Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann
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Ficha técnica
Autor(es): Ana Luiza Almeida Ferro
ISBN v. impressa: 978853627597-0
ISBN v. digital: 978853627634-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 139grs.
Número de páginas: 112
Publicado em: 25/01/2018
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
A presente obra é um estudo, dividido em dois ensaios, sobre os pensamentos de Hans Kelsen e Niklas Luhmann a respeito, respectivamente, da ideia de Justiça e da evolução do Direito.
No primeiro ensaio, sob o título “O problema da Justiça em Kelsen”, é analisada a concepção do jurista de Praga sobre as normas de justiça, a exemplo da fórmula do suum cuique, da regra de ouro, do imperativo categórico de Kant, do meio-termo aristotélico e do princípio retributivo. No segundo, intitulado “A evolução do Direito e o conceito de autopoiese em Luhmann”, são examinadas noções sobre a evolução do Direito e seus mecanismos, o conceito de autopoiese e a questão da importância social do Direito, pela ótica do sociólogo de Lüneburg.
A dupla abordagem do livro é desenvolvida de modo a estimular a reflexão sobre a essência, o significado e o papel atual de dois temas caros à Filosofia, à Sociologia e à Ciência Política: Justiça e Direito.
Autor(es)
ANA LUIZA ALMEIDA FERRO
Doutora e Mestra em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-doutoranda em “Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Brasil e Espanha”, pela Universidad de Salamanca, Espanha. Promotora de Justiça. Professora universitária e conferencista internacional. Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica – SBPJ. Membro do Latin American Quality Institute – LAQI, do PEN Clube do Brasil, da Academia Maranhense de Letras e de várias outras instituições culturais (IHGM, AMLJ, ALL, ACL, APLJ). Detentora de certificados de proficiência em língua inglesa pela University of Cambridge, Inglaterra, e de diplomas pela Université de Nancy II, França, como o Diplôme supérieur d’études françaises. Autora de diversos livros, sobretudo de Direito Penal, História e poesias, tais como O Tribunal de Nuremberg (2002), Escusas absolutórias no Direito Penal (2003), Robert Merton e o Funcionalismo (2004), O crime de falso testemunho ou falsa perícia (2004), Interpretação constitucional (2008), Quando: poesias (2008), Crime organizado e organizações criminosas mundiais (2009), O náufrago e a linha do horizonte: poesias (2012), Criminalidade organizada (2014, em coautoria) e 1612: (edições brasileira e europeia, 2014). Recebeu o Prêmio “Poesia, Prosa ed Arti figurative” (Itália, 2014), a Menção Honrosa do prestigioso Prêmio Pedro Calmon 2014 (IHGB) e o tradicional Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015, categoria Ensaio.
Sumário
Parte I - O PROBLEMA DA JUSTIÇA EM KELSEN, p. 23
Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS, p. 25
Capítulo 2 - TIPOS DE NORMAS DE JUSTIÇA, p. 33
Capítulo 3 - A FÓRMULA DO SUUM CUIQUE, p. 35
Capítulo 4 - A REGRA DE OURO, p. 39
Capítulo 5 - O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT, p. 43
Capítulo 6 - O MEIO-TERMO ARISTOTÉLICO, p. 47
Capítulo 7 - O PRINCÍPIO RETRIBUTIVO, p. 49
Capítulo 8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 53
REFERÊNCIAS, p. 55
Parte II - A EVOLUÇÃO DO DIREITO E O CONCEITO DE AUTOPOIESE EM LUHMANN, p. 57
Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 59
Capítulo 2 - NOÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO E SEUS MECANISMOS, p. 63
Capítulo 3 - O CONCEITO DE AUTOPOIESE, p. 75
Capítulo 4 - A QUESTÃO DA IMPORTÂNCIA SOCIAL DO DIREITO, p. 83
Capítulo 5 - CONCLUSÕES, p. 93
REFERÊNCIAS, p. 99
Índice alfabético
A
- Aristóteles. Meio-termo aristotélico, p. 47
- Autopoiese. Conceito de autopoiese, p. 75
- Autopoiese. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57
C
- Conceito de autopoiese, p. 75
- Conclusões, p. 93
D
- Direito. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57
- Direito. Questão da importância social do direito, p. 83
E
- Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57
- Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann. Considera-ções iniciais, p. 59
- Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann. Referências, p. 99
- Evolução do direito. Noções sobre a evolução do direito e seus mecanis-mos, p. 63
F
- Fórmula do suum cuique, p. 35
I
- Imperativo categórico de Kant, p. 43
- Importância social. Questão da importância social do direito, p. 83
J
- Justiça. Problema da justiça em Kelsen, p. 23
K
- Kant. Imperativo categórico de Kant, p. 43
- Kelsen. Problema da justiça em Kelsen, p. 23
L
- Luhmann. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57
M
- Meio-termo aristotélico, p. 47
N
- Noções sobre a evolução do direito e seus mecanismos, p. 63
- Normas de justiça. Tipos de normas de justiça, p. 33
P
- Princípio retributivo, p. 49
- Problema da justiça em Kelsen, p. 23
- Problema da justiça em Kelsen. Considerações finais, p. 53
- Problema da justiça em Kelsen. Considerações genéricas, p. 25
- Problema da justiça em Kelsen. Referências, p. 55
Q
- Questão da importância social do direito, p. 83
R
- Referências. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 99
- Referências. Problema da justiça em Kelsen, p. 55
- Regra de ouro, p. 39
- Retributividade. Princípio retributivo, p. 49
S
- Suum cuique. Fórmula do suum cuique, p. 35
T
- Tipos de normas de justiça, p. 33
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