Reforma Previdenciária - Neoliberalismo versus Direitos Sociais Previdenciários - Qual Caminho Desejamos Tomar?

2ª Edição - Revista e Atualizada Juliana Toralles dos Santos Braga

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Toralles dos Santos Braga

ISBN v. impressa: 978853629482-7

ISBN v. digital: 978853629493-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 13/03/2020

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988, espe­cialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dados para uma ponderação acerca dos caminhos que vêm sendo sinalizados para o RGPS.

Assim, é dividida em três partes: a primeira analisa a história da Previdência Social no Brasil – marcada por exclusão, avanços e retrocessos; a segunda estuda o neoliberalismo e demonstra sua influência sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina; e a terceira traz elementos que subsidiem o debate em torno das políticas sociais e da noção de proteção social no Brasil, tais como a financeirização da previ­dência complementar, o suposto deficit da Previdên­cia Social, as renúncias fiscais, os parcelamentos e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), os quais espelham a forma como são manejados os recursos da Seguridade Social. Por fim, aborda um questiona­mento de extrema relevância: qual caminho deseja­mos tomar?

Autor(es)

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA

Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Público pela Anhanguera – Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Professora na Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Advogada inscrita na OAB/RS.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS, p. 19

1.1 UM PANORAMA DA ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO ATÉ A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 19

1.2 OS AVANÇOS CONQUISTADOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM TERMOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 32

1.3 A CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL APÓS 1988, p. 39

Capítulo 2 O NEOLIBERALISMO, SUA INFLUÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NA AMÉRICA LATINA, p. 57

2.1 UM PANORAMA DO MOVIMENTO NEOLIBERAL, p. 57

2.2 A ONDA REFORMISTA NEOLIBERAL QUE ATINGIU OS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, p. 75

2.3 CHILE, O LABORATÓRIO NEOLIBERAL: OS FUNDOS DE PENSÃO, A SUA REALIDADE E O CENÁRIO DE DESIGUALDADE, p. 88

Capítulo 3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E O CENÁRIO REFORMISTA ATUAL, p. 103

3.1 OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA - DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO ÀS RENÚNCIAS FISCAIS, p. 104

3.2 O CENÁRIO ATUAL - DA PEC 287 DE 2016 À EC 103 DE 2019, A NOVA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA", p. 116

3.3 A FINANCEIRIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A CRIAÇÃO DE BASES PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL, p. 128

3.4 QUAL CAMINHO DESEJAMOS TOMAR?, p. 138

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 155

ANEXOS, p. 161

Índice alfabético

A

  • América Latina. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 57
  • América Latina. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 75
  • Anexos, p. 161
  • Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32

C

  • Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116
  • Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88
  • Considerações finais, p. 149
  • Constituição Federal. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32
  • Constituição Federal. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
  • Constituição Federal. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
  • Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39

D

  • Desigualdade. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88
  • Direitos sociais. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 57

E

  • EC 103/2019. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116

F

  • Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 128
  • Fundo de pensão. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88

H

  • Histórico. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19

I

  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
  • Lista de siglas, p. 13

N

  • Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 57
  • Neoliberalismo. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88
  • Neoliberalismo. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 75
  • Neoliberalismo. Um panorama do movimento neoliberal, p. 57

P

  • PEC 287/2016. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116
  • Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 103
  • Previdência complementar. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 128
  • Previdência privada. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 128
  • Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19
  • Previdência Social. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32
  • Previdência Social. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
  • Previdência Social. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
  • Previdência. Qual caminho desejamos tomar?, p. 138
  • Proteção social. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 103

R

  • Receita. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
  • Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
  • Referências, p. 155
  • Reforma da Previdência. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116
  • Reformismo. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 103
  • Regime Geral da Previdência. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
  • Renúncia fiscal. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
  • Retrocesso e avanço social. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 13
  • Sistema de Previdência Social. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 75

U

  • Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
  • União. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104

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