Especiais: a (In)Suficiência do Dolo Eventual / Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

O Futebol é a Coisa Mais Importante Dentre as Coisas Menos Importantes. Isto é uma Desculpa? / Rodrigo da Silva Brandalise

Índice alfabético

A

A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual

C

Censura. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto
Crime fiscal. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
Culpa penal. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto
Culpa. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim
Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira

D

Delito tributário. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
Desculpa criminal. Humilhação e desculpa criminal. João Batista Oliveira de Moura
Dolo eventual. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

E

Elemento subjetivo especial. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes
Esporte. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise
Exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim

F

Filosofia da culpa penal. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto
Futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise

H

Homicídio. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim
Humilhação e desculpa criminal. João Batista Oliveira de Moura

I

Introdução

J

João Batista Oliveira de Moura. Humilhação e desculpa criminal

L

Legitimidade constitucional. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto

O

O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise
Ordem tributária. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
Orlando Faccini Neto. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional

P

Proporcionalidade. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira

R

Rafael Martins Costa Moreira. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária
Rodrigo da Silva Brandalise. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?