Adimplemento Substancial - Prática Contratual e Critérios Qualitativos

Rodrigo Cunha Chueiri

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Cunha Chueiri

ISBN v. impressa: 978853627081-4

ISBN v. digital: 978853627127-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 20/07/2017

Área(s): Direito - Civil - Contratos

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Sinopse

A teoria do adimplemento substancial tutela o devedor quase adimplente, aquele que não poderia ser tratado como se inadimplente fosse, sem que da incidência usual da regra não decorram efeitos gravemente desproporcionais.

A boa-fé se faz presente uma vez mais, em sua função de corrigir os desvios do sistema.

A exposição do instituto, complexo em sua estrutura teórica e de tantas implicações práticas, constitui o objetivo da presente obra, que propõe a superação dos critérios puramente matemáticos, permitindo a investigação do conceito de interesse e suas interseções com a causa contratual no direito brasileiro.

Autor(es)

RODRIGO CUNHA CHUEIRI
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - Área de Concentração: Teoria e Dogmática do Direito, na Linha de Pesquisa Constitucionalização do Direito Privado. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor Universitário e Servidor Público do Conselho Nacional de Justiça. Consultor dos Projetos Justiça Itinerante e Consultoria à Empresas Juniores, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos (Acesso à Justiça, em especial), Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Empresarial. Autor de artigos e capítulos de livros.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, ADIMPLEMENTO, INADIMPLEMENTO E ALGUNS CONCEITOS AFINS, p. 21

1.1 A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, p. 22

1.2 A RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMO PROCESSO, p. 24

1.3 DIREITOS E DEVERES PRIMÁRIOS, SECUNDÁRIOS, LATERAIS E GERAIS DE CONDUTA, p. 29

1.4 O ADIMPLEMENTO, p. 35

1.5 INADIMPLEMENTO: A PATOLOGIA NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL, p. 41

1.5.1 Inadimplemento Absoluto, Mora e Violação Positiva do Contrato, p. 43

1.5.2 As Consequências da Mora e da Violação Positiva do Contrato, p. 50

Capítulo 2 A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 57

2.1 ANTECEDENTES E RECONHECIMENTO ATUAL NO DIREITO ESTRANGEIRO E SUPRANACIONAL, p. 57

2.1.1 Ordenamentos de commow law, p. 61

2.1.2 Ordenamentos de civil law, p. 64

2.1.3 Dispositivos e Orientações de Caráter Supranacional, p. 69

2.2 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO BRASIL, p. 72

2.2.1 A Boa-Fé objetiva e o Adimplemento Substancial, p. 77

2.2.2 A Função Social dos Contratos e o Adimplemento Substancial, p. 83

2.3 A UTILIZAÇÃO JURISDICIONAL DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO BRASIL, p. 90

Capítulo 3 CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 99

3.1 TEMPO, LOCAL E FORMA DA PRESTAÇÃO, p. 100

3.2 O COMPORTAMENTO DOS CONTRATANTES, p. 102

3.3 A FUNDAMENTALIDADE DO OBJETO EM RELAÇÃO AOS CONTRATANTES, p. 107

3.4 GARANTIAS CONTRATUAIS, PATAMARES DE ADIMPLEMENTO LEGALMENTE ESTABELECIDOS E A SUBSTANCIALIDADE, p. 110

3.5 CRITÉRIOS EM NORMAS E PROPOSIÇÕES NORMATIVAS INTERNACIONAIS E SUPRANACIONAIS, p. 112

3.5.1 Inglaterra e Estados Unidos da América, p. 113

3.5.2 Itália, Portugal, Alemanha e Argentina, p. 115

3.5.3 Convenção de Viena, UNIDROIT e Direito Europeu dos contratos, p. 119

3.6 O INTERESSE JURIDICAMENTE RELEVANTE PARA RESOLUÇÃO, p. 124

3.6.1 O Interesse Subjetivo, p. 126

3.6.2 O Interesse Objetivado, p. 127

3.7 A CAUSA DOS CONTRATOS E A GRAVIDADE DO DESCUMPRIMENTO, p. 131

3.7.1 Breves Considerações sobre as Acepções da ´Causa´, p. 132

3.7.2 Objeto, Motivo, Elemento Categorial Inderrogável e Causa das Obrigações, p. 134

3.7.3 Conceito e Importância da Causa Final do Contrato, p. 137

3.7.4 Causa Contratual Final Concreta e a Teoria do Adimplemento Substancial, p. 141

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 157

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