Justiça Juvenil - Socioeducação como Prática da Liberdade

2ª Edição - Revista e Atualizada Olegário Gurgel Ferreira Gomes

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Olegário Gurgel Ferreira Gomes

ISBN v. impressa: 978853627212-2

ISBN v. digital: 978853627249-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 274

Publicado em: 29/08/2017

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A sociedade contemporânea enfrenta o desafio de proteger a juventude e, simultaneamente, garantir a paz e a harmonia social. O respeito à autonomia do adolescente na condução de sua vida deve se conciliar com o interesse social de restringir-lhe a liberdade quando do cometimento de atos de grave violência.

A presente obra investiga como o Direito confere respostas para essa dicotomia, que envolve a proteção e a responsabilização da pessoa em desenvolvimento. O objetivo é superar o simples debate doutrinário e aprofundar o tema sob uma perspectiva mais alargada do conhecimento, porquanto ao passo que configura uma dissertação essencialmente jurídica e igualmente oferece uma visão interdisciplinar, com apoio na Filosofia e Pedagogia.

Frise-se que a relevância do tema há de ser ponderada em sua própria atualidade, dado o crescente interesse da academia e dos atores jurídicos por questões essenciais do Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência juvenil se encontra hoje no centro de uma grande discussão nacional, sendo importante trazer novas contribuições para o movimento de reforma legislativa.


“A socioeducação não pode ser concebida como prática destinada a “treinar” a existência para a conduta fiel ao direito, mas sim uma prática em que socioeducador e socioeducando discutem, produzem e se apropriam dos sentidos da existência. Socioeducar é coexistir num plano de igualdade, participando um indivíduo da existência do outro, compartilhando o viver, seus valores e seus saberes, de modo que os atores da socioeducação possam produzir novos valores e saberes. Portanto, não constitui uma metodologia para modificar a existência, sendo ela mesma um dado do existir”.

Autor(es)

OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Promotor de Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, tendo se especializado na área da Infância e Juventude. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, lecionando dentre outras a disciplina Direito da Criança e do Adolescente. Palestrante e autor de diversos artigos. Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 9

INTRODUÇÃO, p. 11

1 ‒ INFÂNCIA, SOCIEDADE E PODER: O PARADOXO CONTEMPORÂNEO, p. 23

1.1 A CRIANÇA SUJEITO DE DIREITOS, p. 26

1.2 A COMPREENSÃO DA INFÂNCIA NA IDENTIDADE E NA DIFERENÇA, p. 32

1.2.1 Limites para a Autonomia, p. 37

1.2.2 A Crise na Educação, p. 47

1.3 JUSTIÇA E INFRAÇÃO JUVENIL, p. 51

1.3.1 A Atitude de Proteção no Modelo de Responsabilidade, p. 56

1.3.2 A Socioeducação e o Problema da Flexibilização da Legalidade, p. 66

1.3.3 As Proposições do Direito Infracional, p. 71

1.4 DESAFIOS DO MODELO DE RESPONSABILIDADE, p. 74

2 ‒ A CRIANÇA NO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO, p. 77

2.1 A IDADE DO DISCERNIMENTO E A ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO PENAL, p. 78

2.1.1 A Ideologia do Tratamento da Escola Positiva, p. 82

2.1.2 Labeling Approach Desestabiliza os Princípios Penais?, p. 92

2.1.3 Labeling e Delinquência Juvenil, p. 97

2.2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FLEXÍVEL E ESTRITA, p. 103

2.2.1 O Modelo 4D nas Normativas Internacionais, p. 111

2.2.2 A Investigação das Regras do Consenso, p. 115

3 ‒ TEORIA DO ATO INFRACIONAL, p. 117

3.1 OS FINS DAS MEDIDAS E A SOCIOEDUCAÇÃO, p. 119

3.1.1 A Cominação Abstrata de Medidas, p. 127

3.2 OS REQUISITOS DO ATO INFRACIONAL, p. 130

3.2.1 Tipos de Internação, p. 132

3.2.2 Da Determinação da Medida no Caso Concreto, p. 135

4 ‒ JUSTIÇA JUVENIL, LEGALIDADE E CONSENSO, p. 143

4.1 PROCESSO E ATO INFRACIONAL, p. 146

4.1.1 Vertente Inquisitorial do Ideal Pedagógico, p. 147

4.1.2 Processo Acusatório e o Princípio da Verdade Real, p. 151

4.2 O PROCESSO DE CONSENSO NA JUSTIÇA JUVENIL, p. 158

4.3 O CONSENSO NAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS: DIÁLOGO OU MONÓLOGO?, p. 163

5 ‒ POLÍTICA CRIMINAL E MODELOS DE JUSTIÇA JUVENIL, p. 171

5.1 O PROBLEMA DO UTILITARISMO, p. 171

5.1.1 Soluções Contemporâneas, p. 177

5.1.2 Socioeducação como Prática da Liberdade, p. 181

5.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 190

CONCLUSÃO, p. 193

POSFÁCIO: A JUSTIÇA JUVENIL NO SÉCULO XXI, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 9
  • Atitude de proteção no modelo de responsabilidade, p. 56
  • Ato infracional. Processo e ato infracional, p. 146
  • Ato infracional. Requisitos do ato infracional, p. 130
  • Ato infracional. Teoria do ato infracional, p. 117
  • Autonomia. Limites para a autonomia, p. 37

C

  • Cominação abstrata de medidas, p. 127
  • Compreensão da infância na identidade e na diferença, p. 32
  • Conclusão, p. 193
  • Consenso nas legislações nacionais: diálogo ou monólogo?, p. 163
  • Consenso. Justiça juvenil, legalidade e consenso, p. 143
  • Consenso. Processo de consenso na justiça juvenil, p. 158
  • Criança no pensamento criminológico, p. 77
  • Criança sujeito de direitos, p. 26
  • Criminologia. Criança no pensamento criminológico, p. 77
  • Crise na educação, p. 47

D

  • Delinquência juvenil. Labeling e delinquência juvenil, p. 97
  • Desafios do modelo de responsabilidade, p. 74
  • Diferença. Compreensão da infância na identidade e na diferença, p. 32
  • Direito infracional. Proposições do direito infracional, p. 71
  • Direito Penal. Idade do discernimento e a escola clássica do Direito Penal, p. 78
  • Direitos. Criança sujeito de direitos, p. 26
  • Discernimento. Idade do discernimento e a escola clássica do Direito Pe-nal, p. 78

E

  • Educação. Crise na educação, p. 47
  • Escola clássica do Direito Penal. Idade do discernimento e a escola clássi-ca do Direito Penal, p. 78
  • Escola Positiva. Ideologia do tratamento da Escola Positiva, p. 82

F

  • Flexibilização da legalidade. Socioeducação e o problema da flexibiliza-ção da legalidade, p. 66

I

  • Idade do discernimento e a escola clássica do Direito Penal, p. 78
  • Ideal pedagógico. Vertente inquisitorial do ideal pedagógico, p. 147
  • Identidade. Compreensão da infância na identidade e na diferença, p. 32
  • Ideologia do tratamento da Escola Positiva, p. 82
  • Infância, sociedade e poder: o paradoxo contemporâneo, p. 23
  • Infância. Compreensão da infância na identidade e na diferença, p. 32
  • Infração juvenil. Justiça e infração juvenil, p. 51
  • Internação. Determinação da medida no caso concreto, p. 135
  • Internação. Tipos de internação, p. 132
  • Introdução, p. 11
  • Investigação das regras do consenso, p. 115

J

  • Justiça e infração juvenil, p. 51
  • Justiça juvenil, legalidade e consenso, p. 143
  • Justiça juvenil. Política criminal e modelos de justiça juvenil, p. 171
  • Justiça juvenil. Processo de consenso na justiça juvenil, p. 158

L

  • Labeling approach desestabiliza os princípios penais?, p. 92
  • Labeling e delinquência juvenil, p. 97
  • Legalidade. Justiça juvenil, legalidade e consenso, p. 143
  • Legalidade. Princípio da legalidade flexível e estrita, p. 103
  • Legislação nacional. Consenso nas legislações nacionais: diálogo ou mo-nólogo?, p. 163
  • Limites para a autonomia, p. 37

M

  • Medida socioeducacional. Cominação abstrata de medidas, p. 127
  • Modelo 4D nas normativas internacionais, p. 111

N

  • Normativa internacional. Modelo 4D nas normativas internacionais, p. 111

P

  • Paradoxo contemporâneo. Infância, sociedade e poder: o paradoxo con-temporâneo, p. 23
  • Poder. Infância, sociedade e poder: o paradoxo contemporâneo, p. 23
  • Política criminal e modelos de justiça juvenil, p. 171
  • Posfácio: a justiça juvenil no século XXI, p. 197
  • Prática da liberdade. Socioeducação como prática da liberdade, p. 181
  • Princípio da legalidade flexível e estrita, p. 103
  • Princípio da verdade real. Processo acusatório e o princípio da verdade real, p. 151
  • Princípio penal. Labeling approach desestabiliza os princípios penais?, p. 92
  • Problema do utilitarismo, p. 171
  • Processo acusatório e o princípio da verdade real, p. 151
  • Processo de consenso na justiça juvenil, p. 158
  • Processo e ato infracional, p. 146
  • Proposições do direito infracional, p. 71
  • Proteção. Atitude de proteção no modelo de responsabilidade, p. 56

R

  • Referências, p. 249
  • Regras do consenso. Investigação das regras do consenso, p. 115
  • Responsabilidade. Atitude de proteção no modelo de responsabilidade, p. 56
  • Responsabilidade. Desafios do modelo de responsabilidade, p. 74

S

  • Sociedade. Infância, sociedade e poder: o paradoxo contemporâneo, p. 23
  • Socioeducação como prática da liberdade, p. 181
  • Socioeducação como prática da liberdade. Natureza jurídica, p. 190
  • Socioeducação e o problema da flexibilização da legalidade, p. 66
  • Socioeducação. Fins das medidas e a socioeducação, p. 119
  • Soluções contemporâneas, p. 177

T

  • Teoria do ato infracional, p. 117

U

  • Utilitarismo. Problema do utilitarismo, p. 171

V

  • Vertente inquisitorial do ideal pedagógico, p. 147

Recomendações

Capa do livro: Integração Penal Europeia, A, André Paulino Piton
Doutrina Estrangeira

Integração Penal Europeia, A

 André Paulino PitonISBN: 978853623910-1Páginas: 152Publicado em: 12/09/2012

Versão impressa

R$ 44,70 Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 30,90 Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Insider Trading – Informação Privilegiada, Michelangelo Corsetti

Insider Trading – Informação Privilegiada

 Michelangelo CorsettiISBN: 978853624145-6Páginas: 150Publicado em: 27/03/2013

Versão impressa

R$ 44,70 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Internet, Érica Lourenço de Lima Ferreira

Internet

 Érica Lourenço de Lima FerreiraISBN: 978853621451-1Páginas: 204Publicado em: 04/01/2007

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira

Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar

 Carlos Frederico de Oliveira PereiraISBN: 978853622844-0Páginas: 316Publicado em: 03/03/2010

Versão impressa

R$ 94,70em 3x de R$ 31,57Adicionar ao
carrinho