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Capa do livro: Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial - 2ª Edição, Isabel Midiã Alcantara Martins
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Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial

2ª Edição Isabel Midiã Alcantara Martins

Versão impressa

por R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Isabel Midiã Alcantara Martins

ISBN: 978652632169-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 17/07/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Aposentadoria

Sinopse

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complexos da advocacia previdenciária na atualidade, mas também um dos mais rentáveis. Contudo, é um tipo de processo extremamente técnico e que demanda estratégias detalhistas, principalmente no que tange à análise da prova essencial para a concessão do benefício ao segurado: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Em se tratando do exame desse formulário, é preciso que o advogado se atente à observação de todos os campos, pois todos eles são essenciais para o sucesso do caso. Ademais, os requisitos subjetivos para o reconhecimento do tempo especial devem estar presentes no caso concreto, quais sejam, efetiva exposição, permanência e nocividade. Sem dúvida, para garantir o direito do segurado, será necessário conhecer o entendimento do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário, o que está estampado ao longo das páginas desta obra.

Autor(es)

ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS

Sócia-proprietária do escritório Midiã e Cerqueira Sociedade de Advogados, com mais de 8 anos de expertise em Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário, MBA em Planejamento Previdenciário, professora da Pós-graduação da ESA Nacional e outras instituições previdenciárias brasileiras. Autora de livros pela Juruá Editora e idealizadora do perfil no Instagram @isabelmidia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS PECULIARIDADES, p. 13

2 DAS PROVAS DO TEMPO ESPECIAL, p. 19

3 DA ANÁLISE DO PPP CAMPO A CAMPO, p. 35

4 AS VINTE MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PPP, p. 57

5 DO FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DO PPP, p. 61

6 DA IMPUGNAÇÃO PRÁTICA DA EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), p. 65

7 PPP NA PRÁTICA: OS MAIORES PROBLEMAS ENCONTRADOS NO PPP E COMO RESOLVÊ-LOS, p. 73

7.1 O PPP DO AGENTE FÍSICO RUÍDO, p. 78

7.2 O PPP DOS AGENTES CALOR E FRIO, p. 85

7.3 O PPP DO AGENTE VIBRAÇÃO, p. 96

7.4 DO PPP COM RADIAÇÃO IONIZANTE, p. 99

7.5 O PPP COM PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL, p. 104

7.6 O PPP COM PERICULOSIDADE, AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE E DO VIGILANTE, p. 108

7.7 O PPP DO AGENTE BIOLÓGICO, p. 113

7.8 O PPP DOS AGENTES QUÍMICOS, p. 119

7.9 O PPP AUSENTE, p. 133

7.10 O PPP DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 140

7.11 O PPP COM PENOSIDADE, p. 144

7.12 CTC COM TEMPO ESPECIAL, p. 145

8 O PPP ELETRÔNICO, p. 149

9 DA PORTARIA PRES/INSS 1.630 DE 17.11.2023, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 170 DE 04.07.2024, DAS NOVAS INSTRUÇÕES PRES/INSS 203 E 208 DE 2026, p. 155

10 A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL COM TEMPO ESPECIAL, p. 163

LISTA DOS ESTALOS JURÍDICOS, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS, p. 185

Índice alfabético

A

  • Agente biológico. PPP do agente biológico, p. 113
  • Agente químico. PPP dos agentes químicos, p. 119
  • Análise do PPP campo a campo, p. 35
  • Anexos, p. 185
  • Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13

C

  • Calor. PPP dos agentes calor e frio, p. 85
  • Contribuinte individual. PPP do contribuinte individual, p. 140
  • CTC com tempo especial, p. 145

E

  • Eletricidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
  • EPI. Impugnação prática da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), p. 65
  • Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 163

F

  • Fluxograma de análise do PPP, p. 61
  • Frio. PPP dos agentes calor e frio, p. 85

I

  • Impugnação prática da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), p. 65
  • Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023, da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, das novas Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026, p. 155
  • Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023, da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, das novas Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026, p. 155
  • Introdução, p. 11

L

  • Lista dos estalos jurídicos, p. 167

P

  • Penosidade. PPP com penosidade, p. 144
  • Periculosidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
  • Petição. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 163
  • Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023, da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, das novas Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026, p. 155
  • PPP ausente, p. 133
  • PPP com penosidade, p. 144
  • PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
  • PPP com pressão atmosférica anormal, p. 104
  • PPP com radiação ionizante, p. 99
  • PPP do agente biológico, p. 113
  • PPP do agente físico ruído, p. 78
  • PPP do agente vibração, p. 96
  • PPP do contribuinte individual, p. 140
  • PPP dos agentes calor e frio, p. 85
  • PPP dos agentes químicos, p. 119
  • PPP eletrônico, p. 149
  • PPP na prática: os maiores problemas encontrados no PPP e como resolvê-los, p. 73
  • PPP. Análise do PPP campo a campo, p. 35
  • PPP. Fluxograma de análise do PPP, p. 61
  • PPP. Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 57
  • Pressão atmosférica. PPP com pressão atmosférica anormal, p. 104
  • Provas do tempo especial, p. 19

R

  • Radiação. PPP com radiação ionizante, p. 99
  • Referências, p. 183
  • Ruído. PPP do agente físico ruído, p. 78

T

  • Tempo especial. Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13
  • Tempo especial. CTC com tempo especial, p. 145
  • Tempo especial. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 163
  • Tempo especial. Provas, p. 19

V

  • Vibração. PPP do agente vibração, p. 96
  • Vigilante. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
  • Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 57

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