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Educação Escolar Indígena - Estudo Sociojurídico da Política Estatal a partir de Pierre Bourdieu

Daiane de Fátima Soares Fontan

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Ficha técnica

Autor(es): Daiane de Fátima Soares Fontan

ISBN v. impressa: 978853627465-2

ISBN v. digital: 978853627495-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 28/11/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.

No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e etnias indígenas. Os conceitos de cultura e etnia são abordados, denotando o multiculturalismo existente. O poder de dominação do Estado, o conflito entre dominantes e dominados e o encobrimento do outro como resultado da dominação do Estado fazem parte do estudo.

No capítulo 2, são examinadas as formas, finalidades, teorias e funções da educação a partir da base teórica bourdieusiana, conectando-a à educação escolar indígena. Aborda-se a política de escolarização indígena, trazendo à baila a problemática da possibilidade ou não de se compatibilizar uma política escolar ofertada pelo Estado com os valores arraigados histórica e culturalmente pelos povos indígenas. No tocante à dogmática jurídica, aborda-se a normatividade existente, no âmbito internacional, com destaque para a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, bem como no âmbito interno, com análise dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal de 1988, Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), Decreto 26/1991, Lei 9.394/1996, Parecer 14/1999 do Conselho Nacional da Educação, Resolução 03/1999 do Conselho Nacional da Educação, Lei 10.172/2001 e o Plano Nacional de Educação, Decreto 6.861/2009.

No capítulo 3, o enfoque é na análise da efetividade do arcabouço normativo existente e do enfrentamento das diretrizes postas por Bourdieu sobre a educação escolar. Para tanto, é realizado o estudo comparado da política estatal de escolarização indígena entre dois municípios brasileiros com realidades distintas: Joaquim Gomes, situado no Estado de Alagoas, e São Gabriel da Cachoeira, situado no Estado do Amazonas.

Autor(es)

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, tendo obtido conceito A, com distinção. Especialista em Direito Constitucional. Servidora Pública. Ex-Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Foi Integrante do Grupo de Estudo de Direito Internacional e Meio Ambiente – GEDIMA, da Universidade Federal de Alagoas.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 11

LISTA DE FOTOS, p. 13

LISTA DE TABELAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A RELAÇÃO ENTRE O CAMPO ESTATAL E A FABRICAÇÃO DE UMA CULTURA DOMINANTE, p. 25

1.1 PIERRE BOURDIEU COMO MARCO TEÓRICO, p. 26

1.2 A CONCEPÇÃO DE ESTADO A PARTIR DA ABORDAGEM DE PIERRE BOURDIEU, p. 28

1.2.1 O Poder de Dominação do Estado, p. 34

1.2.2 Conflito entre Dominantes e Dominados, p. 36

1.2.3 Resultado da Dominação do Estado: o Encobrimento do Outro, p. 44

1.3 CULTURA E ETNIAS INDÍGENAS, p. 47

1.3.1 Cultura: Conceito, Fatores Característicos e Tensões, p. 47

1.3.2 Etnias, p. 49

1.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 52

2 EDUCAÇÃO, SISTEMA ESCOLAR E POLÍTICA DE ESCOLARIZAÇÃO INDÍGENA, p. 55

2.1 EDUCAÇÃO: FORMAS E FINALIDADE, p. 55

2.2 BOURDIEU E A EDUCAÇÃO ESCOLAR, p. 57

2.2.1 Teorias Subjetivista, Objetivista e Praxiológica, p. 57

2.2.2 Conceito de Habitus na Teoria Praxiológica, p. 59

2.2.3 Funções de Legitimação e Reprodução da Educação, p. 61

2.3 POLÍTICA DE ESCOLARIZAÇÃO INDÍGENA, p. 64

2.4 NORMATIVIDADE, p. 68

2.4.1 Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), p. 68

2.4.2 Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, p. 74

2.4.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 75

2.4.4 Convenção Americana dos Direitos Humanos, p. 76

2.4.5 Constituição Federal de 1988, p. 78

2.4.6 Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), p. 79

2.4.7 Decreto 26/1991, p. 81

2.4.8 Lei 9.394/1996, p. 82

2.4.9 Parecer 14/1999 do Conselho Nacional da Educação, p. 82

2.4.10 Resolução 03/1999 do Conselho Nacional da Educação, p. 86

2.4.11 Lei 10.172/2001 e o Plano Nacional de Educação, p. 87

2.4.12 Decreto 6.861/2009, p. 89

2.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 91

3 EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DIFERENCIADA: ESTUDO COMPARADO DE JOAQUIM GOMES/AL COM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, p. 93

3.1 NUANCES DE UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DIFERENCIADA, p. 93

3.2 PESQUISA DE CAMPO E ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JOAQUIM GOMES/AL E DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, p. 96

3.3 EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL, COM ENFOQUE NOS ESTADOS DE ALAGOAS E DO AMAZONAS, p. 99

3.3.1 Povos Indígenas e Escolarização em Alagoas, p. 103

3.3.2 Situação da Educação Escolar Indígena do Povo Wassu em Joaquim Gomes/AL, p. 106

3.4 A EXPERIÊNCIA DA ESCOLARIZAÇÃO INDÍGENA EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, p. 117

3.5 ANÁLISE COMPARATIVA, p. 125

CONCLUSÃO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

B

Bourdieu e a educação escolar, p. 57

C

Conceito de habitus na teoria praxiológica, p. 59
Concepção de Estado a partir da abordagem de Pierre Bourdieu, p. 28
Conclusão, p. 131
Conflito entre dominantes e dominados, p. 36
Constituição Federal de 1988, p. 78
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), p. 68
Convenção Americana dos Direitos Humanos, p. 76
Cultura dominante. Relação entre o campo estatal e a fabricação de uma cultura dominante, p. 25
Cultura e etnias indígenas, p. 47
Cultura: conceito, fatores característicos e tensões, p. 47

D

Decreto 26/1991, p. 81
Decreto 6.861/2009, p. 89
Dominação. Poder de dominação do Estado, p. 34
Dominação. Resultado da dominação do Estado: o encobrimento do outro, p. 44
Dominado. Conflito entre dominantes e dominados, p. 36
Dominante. Conflito entre dominantes e dominados, p. 36

E

Educação escolar indígena diferenciada: estudo comparado de Joaquim Gomes/AL com São Gabriel da Cachoeira/AM, p. 93
Educação escolar indígena no Brasil, com enfoque nos Estados de Alago-as e do Amazonas, p. 99
Educação escolar indígena. Análise comparativa, p. 125
Educação escolar indígena. Nuances de uma educação escolar indígena diferenciada, p. 93
Educação escolar indígena. Pesquisa de campo e estudo comparativo entre os municípios de Joaquim Gomes/AL e de São Gabriel da Cachoei-ra/AM, p. 96
Educação escolar indígena. Situação da educação escolar indígena do Povo Wassu em Joaquim Gomes/AL, p. 106
Educação escolar. Bourdieu e a educação escolar, p. 57
Educação, sistema escolar e política de escolarização indígena, p. 55
Educação, sistema escolar e política de escolarização indígena. Conside-rações finais, p. 91
Educação: formas e finalidade, p. 55
Escolarização indígena. Política de escolarização indígena, p. 64
Estado. Concepção de Estado a partir da abordagem de Pierre Bourdieu, p. 28
Estado. Poder de dominação do Estado, p. 34
Estado. Relação entre o campo estatal e a fabricação de uma cultura dominante, p. 25
Estado. Resultado da dominação do Estado: o encobrimento do outro, p. 44
Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), p. 79
Etnia indígena. Cultura e etnias indígenas, p. 47
Etnias, p. 49
Experiência da escolarização indígena em São Gabriel da Cachoeira/AM, p. 117

F

Figura. Lista de figuras, p. 11
Funções de legitimação e reprodução da educação, p. 61

H

Habitus. Conceito de habitus na teoria praxiológica, p. 59

I

Introdução, p. 17

L

Legitimação. Funções de legitimação e reprodução da educação, p. 61
Lei 10.172/2001 e o Plano Nacional de Educação, p. 87
Lei 9.394/1996, p. 82
Lista de figuras, p. 11
Lista de fotos, p. 13
Lista de tabelas, p. 15

N

Normatividade, p. 68

O

OIT. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), p. 68

P

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 75
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, p. 74
Parecer 14/1999 do Conselho Nacional da Educação, p. 82
Pierre Bordieu. Concepção de Estado a partir da abordagem de Pierre Bourdieu, p. 28
Pierre Bourdieu como marco teórico, p. 26
Poder de dominação do Estado, p. 34
Política de escolarização indígena, p. 64
Política de escolarização indígena. Educação, sistema escolar e política de escolarização indígena, p. 55
Povos indígenas e escolarização em Alagoas, p. 103

R

Referências, p. 139
Relação entre o campo estatal e a fabricação de uma cultura dominante, p. 25
Relação entre o campo estatal e a fabricação de uma cultura dominante. Considerações finais, p. 52
Reprodução da educação. Funções de legitimação e reprodução da edu-cação, p. 61
Resolução 03/1999 do Conselho Nacional da Educação, p. 86
Resultado da dominação do Estado: o encobrimento do outro, p. 44