Ministério Público e Políticas Públicas - Ação Comunicativa e Participação Popular para a Efetividade dos Interesses Sociais

LISTA DE FIGURAS E QUADROS, p. 21

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - ESPAÇO PÚBLICO, ATORES E CAMPO DE ATUAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR COM VISTA À MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 33

1.1 UMA NOVA ESFERA PÚBLICA, p. 36

1.2 OS ATORES DA NOVA ESFERA PÚBLICA: OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SUAS REDES, p. 57

1.3 OS PONTOS DE IMPACTO DA ATUAÇÃO DA NOVA ESFERA PÚBLICA: O POLICY CYCLE, p. 67

2 - A AÇÃO COMUNICATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR COM VISTA À FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 77

2.1 A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A AÇÃO COMUNICATIVA À LUZ DOS PARADIGMAS FILOSÓFICOS, p. 80

2.2 O MUNDO DA VIDA E A SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA POLÍTICO: O SURGIMENTO DAS PATOLOGIAS SOCIAIS E A TENSÃO ENTRE AS RACIONALIDADES SOCIAL E CULTURAL, p. 89

2.3 AS AÇÕES INSTRUMENTAL E COMUNICATIVA E OS ATOS DE FALA DIANTE DAS ORIENTAÇÕES PELO ÊXITO E PELO ENTENDIMENTO, p. 100

2.4 O PARADIGMA DA LINGUAGEM EM AÇÃO: O AGIR COMUNICATIVO, p. 111

3 - A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTOS PARA A EXIGÊNCIA DE PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NO CICLO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DE INTERESSES SOCIAIS, p. 127

3.1 A VOCAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA UMA ATUAÇÃO MEDIADORA ENTRE SOCIEDADE E ESTADO NO POLICY CYCLE: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA "INCUMBÊNCIA DE DEFESA" DE INTERESSES SOCIAIS, p. 128

3.2 A LEGITIMIDADE INTERVENTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO COM PODER DE ACCOUNTABILITY E A SUA IMPLICAÇÃO NO POLICY CYCLE, p. 145

3.3 O FÓRUM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 158

4 - O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E A ESTABILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES IDEAIS PARA A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 175

4.1 UMA FORMA DE AQUILATAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CUBO DEMOCRÁTICO DE ARCHON FUNG, p. 175

4.2 OS FATORES DE ESTABILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES IDEAIS PARA A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 185

4.3 UM RECORTE DA EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, p. 198

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 211

POSFÁCIO, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 221

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
• Ação comunicativa como instrumento de efetividade da participação popular com vista à formação e aperfeiçoamento de políticas públicas, p. 77
• Ação comunicativa. Participação popular e a ação comunicativa à luz dos paradigmas filosóficos, p. 80
• Accountability. Legitimidade interventiva do Ministério Público como órgão com poder de accountability e a sua implicação no policy cycle, p. 145
• Ações instrumental e comunicativa e os atos de fala diante das orienta-ções pelo êxito e pelo entendimento, p. 100
• Agir comunicativo. Paradigma da linguagem em ação: o agir comunicati-vo, p. 111
• Archon Fung. Uma forma de aquilatar a participação popular na defini-ção de políticas públicas: o cubo democrático de Archon Fung, p. 175
• Ato de fala. Ações instrumental e comunicativa e os atos de fala diante das orientações pelo êxito e pelo entendimento, p. 100
• Atores da nova esfera pública: os novos movimentos sociais e suas redes, p. 57
• Atores. Espaço público, atores e campo de atuação da participação popu-lar com vista à melhoria das políticas públicas, p. 33

C

• Campo de atuação. Espaço público, atores e campo de atuação da parti-cipação popular com vista à melhoria das políticas públicas, p. 33
• Considerações finais, p. 211
• Cubo democrático. Uma forma de aquilatar a participação popular na definição de políticas públicas: o cubo democrático de Archon Fung, p. 175
• Cultura. Mundo da vida e a sua relação com o sistema político: o surgi-mento das patologias sociais e a tensão entre as racionalidades social e cultural, p. 89

E

• Efetividade. Ministério Público resolutivo e a estabilização das condições ideais para a efetividade da participação popular, p. 175
• Esfera pública. Atores da nova esfera pública: os novos movimentos sociais e suas redes, p. 57
• Esfera pública. Pontos de impacto da atuação da nova esfera pública: o policy cycle, p. 67
• Esfera pública. Uma nova esfera pública, p. 36
• Espaço público, atores e campo de atuação da participação popular com vista à melhoria das políticas públicas, p. 33
• Estabilidade. Ministério Público resolutivo e a estabilização das condições ideais para a efetividade da participação popular, p. 175
• Estado. Vocação institucional do Ministério Público para uma atuação mediadora entre sociedade e Estado no policy cycle: uma análise discursiva da "incumbência de defesa" de interesses sociais, p. 128
• Experiência. Um recorte da experiência do Ministério Público do Estado do Maranhão, p. 198

F

• Fatores de estabilização das condições ideais para a efetividade da parti-cipação popular, p. 185
• Figura. Lista de figuras e quadros, p. 21
• Fórum do Ministério Público, p. 158

I

• Interesse social. Participação popular e o Ministério Público como instru-mentos para a exigência de processos democráticos no ciclo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas acerca de interesses sociais, p. 127
• Interesse social. Vocação institucional do Ministério Público para uma atuação mediadora entre sociedade e Estado no policy cycle: uma análise dis-cursiva da "incumbência de defesa" de interesses sociais, p. 128
• Intervenção. Legitimidade interventiva do Ministério Público como órgão com poder de accountability e a sua implicação no policy cycle, p. 145
• Introdução, p. 25

L

• Legitimidade interventiva do Ministério Público como órgão com poder de accountability e a sua implicação no policy cycle, p. 145
• Linguagem. Paradigma da linguagem em ação: o agir comunicativo, p. 111
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
• Lista de figuras e quadros, p. 21

M

• Ministério Público resolutivo e a estabilização das condições ideais para a efetividade da participação popular, p. 175
• Ministério Público. Fórum do Ministério Público, p. 158
• Ministério Público. Legitimidade interventiva do Ministério Público como órgão com poder de accountability e a sua implicação no policy cycle, p. 145
• Ministério Público. Participação popular e o Ministério Público como instrumentos para a exigência de processos democráticos no ciclo de forma-ção e aperfeiçoamento de políticas públicas acerca de interesses sociais, p. 127
• Ministério Público. Vocação institucional do Ministério Público para uma atuação mediadora entre sociedade e Estado no policy cycle: uma análi-se discursiva da "incumbência de defesa" de interesses sociais, p. 128
• Movimento social. Atores da nova esfera pública: os novos movimentos sociais e suas redes, p. 57
• Mundo da vida e a sua relação com o sistema político: o surgimento das patologias sociais e a tensão entre as racionalidades social e cultural, p. 89

P

• Paradigma da linguagem em ação: o agir comunicativo, p. 111
• Paradigma filosófico. Participação popular e a ação comunicativa à luz dos paradigmas filosóficos, p. 80
• Participação popular e a ação comunicativa à luz dos paradigmas filosó-ficos, p. 80
• Participação popular e o Ministério Público como instrumentos para a exigência de processos democráticos no ciclo de formação e aperfeiçoamen-to de políticas públicas acerca de interesses sociais, p. 127
• Participação popular. Ação comunicativa como instrumento de efetivi-dade da participação popular com vista à formação e aperfeiçoamento de políticas públicas, p. 77
• Participação popular. Espaço público, atores e campo de atuação da participação popular com vista à melhoria das políticas públicas, p. 33
• Participação popular. Fatores de estabilização das condições ideais para a efetividade da participação popular, p. 185
• Participação popular. Ministério Público resolutivo e a estabilização das condições ideais para a efetividade da participação popular, p. 175
• Participação popular. Uma forma de aquilatar a participação popular na definição de políticas públicas: o cubo democrático de Archon Fung, p. 175
• Patologia social. Mundo da vida e a sua relação com o sistema político: o surgimento das patologias sociais e a tensão entre as racionalidades social e cultural, p. 89
• Policy cycle. Legitimidade interventiva do Ministério Público como órgão com poder de accountability e a sua implicação no policy cycle, p. 145
• Policy cycle. Pontos de impacto da atuação da nova esfera pública: o policy cycle, p. 67
• Policy cycle. Vocação institucional do Ministério Público para uma atua-ção mediadora entre sociedade e Estado no policy cycle: uma análise dis-cursiva da "incumbência de defesa" de interesses sociais, p. 128
• Política pública. Ação comunicativa como instrumento de efetividade da participação popular com vista à formação e aperfeiçoamento de políti-cas públicas, p. 77
• Política pública. Participação popular e o Ministério Público como instru-mentos para a exigência de processos democráticos no ciclo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas acerca de interesses sociais, p. 127
• Política pública. Uma forma de aquilatar a participação popular na defi-nição de políticas públicas: o cubo democrático de Archon Fung, p. 175
• Políticas públicas. Espaço público, atores e campo de atuação da partici-pação popular com vista à melhoria das políticas públicas, p. 33
• Pontos de impacto da atuação da nova esfera pública: o policy cycle, p. 67
• Posfácio, p. 219

Q

• Quadro. Lista de figuras e quadros, p. 21

R

• Racionalidade. Mundo da vida e a sua relação com o sistema político: o surgimento das patologias sociais e a tensão entre as racionalidades social e cultural, p. 89
• Referências, p. 221

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
• Sistema político. Mundo da vida e a sua relação com o sistema político: o surgimento das patologias sociais e a tensão entre as racionalidades social e cultural, p. 89
• Sociedade. Mundo da vida e a sua relação com o sistema político: o sur-gimento das patologias sociais e a tensão entre as racionalidades social e cultural, p. 89
• Sociedade. Vocação institucional do Ministério Público para uma atuação mediadora entre sociedade e Estado no policy cycle: uma análise discur-siva da "incumbência de defesa" de interesses sociais, p. 128

V

• Vocação institucional do Ministério Público para uma atuação mediadora entre sociedade e Estado no policy cycle: uma análise discursiva da "in-cumbência de defesa" de interesses sociais, p. 128