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Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos

ISBN v. impressa: 978853627065-4

ISBN v. digital: 978853627094-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 10/07/2017

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento entre a realidade vivida pelos segurados no ambiente de trabalho e o que se prova e apura na ação previdenciária proposta em juízo. As ações relativas à aposentadoria especial são, certamente, as mais complexas em termos de análise das condições tidas como nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador, com destaque para a prova documental debatida nos autos pelas partes.

A doutrina brasileira, na arena do processo judicial previdenciário, não é abundante, o que abre margem para um terreno fértil para que o Judiciário termine por construir normas processuais nessa área, mediante a interpretação que produz no exame dos casos concretos. Quando a doutrina pátria propõe-se a abordar a aposentadoria especial, reserva grande fôlego ao direito material.

A presente obra busca trazer à discussão as principais controvérsias do direito material e, também, do direito processual previdenciário, relacionados à aposentadoria especial. Para tanto, serão apreciados julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, por Tribunais Regionais Federais, pela Turma Regional de Uniformização da 5ª Região e pelas Turmas Recursais que integram a 5ª Região, no estudo do direito processual previdenciário atinente à aposentadoria especial.

Autor(es)

CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal Presidente da Turma Recursal do Rio Grande do Norte. Membro da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região. Ex-Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salento, Itália. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Sumário

Capítulo Primeiro - APOSENTADORIA ESPECIAL: EVOLUÇÃO NORMATIVA, CONCEITO E REQUISITOS PARA CONCESSÃO, p. 11

1 EVOLUÇÃO NORMATIVA, p. 11

2 CONCEITO, p. 21

3 REQUISITOS PARA CONCESSÃO, p. 25

3.1 Carência, p. 25

3.2 Permanência à Exposição de Agentes Nocivos, p. 26

3.3 Tempo de Exposição ao Agente Nocivo, p. 32

Capítulo Segundo - APOSENTADORIA ESPECIAL: CONVERSÃO DO TEMPO DE TRABALHO E POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO, p. 67

1 CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO, p. 67

2 POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO, p. 74

2.1 Formulários Fornecidos pelo INSS, p. 75

2.1.1 Formulários SB 40 e DSS 8030, p. 77

2.1.2 Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, p. 78

2.2 Enquadramento por Categoria ou Atividade Profissional, p. 84

2.2.1 Jurisprudência dominante, p. 85

2.3 Enquadramento por Agente Nocivo, p. 92

2.3.1 Jurisprudência dominante, p. 94

2.3.2 Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante, p. 102

Capítulo Terceiro - DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO, p. 115

Capítulo Quarto - APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) AO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO, p. 123

Capítulo Quinto - REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO, p. 129

1 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 129

2 A EFICÁCIA DO EPI À LUZ DO STF, p. 155

3 A DÚVIDA OU DIVERGÊNCIA QUANTO À EFICÁCIA DO EPI, p. 162

4 ALTERAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, p. 172

5 APLICAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, p. 187

Capítulo Sexto - COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA (COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS), p. 193

Capítulo Sétimo - REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À DIMENSÃO PROCESSUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 207

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

Agente nocivo. Aposentadoria especial. Tempo de exposição ao agente nocivo, p. 32
Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante. Aposentadoria especial, p. 102
Agentes nocivos. Aposentadoria especial. Permanência à exposição de agentes nocivos, p. 26
Aplicação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ao direito processual previdenciário, p. 123
Aposentadoria especial. Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante, p. 102
Aposentadoria especial. Carência, p. 25
Aposentadoria especial. Conceito, p. 21
Aposentadoria especial. Conversão de tempo de trabalho, p. 67
Aposentadoria especial. Enquadramento por agente nocivo, p. 92
Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria ou atividade profissional, p. 84
Aposentadoria especial. Evolução normativa, p. 11
Aposentadoria especial. Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, p. 78
Aposentadoria especial. Formulários fornecidos pelo INSS, p. 75
Aposentadoria especial. Formulários SB 40 e DSS 8030, p. 77
Aposentadoria especial. Jurisprudência dominante, p. 85
Aposentadoria especial. Jurisprudência dominante, p. 94
Aposentadoria especial. Permanência à exposição de agentes nocivos, p. 26
Aposentadoria especial. Possibilidades de enquadramento, p. 74
Aposentadoria especial. Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial, p. 207
Aposentadoria especial. Requisitos para concessão, p. 25
Aposentadoria especial. Tempo de exposição ao agente nocivo, p. 32
Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento, p. 67
Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão, p. 11
Atividade especial. Comprovação da atividade especial, p. 129

C

Carência. Aposentadoria especial, p. 25
Coisa julgada em matéria previdenciária (coisa julgada secundum eventum probationis), p. 193
Comprovação da atividade especial, p. 129
Conceito. Aposentadoria especial, p. 21
Conceito. Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão, p. 11
Concessão. Aposentadoria especial. Requisitos para concessão, p. 25
Concessão. Requisitos. Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão, p. 11
Considerações finais, p. 211
Conversão de tempo de trabalho. Aposentadoria especial, p. 67
Conversão do tempo de trabalho. Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento, p. 67
CPC/2015. Aplicação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ao direito processual previdenciário, p. 123

D

Direito processual previdenciário, p. 115
Direito processual previdenciário. Aplicação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ao direito processual previdenciário, p. 123
Direito processual previdenciário. Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial, p. 207

E

Enquadramento por agente nocivo. Aposentadoria especial, p. 92
Enquadramento. Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento, p. 67
Enquadramento. Possibilidades de enquadramento. Aposentadoria especial, p. 74
EPI. A dúvida ou divergência quanto à eficácia do EPI, p. 162
EPI. A eficácia do EPI à luz do STF, p. 155

F

Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Aposentadoria especial, p. 78
Formulários SB 40 e DSS 8030. Aposentadoria especial, p. 77

I

INSS. Formulários fornecidos pelo INSS. Aposentadoria especial, p. 75

J

Jurisprudência dominante. Enquadramento por categoria ou atividade profissional, p. 85
Jurisprudência dominante. Enquadramento por agente nocivo, p. 94

N

Norma. Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão, p. 11

P

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Alteração, p. 172
Previdência. Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial, p. 207
Previdenciário. Coisa julgada em matéria previdenciária (coisa julgada secundum eventum probationis), p. 193
Profissão. Enquadramento por categoria ou atividade profissional. Aposentadoria especial, p. 84
Prova. Aplicação da técnica processual da produção antecipada da prova, p. 187
Prova. Regime probatório previdenciário, p. 129

R

Referências, p. 215
Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial, p. 207
Regime probatório previdenciário, p. 129

S

Secundum eventum probationis. Coisa julgada em matéria previdenciária (coisa julgada secundum eventum probationis), p. 193
STF. A eficácia do EPI à luz do STF, p. 155