Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadora: Sylvia Helena Ono
ISBN v. impressa: 978853627337-2
ISBN v. digital: 978853627398-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 370grs.
Número de páginas: 298
Publicado em: 20/10/2017
Área(s): Direito - Diversos; Direito - Militar
Sinopse
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.
Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiça Militar Estadual, o livro comporta uma abordagem teórico-prática do processo penal militar e demais procedimentos realizados no âmbito da Justiça Especializada, nas searas criminal e cível, bem como da execução penal levada a efeito no Presídio Militar “Romão Gomes”, alcançando inclusive questões polêmicas existentes em cada um dos temas englobados ao longo dos oito capítulos, ora propositalmente estruturados em conformidade com o rito procedimental adotado na Justiça Castrense.
Proporcionando uma compreensão quanto à organização, o funcionamento e a competência da Justiça Militar Estadual, a obra trata, essencialmente, da propositura e do desenvolvimento da ação penal nos crimes militares, da instrução criminal e do julgamento, sob as óticas do Promotor de Justiça, do Advogado e do Juízo, este último subdividido – diante das inovações da Emenda Constitucional nº 45/04 – em Juízo Singular, com competência para julgar os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, e Juízo Colegiado (o escabinato denominado Conselho de Justiça), com competência para julgar os demais crimes militares. Com o mesmo esmero, a obra também cuida dos processos de competência originária do Tribunal de Justiça Militar e dos julgamentos ali realizados pelo Escabinato Julgador composto por Juízes civis e Juízes Militares.
A despeito do enfoque eminentemente prático das atividades forenses na Justiça Castrense, esta obra proporciona singular contribuição não só a estudantes e operadores do direito, mas também no ambiente de caserna para os militares federais – das Forças Armadas – e para os militares estaduais – das Forças de Segurança Pública (Polícias Militares e Bombeiros Militares).
Autor(es)
COORDENADORA
SYLVIA HELENA ONO
Advogada atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo. Professora da Pós-Graduação em Direito Militar na Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO. Especialista em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP.
AUTORES
Abelardo Júlio da Rocha
Dirceu Augusto da Câmara Valle
Edson Correa Batista
Fernando Pereira
Orlando Eduardo Geraldi
Paulo Adib Casseb
Ronaldo João Roth
Sylvia Helena Ono
Sumário
1 ‒ ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, Edson Correa Batista, p. 19
2 ‒ A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, Sylvia Helena Ono, p. 45
3 ‒ O JUIZ MILITAR NOS CONSELHOS DE JUSTIÇA E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO, Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
4 ‒ O JULGAMENTO NA JUSTIÇA MILITAR: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E UMA COMPARAÇÃO COM O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, Ronaldo João Roth, p. 131
5 ‒ ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO CÍVEL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
6 ‒ A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS JULGAMENTOS EM 2ª INSTÂNCIA E ASPECTOS PRÁTICOS, Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
7 ‒ ROTEIRO BÁSICO DOS PROCESSOS DE PERDA DE GRADUAÇÃO E DE POSTO E PATENTE, Paulo Adib Casseb, p. 241
8 ‒ A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA: QUESTÕES CONTROVERSAS, APONTAMENTOS E JURISPRUDÊNCIA, Fernando Pereira, p. 265
REFERÊNCIAS, p. 289
Índice alfabético
A
- A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
- Abelardo Júlio da Rocha. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, p. 101
- Advogado. A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- Apontamentos. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
- Atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
C
- Conselho de Justiça. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
D
- Dirceu Augusto da Câmara Valle. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual, p. 179
E
- Edson Correa Batista. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias, p. 19
- Execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apon-tamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
F
- Fernando Pereira. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência, p. 265
J
- Juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- Julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma compa-ração com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
- Jurisprudência. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
- Justiça Militar paulista. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- Justiça Militar. A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- Justiça Militar. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
- Justiça Militar. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
- Justiça Militar. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
O
- O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma com-paração com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
- Orlando Eduardo Geraldi. A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos, p. 211
P
- Patente. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Paulo Adib Casseb. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente, p. 241
- Perda de graduação. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Posto. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Processo cível. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
- Processo militar. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Promotor de Justiça. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
R
- Referências, p. 289
- Ronaldo João Roth. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri, p. 131
- Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
S
- São Paulo. A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
- São Paulo. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- Sylvia Helena Ono. A atuação do advogado na Justiça Militar estadual em 1ª e 2ª instâncias, p. 45
T
- Tribunal de Justiça Militar. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- Tribunal do Júri. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronal-do João Roth, p. 131
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