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Reforma Previdenciária - Neoliberalismo versus Direitos Sociais Previdenciários - Qual Caminho Desejamos Tomar?

2ª Edição - Revista e Atualizada Juliana Toralles dos Santos Braga

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Toralles dos Santos Braga

ISBN v. impressa: 978853629482-7

ISBN v. digital: 978853629493-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 13/03/2020

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Essa obra busca demonstrar de que forma o hegemônico discurso neoliberal influenciou as reformas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implementados a partir da promulgação da CF/1988, especialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dados para uma ponderação acerca dos caminhos que vêm sendo sinalizados para o RGPS.

Assim, é dividida em três partes: a primeira analisa a história da Previdência Social no Brasil – marcada por exclusão, avanços e retrocessos; a segunda estuda o neoliberalismo e demonstra sua influência sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina; e a terceira traz elementos que subsidiem o debate em torno das políticas sociais e da noção de proteção social no Brasil, tais como a financeirização da previdência complementar, o suposto deficit da Previdência Social, as renúncias fiscais, os parcelamentos e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), os quais espelham a forma como são manejados os recursos da Seguridade Social. Por fim, aborda um questionamento de extrema relevância: qual caminho desejamos tomar?

Autor(es)

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA

Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Público pela Anhanguera – Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Professora na Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Advogada inscrita na OAB/RS.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS, p. 19

1.1 UM PANORAMA DA ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO ATÉ A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 19

1.2 OS AVANÇOS CONQUISTADOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM TERMOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 32

1.3 A CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL APÓS 1988, p. 39

Capítulo 2 O NEOLIBERALISMO, SUA INFLUÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NA AMÉRICA LATINA, p. 57

2.1 UM PANORAMA DO MOVIMENTO NEOLIBERAL, p. 57

2.2 A ONDA REFORMISTA NEOLIBERAL QUE ATINGIU OS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, p. 75

2.3 CHILE, O LABORATÓRIO NEOLIBERAL: OS FUNDOS DE PENSÃO, A SUA REALIDADE E O CENÁRIO DE DESIGUALDADE, p. 88

Capítulo 3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E O CENÁRIO REFORMISTA ATUAL, p. 103

3.1 OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA - DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO ÀS RENÚNCIAS FISCAIS, p. 104

3.2 O CENÁRIO ATUAL - DA PEC 287 DE 2016 À EC 103 DE 2019, A NOVA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA", p. 116

3.3 A FINANCEIRIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A CRIAÇÃO DE BASES PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL, p. 128

3.4 QUAL CAMINHO DESEJAMOS TOMAR?, p. 138

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 155

ANEXOS, p. 161

Índice alfabético

A

América Latina. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 57
América Latina. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 75
Anexos, p. 161
Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32

C

Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116
Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88
Considerações finais, p. 149
Constituição Federal. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32
Constituição Federal. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
Constituição Federal. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39

D

Desigualdade. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88
Direitos sociais. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 57

E

EC 103/2019. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116

F

Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 128
Fundo de pensão. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88

H

Histórico. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19

I

Introdução, p. 15

L

Legislação. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
Lista de siglas, p. 13

N

Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 57
Neoliberalismo. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 88
Neoliberalismo. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 75
Neoliberalismo. Um panorama do movimento neoliberal, p. 57

P

PEC 287/2016. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116
Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 103
Previdência complementar. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 128
Previdência privada. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 128
Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19
Previdência Social. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32
Previdência Social. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
Previdência Social. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
Previdência. Qual caminho desejamos tomar?, p. 138
Proteção social. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 103

R

Receita. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
Referências, p. 155
Reforma da Previdência. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência", p. 116
Reformismo. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 103
Regime Geral da Previdência. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
Renúncia fiscal. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104
Retrocesso e avanço social. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19

S

Sigla. Lista de siglas, p. 13
Sistema de Previdência Social. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 75

U

Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
União. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 104