Genocídio Indígena no Brasil - O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985 - Prefácio do Professor Orlando Villas Bôas Filho
Flávio de Leão Bastos PereiraTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Flávio de Leão Bastos Pereira
ISBN v. impressa: 978853627732-5
ISBN v. digital: 978853627783-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 310grs.
Número de páginas: 250
Publicado em: 13/03/2018
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Militar
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Sinopse
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com supedâneo nos estudos de autores estrangeiros, especialmente canadenses, norte-americanos, europeus e argentinos, que fornecem valiosas constatações e postulados jurídico-sociológicos em relação ao fenômeno do genocídio, a obra chama a atenção para as conexões, especialmente históricas e colonialistas entre os genocídios cometidos a partir do início do século XX, bem como busca demonstrar como as dinâmicas genocidárias ultrapassam de forma contundente os estritos limites convencionais de 1948, parâmetros tais que ainda geram a ineficácia da Convenção para prevenção e repressão ao crime de genocídio das Nações Unidas (1948).
O recorte histórico repousa sobre a situação dos povos indígenas do Brasil durante o período ditatorial que vigorou no país entre 1964-1985, no qual foram comuns os atos genocidários praticados contra referidos povos, atos tais enquadráveis nos parâmetros convencionais, como também aponta como decisões de Estado e de Governo, com apoio da sociedade brasileira e legitimadas por estruturas legais e administrativas, inspiradas na visão desenvolvimentista do regime ditatorial, geraram um verdadeiro processo estrutural etnocida que inviabilizou a continuidade da vida e das manifestações culturais dos povos indígenas em território brasileiro, enquanto estruturas sociais relacionais milenares e com distintas e próprias cosmologias. Referido contexto etnocida foi revelado por documentos, tais como o Relatório Figueiredo (1967) – produzido pelo próprio regime de exceção – é também pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014), dentre outros.
Autor(es)
FLÁVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Egresso do International Institute for Genocide and Human Rights Studies – University of Toronto e Zoryan Institute (Toronto, CA). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde exerce a função de Coordenador Adjunto na referida Faculdade. Professor Convidado da Pós-Graduação em Globalização e Conflitos Armados da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Membro do rol de especialistas da International Nuremberg Principles Academy, (Alemanha). Membro da Internatio-nal Association of Genocide Scholars – IAGS.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21
INTRODUÇÃO, p. 25
1 ANTECEDENTES E (DES)MEMORIALIZAÇÃO, p. 35
1.1 CONEXÕES: EXTERMÍNIOS NOS CAMPOS POLÍTICO, SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, BIOLÓGICO, FÍSICO, RELIGIOSO E MORAL, p. 53
2 GENOCÍDIO (ETNOCÍDIO): TIPOLOGIAS E ESTRUTURAS SOCIOLÓGICAS, p. 55
2.1 A TEORIA DO GENOCÍDIO: EVOLUÇÃO E INCIDÊNCIA SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA, p. 55
2.1.1 Noções Iniciais e Conexões, p. 58
2.1.2 Da Visão Lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67
2.1.2.1 A Resolução 96/1946 das Nações Unidas, p. 73
2.1.2.2 A Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, p. 78
2.1.2.2.1 Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória, p. 81
2.1.2.2.1.1 A exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85
2.1.2.2.2 O impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
2.1.2.2.3 Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97
2.1.3 Aspectos do Genocídio (ou Etnocídio) dos Povos Tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: Conexões com a Teoria do Genocídio e com a Ideia do Racialismo, p. 99
2.2 GENOCÍDIO SEGUNDO A POSIÇÃO LIBERAL, p. 126
2.2.1 A Lei e o Direito como Exemplos de Instrumento para a Prática do Genocídio sob a Corrente Sociológica Liberal, p. 134
2.3 GENOCÍDIO SEGUNDO A VISÃO PÓS-LIBERAL (ESTRUTURAL), p. 142
2.3.1 Estruturas Econômicas Vigentes no Brasil Durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985), p. 151
2.4 CRÍTICAS ÀS CONCEPÇÕES LIBERAL E PÓS-LIBERAL SOBRE O PROCESSO GENOCIDA: CONCEPÇÃO RELACIONAL DAS ESTRUTURAS SOCIAIS EM NORBERT ELIAS E SUA CONEXÃO COM A ESTRUTURA E O PROCESSO ETNOCIDA, p. 174
3 DITADURA E DESENVOLVIMENTO: PROCESSOS ETNOCIDAS DOS POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL DURANTE O REGIME DITATORIAL (1964-1985), p. 183
3.1 IDEIAS INICIAIS, p. 183
3.2 REPRESSÃO, DESENVOLVIMENTISMO E ETNOCÍDIO, p. 185
4 FIGURAÇÕES SOCIAIS E A CONCEPÇÃO RELACIONAL DE NORBERT ELIAS, p. 211
4.1 CONCEPÇÃO RELACIONAL DE NORBERT ELIAS E SUA CONEXÃO COM A GÊNESE DO PROCESSO GENOCIDA, p. 216
CONCLUSÕES, p. 225
REFERÊNCIAS, p. 231
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
- Antecedentes e (des)memorialização, p. 35
- Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
C
- Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida, p. 216
- Conclusões, p. 225
- Conexões: extermínios nos campos político, social, cultural, econômico, biológico, físico, religioso e moral, p. 53
- Convenção de 1948. Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97
- Convenção de 1948. Visão lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67
- Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, p. 78
- Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
D
- Desenvolvimentismo. Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio, p. 185
- Direito. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
- Discriminação. Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória, p. 81
- Ditadura civil-militar. Estruturas econômicas vigentes no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985), p. 151
- Ditadura civil-militar. Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
- Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985), p. 183
- Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985). Ideias iniciais, p. 183
E
- Estruturas econômicas vigentes no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985), p. 151
- Etnocídio. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
- Etnocídio. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
- Etnocídio. Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985), p. 183
- Etnocídio. Genocídio (etnocídio): tipologias e estruturas sociológicas, p. 55
- Etnocídio. Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio, p. 185
- Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85
- Extermínio. Conexões: extermínios nos campos político, social, cultural, econômico, biológico, físico, religioso e moral, p. 53
F
- Figurações sociais e a concepção relacional de Norbert Elias, p. 211
G
- Genocídio (etnocídio): tipologias e estruturas sociológicas, p. 55
- Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97
- Genocídio dos povos indígenas. Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
- Genocídio segundo a posição liberal, p. 126
- Genocídio segundo a visão pós-liberal (estrutural), p. 142
- Genocídio. Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, p. 78
- Genocídio. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
- Genocídio. Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida, p. 216
- Genocídio. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
- Genocídio. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
- Genocídio. Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena, p. 55
I
- Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
- Indígena. Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena, p. 55
- Introdução, p. 25
L
- Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
- Liberalismo. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
- Liberalismo. Genocídio segundo a posição liberal, p. 126
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
M
- Memorialização. Antecedentes e (des)memorialização, p. 35
N
- Nações Unidas. Resolução 96/1946 das Nações Unidas, p. 73
- Nobert Elias. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
- Norbert Elias. Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida, p. 216
- Norbert Elias. Figurações sociais e a concepção relacional de Norbert Elias, p. 211
P
- Pós-liberalismo. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
- Pós-liberalismo. Genocídio segundo a visão pós-liberal (estrutural), p. 142
- Processo destrutivo estrutural. Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85
R
- Racionalismo. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
- Raphael Lemkin. Visão lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67
- Referências, p. 231
- Regime ditatorial. Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985), p. 183
- Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio, p. 185
- Resolução 96/1946 das Nações Unidas, p. 73
S
- Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória, p. 81
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
- Sociologia liberal. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
- Soft Law. Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97
T
- Teoria do genocídio. Noções iniciais e conexões, p. 58
- Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena, p. 55
- Tutela convencional. Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85
V
- Visão lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67
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