Bitcoins & Outras Criptomoedas - Teoria e Prática à Luz da Legislação Brasileira

Luiz Gustavo Doles Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Gustavo Doles Silva

ISBN v. impressa: 978853627692-2

ISBN v. digital: 978853627761-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 134

Publicado em: 09/03/2018

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial

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Sinopse

Muito se discute sobre Blockchain e Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional, iniciando uma série de discussões de suma importância a se lidar com o assunto.

Afinal, qual seria a natureza jurídica das Criptomoedas? Como se encaixam no ordenamento jurídico brasileiro? Qual seria a melhor maneira de lidar com este fenômeno no âmbito da legislação nacional? Respostas a estas perguntas podem ser encontradas nas páginas deste livro, mas ainda há diversas outras perguntas que merecem resposta.

Além disso, o presente livro também busca identificar como a regulação destes instrumentos poderia se dar no Brasil, indicando alguns dos rumos que o poder legislativo pode tomar ao lidar com este assunto, incluindo também indicação de como outros países estão estudando e considerando o uso de Criptomoedas em cada um de seus territórios.

Autor(es)

LUIZ GUSTAVO DOLES SILVA

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/ SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo, atuando junto a instituições financeiras, startups e fintechs. Colunista do Infochain, website especializado em Blockchain e Criptoeconomia.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 7

LISTA DE QUADROS E FLUXOGRAMAS, p. 9

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 FUNCIONAMENTO E CONCEITO DE CRIPTOMOEDA, p. 15

2.1 PAGAMENTOS: MOEDA VIRTUAL E SISTEMA FINANCEIRO, p. 15

2.2 CONCEITO DE CRIPTOMOEDA, p. 31

3 NATUREZA JURÍDICA DA CRIPTOMOEDA, p. 39

3.1 MOEDA, p. 42

3.2 COMMODITY, p. 51

3.3 VALOR MOBILIÁRIO, p. 55

3.4 ATIVO FINANCEIRO, p. 62

4 REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO: NORMATIZAÇÃO DO USO DE CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO BRASILEIRO, p. 67

4.1 REGULAÇÃO, p. 75

4.2 AUTORREGULAÇÃO, p. 92

5 TENTATIVAS LEGISLATIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MOEDAS VIRTUAIS NO MUNDO, p. 99

5.1 AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO EFETIVA, p. 102

5.2 PAÍSES QUE REGULARAM O USO DE CRIPTOMOEDAS, p. 106

5.3 PAÍSES QUE PROIBIRAM O USO DE CRIPTOMOEDAS, p. 112

6 CONCLUSÃO, p. 115

7 REFERÊNCIAS, p. 121

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 7
  • Ativo financeiro, p. 62
  • Ausência de regulação efetiva, p. 102
  • Autorregulação, p. 92

C

  • Commodity, p. 51
  • Conceito de criptomoeda, p. 31
  • Conceito. Funcionamento e conceito de criptomoeda, p. 15
  • Conclusão, p. 115
  • Criptomoeda. Conceito de criptomoeda, p. 31
  • Criptomoeda. Funcionamento e conceito de criptomoeda, p. 15
  • Criptomoeda. Natureza jurídica da criptomoeda, p. 39
  • Criptomoeda. Países que proibiram o uso de criptomoedas, p. 112
  • Criptomoeda. Países que regularam o uso de criptomoedas, p. 106
  • Criptomoeda. Regulação e autorregulação: normatização do uso de crip-tomoedas no cenário brasileiro, p. 67

F

  • Funcionamento e conceito de criptomoeda, p. 15

I

  • Introdução, p. 11

L

  • Lista de abreviaturas, p. 7
  • Lista de quadros e fluxogramas, p. 9

M

  • Moeda, p. 42
  • Moeda virtual. Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro, p. 15
  • Moeda virtual. Tentativas legislativas para a regulamentação do uso de moedas virtuais no mundo, p. 99

N

  • Natureza jurídica da criptomoeda, p. 39
  • Normatização. Regulação e autorregulação: normatização do uso de criptomoedas no cenário brasileiro, p. 67

P

  • Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro, p. 15
  • Países que proibiram o uso de criptomoedas, p. 112
  • Países que regularam o uso de criptomoedas, p. 106

Q

  • Quadro. Lista de quadros e fluxogramas, p. 9

R

  • Regulação, p. 75
  • Regulação e autorregulação: normatização do uso de criptomoedas no cenário brasileiro, p. 67
  • Regulação efetiva. Ausência de regulação efetiva, p. 102

S

  • Sistema financeiro. Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro, p. 15

T

  • Tentativas legislativas para a regulamentação do uso de moedas virtuais no mundo, p. 99

V

  • Valor mobiliário, p. 55

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