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Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos

ISBN v. impressa: 978853627065-4

ISBN v. digital: 978853627094-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 10/07/2017

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento entre a realidade vivida pelos segurados no ambiente de trabalho e o que se prova e apura na ação previdenciária proposta em juízo. As ações relativas à aposentadoria especial são, certamente, as mais complexas em termos de análise das condições tidas como nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador, com destaque para a prova documental debatida nos autos pelas partes.

A doutrina brasileira, na arena do processo judicial previdenciário, não é abundante, o que abre margem para um terreno fértil para que o Judiciário termine por construir normas processuais nessa área, mediante a interpretação que produz no exame dos casos concretos. Quando a doutrina pátria propõe-se a abordar a aposentadoria especial, reserva grande fôlego ao direito material.

A presente obra busca trazer à discussão as principais controvérsias do direito material e, também, do direito processual previdenciário, relacionados à aposentadoria especial. Para tanto, serão apreciados julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, por Tribunais Regionais Federais, pela Turma Regional de Uniformização da 5ª Região e pelas Turmas Recursais que integram a 5ª Região, no estudo do direito processual previdenciário atinente à aposentadoria especial.

Autor(es)

CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal Presidente da Turma Recursal do Rio Grande do Norte. Membro da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região. Ex-Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salento, Itália. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Sumário

Capítulo Primeiro - APOSENTADORIA ESPECIAL: EVOLUÇÃO NORMATIVA, CONCEITO E REQUISITOS PARA CONCESSÃO

1 EVOLUÇÃO NORMATIVA

2 CONCEITO

3 REQUISITOS PARA CONCESSÃO

3.1 Carência

3.2 Permanência à Exposição de Agentes Nocivos

3.3 Tempo de Exposição ao Agente Nocivo

Capítulo Segundo - APOSENTADORIA ESPECIAL: CONVERSÃO DO TEMPO DE TRABALHO E POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO

1 CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO

2 POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO

2.1 Formulários Fornecidos pelo INSS

2.1.1 Formulários SB 40 e DSS 8030

2.1.2 Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

2.2 Enquadramento por Categoria ou Atividade Profissional

2.2.1 Jurisprudência dominante

2.3 Enquadramento por Agente Nocivo

2.3.1 Jurisprudência dominante

2.3.2 Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante

Capítulo Terceiro - DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Capítulo Quarto - APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) AO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Capítulo Quinto - REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO

1 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

2 A EFICÁCIA DO EPI À LUZ DO STF

3 A DÚVIDA OU DIVERGÊNCIA QUANTO À EFICÁCIA DO EPI

4 ALTERAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

5 APLICAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Capítulo Sexto - COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA (COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS)

Capítulo Sétimo - REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À DIMENSÃO PROCESSUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Agente nocivo. Aposentadoria especial. Tempo de exposição ao agente nocivo
Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante. Aposentadoria especial
Agentes nocivos. Aposentadoria especial. Permanência à exposição de agentes nocivos
Aplicação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ao direito processual previdenciário
Aposentadoria especial. Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante
Aposentadoria especial. Carência
Aposentadoria especial. Conceito
Aposentadoria especial. Conversão de tempo de trabalho
Aposentadoria especial. Enquadramento por agente nocivo
Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria ou atividade profissional
Aposentadoria especial. Evolução normativa
Aposentadoria especial. Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Aposentadoria especial. Formulários fornecidos pelo INSS
Aposentadoria especial. Formulários SB 40 e DSS 8030
Aposentadoria especial. Jurisprudência dominante
Aposentadoria especial. Jurisprudência dominante
Aposentadoria especial. Permanência à exposição de agentes nocivos
Aposentadoria especial. Possibilidades de enquadramento
Aposentadoria especial. Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial
Aposentadoria especial. Requisitos para concessão
Aposentadoria especial. Tempo de exposição ao agente nocivo
Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento
Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão
Atividade especial. Comprovação da atividade especial

C

Carência. Aposentadoria especial
Coisa julgada em matéria previdenciária (coisa julgada secundum eventum probationis)
Comprovação da atividade especial
Conceito. Aposentadoria especial
Conceito. Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão
Concessão. Aposentadoria especial. Requisitos para concessão
Concessão. Requisitos. Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão
Considerações finais
Conversão de tempo de trabalho. Aposentadoria especial
Conversão do tempo de trabalho. Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento
CPC/2015. Aplicação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ao direito processual previdenciário

D

Direito processual previdenciário
Direito processual previdenciário. Aplicação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ao direito processual previdenciário
Direito processual previdenciário. Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial

E

Enquadramento por agente nocivo. Aposentadoria especial
Enquadramento. Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento
Enquadramento. Possibilidades de enquadramento. Aposentadoria especial
EPI. A dúvida ou divergência quanto à eficácia do EPI
EPI. A eficácia do EPI à luz do STF

F

Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Aposentadoria especial
Formulários SB 40 e DSS 8030. Aposentadoria especial

I

INSS. Formulários fornecidos pelo INSS. Aposentadoria especial

J

Jurisprudência dominante. Enquadramento por categoria ou atividade profissional
Jurisprudência dominante. Enquadramento por agente nocivo

N

Norma. Aposentadoria especial: evolução normativa, conceito e requisitos para concessão

P

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Alteração
Previdência. Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial
Previdenciário. Coisa julgada em matéria previdenciária (coisa julgada secundum eventum probationis)
Profissão. Enquadramento por categoria ou atividade profissional. Aposentadoria especial
Prova. Aplicação da técnica processual da produção antecipada da prova
Prova. Regime probatório previdenciário

R

Referências
Reforma da previdência em relação à dimensão processual da aposentadoria especial
Regime probatório previdenciário

S

Secundum eventum probationis. Coisa julgada em matéria previdenciária (coisa julgada secundum eventum probationis)
STF. A eficácia do EPI à luz do STF

T

Tempo de trabalho. Aposentadoria especial: conversão do tempo de trabalho e possibilidades de enquadramento

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