Terceirização, Trabalho Temporário & o Novo Marco Regulatório - Comentários de Acordo com a Reforma Trabalhista
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Ficha técnica
Autor(es): Ipojucan Demétrius Vecchi
ISBN v. impressa: 978853627310-5
ISBN v. digital: 978853627357-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 142grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 04/10/2017
Área(s): Direito - Trabalho
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Sinopse
A presente obra tem como objetivo tratar os temas relativos à “terceirização” e ao “trabalho temporário”, tendo em vista a aprovação do “novo marco regulatório” sobre estas matérias (Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017).
Para o desenvolvimento da análise, partir-se-á de uma contextualização histórico-social, onde se fundam materialmente essas formas de prestação de serviços, passando, após, para uma análise dos embasamentos jurídicos que, ao que se entende, deveriam servir de diretrizes para a regulação de tais temas para, só então, ao final, analisar o marco regulatório da terceirização e, posteriormente, do trabalho temporário.
Autor(es)
IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Autor das obras Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão, Direito Material do Trabalho – Volume I – Noções Introdutórias, Relação de Emprego e Contrato de Trabalho, 2ª Edição e Direito Material do Trabalho – Volume II – Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho, 2ª Edição, todos publicados pela Juruá Editora.
Sumário
TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO: O NOVO MARCO REGULATÓRIO, p. 9
Capítulo 1 UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL, p. 11
Capítulo 2 A TERCEIRIZAÇÃO, p. 33
2.1 A TRAJETÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 34
2.2 A CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO, p. 44
2.3 A "NOVA TEORIA CONTRATUAL", p. 45
2.4 A CONEXIDADE CONTRATUAL, p. 49
2.5 AS VÁRIAS FACETAS DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 55
2.6 IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE TRABALHADORES PERMANENTES E TERCEIRIZADOS, p. 63
2.7 DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO, p. 66
2.8 A "TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL" SOB O VIÉS DA LEI 13.429/2017 (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017), p. 73
2.9 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, p. 88
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97
REFERÊNCIAS, p. 99
Índice alfabético
C
- Conexidade contratual, p. 49
- Considerações finais, p. 97
- Contrato de trabalho temporário, p. 88
- Contrato. Conexidade contratual, p. 49
I
- Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados, p. 63
L
- Lei 13.429/2017. ´Terceirização em geral´ sob o viés da Lei 13.429/2017 (com as alterações da Lei 13.467/2017), p. 73
M
- Marco regulatório. Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório, p. 9
N
- ´Nova teoria contratual´, p. 45
R
- Referências, p. 99
- Responsabilidade na terceirização, p. 66
T
- Teoria contratual. ´Nova teoria contratual´, p. 45
- Terceirização, p. 33
- Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório, p. 9
- ´Terceirização em geral´ sob o viés da Lei 13.429/2017 (com as alterações da Lei 13.467/2017), p. 73
- Terceirização. Conformação do processo de terceirização, p. 44
- Terceirização. Responsabilidade na terceirização, p. 66
- Terceirização. Trajetória da terceirização, p. 34
- Terceirização. Uma breve contextualização histórico-social, p. 11
- Terceirização. Várias facetas da terceirização, p. 55
- Terceirizado. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados, p. 63
- Trabalhador permanente. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e terceirizados, p. 63
- Trabalho temporário. Contrato de trabalho temporário, p. 88
- Trabalho temporário. Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório, p. 9
- Trajetória da terceirização, p. 34
Recomendações
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