Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho

Roberto Dala Barba Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Dala Barba Filho

ISBN v. impressa: 978853627825-4

ISBN v. digital: 978853627863-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 278

Publicado em: 09/04/2018

Área(s): Direito Processual do Trabalho

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Sinopse

Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos insti­tutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertempo­ral e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de com­posição de conflitos.

Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter pro­cedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, for­mação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova.

Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídi­cos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabi­lidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual.

O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de des­consideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conheci­mento quanto no processo de execução.

As alterações no processo de execução são analisadas nos capítulos 15, 16 e 17, abrangendo as mudanças na execução ex officio, correção monetária, impugnação aos cálculos de liquidação e garantia de execução e penhora.

Ao final, aprecia-se nos capítulos 18, 19 e 20 as alterações produzidas pela reforma no aspecto recursal, tais como as exceções aplicáveis ao depósito recursal, o novo regime de admissibilidade e requisito de transcendência no recurso de revista, e as novas regras para uniformização de jurisprudên­cia e aprovação de súmula e orientações jurisprudenciais pelo TST.

Autor(es)

ROBERTO DALA BARBA FILHO

Mestre em Direito pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Profes­sor por mais de dez anos de cursos pre­paratórios, além de professor em pós- -graduação de diver­sas entidades como Escola da Magistra­tura do Trabalho e Faculdade da Indús­tria. Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Sumário

Introdução

1 Direito Intertemporal Processual do Trabalho

2 Prescrição e Prescrição Intercorrente

3 Compromisso de Arbitragem

4 Homologação de Acordos Extrajudiciais

5 Prazos no Processo do Trabalho

6 Requisitos da Petição Inicial

7 Litisconsórcio Necessário

8 Defesa do Réu e Exceção de Incompetência

9 Representação e Efeitos da Ausência das Partes em Audiência

10 Ônus da Prova

11 Justiça Gratuita e Despesas Processuais

12 Honorários Advocatícios e Sucumbência

13 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

14 Dano Processual

15 Execução de Ofício e Correção Monetária

16 Impugnação aos Cálculos de Liquidação

17 Garantia da Execução e Bens à Penhora

18 Depósito Recursal

19 Admissibilidade, Requisitos e Transcendência do Recurso de Revista

20 Uniformização de Jurisprudência e Aprovação de Súmulas e Enunciados

Referências

Índice alfabético

A

  • Acordo extrajudicial. Homologação de acordos extrajudiciais
  • Arbitragem. Compromisso de arbitragem
  • Audiência. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência
  • Ausência das partes. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência

B

  • Bens à penhora. Garantia da execução e bens à penhora

C

  • Cálculo de liquidação. Impugnação aos cálculos de liquidação
  • Compromisso de arbitragem
  • Correção monetária. Execução de ofício e correção monetária

D

  • Dano processual
  • Defesa do réu e exceção de incompetência
  • Depósito recursal
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente
  • Despesa processual. Justiça gratuita e despesas processuais
  • Direito intertemporal processual do trabalho

E

  • Enunciado. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados
  • Exceção de incompetência. Defesa do réu e exceção de incompetência
  • Execução de ofício e correção monetária
  • Execução. Garantia da execução e bens à penhora

G

  • Garantia da execução e bens à penhora

H

  • Homologação de acordos extrajudiciais
  • Honorários advocatícios e sucumbência

I

  • Impugnação aos cálculos de liquidação
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados
  • Justiça gratuita e despesas processuais

L

  • Litisconsórcio necessário

O

  • Ônus da prova

P

  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial
  • Prazos no processo do trabalho
  • Prescrição e prescrição intercorrente
  • Processo do trabalho. Direito intertemporal processual do trabalho
  • Processo do trabalho. Prazos
  • Prova. Ônus da prova

R

  • Recurso de revista. Admissibilidade, requisitos e transcendência do recurso de revista
  • Referências
  • Representação e efeitos da ausência das partes em audiência
  • Requisitos da petição inicial
  • Réu. Defesa do réu e exceção de incompetência

S

  • Sucumbência. Honorários advocatícios e sucumbência
  • Súmula. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados

U

  • Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados

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